Os alunos do 8º ano do ensino fundamental do colégio Roberto Simonsen, do SESI, receberam, nesta sexta-feira, 04.03, a visita do Programa Justiça na Escola. Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, o programa visa oportunizar a crianças e adolescentes conhecimentos essenciais sobre cidadania e direitos.

Essa é a fase inicial do projeto em parceria com SESI e o gestor Paulo Roberto Nascimento levou aos alunos do 8º ano a sua primeira aula, com o tema Ética e Cidadania. Ao longo de 2011, os alunos do 7º ao 9º ano do ensino fundamental do colégio Roberto Simonsen contarão com aulas semanais sobre temas ligados à Justiça, principalmente os que dizem respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. "O projeto tem por escopo reiterar a importância de crianças e adolescentes serem conhecedoras de seus direitos, seja através do ECA ou por meio da valoração de conceitos, como o respeito ao próximo, à família e à escola; e mostrar que o Judiciário está perto de cada um deles", resumiu Paulo Roberto.

De acordo com a diretora do colégio, Maria Valneide de Santana, esta ação irá reforçar pedagogicamente a disciplina de Ética, ministrada curricularmente para os alunos. "As aulas do programa ampliarão os conceitos e valores éticos com enfoque nas questões dos Direitos relacionados ao ECA que eles precisam conhecer", destacou. A aluna Rebeca Mascarenhas, de 13 anos, informou que as aulas são muitos interessantes. "Nunca tínhamos estudado esses assuntos, agora ficará mais fácil para entender História, Geografia e Ética", comemorou.

O Justiça na Escola é um projeto social promovido pelo TJSE há 12 anos e que foi, no ano passado, incluído no Planejamento Estratégico da instituição. Seus objetivos foram transformados na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ para 2011. O programa, portanto, é um dos responsáveis pelo cumprimento imediato, pelo TJSE, da referida Meta 4.

O gestor da Meta 4 no TJSE, Luciano Augusto Andrade, explicou que apesar da meta estar cumprida, a intenção é ampliar todos o projetos e programas que tratem da disseminação de informações sobre a Justiça em escolas, faculdades ou quaisquer lugares públicos. "Tentaremos criar cada vez mais projetos que visem aproximar o Judiciário da sociedade, mostrar que a Justiça sergipana é transparente e que está disponível para população", finalizou o gestor.

O dia 08 de março representa um momento especial para as mulheres.  Uma data que resume  lutas, sonhos, conquistas e  ideais.

Aqui no Brasil, são milhões: índias, negras, brancas, santas ou pecadoras, valentes ou vilãs, ricas ou pobres, famosas ou anônimas, elas nos ajudam a entender melhor essa nação.

Nossas mulheres são cheias de ingredientes e trazem em si o "Germe da Vida". Guerreiras que enfrentam, muitas vezes sozinhas, as dores do dia a dia. Algumas, de vida singular, ficaram registradas na história da humanidade. Milhões e milhões de outras, anônimas, cuidam de seus pequenos universos, provedoras de bem-estar e afeto, mas que deixam marcas para sempre em nossas vidas.

O nosso Judiciário reconhece a importância das mulheres e temos sido honrados em todas as escalas do nosso Poder com a competência e a sensibilidade da ala feminina da sociedade. Por conta do Dia Internacional da Mulher, quero parabenizar nossas magistradas, servidoras e terceirizadas, que nos seus postos de trabalho ou até dentro de seus lares, direta ou indiretamente, contribuem com as mudanças positivas da nossa justiça.

São mães, tias, avós, professoras, chefes, amigas, namoradas e companheiras. Mulheres que, muitas vezes, sob a aparência da fragilidade e submissão, sempre estiveram por trás de grandes decisões e vitórias que marcaram nossa história. Mulheres que dominaram o todo, mulheres que fazem parte de um tudo, mulheres que fazem parte de nossas vidas.

