A Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE convida toda a comunidade jurídica sergipana para participar da aula inaugural com o professor e promotor de Justiça de São Paulo Antônio Carlos da Ponte. Ele abordará o tema "Mandados de Criminalização e Corrupção Eleitoral". O evento acontece nesta segunda-feira, dia 1º  às 10h15 e marcará a abertura do ano letivo de 2010 da instituição.

O Tribunal de Justiça atento à saúde do seu servidor, através do Programa Justiça com Saúde, disponibiliza a continuação do Projeto Ler/Dort aos seus funcionários. O projeto tem entre seus objetivos o diagnóstico precoce de doenças osteomusculares e de lesões por esforços repetitivos, ambos em decorrência do trabalho, condições clínicas conhecidas por LER/DORT, visando assim romper o ciclo de evolução da doença, e, quando possível, evitar a instalação de uma incapacidade permanente.

O atendimento é realizado no turno da manhã através do Serviço Social com a Assistente Social Maria Edivaní Panta (ramal 3443), de terça a sexta-feira, das 8h às 14hs, no andar mezanino do Centro médico. Já no turno da tarde com a Enfermeira Mary Jane (ramal 3405), de segunda a sexta-feira, das 14 às 18:00 h, no andar térreo.

As LER/DORT, síndrome clínica caracterizada principalmente por dor crônica, têm sintomas que surgem principalmente dos movimentos intensos e repetitivos, além da necessidade de ficar em determinada posição por longos períodos. Associa-se a estes fatores o tempo insuficiente para a recuperação do tecido músculo-esquelético. As lesões englobam cerca de 30 doenças. Tendinite, tenossinovite e bursite são as mais conhecidas.

A Assistente Social Maria Edivaní Panta afirmou que  o servidor com sintomas de dor, dormência, queimação e cansaço nos punhos, mãos, braços e ombros poderá procurar o Centro Médico para cadastro no Programa LER/DORT tanto para prevenir como para evitar que a doença avance. . Ela explicou que dentre as ações do projeto destacam-se as consultas com ortopedistas na Clínica Credenciada (Diagnose) e exames diagnósticos, quais sejam, US, Eletroneuromiografia, exames radiológicos.  Acrescentou que todas consultas e possíveis exames referente a LER/DOT consultas serão arcados pelo TJSE

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) apresenta na manhã desta sexta-feira, dia 26, a lista de servidores aprovados para ministrar aulas. A ESAJ parabeniza aos servidores pelos excelentes currículos apresentados e agradece a colaboração de todos, em especial do Magistrado Manoel Costa Neto, titular da Vara Cível de São Cristóvão,  que participou do credenciamento. Informações pelo ramal 3166.

Segue abaixo a relação dos credenciados para ministrar aulas na ESAJ:

SERVIDORES CADASTRADOS PARA MINISTRAR AULAS 2010

Nome

Matrícula

Lotação

Área de Formação

Aglaelson da Silva Araújo

9610

Juizados Especiais São Cristóvão

Administração

Alba Germana Santana de A. Lima

1164

Coordenadoria de Perícias

Psicologia

Aline Soraya Brito Rocha

10879

Diretoria de Gestão de Pessoas

Matemática/Administração

Cleidiane Barbosa Peixoto

7455

1ª Vara Cível Itabaiana

Direito

Clériston Alves de Oliveira

2109

Central de Mandados (Aracaju)

Geografia

Durvalina Maria de Araújo

6345

1ª Turma Recursal da Capital

Direito/Administração

Dayse Regina Alves da Costa

3183

Centro Médico

Fisioterapia

Edison Francisco de Carvalho

1949

Diretoria de Sistema

Informática/História

Eduardo Ádler Moreira de Oliveira

7474

Central de Mandados Aracaju

Direito Incompleto/Magistério

Erick Silva de Andrade

3305

Secretaria de Planejamento

Economia/ Matemática/ Direito Incompleto

Éverton Campos de Oliveira Júnior

7194

Central de Mandados (Itabaiana)

