A Diretoria de Segurança do Tribunal de Justiça de Sergipe adquiriu 100 detectores de metal, portáteis (tipo raquete) e os distribuiu, no início do mês de fevereiro, para todas as unidades judiciárias. A ação é parte do Plano Anual de Segurança, incluído no Planejamento Estratégico do TJSE, e tem por objetivo garantir a segurança necessária à plena realização da atividade jurisdicional, bem como resguardar as atividades administrativas do Judiciário sergipano.

Concomitante à distribuição dos equipamentos, a Diretoria de Segurança efetuou o devido treinamento dos policiais militares, quanto ao uso da mesma e a abordagem aos usuários das unidades judiciárias por todo o Estado. Além disso, o TJSE comunicou às instituições que fazem parte da Justiça sergipana acerca do emprego dos detectores que serão usados na entrada dos fóruns e ao qual todos devem passar de forma indiscriminada.

Assim, a Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Sergipe recebeu nesta terça-feira, dia 29, durante a reunião do Conselho da Ordem, o diretor de Segurança do TJSE, Júlio Flávio Prado, que explicou aos advogados a importância da nova ferramenta, assim como esclareceu dúvidas correntes.

"Buscamos levar à compreensão da classe advocatícia a necessidade de implantação dos detectores de metais nos fóruns, aos quais todos deverão se submeter. Este é mais um benefício para a prestação jurisdicional, uma vez que estes equipamentos trarão uma maior segurança a todos que de alguma forma utilizam os prédios do Poder Judiciário", explicou Júlio Flávio.

De acordo com o diretor, ficou acordado com o Conselho da Ordem que os equipamentos de detecção de metal entrarão em funcionamento somente na próxima segunda-feira, dia 04 de abril, a fim de que todos os advogados e demais jurisdicionados sejam comunicados da nova ferramenta empregada no acesso às unidades judiciais.

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da ESAJ e, de acordo com o Ato nº 773/2009, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para o de Curso de Ferramentas Gerenciais, na modalidade à distância.

O objetivo do curso é apresentar de modo panorâmico os principais tópicos que perpassam o campo de estudo do desenvolvimento gerencial: conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que devem ser adotados por todos aqueles que ocupam função de gestão, uma vez que propiciam o estabelecimento de equipes de trabalho saudáveis, produtivas e eficientes, e permite à instituição o alcance de suas metas.

Público alvo: administradores de áreas/unidades judiciárias do TJSE

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): www.ead.tjse.jus.br

Período: de 04/04 a 04/05/2011

Carga horária: 20 horas/aula

Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email)  ou  3226-4155

Equipe: José Antônio Mendonça Batista (coordenador do curso, administrador do AVA e tutor)  e Rogério Tenório de Azevedo (tutor)