 Feliz Dia Internacional de Mulher!

Des. José Alves Neto

Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe

O site do Memorial do Judiciário foi reformulado, trazendo para os internautas todas as atividades que estão sendo desenvolvidas no local. Instalado no Palácio Sílvio Romero, na Praça Olímpio Campos, no Centro de Aracaju, o Memorial desenvolve ações nas áreas de pesquisa, organização do acervo documental das diversas fases do Poder Judiciário, promoção de cursos, seminários, conferências e exposições.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8 de março, o Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE promoveu, nesta quinta-feira, 03.03, uma manhã dedicada especialmente às suas servidoras. Na ocasião, foi inaugurada a exposição fotográfica "As Mulheres do Judiciário no Cinema", iniciativa que visou o despertar para a magia do universo cinematográfico. As servidoras puderam usufruir também de equipes de maquiagem da Mary Kay, Racco e Mahogany, além de participarem da palestra sobre a temática "Transformações afetivas da mulher contemporânea".

Segundo o presidente do TJSE, Des. José Alves Neto, ações como essa serão estendidas a outros fóruns, a fim de agraciar todos os servidores do Poder Judiciário sergipano. "Pretendo estender essas comemorações primeiramente ao Fórum Gumersindo Bessa, onde o número de servidores é grande. A figura feminina é a coisa mais importante na vida, merecem o nosso aplauso e são uma força grande dentro do Poder Judiciário".

Composta por fotografias de 30 servidoras de diferentes áreas, a exposição trouxe originalidade ao hall que interliga o Palácio da Justiça aos prédios anexos. "A ideia de inserir filmes como pano de fundo foi genial, ficou bem diferente e criativo", analisa Maria da Penha Santiago, assessora administrativa da Diretoria de Gestão de Pessoas. "A iniciativa faz com que a gente se sinta realmente estimada e esse acaba sendo um momento de descontração e relaxamento, com a valorização da vaidade feminina".

O resultado final da produção surpreendeu Maria Elidete Almeida e Verônica Déda Menezes que, como outras, ainda não tinham experimentado a sensação de serem fotografadas em estúdio profissional. "O fotógrafo e a produção nos deixaram à vontade, o trabalho fluiu de forma proveitosa. Pretendo participar das próximas edições, já que esse projeto ultrapassou minhas expectativas, todas as mulheres fotografadas ficaram muito bonitas!", diz Verônica, chefe de gabinete da Corregedoria. Para Elidete, técnica da Coordenadoria de Materiais, a iniciativa foi ótima: "Nos incentiva a fazer tudo e vemos como somos valorizadas. Estou me sentindo uma artista!".

A transformação também foi alvo da contemplação masculina. Habituado à convivência diária, Breno Dantas, técnico da Corregedoria, ficou impressionado diante das mudanças visuais de mulheres com quem convive no trabalho. "A ideia foi proveitosa. Valoriza a figura da mulher, fundamental não só no Judiciário brasileiro, mas pelo mundo afora. Exemplo disso é sua participação nos mais variados ramos e atividades".

Assim que terminou o evento em homenagem às mulheres no Palácio da Justiça, o Desembargador José Alves Neto fez questão de ir ao Fórum Gumersindo Bessa e ao Arquivo Judiciário cumprimentar as servidoras. Ele visitou todas as Varas, departamentos e a Central de Conciliação, conversando com juizas, técnicas, analistas e auxiliares de serviços gerais. Confira em "Mais Fotos".

A trajetória feminina na sociedade

Proferida pela psiquiatra perita do TJSE, Gilvanda Chagas Cruz, a palestra demonstrou como a mulher contemporânea conquistou um lugar de destaque na atualidade e conseguiu penetrar em ambientes majoritariamente masculinos, como o político. "Realmente, a mulher sofre influência do ambiente externo. As cobranças de ser dona de casa, executiva, mãe e provedora a deixam ansiosa, almejando a perfeição. Isso faz com que ela se sinta em conflito, querendo se destacar e estar em igualdade com o outro sexo", afirma.

