O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, reuniu em seu gabinete, na tarde de hoje, dia 03, servidores que assumiram novos cargos e outros que mudaram de função. "Desejo que trabalhem atendendo à comunidade e dando o melhor de si", pediu o Presidente, lembrando que todos são importantes.

Ele fez questão de homenagear Eugênia Andrade, que há 26 anos trabalha no Arquivo Judiciário e agora passou a direção para Yêda Silva Ribeiro. "A senhora tem um trabalho reconhecido nacionalmente e eu faço questão de demonstrar meu carinho e amizade", disse o Presidente à Eugênia, presenteando-a com uma orquídea.

Eugênia ficou surpresa com a homenagem. "O que faz o profissional não é o cargo. Continuarei contribuindo com o Arquivo. Fico feliz por sua gentileza, respeito e carinho. Isso faz com que a gente se sinta valorizada", disse.

Além do Arquivo, também houve mudança na diretoria da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), que será coordenada pela ex-diretora do Memorial do Judiciário, Renata Mascarenhas. No Memorial assume Igor Washington Torres Dantas e no Cerimonial Renata Prado Fonseca.

Foi eleita, nesta quarta-feira (02.02), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE a nova composição do Conselho da Magistratura para o biênio 2011/2013. O Conselho da Magistratura é formado pelos membros da Mesa Diretora do Poder - o presidente, o vice e o corregedor-geral e mais dos membros titulares e dois suplentes.

Além dos membros da nova Mesa Diretora, foram eleitos como membros titulares do Conselho da Magistratura os Desembargadores Edson Ulisses de Melo e Ricardo Múcio Abreu Lima e suplentes os Desembargadores Roberto Porto e Geni Silveira Schuster.

Membros Titulares

Des. José Alves Neto - Presidente

Des. Osório de Araújo Ramos Filho - Vice-Presidente

Des. Netônio Bezerra Machado - Corregedor-Geral

Des. Edson Ulisses de Melo

Des. Ricardo Múcio Abreu Lima

Membros Suplentes

Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Desa. Geni Silveira Schuster

O que é o Conselho da Magistratura

É Órgão com função disciplinar, sendo composto pelo Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça e por dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.

Compete ao Conselho da Magistratura o controle ético-funcional dos juízes, serventuários e servidores da Justiça, podendo instaurar de ofício processo administrativo para apuração de falta disciplinar.

Reune-se ordinariamente uma vez por semana, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, tomadas as suas decisões por maioria.

Foi eleita, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE, desta quarta, 02.02, a Desa. Maria Aparecida Gama da Silva para assumir a direção da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE. A magistrada ficará à frente da Escola no biênio 2011/2013.

A nova diretora da ESMESE iniciou a vida profissional como advogada da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), onde atuou de 1969 até 1978. Como Juíza, passou pelas Comarcas de Porto da Folha, Aquidabã, Japaratuba, São Cristóvão e Aracaju. Foi juíza eleitoral e membro suplente do TRE-SE.

A magistrada foi também juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça durante a gestão dos Desembargadores José Antônio de Andrade Goes e José Artêmio Barreto. Foi professora substituta da Cadeira de Direito Civil VII de 12/11/1985 a 06/01/1986 na Faculdade Integradas Tiradentes.

Foi nomeada desembargadora pelo critério de merecimento em dezembro de 2007. Integrou a Mesa Diretora do TJSE no biênio 2009-2011 como Corregedora-Geral da Justiça.

A ESMESE

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE é uma divisão do Poder Judiciário que objetiva especialização, aperfeiçoamento e atualização continuada dos magistrados e candidatos à magistratura. A escola foi criada em 16 de dezembro de 1992, desde então vem demonstrando um grande desenvolvimento na formação dos magistrados.

Desde a sua fundação, a Esmese tem propiciado meios para incentivar a pesquisa e o debate de temas jurídicos relevantes. Atualmente, a escola tem se notabilizado pela excelência na implantação de cursos e realização de eventos destinados ao aprimoramento do estudo e da prática do Direito do Estado de Sergipe.