Nº

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

JOSE DAS VIRGENS FILHO

3035

4ª Vara Cível - Cartório

2

OSCAR LUDUVICE MELO FILHO

2360

8ª Vara Cível  - Cartório

3

HELCIO EDUARDO AMPARO ALBUQUERQUE

3169

11ª Vara Cível  - Cartório

4

MARIA JOSE DANTAS SILVA  MARTINS

1549

12ª Vara Cível - Cartório

5

GIZELDA CARDOSO

2503

14ª Vara Cível - Cartório

6

SHEILA MACHADO DE ALMEIDA SANTOS

2344

15ª Vara Cível - Cartório

7

MARIA DA CONCEICAO BARRETO DE OLIVEIRA DANTAS

5249

22ª Vara Civel - Cartório

8

WILSON GLADSTON LUIZ DE FRANCA

900

3ª Vara Criminal - Cartório

9

LUCIANA DOS SANTOS ANDRE

7510

9ª Vara Criminal - Cartório

10

RITA DE CASSIA REIS DE MORAIS SOUSA

3324

10ª Vara Criminal - VEMPA - Cartório

11

MARIA VALDIRENE ANDRADE DE SOUZA FREITAS

3119

2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária - Cartório

12

ROBSON LEITE SAMPAIO

3544

4ª Vara Privativa de Assistência Judiciária - Cartório

13

MARIA DOS PRAZERES DA SILVA CORREIA

2795

7ª Vara Privativa de Assistência Judiciária - Cartório

14

PAULO ANSELMO VIEIRA ALVES

2454

Registro Civil do 15º Ofício - FI1

15

TEREZINHA GONCALVES TRINDADE

1601

Registro Civil do 12º Ofício - FI2

16

CLAUDINEIRE FREITAS DE MELO

2387

Registro Civil do 14º Ofício - FI3

17

SIMONE BEATRIZ MATOS SOARES CALASANS

2363

Divisão de Perícias Médicas

18

IZAIRA RAMOS OLIVEIRA

11026

Tobias Barreto - Atendimento

19

AUGUSTO MENDONCA CONCEICAO

3579

Divisão de Perícias Contábeis

20

SONIA MARIA SILVEIRA DE LIMA

13536

Tobias Barreto - Central de Mandados

21

GILBERTO FRANCISCO DE SANTANA

1382

Tobias Barreto - 1ª Vara - Cartório

22

ALBERICO VIEIRA DE MELO JUNIOR

13906

Tobias Barreto - 2ª Vara - Cartório

23

INACIO LUIS OLIVEIRA DE MELO MAFRA

14301

Canindé do São Francisco - Cartório

24

JOSE ROGERIO RODRIGUES MENEZES

9546

Estância - Juizado Especial Cível e Criminal - Cartório

25

PAULO VIEIRA SANTOS

1653

Estância - 1ª Vara Cível - Cartório

26

CORINTO ANDRADE CONCEICAO

3758

Estância - 2ª Vara Cível - Cartório

27

GENIVALDO SANTOS DE ARAUJO

898

Itabaiana - Central de Mandados

28

MARIA JOSE MENDONCA DA MOTA

7040

Itabaiana - Juizado Especial Cível e Criminal - Cartório

29

MARIA LEIDE DE ANDRADE

7763

Itabaiana - 1ª Vara Criminal - Cartório

30

YURI RODRIGO DE SOUSA ARAGAO

10866

Itabaiana - 2ª Vara Criminal - Cartorio

31

ANDRESSA MICHELLE SANTOS BARBOSA PRATA

7712

Lagarto - Central de Mandados

32

JOELMA SAFIRA DE MENEZES REIS

7824

Nossa Senhora do Socorro - 1º Juizado Especial Cível e Criminal - Cartório

33

AKHENATEN SANTOS

11047

Nossa Senhora do Socorro - 2ª Vara Criminal - Cartório

34

ALCEU LUCIANO DA SILVEIRA NUNES

7079

Nossa Senhora do Socorro - 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária - Cartório

35

MARCIA REGINA BARRETO LOUREDO

856

São Cristóvão - Vara Privativa de Assistência Judiciária - Cartório

36

RUBENS ALVES DOS SANTOS

10968

General Maynard - Cartório

37

FLAVIO DULTRA DINIZ

7126

Carira - Cartório - Cartório

38

LUCIVANIO DIONIZIO DE ALBUQUERQUE

7721

São Francisco - Cartório

39

CLAUDIO VALTER DE SA MONTEIRO

7267

Pedra Mole - Cartório

40

ABRAAO LINCOLN GUERRA DOREA

7238

Nossa Senhora de Lourdes - Cartório

41

BETANIA GUEDES RAMOS

8530

Maruim - Cartório - Cartório

42

SIMONEIDE DA SILVA GARCIA

10060

Nossa Senhora da Glória - Cartório

43

JANINE DE MELO LAMEIRAS

9514

Pacatuba - Cartório

44

FELIPE MIGUEL SAMPAIO MOREIRA

9568

Ilha das Flores - Cartório

45

FLAVIA DE ALBUQUERQUE FERNANDES

8317

Poço Verde - Cartório

46

AILTON SOUZA DE JESUS

8267

Moita Bonita - Cartório

47

LIVIA SOARES DOS SANTOS

7009

Santa Luzia do Itanhy - Cartório

48

ANSELMO AZEVEDO SILVA

1904

Poço Redondo - Cartório

49

LUCIANO SILVA LOUREIRO

7225

Monte Alegre - Cartório

50

RIEDSON DA SILVA SANDES

3201

Boquim - Cartório

51

ANDREA ALMEIDA MOTA

13727

Salgado - Cartório

52

ALENIR GOES LEITE VIEIRA

2357

Laranjeiras - 2º Ofício

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, concedeu, conforme publicado no Diário da Justiça nº 3273, do dia 28 de março, um novo prazo para a realização do Censo Previdenciário, que será realizado no período de 11 a 20 de abril de 2011. O novo prazo contempla os 232 servidores que não realizaram o recastramento no período anteriormente estabelecido.