Direito

Fabrízio Pereira Dantas Silvestre

11141

SEPLAD

Administração

Gabriela Maynard Montalvão

3258

Coordenadoria de Perícias

Ciências Contábeis

Gerfesson de Souza Neto

7716

Carmópolis

Direito/Letras/Ed. Física

Gleide Selma Leite Aragão

3563

3º Juizado Especial Cível

Direito

Janaina Simões Vasconcelos

9954

Coordenadoria de Perícias

Psicologia

José Alberto Alves

3173

Diretoria de Divulgação

Licenciatura em Português

Lângesson Lopes da Silva

3482

Divisão de Atendimento

Administração

Lourival Alves dos Santos

2298

Simão Dias

Pedagogia

Manoel Costa Neto

2635 (Juiz)

São Cristóvão

Direito

Maria Luzinete Nascimento

765

ESAJ

Pedagogia

Maria José Mendonça da Mota

7040

Juizado Especial Cível e Criminal Itabaiana

Direito

Maria Magdalena Barreto

4123

1ª Escrivania

Serviço Social/Direito

Marcelo Neres dos Santos

3486

Central de Protocolo e Registro

Licenciatura em Português

Marília Prado Machado

10151

Coordenadoria de Perícias

Psicologia

Patrícia Santana Santos

9133

5ª Vara Privativa de Ass. Judiciária

Direito

Piter Alves Teixeira

10930

7º Juizado Especial Cível

Direito

Raul Laurence Santos Campos

7128

 1ª Vara Cível Estância

Informática

Ricardo Brito Matos

3893

5ª Vara Criminal

Direito

Rogério Tenório de Azevedo

7514

Diretoria de Modernização

Letras - Inglês

Romualdo Prado Júnior

7047

Diretoria de Modernização

Direito

Sabrina Duarte Cardoso

7352

Centro Médico

Psicologia

Sidney dos Santos Silva

2142

ESAJ

Gestão Pública

Thays Ricarte Lopes

8388

Gabinete do Des. Cezário

Direito

Thyago Avelino dos Santos

13576

Juizado Especial Cível e Criminal Lagarto

Direito

Vinícius Dória Almeida

7495

20ª Vara Cível

Direito

Mais de 200 pessoas prestigiaram na noite de ontem, dia 22 de fevereiro, a posse da nova diretoria e conselho fiscal da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). A solenidade foi aberta pelo presidente do TJSE, Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, presidente de honra da Associação. Em seguida o juiz Marcelo Campos, ex-presidente da Associação dos Magistrados, falou de sua gestão e passou o cargo ao novo presidente da entidade, o juiz Paulo César Cavalcante Macêdo, que empossou os demais membros da categoria.

O magistrado Paulo Macêdo era o vice-presidente da Amase na chapa anterior e estava como presidente em exercício desde o final de 2008 até 2009. Em sua fala, o mais novo presidente da Amase disse que ser representante da magistratura é uma tarefa difícil. "Eu digo que não é fácil ser presidente de uma instituição dessa envergadura. Primeiro porque não é fácil presidir nenhum grupo porque não é fácil achar consenso entre as pessoas, e a magistratura sergipana possui mais de uma centena de pessoas e buscar consenso entre essas cabeças pensantes é uma tarefa árdua. Segundo porque vivemos no país num momento em que se questiona a credibilidade das instituições de um modo geral. Existe uma desconfiança do que é público e do que é autoridade", afirmou o magistrado.

Para o juiz Paulo Macêdo, apesar de não ser fácil, representar a Amase é uma tarefa que apaixona. "Quando vemos colegas que ainda se preocupam com o coletivo, com a categoria, com a imagem da magistratura, com afinco para trabalhar, a gente se empolga e encara o desafio. É apaixonante também porque é uma honra para mim poder representar uma categoria tão elevada. Eu represento uma magistratura que teve no primeiro grau de justiça a quinta menor taxa de congestionamento deste país; em se tratando de juizados especiais, a terceira menor taxa do país; em se tratando de turmas recursais de juizado especial, a menor taxa de congestionamento do Brasil. Ou seja, trata-se de uma categoria que se impõe pelo trabalho, pelo compromisso ético, que sabe que existe um mundo pela frente para evoluir, para que se tenha um Judiciário mais eficiente e mais próximo da população, mas uma categoria que tem sim muitos bons resultados para mostrar à população e, por tudo isso, ser representante dessa categoria muito me engrandece".