Foi empossada no início da noite do dia 2, a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe para o biênio 2011-2013. O Desembargador José Alves Neto assumiu a Presidência, o Vice é o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e o Corregedor Geral da Justiça, o Desembargador Netônio Bezerra Machado. Durante entrevista coletiva à imprensa, o Desembargador José Alves disse que vai administrar o TJSE com transparência e procurar corresponder aos anseios dos servidores.

"Darei continuidade às administrações anteriores, fazendo com que haja celeridade processual e a sociedade sinta que a Justiça está correspondendo aos seus anseios. Também tenho sonhos, um deles é atender a alguns reclames dos servidores, que considero como membros da minha família", ressaltou o presidente recém-empossado.

O Desembargador Osório Ramos, que assumiu a Vice-Presidência do TJSE, disse que o maior desafio da nova gestão é dar continuidade a uma boa prestação jurisdicional. Ele comentou ainda sobre sua passagem na direção da Escola Superior da Magistratura (Esmese). "Foram apenas seis meses, mas realizamos um bom trabalho e cumprimos as metas institucionais. Hoje, Sergipe tem mais da metade dos seus juízes com cursos exigidos pelo CNJ", comentou.

Os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo também estiveram presentes. Para o Governador Marcelo Déda, a tradição do Judiciário sergipano é de trabalho e qualidade. "Há um reconhecimento nacional que o Tribunal de Justiça de Sergipe é um dos melhores do Brasil. Isso se deve à competência dos seus desembargadores e excelência do corpo técnico", elogiou o governador.

Já a nova presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Deputada Estadual Angélica Guimarães, disse que os Poderes Judiciário e Legislativo têm uma relação harmoniosa, porém independente. "Esperamos que esta nova gestão, a exemplo do que fez o Desembargador Roberto Porto, seja profícua e que continue fazendo Justiça ao povo sergipano, principalmente aos mais carentes", ressaltou a deputada.

Antes da leitura do termo de posse, o Desembargador Roberto Porto, que assumiu a Presidência do TJSE em fevereiro de 2009, discursou sobre o momento e fez um resumo das atividades realizadas durante sua gestão. "O significado desta ocasião não está em reverenciar este ou aquele, mas sim render homenagens a um dos princípios da democracia, a alternância do poder", destacou Roberto Porto.

Ele falou também que a antiga Mesa Diretora trabalhou em prol de uma Justiça mais célere, o que logrou ao TJSE reconhecimento nacional. Entre as ações, o Desembargador Roberto Porto destacou a realização de concurso público, que já convocou mais de 400 aprovados, gratificação-prêmio para os servidores, novo método do processo de remoção, manutenção da política salarial com ganhos reais, implantação de novas Varas e relocação de Comarcas, entre outros.

A solenidade de transmissão da Mesa Diretora contou ainda com o discurso do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Orlando Rochadel. "Os membros do Poder Judiciário têm muita competência, com carreiras dedicadas à Justiça sergipana. A relação entre Tribunal de Justiça e Ministério Público é de muito respeito, consideração e sintonia porque o objetivo de ambos é o mesmo, prestar um bom serviço à população", enfatizou Orlando Rochadel, que relatou em seu discurso várias passagens da trajetória profissional do novo Presidente.

Já o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Macêdo, disse que os bons resultados atingidos pelo TJSE ainda estão longe da perfeição, mas se devem a cada desembargador, juiz e servidor. Ele enalteceu ainda as qualidades de cada membro da antiga e da nova Mesa Diretora. "Vossa Excelência será muito feliz se não abrir mão de seus maiores trunfos, que é ser um homem de raiz, simples e que valoriza as pessoas", comentou, referindo-se a José Alves.

O último a discursar antes do presidente do TJSE foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Ele disse que advogados, promotores e juízes precisam sempre ser parceiros para garantir o Estado Democrático de Direito. O presidente da Ordem enfatizou ainda o bom diálogo com o Desembargador Roberto Porto, destacando a ampliação da sala dos advogados no Fórum Gumersindo Bessa, a criação de estacionamento privativo para advogados e o empenho na virtualização dos processos.

