Foi publicado no Diário da Justiça da última quarta-feira, dia 02, o Ato nº 493/2010 que dispõe sobre os expedientes dos dias 15 e 25 de junho de 2010. De acordo com a determinação:  o próximo dia 15 de junho o expediente será até às 13 horas;  Enquanto o  dia 25 de junho será ponto facultativo. A decisão é do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, em acordo com o art. 21 da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária), combinado com  o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, tendo em vista dos  festejos juninos e dos jogos da Seleção Brasileira.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe convoca todos os servidores ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada (FC) que prestaram declaração positiva de parentesco quando da nomeação, a comparecerem, até o dia 11 de junho, no Gabinete da Presidência, 7º andar do Palácio da Justiça, a fim de apresentarem nova declaração.

Pesquisadores que estudam personalidades ou acontecimentos relacionados ao município de Propriá podem contar com um subsídio importante em suas investigações. O Arquivo Judiciário acabou de concluir a classificação de todo acervo daquela Comarca, no período entre 1867 e 1972, de acordo com a tipologia processual. O trabalho incluiu também a indexação das informações no Guia de Fundos, que pode ser acessado a partir do Portal do Arquivo na internet ou dos computadores dos Núcleos de Pesquisa, disponibilizados ao público no Arquivo.

O serviço também beneficia as partes processuais que desejam a comprovação de direitos, com a cópia de documentos, através da pronta localização dos feitos da Comarca propriaense. Segundo Carla Moraes, responsável pela classificação da documentação histórica, foram classificados dois mil processos, em 236 caixas, envolvendo tanto ações cíveis como criminais.

Temas relacionados a Propriá têm demandado muitos estudos acadêmicos. Aspectos históricos, arqueológicos, geográficos e hidrográficos da região do baixo Rio São Francisco estão entre os mais procurados.

De acordo com o Desembargador e historiador Dantas Martins, Propriá foi elevada à categoria de sede da Comarca de Vila-Nova em 1854. Três anos depois, a Comarca de Vila-Nova tomou nome de Comarca de Propriá. Em 1888, o nome da Comarca voltou a ter o nome de Vila-Nova, com sede na cidade de mesmo nome, hoje Neópolis. Proclamada a República, a cidade de Propriá passou a ser sede da Comarca de São Francisco. A mudança durou até 1893, quando voltou o antigo nome de Comarca de Propriá.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, entregou computadores portáteis (notebooks) aos 4 novos magistrados sergipanos. A solenidade aconteceu na Sala da Presidência na manhã desta segunda-feira, dia 07. Com esta entrega, o TJSE mantém o processo de distribuição de notebooks para seus magistrados, a partir de agora todos os juízes sergipanos dispõem desta ferramenta de trabalho.

 Para o Juiz Substituto, Edno Aldo Santana, o computador facilita o exercício da função do magistrado, uma vez que representa atualmente a sua principal ferramenta de trabalho. Ele explicou que a portabilidade destas máquinas representa um ganho para a sociedade porque garante mais agilidade na atuação do juiz até mesmo fora da comarca. Acrescentou que esta atitude demonstra a preocupação do  Poder Judiciário com o momento de virtualização vivenciado pela Justiça brasileira.

O Diretor da Divisão de Manutenção de Equipamentos de Tecnologia de Informação do TJSE, José Edson Fontes de Almeida, informou que os magistrados receberam máquinas de última geração Notebook Lenovo R16.  Segundo ele, os microcomputadores possuem dois gigas de memória, processador Intel Corel 2 DUO, além de todos os softwares necessários ao acesso de internet.

A solenidade contou ainda com a presença do Juiz Auxiliar da Presidência, Juiz  Marcelo Campos, que fez a entrega de algumas unidades.  

A Comissão do Processo Seletivo de Estágio divulga o resultado final das provas realizadas no último dia 31 de março. Foram classificados os candidatos que obtiveram aproveitamento em pelo menos 50% (cinquenta por cento) do número total de pontos, sendo utilizado como critério de desempate o candidato que possuir maior idade.

Os candidatos classificados serão convocados de acordo com a necessidade do Tribunal de Justiça.

Para conferir os classificados acesse AQUI

Abaixo você confere o gabarito final da Seleção:

GABARITO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO ? 2010

QUESTÃO

RESPOSTA

1.

D

2.

B

3.

A

4.

D

5.

C

6.

C

7.

A

8.

A

9.

B

10.

A

11.

B

12.

B

13.

C

14.

A

15.

D

16.

D

17.

D

18.

A

19.

C

20.

C

21.

B

22.

D

23.

D

24.

C

25.

D

26.

B

27.

A

28.

D

29.

ANULADA

30.

D

Mais informações através dos telefones 3226-3234/ 3208.

A Secretaria de Planejamento e Administração, por meio da ESAJ e, de acordo com o Ato nº 773/2009, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para a 1ª turma do Curso de Teoria Geral de Processos.