Vindo a Sergipe somente para prestigiar a posse da nova diretoria, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, parabenizou o novo presidente da Amase e os demais membros da diretoria. "Estou convicto de que será uma bela gestão. Coloco a AMB como aliada incondicional desta gestão e das causas da magistratura do Estado de Sergipe. Optar pela cidade de Aracaju, em Sergipe, para a realização do Encontro Nacional de Juízes Estaduais, que ocorrerá em novembro, não é uma escolha aleatória. Ela é oriunda, é fruto da luta e participação efetiva da entidade de classe deste Estado em toda a mídia nacional. Vocês merecem. Esperamos reunir entre 700 e 800 magistrados de todo o país nesta cidade. Já temos confirmada a presença do ministro Carlos Ayres e Luiz Fux do STJ. Vamos fazer com certeza um belo encontro", disse o juiz Mozart Pires.

Na ocasião, o presidente da AMB reforçou as ações das associações de magistrados. "Nós nos preocupamos com as condições de trabalho dos juízes, em qualificar melhor os gastos do Poder Judiciário. A sociedade merece um Poder Judiciário melhor, precisamos de melhores condições de trabalho, as comarcas precisam de mais estrutura, e a nossa entidade de classe discute essas questões e luta pela por elas, porque a melhoria do Poder Judiciário é uma melhoria para a sociedade".

Ao final do evento, os convidados foram recepcionados pelos membros da nova diretoria da Amase com um coquetel.

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O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu a visita da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil/Sergipe (OAB/SE) na manhã desta terça-feira, dia 23. A delegação formada pelo presidente da OAB, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, do Secretario Geral, Evânio Moura e da Secretaria Adjunta Andréa Vila Nova, participou de uma reunião administrativa que também contou com a presença do juiz auxiliar da presidência, Marcelo Campos.

Durante o encontro, o presidente da OAB/SE entregou ao Presidente do TJSE uma proposta que, no entender dele, objetiva uma maior aproximação da entidade junto ao Tribunal de Justiça. "O relacionamento entre o OAB e TJSE é o melhor possível e estas reuniões tem o objetivo de estreitar estes laços", disse.

O Desembargador Roberto Porto afirmou que  vai estar à disposição da ordem para atender as demandas da entidade. Ele lembrou que tem sua origem profissional na advocacia e que é admirador  da instituição.

A Associação de Magistrados de Sergipe (AMASE) realizou na manhã desta segunda-feira, dia 22,  uma homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE),   Desembargador aposentado José Artêmio Barreto.  A solenidade marcou a inauguração do auditório da AMASE que recebe o nome do homenageado. Participaram do evento  Magistrados, o Presidente do (TJSE), Desembargador Roberto Porto, a  Corregedora Geral da Justiça Maria Aparecida Gama e o Desembargador Edson Ulisses .

O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe em exercício, o Juiz Gustavo Adolfo Plech, discursou sobre a trajetória de vida do desembargador. O juiz narrou fatos e decisões que demonstram o perfil do magistrado e do ser humano Artêmio Barreto. Acrescentou que em sua gestão como presidente do TJSE realizou projetos que dignificaram a  Magistratura do Poder Judiciário de Sergipe.  "Doutor Artêmio Barreto é um nome que enobrece a magistratura e  em sua trajetória sempre valorizou a função do juiz", disse.

Já o Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, parabenizou a AMASE pela homenagem ao desembargador. Em poucas palavras definiu a vida pública do homenageado. "Respeito e dignidade  são as marcas da vida deste grande sergipano. Esta é uma justa homenagem a um homem que dedicou sua inteligência à magistratura,  atuando  no 1º e 2º graus", disse. Ao final, parabenizou os juízes aniversariantes do mês.

