A Diretoria de Comunicação (DIRCOM) do Tribunal de Justiça de Sergipe/TJSE visitou, nesta quarta (23.02), os alunos do curso de Direito da Universidade Tiradentes - UNIT. O encontro teve como objetivo a distribuição do Informe Legal, informativo criado pela DIRCOM para divulgar e esclarecer à sociedade sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário sergipano.

De acordo com o diretor de comunicação do TJSE e jornalista Euler Ferreira, ações como esta visam aproximar e aprimorar a relação do Judiciário com os seus jurisdicionados. "A sociedade evoluiu e cada vez mais exige uma maior transparência e acesso à Justiça e a Comunicação é um meio rápido, fácil e educativo para disseminar informações sobre o Poder".

Ainda segundo o jornalista, em 2011, o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) instituiu a Meta 04 - que determina a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento sobre o Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos - e mais uma vez o TJSE está à frente. Há mais de 10 anos, o TJSE criou o Programa Justiça na Escola e o Programa Primeiros Passos, ambos geridos pela Corregedoria Geral da Justiça. "Em 2010, antes da criação da meta pelo CNJ, a Diretoria de Comunicação criou o informativo Informe Legal. Foram publicadas duas edições, o primeiro com o tema "Fóruns Integrados: acesso à Justiça" que foi distribuído à população nos terminais de ônibus urbanos na capital e agora o segundo com o tema "Conheça o Poder Judiciário e a sua Estrutura em Sergipe", que está sendo distribuído nas faculdades de Direito e escolas, e a UNIT foi a primeira a receber a nossa visita", explicou o diretor.

A coordenadora do curso de Direito da UNIT, Gabriela Rebouças, afirmou que o contato dos alunos com o ambiente profissional é muito importante. "Qualquer ação que objetive agregar conhecimento é extremamente relevante e o curso de Direito da UNIT apoiará sempre". O pró-reitor de graduação da UNIT, Domingos Sávio Alcântara, que também participou do bate-papo, realizado com os alunos, destacou que o TJSE tem sido pioneiro em diversos projetos que visam melhorar a prestação jurisdicional e essa parceria com a UNIT é sempre bem-vinda.

O Prof. Raimundo Geovani, da disciplina Estágio I, disse que o tema do Informe Legal distribuído para os alunos "caiu como uma luva" para os seus alunos. "As atividades da disciplina incluem visitas ao Judiciário e a leitura do informativo fará com que os alunos já saibam de alguns detalhes da estrutura do Judiciário em Sergipe". Já para Gabriel Melo, aluno do 7º período, a visita da DIRCOM do TJSE nas universidades é enriquecedora na medida que aproxima a Justiça dos alunos. "Antes o Judiciário era muito fechado, inclusive para os estudantes de Direito, e agora, através de ações como esta, se aproxima da sociedade", comemorou.

Além da UNIT, receberão a visita da DIRCOM as demais faculdades de Direito e escolas públicas e privadas.

O presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, o juiz sergipano José Anselmo de Oliveira, esteve em Brasília no período de 16 a 18 de fevereiro em contato com parlamentares , ministros do STF e do STJ, além do Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, tratando de diversos temas, como projetos de lei, que interessam aos juizados especiais e a participação destes juizados no III Pacto da República.

 O Juiz Anselmo Oliveira fez um balanço sobre o resultado desses encontros e afirmou que encontrou em todos os poderes muita boa vontade de tratar dos juizados especiais como tema de interesse do estado brasileiro  e da sociedade de um modo geral.

Mais de 200 técnicos judiciários participaram da primeira audiência de remoção da gestão 2011-2013 promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe na tarde de hoje, dia 21, no auditório do Palácio da Justiça. Foram ofertadas 33 vagas, sendo 8 para Aracaju, 7 para Estância e as restantes para mais 15 municípios. Na gestão 2009-2011 foram realizadas quatro audiências de remoção.

Segundo a diretora de Gestão de Pessoas do TJSE, Tânia Denise Fonseca, as audiências de remoção oferecem ao servidor a oportunidade de mudança de lotação. "Quando o servidor ingressa no Poder Judiciário tem a perspectiva de mudar para um lugar mais próximo de onde reside. A audiência de remoção proporciona isso", explicou Tânia Denise, lembrando que quando surgem novas vagas são priorizamos os servidores da casa antes da convocação de candidatos aprovados em concurso.

O técnico judiciário Cosme Xavier da Silva há 22 anos é lotado na Comarca de Nossa Senhora das Dores, a 70 quilômetros de Aracaju. Ele sempre residiu lá, mas agora está de mudança para Aracaju para acompanhar as duas filhas que moram na capital. "A audiência de remoção é muito importante porque nos dá essa possibilidade de mudança", comentou Cosme, que foi o primeiro a ser chamado.

A formatação da audiência de remoção tem alguns critérios de desempate, como tempo no serviço estadual, tempo no Judiciário, graduação ou curso, idade e pontuação do servidor na avaliação de desempenho. O resultado é dado imediatamente, porém o servidor é avisado, no início da audiência, que deverá ficar um ano na Comarca para qual foi removido.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, participou da abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste, na manhã desta segunda-feira, 21, no Dioro Hotel (antigo Starfish), na Barra dos Coqueiros. Ele assistiu a apresentação de um grupo folclórico de Sergipe ao lado da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, na sua primeira visita oficial à região, e do governador de Sergipe, Marcelo Déda.