Para que os servidores possam efetuar o censo previdenciário, um posto será instalado no hall do Anexo Administrativo. Os servidores que não efetuarem o recadastramento durante este prazo terão suspensos os seus vencimentos.

Dúvidas e informações através dos ramais 3165, 3462, 3463 e 3208.

A Secretaria de Finanças e Orçamento comunica a todas as Unidades que recebem NOTAS FISCAIS provenientes da aquisição de material e/ou execução de serviços, que a partir do dia 01.04.2011, não mais serão aceitas as Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A, já que serão substituídas pelas Notas Fiscais Eletrônicas - NF-e, modelo 55, para que seja cumprido ao que estabelece a Instrução Normativa Conjunta nº 0001/2010-SEFAZ/PGE/CGE.

Clique aqui e acesse a referida Instrução Normativa.

Trinta e oito estreantes do curso de História da Universidade Federal de Sergipe vieram ao Arquivo Judiciário, na segunda-feira, dia 28, para o primeiro contato com as fontes judiciais de suas carreiras. A visita fez parte de atividade da disciplina História de Sergipe I, ministrada pelo Prof. Dr. Antônio Lindivaldo Sousa.

A comitiva foi recebida pela chefe do Arquivo Judiciário Yêda Ribeiro; assistiu a um vídeo institucional e depois participou de uma apresentação da Prof. M.Sc. Eugênia Andrade sobre as funções do Arquivo. Ela interagiu com a turma ao perguntar o que eles esperavam do curso e como eles poderiam fazer história.

Os alunos conheceram a sala de pesquisas; andaram por entre os acervos de mais de 95 mil caixas de processos; viram como é feita a digitalização de documentos e também os procedimentos de conservação e restauro que são realizados no único laboratório do gênero do Estado.

O servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), Fagner Dantas Barros, lança, hoje, dia 1º de abril de 2011, às 19h, no Auditório da Esmese (8º andar), a obra Empregado Doméstico - Os direitos trabalhistas e sua realidade discriminatória, livro que estuda também as dificuldades que essa classe enfrenta na sociedade brasileira.

Ao fazer uma síntese da obra, Fagner Barros explica que, para se alcançar o ponto principal do trabalho em epígrafe, necessário se faz a análise de outros aspectos, a exemplo das espécies de trabalhadores, da evolução legislativa da matéria concernente aos empregados domésticos, o estudo do conceito e dos direitos constitucionais e infraconstitucionais a eles assegurados.

"É feita ainda uma análise pormenorizada do princípio da isonomia e do fator discriminação para com os empregados domésticos, sendo evidenciados os posicionamentos daqueles que defendem o tratamento igualitário, assim como os argumentos dos que primam pela tese do tratamento diferenciado", diz o autor.

Além de servidor do TJ/SE e articulista da Revista da Esmese, Fagner Barros é Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes, pós-graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia, autor de vários artigos e palestrante em diversos eventos jurídicos, bem como professor de cursos jurídicos.

O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Jorge Scartezzini Guimarães, abriu, na segunda-feira, dia 28, na Esmese, o curso de Direito do Consumidor e Planos de Saúde, direcionado para magistrados do Poder Judiciário sergipano. O evento, promovido pela Esmese, faz parte do IV Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

De acordo com professor, é fundamental para qualquer profissional da área de Direito, e principalmente para o magistrado, atualizar-se constantemente, em especial no campo do Direito do Consumidor. Segundo ele, a demanda de processos que chega à Justiça brasileira tem sido bastante considerável.

"Atualmente, grande parte dos processos que chega ao Judiciário envolve uma relação de consumo. Então é muito importante para o magistrado saber identificar uma relação de consumo e aplicar adequadamente o Código de Defesa do Consumidor com o objetivo de solucionar a lide", disse.

