Janaina Cruz
TJSE dá boas-vindas aos novos servidores
O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou durante a manhã de hoje, dia
O Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, José Amintas de Meneses Jr e a Juíza Corregedora Rosalgina Prata Libório, recepcionaram os servidores destacando as expectativas da instituição acerca dos convocados. "O que se espera de vocês, novos servidores, é que vistam a "camisa" do Tribunal, contribuindo com a boa imagem da instituição que é referência no país e juntos prestemos uma jurisdição célere e eficaz", disse o Juiz.
Também foi transmitido aos empossados um vídeo institucional de boas-vindas, contendo informações importantes para os técnicos judiciários, tais como: direitos, deveres e benefícios de cada um; o TJ no cenário nacional; as ações da Escola de Administração Judiciária; a tecnologia e modernização aplicada à prestação jurisdicional.
A partir da tarde de hoje, os servidores receberão treinamento específico para o exercício das atividades.
Programa de Apadrinhamento Ser Humano ganha prêmio na categoria Responsabilidade Social
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por intermédio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, e a Agência Mentefertil receberam o prêmio "TV Atalaia de Propaganda" na categoria Responsabilidade Social, pelo VT do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, veiculado em emissoras de televisão. A premiação aconteceu no dia 04 dezembro de 2009 e os troféus foram entregues aos diretores da agência.
O sucesso do Programa Ser Humano depende fundamentalmente de uma divulgação bem produzida e continuada. A Mentefertil, primeira empresa madrinha do Programa Ser Humano, foi a agência responsável pela criação de toda a campanha publicitária. O VT vencedor, produzido com o apoio da SAMAM, também empresa madrinha, foi exibido na TV Sergipe, TV Atalaia e TV Cidade, igualmente voluntárias, nos meses de junho e julho do ano de 2009.
No dia de ontem, os diretores da Mentefertil, Bruno e Kaarla Ferreira, vieram ao Tribunal de Justiça trazer o troféu do Poder Judiciário. De acordo com Kaarla Ferreira, "a vitória foi de todos que acreditaram no Projeto e acreditam que muito ainda pode acontecer. Esse prêmio mostra aos empresários que é possível fazer programas de responsabilidade social com qualidade. O caminho está aberto para prosseguir e investir nesse bonito trabalho".
Para a Juíza-Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, o prêmio consagra um Programa voltado para a sensibilização da sociedade civil e organizações empresariais que, mobilizadas pelo marketing, atenderam ao chamamento para contribuir como atores sociais. Por incentivo da campanha publicitária, o trabalho ganha força e mostra a face do compromisso com a cidadania".
"Desde a sua concepção, o Programa Ser Humano revelou-se, de forma extraordinária, um instrumento de garantia e de defesa dos direitos de crianças e adolescentes acolhidos em Entidades Institucionais. Em todas as ações da Coordenadoria da Infância e da Juventude primamos por qualidade e eficiência, sendo importante destacar esses mesmos atributos no trabalho da Mentefertil, que, com muita propriedade e sensibilidade, traduziu a alma do Ser Humano" concluiu a Juíza.
Clique aqui e veja o VT ganhador do prêmio.
Novos técnicos judiciários do TJSE escolhem comarcas para lotação
Nesta quarta-feira, dia 27, os aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe apresentaram a documentação exigida e escolheram as comarcas onde deverão exercer suas atividades. Esta é mais uma etapa da convocação, que teve início na segunda feira, dia 25, quando os aprovados passaram pela inspeção médica.
Já na primeira convocação foram chamados os 138 primeiros aprovados, número que supera a quantidade de vagas prevista no edital que era de 30. De acordo com a Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Fonseca, foi feito um levantamento e verificado a quantidade de vagas ociosas, cabendo aos convocados escolher a comarca onde serão lotados, escolha que segue a ordem de classificação.
Para a Técnica Judiciária Alice Maria Sales, que foi aprovada na 68º colocação, foi uma grande surpresa ser chamada de imediato na primeira convocação. "Estou muito surpresa, mas empolgada. Espero poder contribuir com eficiência à Justiça do meu Estado e servir à sociedade, além de aprender bastante a cada dia", disse.
O Técnico Ricardo de Barros, bacharel em Direito, destacou a expectativa em trabalhar em um dos melhores tribunais do país. "Ser aprovado em um concurso, no qual nos preparamos já é ótimo, melhor ainda quando sabemos que iremos servir em um dos mais céleres e modernos Tribunais de Justiça do Brasil", avaliou.
A Técnica Judiciária, Paula Cecília Ferreira, que trabalha no Judiciário de Sergipe há 11 anos, disse estar feliz com a estabilidade. "Eu já tinha satisfação de trabalhar no Tribunal de Justiça de Sergipe devido à qualidade dos serviços oferecidos, principalmente a organização, a agilidade e a eficiência, agora que faço parte do quadro funcional me orgulho muito mais. Já a estabilidade no trabalho é algo que sempre procuramos, é um sonho alcançado", ressaltou.