Participam do evento os governadores de oito Estados nordestinos, uma vez que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, não pôde participar porque se recupera de uma cirurgia. Ela foi representada pelo vice-governador, Washington Luiz Oliveira. Também participa do evento o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, já que o Estado tem parte de seu território na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Com informações da Agência Sergipe de Notícias

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. José Alves Neto viajou nesta sexta-feira (18.02), para participar da reunião extraordinária do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A reunião será realizada hoje à tarde no plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em Brasília. Na ocasião, os participantes assistem, a partir das 13 horas, uma exposição proferida pelo Conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre regime de custas do Poder Judiciário.

Na pauta da reunião consta a apresentação e discussão de propostas relativas ao regime de custas no Poder Judiciário, matérias de interesse interno e outras relativas ao tema e que serão abordadas nos debates. No Ofício Circular nº 5/11, o Desembargador Marcus Faver, presidente da Comissão Executiva, confirma a realização do próximo encontro, a ocorrer na Bahia, entre os dias 12 e 14 de maio do corrente ano.

Acompanhado da Juíza Auxiliar da Presidência, Adelaide Moura, o Des. José Alves Neto recebeu a informação da tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1992, de 2007, que trata da previdência complementar e que tem implicações para os servidores.

Foi eleita, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE, desta quarta, 16.02, a Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho como membro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SE para o biênio 2011/2013. A desembargadora irá substituir o Des. Luiz Mendonça que encerra seu mandato em março de 2011.

O TRE é composto de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; de um juiz do Tribunal Regional Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal e por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.

Com o término do mandato do Des. Luiz Mendonça, a próxima presidência do TRE/SE será definida por eleição entre os desembargadores membros titulares. Também foram eleitos, nesta quarta-feira, como membros suplentes, os Desembargadores Ricardo Múcio de Abreu Lima e Geni Silveira Schuster.

Clique aqui e conheça a biografia da Desa. Marilza Maynard.

Informamos que não será realizada a Sessão de Julgamento da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe, designada para o dia 18/02/2011, com pauta publicada no Diário de Justiça de 11/02/2011. Portanto, todos os recursos compreendidos na referida pauta serão apresentados em mesa na sessão do dia 25/02/2011, independente de nova inclusão e publicação.

Mais informações através do telefone 3226-3425.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foi divulgada a lista definitiva de classificação dos candidatos aptos à Remoção para o cargo de Técnico Judiciário. Informamos ainda que a audiência pública de remoção será realizada no dia 21 do corrente mês e ano, a partir das 15h, no Auditório do Palácio da Justiça. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção nº 01/2011.

Mais informações nos ramais 3165/3462 e 3463.

Clique aqui e confira a lista de candidato aptos à remoção.

Definidas as metas de 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ constatou-se um fato. O TJSE mais uma vez prova o porquê de ser considerado um dos melhores do país, pois, de logo, verificou-se que três das quatro metas já foram cumpridas pelo Poder Judiciário sergipano. A única meta não cumprida, até o momento, é aquela que somente pode ser apurada no final ano que é - Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal - e que foi cumprida nos últimos três anos pela Justiça estadual.

A responsável pelo acompanhamento e gestora das metas no TJSE é a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Barreto de Santana. Confira abaixo as 04 Metas Nacionais do Judiciário para 2011, com o comentário do diretor de planejamento do TJSE, Erick Andrade.

Meta 1. Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica.

Meta cumprida e em fase de aprimoramento com a virtualização do gerenciamento dos trinta e oito projetos estratégicos, com o objetivo de agilizar o acompanhamento do planejamento estratégico.

Meta 2. Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.

Meta cumprida e em fase de expansão para as demais unidades jurisdicionais.

Meta 3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

Meta sendo acompanhada diariamente por ferramentas controles informatizadas, em que cada magistrado visualiza o cumprimento da meta de sua unidade. A referida meta teve seu cumprimento nos últimos três anos.

Meta 4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Meta cumprida e em fase de expansão. Há mais de 10 anos o TJSE criou o Programa Justiça na Escola com a finalidade de divulgar nas escolas, especialmente nas redes estadual e municipal, os conceitos primários e essenciais de cidadania e justiça e há 05 anos mantém o Programa Primeiros Passos que tem como objetivo estimular aos cidadãos o exercício da cidadania, através da acessibilidade de serviços cartorários. Os dois programas são geridos pela Corregedoria Geral da Justiça.

Em 2010, a Diretoria de Comunicação criou o informativo Informe Legal que tem como objetivo divulgar e informar à sociedade sergipana sobre a Justiça e o Poder Judiciário, através de uma linguagem fácil, rápida e objetiva. Foram publicadas duas edições do informativo, o primeiro com o tema "Fóruns Integrados: acesso à Justiça", com uma tiragem de 30.000 exemplares, foi distribuído à população nos terminais de ônibus urbanos na capital, e o segundo com o tema "Conheça o Poder Judiciário e a sua Estrutura em Sergipe", com uma tiragem de 20.000 exemplares, está sendo distribuído nas faculdades de Direito do Estado. Outras ações serão criadas em 2011 para a ampliação do cumprimento da meta.

O Projeto Conscientizar para Economizar - SPAC do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE foi destacado pela Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1. A edição de novembro de 2010 da Primeira Região em Revista traz uma matéria explicando que a equipe do TRF1, responsável pela implantação de um Sistema de Informações Gerais de Custos, está em fase de troca de experiência com Tribunais que obtiveram sucesso na implantação do sistema de controle de custos. O TJSE é um desses casos.

Clique aqui e confira a matéria publicada na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.