O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, vai inaugurar nessa terça-feira, dia 12, às 10 horas, a nova sede do Fórum Dr. Martinho Garcez, no município de Campo do Brito. O novo prédio tem 1.051,67 m² de área construída.

A obra, que custou R$ 1.419.636,49, foi iniciada em 24 de maio de 2010, na administração do Desembargador Roberto Porto, demorando 285 dias para ser concluída. É dotada, nos seus ambientes principais de salas para audiências, atendimento e espera; cartórios, gabinetes para Juiz, Promotor, Defensor e assessores; sala da OAB, sala de Conciliação, Central de Mandados, depósito de apreensão, aposentos completos para Juiz, Promotor e Defensor  banheiros completos; área de estacionamento e garagem completa.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou em seu site hoje, dia 11, uma matéria listando os melhores Tribunais do Brasil em 2010 em relação ao cumprimento das metas estabelecidas. O Tribunal de Justiça de Sergipe é um dos seis tribunais estaduais que tiveram o melhor desempenho. Clique aqui e confira.

Tomou posse, na manhã desta segunda-feira, 11.04, a Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE. O evento contou com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministro Ricardo Lewandowski, que na oportunidade lançou a revisão eleitoral para a biometria em Aracaju e também foi agraciado com o Colar do Mérito Eleitoral.

De acordo com a nova presidente do TRE, Desª Suzana Oliveira, a sua nova missão é desafiadora. "Agirei como nos meus 33 anos de magistratura, procurando acertar e atingir o fim da Justiça Eleitoral com transparência e seriedade", explicou a magistrada.

O Ministro presidente do TSE Ricardo Lewandowski, afirmou que o Judiciário sergipano como um todo é um patrimônio e bastante conceituado. "A Justiça sergipana presta um serviço magnífico, com celeridade e rapidez.  É um exemplo", disse o presidente do TSE.

Com relação ao lançamento da biometria, o ministro explicou que a escolha de Sergipe para ser um dos primeiros Estados da federação a ter toda a identificação dos eleitores por este meio se deu pelo fato de possuir uma Justiça Eleitoral organizada. "Além de implantar a biometria em todo o Sergipe e Alagoas, a intenção já para 2012 e cadastrar mais de 10 milhões de eleitores", afirmou o ministro, acrescentado que a expectativa é de em 2018 ter todos os eleitores do país cadastrados. "Para isso iremos realizar uma intensa campanha de elucidativa pela TV, rádio, carros de som e outros meios para informar a sociedade sobre este processo".

Segundo a Desª Suzana Oliveira, a experiência da implantação da biometria no município da Barra dos Coqueiros irá contribuir muito para a sua ampliação para todo o Estado. "As falhas detectadas serão corrigidas. Vamos ajustando e também divulgaremos por todos os meios à população sobre os seus benefícios e importância", argumentou a nova presidente do TRE.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. José Alves Neto, participou da cerimônia de posse e falou que a nova presidente dará continuidade aos bons serviços prestados pela Justiça Eleitoral em Sergipe. "A Desª Suzana é uma mulher trabalhadora e juntamente com a Desª Marilza irão fazer um excelente trabalho. São duas mulheres brilhantes", finalizou o presidente do TJSE.

Além da posse da nova presidente, o TRE/SE condecorou com o Colar do Mérito Eleitoral o presidente do TSE, Min. Ricardo Lewandowski e o governador Marcelo Déda, no grau Grão Cruz e os desembargadores Luiz Mendonça, Cláudio Déda e Josefa Paixão, no grau Comendador.

O advogado e professor de Direito Constitucional da rede Marcato Cursos Jurídicos, Pedro Lenza, visitou a Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) na tarde de 7 de abril de 2011. Acompanhado do subdiretor de Cursos Externos da Esmese, Angelo Ehl Barbosa, o professor conheceu a estrutura da escola superior. A Esmese mantém convênio com o Curso Marcato e representa a única unidade do curso em Sergipe.

"A estrutura de vocês é perfeita, fantástica", elogiou Pedro Lenza, ao se dizer impressionado com o conforto das instalações da Unidade Marcato em Aracaju. "O Tribunal de Justiça de Sergipe está de parabéns", complementou.