Gilvanda defende que o mito da "mulher moderna" precisa ser desmistificado e que esse momento deve fomentar reflexões sobre o papel feminino atual, para que a mulher esteja cada vez mais inserida na sociedade e conquiste respeito. "Apesar da criação da Lei Maria da Penha e de delegacias especiais, os índices de violência continuam altos". 

A afirmação também é acatada pela técnica Alessandra Teófilo. "Não podemos esquecer aquelas que não tem acesso a isso, mulheres que são espancadas e violentadas ou que não tem oportunidade de emprego. A trajetória das mulheres foi bastante sofrida, batalhamos muito para chegar onde estamos atualmente". Apesar das dificuldades, a posição e o poder que a mulher está alcançando é incontestável.  Como afirmou a desembargadora Geni Schuster: "Estamos, hoje, entrando em todos os setores, como podemos ver pela ilustre figura da presidente do Brasil. E o TJSE está acompanhando essa evolução".

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) passa a receber, a partir desta quarta-feira, dia 2, novos artigos jurídicos para compor a 15ª edição de sua revista, que será publicada ainda no primeiro semestre de 2011. Como ocorre todos os anos, a Revista da Esmese contará com artigos doutrinários sobre os mais diversos ramos do Direito.
 
O material deverá ser encaminhado em CD ou DVD para a sede da Esmese ou via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), especificando a palavra Artigo no campo Assunto.
 
Os artigos deverão ser enviados até o dia 31 de maio de 2011 e o autor deverá informar no e-mail pelo menos um número telefônico para contato. O objetivo é dirimir dúvidas, caso sejam evidenciados trechos truncados no texto. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3226-3166. 
 
Formatação
 
Com o objetivo de estabelecer um padrão para todos os textos, os artigos jurídicos publicados na Revista da Esmese devem obedecer à seguinte formatação: título do artigo seguido do nome do autor e breve apresentação.
 
Logo abaixo, antes do corpo do artigo, o texto deve conter resumo, palavras-chave, abstract e keywords. Na sequência, introdução e demais tópicos, finalizando o artigo com conclusão.
 
Todo o texto do artigo deve estar com espaçamento entre linhas simples, em fonte Garamond, tamanho 11. As citações devem ser em fonte Garamond e tamanho 10. Já as notas de rodapé no tamanho 8 e mesma fonte.
 
Quanto ao número de páginas, o ideal é que o artigo jurídico possua entre dez e 15 laudas. Os casos extremos ficarão a cargo do Conselho Editorial da Revista da Esmese.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, entregou computadores portáteis (notebooks) aos 3 novos magistrados sergipanos. A solenidade aconteceu na Sala da Presidência na manhã de segunda-feira, dia 28. Com esta entrega, o TJSE completa o processo de distribuição de notebooks para seus magistrados, onde, a partir de agora todos os juízes sergipanos dispõem desta ferramenta de trabalho.

Os notebooks foram entregues para os juízes que foram empossados em novembro do ano passado. De acordo com o Juiz Substituto Nelson Humberto Madeira da Silveira, o computador é uma excelente ferramenta que facilita o exercício da função do magistrado. "O computador representa atualmente a principal ferramenta de trabalho do magistrado, principalmente no judiciário de Sergipe, onde a virtualização dos processos é uma tônica", explicou.

A Juíza Substituta Fabiana Oliveira de Castro explicou que a portabilidade destas máquinas representa um ganho para a sociedade porque garante mais agilidade na atuação do juiz até mesmo fora da comarca. "Hoje, o magistrado de Sergipe pode trabalhar de qualquer lugar, o que demonstra a preocupação do  Poder Judiciário com uma prestação jurisdicional rápida e eficaz", disse.