Paulo Scartezzini informou que no Estado de São Paulo os casos mais comuns referentes ao tema de sua aula são recusas indevidas dos planos de saúde em internação, em fornecimento de medicamentos, a discussão em relação à alteração de valores em decorrência da faixa etária, a aplicação ou não do Estatuto do Idoso, que veda o aumento para pessoas que possuem mais de 60 anos e os contratos que foram firmados anteriormente a esta legislação.

"Estas são as principais polêmicas, mas existem também causas referentes a cláusulas abusivas, à interpretação de cláusulas contratuais, à dificuldade do consumidor de entender como é feito o reajuste anual, o que ele tem direito a reembolso ou não, entre outras", relacionou.

Sobre a iniciativa da Esmese e do Tribunal de Justiça de Sergipe em trazê-lo para discutir o tema, o magistrado comentou que ficou feliz em saber que os juízes têm interesse em debater questões de seu dia a dia e se aprimorar.

"Todos deveriam ter esta mentalidade, ou seja, a vontade de ouvir opiniões novas, concordem ou não com estas opiniões, mas ouvi-las e pensar a respeito, porque, infelizmente, não raro, a gente percebe que alguns juízes acham que já estudaram, foram aprovados em concurso e não precisam mais pegar num livro. Mas o Direito muda e a gente tem que estar sempre se reciclando, estudando e acompanhando a evolução dos problemas da sociedade", finalizou.

A próxima aula de Direito do Consumidor e Planos de Saúde ocorrerá no dia 25 de abril, às 15h, também no 7º andar da Esmese, localizada no Anexo Administrativo Desembargador Antonio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju.

A 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju  - Juizado da Infância e Adolescência, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe e a Escola de Administração Judiciária (ESAJ) realizam hoje, dia 28, e amanhã mais um curso para postulantes à adoção. Atualmente, 128 pessoas estão no Cadastro de Adoção de Aracaju e 14 crianças e adolescentes estão aptos à adoção, com idades que variam de 5 a 16 anos.

Hoje, o curso foi ministrado pela professora Denise Leal, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ela falou sobre os aspectos jurídicos da adoção. Também foram apresentados aos participantes os números sobre a adoção em Sergipe e no Brasil. Nesta terça-feira, o curso abordará os aspectos sociais e psicológicos da adoção.

"O pretende à adoção já cadastrado terá conhecimento dos aspectos legais, jurídicos e psicológicos a respeito do assunto. Após o curso, a pessoa poderá ser chamada para receber uma criança ou adolescente", explicou a Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, da 16ª Vara Cível, lembrando que a participação no curso é um requisito legal para a adoção.

A auditora tributária Sônia Caldas adotou uma menina há cerca de sete anos e agora pretende adotar outra criança. Para ela, o curso é importante porque aborda todos os temas que envolvem a adoção. "Adotar é uma experiência maravilhosa. Todas as pessoas que têm condições deveriam adotar. Minha filha não foi gerada na minha barriga, mas é uma criança que estava predestinada para mim", declarou Sônia.

Em 2010, foram realizadas duas edições do curso, nos meses de setembro e novembro. Esta será uma ação continuada, em cumprimento ao que dispõe a Lei 12.010/2009. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo Núcleo Técnico da 16ª Vara Cível, por meio dos telefones (79) 3211-1563/1564/1565.

Foi realizado, nos dias 23, 25 e 28 de março, o curso sobre a utilização do Malote Digital. O treinamento, que contou com a participação de 75 servidores divididos em três turmas, foi formatado pela Diretoria de Modernização e disponibilizado pela Escola de Administração Judiciária - ESAJ. Em dezembro de 2010, o Malote Digital foi implantado como cumprimento da Meta nº 10 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que previa a realização, por meio eletrônico, de 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.

De acordo com o técnico judiciário da Diretoria de Modernização e um dos instrutores do curso, Emanoel Rocha, este treinamento de agora surgiu da percepção de que alguns servidores estavam tendo dificuldade na utilização da nova ferramenta. "No final do ano passado foi feita uma apresentação sobre o uso do Malote Digital, agora estamos fazendo aqui na ESAJ um curso prático, onde os servidores estão sendo preparados utilizando de fato a ferramenta, através do computador", destacou o instrutor, informando que nos três primeiros meses de 2011 já foram encaminhados cerca de 4500 documentos via Malote Digital e que seu uso é obrigatório.