Amanhã, dia 28, os convocados serão submetidos a um seminário de ambientação e cursos específicos para as varas ou comarcas onde forem lotados. Tânia Denise explicou que esta é primeira convocação, mas o concurso tem validade de dois anos e novas convocações podem ocorrer a depender da necessidade do TJSE.
TJSE implantará Peticionamento e a Tramitação Eletrônica de Mandados em Lagarto
A Corregedoria Geral da Justiça implantará na comarca de Lagarto na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, o Peticionamento e Tramitação Eletrônica de Mandados. Através do Provimento nº 03/2009, o Poder Judiciário de Sergipe implantou no ano de 2009 inicialmente na Comarca de Itabaiana, o sistema de tramitação eletrônica de mandados na justiça de 1º grau.
O Mandado de Citação também poderá seguir a inovação tecnológica, uma vez que as petições iniciais, inclusive nos processos que tramitam em meio físico, deverão ser protocoladas eletronicamente e serão anexadas ao mandado (via sistema) para o cumprimento.
Segundo a Corregedoria Geral da Justiça, o novo procedimento implicará em grande economia de tempo para os advogados, na racionalização das atividades da Secretaria do Juízo, dentre outros benefícios. Além disso, a Corregedoria informa que os profissionais e operadores do Direito deverão estar preparados para a realização do peticionamento eletrônico por meio do Portal dos Advogados.
Após a comarca de Lagarto no próximo dia 1º de fevereiro de 2010, outras unidades passarão a contar com a tecnologia conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
Nº ORDEM
LOCAL
DATA
01
Comarca de Lagarto
01/02/2010
02
Comarca de Simão Dias
08/02/2010
03
Comarca de Estância
22/02/2010
04
Sede da Comarca de Itaporanga D"Ajuda
01/03/2010
05
Distrito de Salgado
01/03/2010
06
Sede da Comarca de Própria
08/03/2010
07
Distrito de Telha
08/03/2010
08
Distrito de Amparo do São Francisco
08/03/2010
09
Sede da Comarca de Laranjeiras
15/03/2010
10
Distrito de Areia Branca
15/03/2010
11
Sede da Comarca de Maruim
22/03/2010
12
Distrito de Santo Amaro das Brotas
22/03/2010
13
Sede da Comarca de Japaratuba
22/03/2010
14
Distrito de Pirambu
22/03/2010
15
Comarca de Aracaju
05/04/2010
16
Comarca de São Cristóvão
05/04/2010
17
Comarca de N. Sra. do Socorro
05/04/2010
18
Comarca de Barra dos Coqueiros
05/04/2010
19
Demais Comarcas
03/05/2010
Confira nos links abaixo os provimentos que tratam sobre Peticionamento e a Tramitação Eletrônica de Mandados:
Aprovados em concurso público passam por inspeção médica
Os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe passaram pela inspeção médica, na manhã desta segunda-feira, dia 25. Nesta etapa da seleção, os convocados apresentaram exames laboratoriais e passaram por avaliações de psicólogos e psiquiatras. A avaliação foi realizada pela equipe multidisciplinar do Centro Médico Desembargador José Artêmio Barreto coordenado pelo clínico geral, Dr. José Osvaldo.
A próxima etapa de apresentação de documentos acontece nesta quarta-feira, dia 27, quando os convocados deverão comparecer ao Auditório da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, situado também na rua Pacatuba, nº 55, 8º andar, Centro. Também neste dia, os aprovados deverão escolher as comarcas onde deverão exercer suas atividades. Os convocados passarão ainda por seminários e curso de capacitação.
Segundo a Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Dória Fonseca, após esta etapa os aprovados na avaliação médica participarão de um seminário de ambientação e cursos específicos para as varas ou comarcas onde forem lotados. Ela explicou que esta é primeira convocação, mas o concurso tem de validade dois anos e novas convocações podem ocorrer a depender da necessidade do TJSE.
Ainda de acordo com a diretora Tânia Denise, a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente concurso. Acrescentou que caso as 138 vagas não sejam ocupadas, um novo edital será lançado para convocar o número de candidatos ausentes.
O bacharel em Direito Paulo Leal Viana foi um dos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário. Ele já trabalhava como servidor do Ministério Público de Sergipe, mas decidiu disputar uma das vagas do TJSE. Ele afirmou que desejava trabalhar na instituição e deve largar tudo para se dedicar ao novo emprego. "As expectativas são as melhores e estou disposto a me dedicar a esta nova experiência profissional", afirmou.