O Des. Claúdio Dinart Déda Chagas, presidente das Câmaras Cíveis Reunidas, comunica a todos os interessados que a sessão de julgamento das Câmaras Cíveis Reunidas que seria realizada, nesta quinta-feira, 03.03.2011, foi transferida para dia 10.03.2011, às 8h e 30 min, no oitavo andar, do Palácio da Justiça, mantendo-se para o dia 24.03.2011, no mesmo horário e local, a sessão de julgamento subsequente.

No dia 08 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher e o Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE se antecipará com homenagens às suas servidoras. Amanhã, dia 03 de março, será aberta, no hall que interliga o Palácio da Justiça aos prédios anexos, a exposição fotográfica - As Mulheres do Judiciário no Cinema - que tem como objetivo o despertar das servidoras do TJSE para a magia, o sonho e o glamour das estrelas do Cinema.

Haverá, a partir das 9h, uma palestra sobre a temática "Transformações afetivas da mulher contemporânea", que será proferida pela psiquiatra do TJSE Gilvanda Chagas Cruz, no auditório José Rolemberg Leite. As servidoras também poderão dispor de uma equipe de maquiagem - da Mary Kay/Racco e da equipe de fisioterapeutas do TJSE, que disponibilizará sessões de massagens.

Com a anuência do Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, todos os secretários, diretores e chefes de setores estão autorizados a liberarem suas servidoras para acompanhar a solenidade. O TJSE convida todos os servidores a participarem das homenagens às nossas mulheres.

O servidor Sérgio Aragão, lotado na Central de Mandados, solicita aos demais servidores e a qualquer pessoa que tiver acesso a essa informação, doação de sangue, para o seu filho PEDRO TRAVASSOS ARAGÃO.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador José Alves Neto, recebeu na manhã de hoje, 1º, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindiserj). O encontro teve como objetivo a apresentação da nova diretoria do sindicato para o triênio 2011/2013 à atual gestão do Poder Judiciário. Na oportunidade, a diretoria do sindicato questionou o Presidente sobre reajuste para os auxílios saúde e alimentação, revisão anual, pagamento dos interníveis e URV.

Sobre o reajuste nos auxílios saúde e alimentação, o Presidente explicou que já solicitou da Secretaria de Finanças do TJSE um estudo sobre o tema. "A minha preocupação é com os servidores que ganham menos. Assim que estiver com o estudo pronto, chamarei o sindicato para discutirmos juntos. Só depois levarei o projeto para votação em plenário", afirmou o Presidente, indicando que incluirá no estudo a possibilidade legal e orçamentária do pagamento dos auxílios nas férias e licenças dos servidores, uma reivindicação antiga do sindicato.

Ao ser questionado sobre o pagamento dos interníveis e URV, o Desembargador José Alves disse que foi pessoalmente ao governador para que o Executivo verifique a viabilidade desse pagamento. "Percebi que o governador demonstrou interesse no assunto. Vou designar a secretária de Finanças que acompanhe esse processo, que também terá a interlocução do Procurador Geral do Estado. No estudo, iremos incluir as diversas formas para o pagamento, como parcelamento. Tentarei fazer o possível, mas isso não que dizer que resolverei tudo", explicou o Presidente.

Com relação à revisão anual de 5% - que segundo o Sindiserj ficou abaixo do índice da variação da inflação, 6,4% - o presidente afirmou que vai pedir também à secretaria de Finanças que verifique se é possível, de logo, recompor a diferença de 1,4%. Lembrando que na época em que o reajuste foi homologado, a projeção nacional para a inflação de 2010 era de 5%.

"Na minha gestão os servidores terão todas os seus pleitos analisados. Eu também sou um servidor do Judiciário", enfatizou o Desembargador, destacando ainda que fará questão de participar de todas as negociações diretamente com o sindicato. "Atenderei o sindicato da mesma forma como recebo o governador do Estado. Eu mesmo quero ter contato direto com os representantes dos servidores", finalizou o Desembargador José Alves Neto.