A servidora Lorena Fonseca, também instrutora da modernização explica que a implantação do Malote Digital, além de cumprir a meta do CNJ, é um ganho muito grande para os jurisdicionados. "O Malote Digital garante uma maior celeridade nos processos, pois através dele reduziu-se o tempo médio de envio de cartas precatórias, de ordem e ofícios físicos, que era de 2 a 20 dias, a depender do destino, para instantâneo", comemorou a instrutora, explicando que o Malote Digital é uma ferramenta que possibilita o atendimento ao princípio constitucional da duração razoável do processo.

O técnico judiciário da Vara de Assistência Judiciária de São Cristóvão, João Rocha, acredita que o curso prático para o uso do Malote Digital é muito importante. "Pelo manual dava para acompanhar, porém sempre surgiam algumas dúvidas e aqui no curso estou tirando todas elas. Com o Malote Digital as partes terão uma resposta mais rápida no atendimento de suas demandas judiciais", finalizou o servidor.

MALOTE DIGITAL

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE iniciou o uso do sistema informatizado do Malote Digital no dia 06/12/2010, tendo como finalidade o envio e recebimento das comunicações oficiais. O sistema já se encontra plenamente funcional e acessível através do menu "Serviços - Malote Digital" do site do TJSE (www.tjse.jus.br).

"O sistema informatizado do Malote Digital representa uma inovação sofisticada que tem por escopo promover o encaminhamento e o recebimento das nossas comunicações oficiais de modo muito mais rápido e seguro, já que se trata de um sistema fechado em que, com um clique, o documento é eletronicamente encaminhado ao seu destinatário. Ademais, representará uma economia ao erário, já que reduzirá as despesas com o malote tradicional dos Correios, como também o consumo de papel", explicou o presidente do TJSE à época, Des. Roberto Porto.

O novo sistema é utilizado em substituição à remessa física das comunicações oficiais, nos termos da Resolução nº 19/2010/TJSE, e se propõe a eliminar o tempo de encaminhamento, além de reduzir os custos com o correio e impressão de papel.

Para padronização das rotinas de trabalho em relação à utilização do Malote Digital, está disponível o Manual de Utilização do Malote Digital, no Portal do TJSE em "Publicações - Manuais - Manual do Malote Digital".

A Corregedoria-Geral da Justiça comunica aos senhores Juízes com competência na área da infância e juventude que, cumprindo as determinações contidas na Resolução nº 06/2010 do TJSE e no âmbito do Projeto Familiarizar, o Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju designou audiências concentradas para reavaliação da medida de acolhimento institucional para o próximo mês de abril, a serem realizadas nas instituições.

Conforme previsão constante na Resolução e para que as crianças e adolescentes acolhidos nas entidades de Aracaju, oriundos de outras comarcas do estado, recebam o mesmo tratamento, a Corregedoria-Geral da Justiça disponibilizará um Juiz Substituto para auxiliar os respectivos Juízos dessas comarcas, promovendo a reavaliação da medida nas datas definidas pela 16ª Vara Cível. Para tanto, os Juízos que quiserem, deverão encaminhar os respectivos processos à Coordenadoria da Infância e da Juventude até o dia 4 de abril, devendo informar à Corregedoria-Geral da Justiça.

Seguem abaixo as datas definidas para as audiências, salientando que o Abrigo Nova Vida e o Abrigo Caçula Barreto são entidades municipais para acolhimento de crianças e adolescentes do Município de Aracaju.

1. Casa Santa Zita: 07/04/2011
2. Abrigo Nova Vida: 08/04/2011
3. Lar Infantil Cristo Redentor: 11/04/2011
4. Projeto Esperança: 12/04/2011
5. Lar Meninos de Santo Antônio: 13/04/2011
6. Casa Abrigo Sorriso: 14 e 15/04/2011
7. Abrigo Feminino Maria Izabel Santana de Abreu: 18/04/2011
8. Abrigo Caçula Barreto: 19 e 20/04/2011
9 . Centro de Estudos e Observação ? CEO: 19 e 20/04/2011
10. Oratório Festivo São João Bosco: 26 e 27/04/2011