Durante a visita, o professor cumprimentou e conversou com alunas do atual Curso Anual e aproveitou para autografar exemplares da 15ª edição de seu livro, Direito Constitucional Esquematizado, recém lançado pela Editora Saraiva.

Aproveitando a oportunidade, o subdiretor de Cursos Externos da Esmese, Angelo Barbosa, presenteou o professor com a mais recente publicação da Revista da Esmese, a edição de número 14, contendo artigos jurídicos de autoria de magistrados e servidores do TJSE, alunos da Esmese/Curso Marcato e profissionais do Direito de Sergipe e do Brasil.

Considerado um jovem talento brasileiro, Pedro Lenza, além de advogado e escritor, é palestrante e reconhecido como professor cuidadoso e dedicado. É também Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP (2006 e 2002, respectivamente), sob a orientação da professora Ada Pellegrini Grinover.

É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC); ex-consultor internacional da UNESCO, prestando serviços para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); ex-coordenador do Núcleo Pinheiros da Escola Superior de Advocacia (OAB/SP); professor em vários cursos de pós-graduação, instituições como o STF, TJDF, TRT/10ª Região, MP, PGE/SP, entre outros.

Além de diversas obras coletivas, Pedro Lenza é autor também de "Coisa julgada erga mnes: processo coletivo, controle de constitucionalidade e súmula vinculante", 2006; e "Teoria Geral da Ação Civil Pública".

O Juiz de Direito da Comarca de Cristinápolis, Antônio Henrique Almeida Santos, iniciou, na manhã desta sexta-feira, 8, o curso de Técnicas Processuais Cíveis. A ação é promovida pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) e direciona-se aos assessores de juiz do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Segundo o juiz, inicialmente foi elaborado um questionário em que os participantes demonstraram suas principais dúvidas e necessidades em relação à técnica de elaboração de sentenças cíveis. "A partir desse questionário, poderei perceber qual foco darei durante o curso, para obter resultados satisfatórios", afirma o facilitador do curso.

A coordenadora da ESAJ, Waleska Soares Prado, informa que, antes das inscrições para o curso, diversos servidores solicitavam informalmente a presença do juiz à frente da disciplina Técnicas Processuais Cíveis. "Tal fato veio a ser confirmado com as inscrições, foram mais de 80", diz.

"Isto indica o reconhecimento por parte dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe da competência e da experiência profissional do Dr. Antônio Henrique. Temos a certeza, desta forma, do sucesso do curso, pois todos os inscritos estão muito interessados em aprimorar os seus conhecimentos", finaliza a coordenadora.

A próxima etapa do curso de Técnicas Processuais Cíveis ocorrerá no dia 15 de abril, realizada no auditório do oitavo andar da ESAJ. Com carga horária de 20 horas, o curso terá continuidade nos dias 29 do mês corrente, 2 e 6 de maio, no horário compreendido entre 8h e 12h. Todos os inscritos estão automaticamente convocados para as próximas fases.

O Arquivo Judiciário vai ser tema do programa Terra Serigy  desse sábado, dia 9, ao meio-dia, na TV Sergipe. A ideia é mostrar as atividades que contribuem para a celeridade em processos e para a preservação de documentos da história sergipana. O jornalista Vítor Belém e a equipe de cinegrafistas estiveram por dois dias no Arquivo fazendo as gravações.

Criado em 1984, o Arquivo Judiciário é responsável pelo pronto-atendimento às unidades jurisdicionais, para análise dos mais de 1 milhão de feitos já transitados em julgado, seja por digitalização de peças para consulta imediata ou envio por malote. Pela riqueza em detalhes da informação jurídica, o Arquivo Judiciário reúne um dos maiores acervos com registros da história sergipana, que conta também com o único laboratório de conservação preventiva e de restauro de documentos do Estado.

A Presidente da 1ª Turma Recursal em Substituição informa a todas as partes e a seus procuradores que não será realizada a Sessão de Julgamento do dia 11 de abril de 2011, às 08 horas, uma vez que referida Juíza participará, nessa manhã, de uma sessão solene no Tribunal Regional Eleitoral, devendo o processo, incluído na aludida pauta, ser apresentado em Mesa nas duas sessões subsequentes.

Na próxima segunda-feira, dia 11 de abril de 2011, às 15h, no 7º andar da Esmese, os magistrados do Poder Judiciário sergipano participarão da segunda aula do "Curso de Psicanálise e Direito", ministrado pela psicanalista Giselle Groeninga.