Em seu discurso, o homenageado Artêmio Barreto agradeceu o gesto da  entidade e opinou sobre o panorama do Judiciário brasileiro. Ele discursou sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) principalmente em relação à aposentadoria compulsória. Acrescentou que o segredo da sua trajetória profissional no TJSE e de vida é tratar os juízes, advogados e  servidores como seres humanos. "Recebo esta homenagem com muita felicidade da minha querida classe de magistrados", enfatizou.

O final da solenidade, o Desembargador fez a entrega de um quadro com sua fotografia que foi afixada na parede do auditório pelo Juiz  Paulo Macedo.

Aniversariantes - A solenidade também marcou a comemoração dos magistrados aniversariantes do mês de Janeiro e Fevereiro. Os aniversariantes representados pelos Juízes Rinaldo Salvino do Nascimento, Fernando Clemente, Hélio Mesquita e Geni Silveira Schuster  receberam lembranças da AMASE.

A Associação dos Magistrados de Sergipe - Amase - empossa sua nova diretoria nesta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, às 18 horas, no Auditório José Rollemberg Leite, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A chapa Consciência e Atitude, encabeçada pelo Presidente Paulo César Cavalcante Macêdo, conseguiu 81 votos dos associados. A nova diretoria regerá os destinos da Amase durante o biênio de 2010/2011.

Participarão da solenidade o Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, presidente de honra da Associação; o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juiz Mozart Valadares Pires; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento; representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado, entre outras autoridades sergipanas e nacionais.

O Juiz Paulo César Cavalcante Macêdo era o vice-presidente da Amase na chapa anterior e estava como presidente em exercício desde o final de 2008 até 2009. Para ele, é um constante aprendizado o exercício da presidência de uma associação de uma categoria tão esclarecida e tão qualificada.

"Costumo dizer que o terreno do trabalho associativo é como o terreno do deserto: a paisagem muda todo dia. É uma escola em que temos aula todos os dias e temos que estar dispostos a aprender diariamente sob pena de ficarmos para trás. Nesse contexto, posso dizer que não mudará o fato de ser presidente em exercício para presidente efetivo. Mudará sim porque o mundo muda, as necessidades da categoria mudam, as ameaças às prerrogativas da magistratura mudam, por isso, é preciso também que a direção da associação esteja mudando. Em essência, a gente procura continuar com a mesma política, mesma filosofia de diálogo entre as instituições, de respeito às instituições, de atenção aos colegas e de coragem para brigar quando não houver outro caminho", afirma o magistrado.

A nova diretoria da Amase é composta pelos seguintes membros: Presidente - Paulo César Cavalcante Macêdo; Vice-Presidente - Gustavo Adolfo Plech Pereira; Vice-Presidente Secretário-Geral - Marcos de Oliveira Pinto; Vice-Presidente de Relações Institucionais - Rosa Geane N. Santos; Vice-Presidente de Patrimônio - Marcel Maia Montalvão; Vice-Presidente Cultural - Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; Vice-Presidente Social - Adelaide Maria Martins Moura; Vice-Presidente de Esportes - Haroldo Luiz Rigo da Silva; Vice-Presidente de Informática - Hélio de Figueiredo Mesquita Neto e Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas - Jonalter Vieira Andrade. Conselho Fiscal: Rômulo Dantas Brandão, Salvador Melo Gonzalez e Antonio Henrique de Almeida. Suplentes: Tatiany Nascimento Chagas, Fernando Luis Lopes Dantas e Herval Márcio Silveira Vieira.

Fonte: Ascom/ Amase

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, convoca 21 candidatos aprovados no concurso para o cargo de Analista Judiciário. O edital de Convocação Nº 03/2010 para a Inspeção Médica e Apresentação de Documentos foi publicado no Diário da Justiça 3022 da última sexta-feira, dia 12.