Comunicamos que o Protocolo Integrado funciona normalmente até as 18 horas, não sendo interrompidas suas atividades devido à solenidade de posse da Mesa Diretora do TJSE, que ocorrerá hoje à tarde. 

Foi lançada, nesta terça-feira (01.02), pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, a revista Visão Panorâmica do Judiciário. Com o objetivo de levar informações sobre a estrutura e o funcionamento do Judiciário sergipano à população, através de uma linguagem fácil, rápida, acessível e diagramação leve e atrativa, a revista traz informações sobre o número de comarcas, distribuição das varas por competência, destaque para a implantação do processo de virtualização - que permite uma atuação mais célere e eficiente, além dos serviços disponibilizados pelo TJSE para ampliar o acesso à justiça para a sociedade.

De acordo com a Corregedora-Geral da Justiça e idealizadora da revista, Desª Aparecida Gama, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e os demais Tribunais conhecem o TJSE e o reconhecem como um dos melhores do país. "Nossos sistemas e projetos são premiados, mas a sociedade não conhece de forma clara os serviços e projetos elaborados pelo Judiciário sergipano. A publicação mostra quem somos, quanto somos, a produtividade de nossos magistrados e servidores, nossos projetos sociais e nosso processo de virtualização", comemorou a magistrada, acrescentando que a revista tem por objetivo também informar à imprensa, aos jornalistas, que como formadores de opinião, poderão divulgar o trabalho do TJSE.

Ao finalizar o seu discurso, a Corregedora agradeceu o apoio do presidente, Des. Roberto Porto e ao presidente da OAB/SE, pela parceria produtiva com a classe advocatícia e a presença dos desembargadores, juízes, servidores e jornalistas presentes. "Leiam, divulguem a revista, mostrem o que é o nosso Judiciário", pediu a magistrada.

De acordo com Carlos Augusto Nascimento, presidente da OAB/SE, que recebeu simbolicamente a revista em nome da sociedade sergipana, essa é mais uma demonstração clara do TJSE em qualificar as suas relações com os advogados e a sociedade. O Des. Netônio Machado explicou que a revista é mais veículo de interação do Judiciário com a sociedade. "O TJSE tem que aproveitar todas as oportunidades para abrir canais de comunicação com população. Esse é um dos seus deveres constitucionais".

Um dos jornalistas presentes ao lançamento da revista, João Augusto Freitas, editor do Caderno 1 do semanário Cinform, falou que a publicação faz um "raio-x" do Judiciário sergipano. "Já dei uma lida e percebi que estão divulgados todos os endereços e telefones dos fóruns, as divisões de comarcas, o nome de todos os desembargadores e juízes e os números dos julgamentos realizados. Para nós jornalistas, o acesso a tais informações facilita e muito o nosso trabalho".

Informações relevantes para a sociedade

Dentre as informações disponíveis na Visão Panorâmica estão a localização de todos os fóruns, os nomes de todos os magistrados, o endereço dos cartórios extrajudiciais da capital e interior e números de processos julgados em 2009 e 2010. Com relação às metas estabelecidas pelo CNJ, demonstra que o TJSE é o 2º colocado no país por julgar mensalmente quantidade de processos igual e parcela de estoque dos ingressados no ano anterior (Meta 1) e na redução de processos de cumprimento ou execução em 10% e de execução fiscal em 20% (Meta 2).

Outro destaque da revista é o espaço reservado para o processo de virtualização. O processo eletrônico é uma realidade no TJSE desde 2006, hoje todos os Juizados Especiais Cíveis, Varas de Execuções Criminais, Juizado de Trânsito, 16ª Vara da Infância e Juventude, Varas de Execuções Fiscais e Turmas Recursais são virtualizados. Além disso, os serviços de peticionamento e mandado, alvará de soltura e mandados de prisão e de videogravação de audiências e júris são 100% eletrônicos. Só para se ter uma ideia, a virtualização nas varas de execução fiscal reduziram o tempo médio de tramitação de 463 dias para 36.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) instalou, nesta segunda-feira (31.01), o Juizado Especial da Fazenda Pública(JEFaz) da Comarca de Aracaju. O objetivo principal da implantação do JEFaz é a de tornar mais simples o acesso à jurisdição para causas que tenham como parte Ré o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju, bem como as autarquias e fundações e empresas públicas e eles vinculados. No JEFaz as pessoas físicas, as microempresas e as empresas de pequeno porte poderão ingressar as demandas judiciais, observando o procedimento dos Juizados Especiais e a limitação de matéria prevista em legislação.