Facilitador: Bela. Thays Ricarte Lopes

Carga Horária: 20 horas

Local: ESAJ, Sala de Treinamento 02, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

Período: Dias 14,16,21,23 e 28 de junho de 2010, no horário de 8 às 12 horas. 

Nº

NOME

MATRÍCULA

1.

ADENILTON DE SOUZA PAIXÃO

10136

2.

ADRIANA CARDOSO BARRETO DE MENEZES

10843

3.

ALEXANDER FERREIRA SANTOS

10329

4.

ALEXANDRE TIMPONI MOTTA

11023

5.

ANA PAULA GUIMARÃES SILVA

3475

6.

ANDREA CARLA PEREIRA ROCHA

8897

7.

ANDREZZA CRISTINA ALVES DA COSTA

7713

8.

CRISTIANE LIBÓRIO PRADO

10371

9.

CRISTINA FONTES DA SILVA

3142

10.

EDNA FREIRE RESENDE ROQUE

1228

11.

EDVÂNIA REZENDE SILVA

2651

12.

FABIANE DE CARVALHO SPIER

7363

13.

FLAVIANE ALEXSANDRA A. DE JESUS

13835

14.

GERALDA CHAGAS SANTANA

7195

15.

GIVALDO SOUZA NETO

7220

16.

GLACY ALESSANDRA SILVA DE SANTANA

9437

17.

IZAÍRA RAMOS OLIVEIRA

11026

18.

JACIEL DOS SANTOS

7061

19.

JOÃO BOSCO DA SILVA CRUZ

8342

20.

JOELI SAMPAIO DE JESUS

13761

21.

JOSIANY LUCENA CAVALCANTI

2601

22.

JÚLIO FRANCISCO DA SILVA

9384

23.

KARLLISSON ALVES ELEOTÉRIO

7479

24.

LUCIANE LIMA LOLA

14109

25.

LUCIVALDA DE A L SANTANA

10970

26.

MAGNO CLÉCIO DOS SANTOS ALVES

10837

27.

MIRIAN BOMFIM VARJÃO

13897

28.

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DE ALMEIDA

8336

29.

PATRICIA RODRIGUES SANTOS

7164

30.

REMI BASTOS SILVA JUNIOR

7291

31.

ROBSON LUIZ BARROS DE SIQUEIRA

7826

32.

ROSA MYRIAM DA SILVERIA FONTES

10818

33.

TAIZE SOUZA DA CRUZ MELO

7740

34.

TALITA DANTAS BARBOSA

13661

35.

TEREZA BATISTA DE OLIVEIRA SANTANA

7295

36.

WILTON LIMA DE ANDRADE

8278

O Secretário de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), através do Ato nº 773/2009, convoca servidores abaixo relacionados para o Curso de Planejamento Estratégico com foco na estratégia e seu alinhamento com a premiação dos servidores. O curso será realizado nos dias 14,15 e 16 de junho do corrente ano, das 14 às 18 horas, na ESAJ, sala 02, Anexo Administrativo II.

Objetivo: levar aos servidores conhecimentos detalhados dos critérios estabelecidos na Resolução nº23/2009, que regulamenta a premiação dos servidores e sua integração com a execução da estratégia estabelecida pela Resolução nº22/2009.

Facilitadores: Erick Silva Andrade e Fabrízio Pereira Dantas Silvestre, servidores do TJ.

CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - 3ª TURMA

Nº DE ORDEM

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

1

ABEL SEVERO DOS SANTOS

1500

2

ALBERTO CORDEIRO DOS SANTOS

10989

3

APARECIDA GOIS DOS SANTOS

2134

4

BRENO MAX MIGUEL DOS SANTOS

8346

5

BRENO RIBEIRO BARRETO SOBRAL

7108

6

BRUNO BARRETO LIMA

8367

7

CORINTO ANDRADE CONCEIÇÃO

3758

8

COSME XAVIER DOS SANTOS

874

9

CRISTIANO MIGUEL COSTA FONSECA

7881

10

DAVI MORAES CHAVES

6993

11

DENIMYS RENÉ SANTOS

3900

12

EDILMA PEREIRA DOS SANTOS

1428

13

EDUARDO TELES DE OLIVEIRA

13675

14

FABIANA LUEDY DA TRINDADE

10160

15

FLÁVIO DUTRA DINIZ

7126

16

GENIVALDO RIBEIRO DOS PASSOS

1102

17

JAILTON DOS SANTOS

1521

18

JOCÉLIA LUZIA SANTOS DO NASCIMENTO

3230

19

JOSÉ DAS VIRGENS FILHO

3035

20

LILIA TAVARES FEITOSA LIMA

1081

21

MANOEL LEONARDO SANTANA DANTAS

10465

22

MANOEL MISSIAS DO NASCIMENTO

11015

23

MARCONI DOS ANJOS BOURBON

1515

24

MARCOS SEBASTIÃO SANTOS DE ARAÚJO

9570

25

MARIA JOSÉ DANTAS SILVA

1549

26

MARIA JÚLIA SANTOS SILVA

1944

27

MARILMA ALVES SILVA SANTOS

10994

28

MARTHA CARVALHO DA CRUZ

10825

29

MÉRCIA PATROCÍNIO DOS SANTOS

7529

30

MICHELINE SOARES TORRES

7538

31

MICHELLE DE HOLANDA CAVALCANTE

7248

32

PATRÍCIA ARAÚJO LIMA

13731

33

PATRÍCIA JOAQUIM DE ALMEIDA

8231

34

PATRÍCIA VALÉRIA DE SOUZA RODOMAR GOMES

7867

35

RAQUEL MENEZES NASCIMENTO

7449

36

RENATA SOUSA CRUZ

7766

37

SAULLO GUEDES RESENDE

8305

38

SHANA ROBERTA BALLALAI DE AMORIM ALVES

7328

39

TATIANA BITTENCOURT DE MACEDO

7035

40

ULISSES FERNANDO TENÓRIO COSTA

7084

41

WANDERLEI JOSÉ ALVES

1517

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe buscando fornecer ferramentas aos magistrados e serventuários para um efetivo controle sobre as prisões provisórias, bem como seguir as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca do tema, especialmente a Resolução nº 66/2009, implanta o novo controle de réus presos em funcionamento no Sistema de Controle Processual (SCP) a partir de 31/05/2010.

A Diretoria de Modernização Judiciária(DIMOJ) elaborou o projeto, a pedido do Presidente e da Corregedora Geral da Justiça, revisando o Controle de Réu Preso existente no Sistema de Controle Processual (SCP), inseriu as instruções da Resolução 66/2009 do CNJ e outras funcionalidades a fim de facilitar as atividades e o controle dos processos pelos juízes e servidores. Em seguida, o projeto foi entregue para desenvolvimento à Secretaria de Tecnologia da Informação (SETECI).

As principais funcionalidades dessa nova ferramenta são:

1.     Gerenciamento permanente das unidades judiciárias sobre o tempo, local, natureza da prisão e último movimento de cada réu preso sob sua jurisdição.

2.     Transferência automática dos dados prisionais ao Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias do Conselho Nacional de Justiça (art. 2º-A da Resolução n° 66/09 - CNJ).

3.     Controle, em tempo real, da Corregedoria-Geral da Justiça sobre o lapso temporal de todas as prisões sob a alçada dos juízes estaduais.

4.     Envio eletrônico de justificativa à Corregedoria-Geral da Justiça após o decurso de três meses sem movimentação (art. 5º da Resolução n° 66/09 - CNJ)  

Para orientar os usuários acerca das novas rotinas está disponível no site do TJSE, na seção Publicação ® Manuais, e no Portal da Corregedoria, na seção Judicial ® Informações/Procedimentos ® Procedimentos Criminais, uma cartilha de procedimentos para cadastro e acompanhamento de réus presos. E mais informações contactar a DIMOJ (Diretoria de Modernização Judiciária) - ramais 3377 ou 3465 ou à CGJ (Corregedoria Geral da Justiça) - ramais 3155, 3434, 3460.

A segunda reunião da Comissão Especial que foi formada para elaborar um anteprojeto de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado de Sergipe aconteceu na manhã de hoje, dia 4. Um novo encontro ficou marcado para terça-feira, dia 8, às 10 horas, novamente na sala de reuniões da Corregedoria, no Palácio de Justiça.

A ata da primeira reunião da comissão, ocorrida quarta-feira, foi aprovada hoje. Um dos pontos acordados está relacionado à proposta remuneratória para os próximos anos. O Presidente da Comissão, o Juiz José Amintas Noronha Meneses Júnior, informou que a disposição da Presidência do TJSE é discutir uma política salarial até janeiro de 2011.

A proposta apresentada privilegia, com valores consideráveis, técnicos e analistas judiciários que se encontram na base, reduzindo a desigualdade entre os níveis da mesma carreira e sem nenhuma perda para qualquer nível.

Em relação ao calendário de trabalhos da Comissão, foi informado que o prazo limite para a conclusão é 11 de junho, por conta do recesso da Assembléia Legislativa e também porque a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe o limite de seis meses antes do fim da gestão do Presidente do TJSE para concessão de aumento salarial.

A Secretaria de Planejamento e Administração, por meio da Escola de Administração Judiciária - ESAJ e, de acordo com o Ato nº 773/2009, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para a 4ª Turma do Curso de Gestão de Pessoas.

 Facilitador: Mestre Eurico Leite Lisboa

 Carga Horária: 20h

 Local: ESAJ, Sala de Treinamento nº 02, 7º Andar do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto

 Período: de 07 a 11 de junho de 2010

 Horário: 14h às 18h

Confira aqui a lista dos convocados