A Esmese deu início ao Curso de Filosofia do Direito: Ativismo Judicial na tarde de segunda-feira, dia 4 de abril de 2011, no auditório da Escola. Com carga horária de 10 horas-aula, o ministrante do curso é o Professor Doutor José Ricardo Cunha.

Neste primeiro encontro, o professor procurou traçar o percurso do ativismo judicial, mostrando sua origem, os pontos fortes, também comparando a história do ativismo judicial no Brasil com o da história norte-americana, a classificação do ativismo, passando a levantar aspectos positivos e negativos segundo o que os analistas costumam dizer sobre o tema.

De acordo com Ricardo Cunha, o debate sobre o ativismo tem sido cada vez mais relevante para a magistratura, não só do Brasil, mas do mundo inteiro, pois, segundo ele, de uns tempos para cá (cerca de 20 anos no Brasil e 50 no mundo), o Poder Judiciário tem sido empurrado para o centro da arena decisória.

"Desde micro-questões ligadas à família, até macro questões referentes ao fluxo de capital, o Poder Judiciário tem sido instado a se posicionar e, no que se posiciona, normatiza aquilo para toda a sociedade. O que antes era esperado pelo legislador, o Judiciário tem que responder. Por isso a relevância desse assunto, que não é só uma relevância conceitual, mas prático-operacional diante das questões que eles são chamados a responder", explicou.

O curso tem o objetivo de introduzir noções essenciais para o entendimento do fenômeno chamado de "ativismo judicial" a partir da compreensão de seu desenvolvimento histórico e dos principais aspectos do debate presentes na abordagem de autores de filosofia e sociologia do direito contemporâneos.

No segundo encontro, os participantes do curso buscarão, juntamente com o professor, os fundamentos teóricos e conceituais para o tema. Baseando-se em algumas correntes teóricas ou doutrinárias, discutirão o que poderia justificar mais ou menos o ativismo. Além disso, será trabalhada também a diferença entre ativismo judicial e judicialização da política, que são duas coisas distintas embora próximas. A segunda aula ocorrerá em 18 de abril, no mesmo horário e local.