Começam nesta quinta-feira, dia 7, e prosseguem até 27 deste mês, as audiências concentradas para reavaliação da medida de acolhimento institucional nas entidades localizadas em Aracaju, no âmbito do Projeto Familiarizar. O suporte e gerenciamento das audiências são de responsabilidade da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A Comarca de Nossa Senhora do Socorro também já marcou audiências concentradas para este mês.

A 16ª Vara Cível - Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Aracaju realizou as primeiras audiências concentradas nas entidades de acolhimento da capital em setembro de 2010, contando com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública. As Secretarias Municipais da Assistência Social e Cidadania, da Saúde e da Educação foram convocadas e também se fizerem presentes, participando dessa prática.

Além da Comarca de Aracaju, outras Comarcas do interior do Estado que sediam entidades de acolhimento - Nossa Senhora do Socorro, Boquim, Laranjeiras, Tobias Barreto, Umbaúba e Japaratuba - promoveram a reavaliação da medida de forma concentrada, embora na sede do Juízo.

Finalidade e vantagens

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a obrigatoriedade de reavaliação, no máximo a cada seis meses, da situação de toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional. Inspirado na norma legal, o TJSE editou a Resolução nº 06/2010, disciplinando a realização de reavaliação de medida de acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes e o controle dos equipamentos de execução.

As vantagens da metodologia proposta são inequívocas: facilita os trabalhos de reavaliação, concentrando em momento único a análise da situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos; e permite melhor gerenciamento dos respectivos processos e acompanhamento do prazo legal de reavaliação. Os resultados obtidos até o momento foram significativos e ficaram demonstrados os aspectos positivos da metodologia utilizada.

Calendário das audiências

Entidade de acolhimento

Dia e horário das audiências

Juízo(s)

Casa Santa Zita

07/04 - a partir das 8h

16ª Vara Cível e Juízos do interior

Abrigo Nova Vida

08/04 - a partir das 8h

Apenas 16ª Vara Cível

Lar Infantil Cristo Redentor

11/04 - a partir das 8h

16ª Vara Cível e Juízos do interior

Projeto Esperança

12/04 - a partir das 8h

16ª Vara Cível e Juízos do interior

Lar Meninos de Santo Antônio

13/04 - a partir das 8h

16ª Vara Cível e Juízos do interior

Abrigo Sorriso

14 e 15/04 - a partir das 8h

16ª Vara Cível e Juízos do interior

Abrigo Feminino Izabel Abreu

18/04 - a partir das 8h

16ª Vara Cível e Juízos do interior

Abrigo Caçula Barreto

19 e 20/04 - a partir das 8h

Apenas 16ª Vara Cível

Centro de Estudos e Observação

19 e 20/04 - a partir das 8h

Apenas Juízos do interior

Casa do Menor São Miguel Arcanjo

25/04 - a partir das 8h

Apenas 16ª Vara Cível

Oratório Festivo São João Bosco

26 e 27/04 - a partir das 8h

16ª Vara Cível e Juízos do interior