Aviso: Crachá Funcional
Tendo em vista o procedimento de confecção dos crachás de identificação funcional, de uso obrigatório, para acesso ao Palácio da Justiça, aos Fóruns e aos Prédios do Poder Judiciário, solicitamos uma foto 3X4, identificada com nome completo e matrícula, dos servidores constantes na relação abaixo.
A foto deverá ser entregue, até 29/01/2010, na Diretoria de Gestão de Pessoas, Rua Pacatuba, 55, 3º andar, Anexo Administrativo. Informações pelo telefone 3226-3208
Para ver a relação em anexo, clique aqui .
TJSE julgou 2.180 processos a mais do que os ingressados em 2009
O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, no juízo de 1º grau, julgou mais processos do que os ingressados em 2009. Segundo dados divulgados pela Corregedoria Geral da Justiça foram demandadas um total de 181.020 ações e julgadas 183.200, representando um superávit positivo de 2.180 processos julgados.
De acordo com o Juiz Corregedor, Marcel de Castro Britto, estes dados revelam a eficiência e produtividade do Judiciário sergipano. "Esta é a prova que estamos reduzindo bastante os índices de congestionamento em nossas varas e comarcas", comemora o magistrado.
O Juiz Corregedor destacou ainda que este bom desempenho é resultado de um trabalho conjunto entre servidores, magistrados e jurisdicionados. "O empenho para o cumprimento da Meta 2 e as duas Semanas Nacionais de Conciliação foram fatores importantes para o atingimento destes números".
O trabalho realizado pela Corregedoria junto ao juízo de execuções penais agilizou bastante os processos referentes a réus presos que culminou com os excelentes resultados do mutirão carcerário em Sergipe. "Além disso, foram deferidos mutirões internos, orientações e disponibilização de juízes-auxiliares para aumentar a capacidade de julgamentos em varas e comarcas com muitos processos", informa Dr. Marcel Britto.
Para 2010, o TJSE continuará o trabalho para o cumprimento da Meta 2, que é contínua, e que determina para este ano o julgamento de todas as ações ingressadas até o dia 31.12.2006. "Estamos estruturados. Atingimos em 2009 77% de processos da Meta 2 julgados e para este ano fizemos um levantamento que mostrou uma quantidade bem menor de processos a serem resolvidos. Com certeza chegaremos a 100%", conclui o Juiz Corregedor.
Servidora do TJSE necessita de doação de sangue
Juizado da Infância intensifica fiscalização durante Pré-Caju 2010
Um efetivo de 80 Agentes de Proteção da 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude será empregado durante a realização do Pré-Caju 2010. Durante o período de 21 a 24 de janeiro, o Juizado contará com um posto fixo no ponto de apoio localizado na Entrada do Corredor da Folia. A fiscalização do cumprimento do Alvará Judicial que autoriza a festa, consiste na vistoria da idade dos foliões e dos pontos de venda de bebidas alcoólicas dentro e fora dos blocos.
O planejamento e escala de plantões para os quatro dias de prévia carnavalesca foi apresentado na manhã da última terça-feira, dia 19, pelo Chefe de Fiscalização do Departamento de Agentes de Proteção (DEAP), Joel Chagas Lima. Segundo ele, o trabalho da equipe será diário com a atuação de 20 agentes distribuídos em regime de plantão. Acrescentou que as equipes contam ainda com o apoio de duas viaturas, modelo VAN, para atendimento de uma ocorrência que exija o transporte de uma criança.
O consumo de álcool, o recolhimento de latinhas usadas por crianças e o envolvimento em brigas são as situações de risco mais flagradas pelos agentes de proteção. De acordo com Joel, o comerciante flagrado vendendo bebida alcoólica a crianças e adolescentes será autuado e o menor de idade encaminhado ao Conselho Tutelar, onde será entregue aos pais ou responsáveis. Alertamos aos comerciantes que é proibido venda ou doação de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. "Na última reunião do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência - NAIA, ficou estabelecido a fixação de cartazes proibitivos nos locais da venda de bebidas alcoólicas", enfatizou.
Outra área de atuação dos Agentes de Proteção será a localização e encaminhamento de crianças perdidas e o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.
16ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude
O Departamento de Proteção de Agentes de Proteção é setor da 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude que fica localizado na avenida Gentil Tavares, nº 380, no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju. A unidade especializada tem como titular, a Juíza Rosa Geane Nascimento Santos. Para dúvidas ou sugestões, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (79) 3211-1565.
Aviso: Sexta-feira é ponto facultativo na Comarca de Aracaju
Esta sexta-feira, dia 22 de janeiro, será ponto facultativo somente na Comarca de Aracaju e no Tribunal de Justiça. A decisão é do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, divulgada através do Ato Nº 1197/2009, conferido pelo art. 21 da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária), combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, tendo em vista as festividades do Pré-Caju.