Totalmente virtualizada, a nova unidade jurisdicional funciona no Fórum Gumercindo Bessa. De acordo com o Juiz Substituto, Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa, o JEFaz trará mais celeridade às demandas de pequena monta contra o Estado e o Município de Aracaju. "No juizado os prazos das partes são comuns. Aqui o Estado e o Município de Aracaju não terão prazos privilegiados para contestar e recorrer", explicou o juiz, acrescentado que nas ações de competência do JEFaz não existe o instituto do reexame necessário.

O presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, afirmou que a iniciativa corrobora com a inafastabilidade do controle jurisdicional de demandas antes inalcançáveis por conta do custo do processo, de modo que os jurisdicionados poderão acionar as pessoas jurídicas de direito público para reivindicar os seus direitos. "No JEFaz, o Tribunal contará com a cooperação do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju em atingir, sempre que possível, a conciliação, considerando que este método de solução de conflitos representa um dos basilares princípios do Sistema dos Juizados Especiais", informou o presidente.

Para o Juiz Auxiliar da Presidência, Amintas Noronha, todos os estudos e exaustivos esforços focaram em mecanismos capazes de assegurar a efetivação dos direitos das partes, com o objetivo de que a Justiça seja capaz de atender à sociedade. "No juizado a preocupação passa a ser a justiça social, isto é, que os procedimentos possam ser direcionados à proteção das pessoas comuns, com baixos custos, rapidez e informalidade", completou o juiz.

Quem pode utilizar o Juizado Especial da Fazenda Pública:

- Pessoas Físicas;
- Microempresas;
- Empresas de Pequeno Porte.

Quais pessoas jurídicas de Direito Público poderão ser demandadas no Juizado Especial da Fazenda Pública:

- O Estado de Sergipe e suas autarquias, fundações e empresas públicas;
- O Município de Aracaju e suas autarquias, fundações e empresas públicas;

Em relação à matéria, o JEFaz não receberá ações de Mandado de Segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, improbidade administrativa, execuções fiscais e causas sobre bens imóveis do Estado e do Município de Aracaju e que tenham por objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos ou sanções disciplinares aplicadas a militares.

Outra limitação foi instituída pelo TJSE, autorizada pela Lei 12.153/2009, mas a limitação é apenas temporária. Desta forma não serão recebidas:

- até 31.12.2011: ações sobre matéria previdenciária, servidores públicos civis, seu regime jurídico, provimento de cargos e estabilidade;

- até 31.12.2012: causas sobre matéria tributária, fornecimento de medicamentos e materiais afins ou quaisquer serviços de saúde, bem como aquelas que ultrapassem o valor de 40 salários mínimos;

- até 31.12.2013: ações tendentes à anulação de multas penais e daquelas aplicadas pelos Tribunais de Contas.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foi publicado no Diário da Justiça de hoje, 31 de janeiro de 2011, o Edital de Remoção nº 01/2011. Conforme Edital estão sendo oferecidas 33 vagas nas diversas Comarcas/Distritos do Estado de Sergipe. Os servidores deverão efetuar inscrição no Portal do Servidor no período de 31/01 a 04/02/2011.

Qualquer dúvida, ligar para os telefones 3226-3370 / 3208.

Diretoria de Gestão de Pessoas

Quadro Geral para Remoção - Técnico Judiciário

  COMARCA/DISTRITO

  VAGA (S)  PARA REMOÇÃO

Aracaju

08

          Arauá

01

Boquim

02

Canindé do São Francisco

01

Carira

01

Estância

07

02

  Malhador

01

   Maruim

01

      Moita Bonita

01

      Monte Alegre

01

Nossa Senhora do Socorro

01

Pedrinhas

01

Propriá

01

São Cristóvão

01

Simão Dias

01

Tobias Barreto

02

TOTAL GERAL

33

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, fez uma visita de cortesia, na manhã de hoje, dia 31/01, em reconhecimento as relações harmônicas estabelecidas nos últimos dois anos entre a Ordem e a Corregedoria-Geral da Justiça do TJSE.

