Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau. Está é a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ para todos os tribunais do país para 2011. No Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE esta é uma realidade desde 2010 e não apenas em uma unidade jurisdicional, mas em todas as Varas Cíveis e Criminais da capital e interior do Estado.
De acordo com o diretor de Modernização Judiciária, em exercício, Romualdo Prado Jr, desde 2006 que o TJSE iniciou o processo de preparação para a implantação do sistema audiovisual de audiências. "Usamos a implantação do sistema de áudio nos Juizados Especiais como laboratório e esse processo teve início na gestão da Desa. Marilza Maynard", explicou o diretor.
Em fevereiro de 2010, o primeiro sistema audiovisual de audiências foi instalado na 4ª Vara Criminal e expandido para as demais unidades da capital e interior. "Só para se ter uma ideia, antes da implantação do sistema eram realizadas 4 ou 5 audiências por dia e hoje são efetivadas cerca de 12 audiências em média", destacou Prado Jr, acrescentando que a ferramenta contribui para a celeridade em atenção ao princípio constitucional da garantia razoável do processo.
O sistema de registro audiovisual reduz o tempo das audiências nos tribunais, o que garante maior agilidade à justiça. As declarações prestadas em juízo são gravadas, ao invés de ditadas pelo magistrado ao digitador. Para a Juíza Substituta Anna Paula Maciel, que há um ano utiliza o novo sistema, a audiência transcorre de forma muito mais rápida e simples. "A gravação da audiência garante uma maior idoneidade do depoimento, pois ele é registrado como foi dito", comentou a magistrada.
Para o representante do Ministério Público, Promotor Leydson Gadelha, a ferramenta possibilita uma melhor avaliação das declarações das partes e do réu durante a audiência, garantindo uma melhor aplicação da justiça. "Para o trabalho do promotor é muito bom, já que com a gravação em áudio e vídeo podemos analisar e avaliar a comunicação corporal do depoimento do réu e das testemunhas e isso é fundamental para a nossa convicção", lembrou o promotor.
Com o sistema, tudo o que é gravado em uma sala de audiências é arquivado na rede de computadores do TJSE e também juntado aos autos em forma de DVD. Uma cópia digital dos depoimentos fica à disposição dos juízes, promotores, defensores e advogados que cuidam do caso. Se necessário, a parte interessada também pode receber toda a gravação.
Após a constatação de que o TJSE já cumpriu a Meta 2, inclusive com a disponibilização do sistema audiovisual em 100% das varas comuns, o diretor de Modernização em exercício, garante que o trabalho continua. "Estamos trabalhando agora na implantação do sistema nos Juizados Especiais, que já realizam gravação em áudio", finalizou Prado Jr.