A lista contempla 21 candidatos aprovados para as vagas de especialista sendo  quatro em  Direito,  um Arquitetura,  três em Contabilidade, dois em Serviço Social, um  Psicologia, dois em Engenharia Civil, sete Analista de Sistema e  um Programador de Sistema. Esta é a primeira convocação do concurso público realizado no último dia 23 setembro de 2009.

Os convocados deverão se apresentar na sexta-feira, dia 05 de março, no Centro Médico-Odontológico, localizado no térreo do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto - Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju. Durante a realização da perícia, os convocados deverão apresentar obrigatoriamente  os exames solicitados que constam no edital. Já a documentação solicitada deve ser entregue no dia 08 de março,  no Auditório da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, situado também na rua Pacatuba, nº 55, 8º andar, Centro.

A Diretoria de Gestão de Pessoas alerta que a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. Somente o candidato considerado apto na inspeção médica, poderá se submeter à etapa de apresentação dos documentos. A entrega dos documentos ocorrerá na data mencionada,  após a realização da inspeção médica, quando os candidatos deverão apresentar os documentos mencionados. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente concurso público.

 Clique aqui para ter acesso a lista de convocados

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, convoca mais 25 candidatos aprovados no concurso para o cargo de Técnico Judiciário para a Inspeção Médica e Apresentação de Documentos. O edital de Convocação Nº 02/2010 foi publicado no Diário da Justiça 3016 desta terça-feira, dia 04. A lista contempla 3 candidatos aprovados para as vagas de portadores de deficiência. Esta é a segunda  convocação do concurso público realizado no último dia 23 setembro de 2009.

Os convocados deverão se apresentar na segunda-feira, dia 22 e  23 de fevereiro, no Centro Médico-Odontológico, localizado no térreo do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto - Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju. Durante a realização da perícia os convocado deverão apresentar obrigatoriamente  os exames solicitados que constam no edital. Já a documentação solicitada deve ser entregue no dia 24,  no Auditório da Escola de Administração Judiciária  ESAJ, situado também na Rua Pacatuba, nº 55, 8º andar, Centro.

A Diretoria de Gestão de Pessoas alerta que a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. Somente o candidato considerado apto na inspeção médica, poderá se submeter à etapa de apresentação dos documentos. A entrega dos documentos ocorrerá imediatamente após a realização da inspeção médica, quando os candidatos deverão apresentar os documentos mencionados. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente concurso público.

 Clique aqui para ter acesso a lista de convocados

Na tarde de ontem, dia 11, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe, promoveu a capacitação dos Agentes de Proteção da Comarca de Carira, atendendo a solicitação formulada pelo Juízo.

O evento, que aconteceu no Fórum local e contou com a presença da Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros, e do Juiz da Comarca, Edinaldo César Santos Júnior, integra o Projeto de Capacitação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, iniciado pela CIJ no ano de 2009. O projeto busca aprimorar a atuação desses agentes e fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. Nas primeiras edições, foram capacitados os Agentes de Proteção da 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e da 2ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana.

A capacitação, ministrada por Josevanda Mendonça Franco, abordou, de forma destacada, os marcos norteadores do Sistema de Garantia e Defesa da Criança e do Adolescente, as atribuições do Agente e seu papel na Rede de Proteção. Além dos Agentes de Proteção, participaram do encontro Conselheiros Tutelares, o que oportunizou a avaliação das atribuições de cada um, enfatizando a inexistência de conflitos entre elas.

Na ocasião, foi efetivada a entrega dos coletes e camisas, padronizados de acordo com o modelo estabelecido pela CIJ, para uso pelos Agentes de Proteção. Foi promovida também a entrega das carteiras de identificação, expedidas pela Corregedoria Geral de Justiça.

O Juiz Edinaldo, dizendo da importância da Coordenadoria e elogiando sua atuação, destacou que "é fundamental para a garantia de direitos das crianças e adolescentes que todos os atores da rede de proteção estejam preparados e se apropriem do conhecimento necessário ao pleno exercício de suas atribuições".

O treinamento segue disponível para todos os Juízos da capital e interior com competência na área da infância e juventude, bastando apenas uma solicitação à CIJ.