"A nossa instituição vem agradecer a atenção, principalmente, a relação de proximidade e parceria entre a OAB e o Poder Judiciário, uma vez que este prestigia a classe advocatícia e a reconhece como indispensável a realização da justiça, onde destacamos, inclusive, a ampliação do debate sobre a virtualização dos processos", disse o Presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro.

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, que recepcionou os representantes da advocacia, retribuiu confirmando a parceria entre as instituições. "Os advogados são nossos parceiros em todos os projetos e iniciativas do Judiciário em prol de benefícios para a prestação jurisdicional. Nós é que agradecemos a colaboração, o apoio e a recepção que a OAB tem dado aos projetos do TJSE, em especial, o processo virtual", destacou.

Durante a reunião, na qual participaram também os juízes corregedores Marcel de Castro Britto e Elbe Maria Franco de Carvalho; a assessora jurídica Jamille Secundo Melo; a consultora da SETIC, Denise Martins; o chefe da Divisão de Sistema Aux. Jurisdicional, Hugo Ferreira; e o Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB, Afonso Carvalho de Oliva; ambas as instituições discutiram sugestões para a melhoria na qualidade dos serviços prestados, a fim de facilitar ainda mais o manuseio da ferramenta virtual entre os advogados.

Com o objetivo de levar informações sobre a estrutura e o funcionamento do Judiciário sergipano à população, a Corregedoria-Geral da Justiça do TJSE lançará, hoje, dia 01.02, às 11 horas, a revista Visão Panorâmica do Judiciário. Com uma linguagem fácil, rápida, acessível e diagramação leve e atrativa, a revista traz informações sobre o número de comarcas, distribuição das varas por competência, destaque para a implantação do processo de virtualização - que permite uma atuação mais célere e eficiente, além dos serviços disponibilizados pelo TJSE para ampliar o acesso à justiça para a sociedade.

De acordo com a Corregedora-Geral da Justiça e idealizadora da revista, Desª Aparecida Gama, o TJSE é reconhecido nos meios forenses como um dos melhores do país, é apontado como referência pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, seus sistemas e projetos são premiados, mas a sociedade não conhece de forma clara os serviços e projetos elaborados pelo Judiciário sergipano para melhor servi-la. "Este trabalho objetiva contribuir para que se conheça o Poder Judiciário estadual, seu Tribunal de Justiça e serviços disponibilizados, tornando mais próxima a distância entre a Justiça sergipana e a sociedade", explicou a corregedora, afirmando que o TJSE possui servidores capacitados e magistrados comprometidos.

Dentre as informações disponíveis na Visão Panorâmica estão a localização de todos os fóruns, os nomes de todos os magistrados, o endereço dos cartórios extrajudiciais da capital e interior e números de processos julgados em 2009 e 2010. Com relação às metas estabelecidas pelo CNJ, demonstra que o TJSE é o 2º colocado no país por julgar mensalmente quantidade de processos igual e parcela de estoque dos ingressados no ano anterior (Meta 1) e na redução de processos de cumprimento ou execução em 10% e de execução fiscal em 20% (Meta 2).

Outro destaque da revista é o espaço reservado para o processo de virtualização. O processo eletrônico é uma realidade no TJSE desde 2006, hoje todos os Juizados Especiais Cíveis, Varas de Execuções Criminais, Juizado de Trânsito, 16ª Vara da Infância e Juventude, Varas de Execuções Fiscais e Turmas Recursais são virtualizados. Além disso, os serviços de peticionamento e mandado, alvará de soltura e mandados de prisão e de videogravação de audiências e júris são 100% eletrônicos. Só para se ter uma ideia, a virtualização nas varas de execução fiscal reduziram o tempo médio de tramitação de 463 dias para 36.