O evento é parte do IV Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, promovido pela Esmese, atendendo às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com Giselle Groeninga, estão sendo abordados os temas "O estresse no exercício da Magistratura"; "As contribuições da Psicanálise ao Direito de Família: a) dinâmicas familiares e seus reflexos no Judiciário; b) o processo como um sintoma"; "Guarda Compartilhada", "Alienação Parental" e "A busca de efetividade no tratamento dos conflitos familiares".

Giselle Câmara Groeninga é Psicóloga formada pela PUC/SP; Psicanalista da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo; Mediadora Interdisciplinar; Mestre e doutoranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Vice-presidente da International Society of Family Law (ISFL).

As crianças e adolescentes acolhidas na Casa Santa Zita tiveram, hoje, dia 07, reavaliadas as medidas de acolhimento institucional por meio das audiências concentradas realizadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Num total, 17 crianças e adolescentes tiveram sua situação analisada por juiz, promotor e defensor público. Até o próximo dia 27, serão reavaliados os processos de cerca de 187 crianças e adolescentes acolhidos em instituições localizadas em Aracaju, conforme calendário divulgado abaixo.
 
Os trabalhos são realizados com o suporte e sob o gerenciamento da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). Para a Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros, "a adesão da 16ª Vara Cível - Vara da Infância e da Juventude tem sido muito importante para a difusão dessa prática, que conta a fundamental participação do Ministério Público e da Defensoria Pública". Ela enfatizou ainda o indispensável trabalho da equipe técnica, composta por psicólogos e assistentes sociais, na elaboração dos laudos que subsidiam as decisões, e dos demais setores do TJSE envolvidos nessa ação.
 
As Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania, da Saúde e da Educação foram convocadas e também participaram das audiências a fim de dar o suporte para a reinserção de crianças e adolescentes no ambiente familiar e social e viabilizar a aplicação das medidas de inclusão solicitadas pelo juiz.
 
"As vantagens da metodologia proposta são inequívocas: facilita os trabalhos de reavaliação, concentrando em momento único a análise da situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos; permite melhor gerenciamento dos respectivos processos e acompanhamento do prazo legal de reavaliação; além de possibilitar que o juiz ouça a criança no local onde ela está e a equipe técnica da entidade", avaliou a magistrada.
 
As reavaliações são previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece a sua obrigatoriedade no máximo a cada seis meses. O TJSE, inspirado na norma, editou a Resolução nº 06/2010, disciplinando a realização de reavaliação de medida de acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes e o controle dos equipamentos de execução.
 
A reavaliação da medida de acolhimento, no segundo semestre de 2010, aconteceu em 16 entidades da capital e interior. De um total de 278 crianças e adolescentes acolhidos, 100 foram desligados, sendo que 75 foram reintegrados à família de origem.
 
Para a Juíza da 16ª Vara Cível, Rosa Geane Nascimento Santos, os resultados obtidos em 2010  foram significativos. "Com a realização das audiências concentradas, a 16ª Vara Cível promoveu o desligamento de 49 dos 123 acolhidos sob sua ordem, além de ser uma importante oportunidade de contato direto e pessoal dos atores do sistema de justiça e do sistema de garantias", completou a magistrada.
 
Nessa segunda edição a atuação da Corregedoria-Geral da Justiça foi decisiva no sentido de possibilitar a reavalição dos acolhidos por ordem dos Juízos do interior, designando a Juíza Ana Lígia Alexandrino para auxiliá-los. Ela destacou como essencial para a realização das audiências a adesão de todos que compõem o sistema de Justiça e de garantias.
 
"É muito interessante porque vários órgãos se somam com o objetivo de promover a estas crianças e adolescentes o retorno ao lar, de forma que sejam garantidos seus direitos. Hoje, uma mãe conseguiu reaver a guarda da sua filha e contou com o auxílio da prefeitura no município onde reside. Por isso, é tão importante que os órgãos estatais acompanhem as audiências e constatem as necessidades destas famílias", concluiu a juíza.
 
O Juiz-Corregedor, Rômulo Dantas Brandão, destacou a eficácia desta metodologia e o suporte integral fornecido aos juízes pela CIJ. "Estas audiências buscam a reintegração das crianças e adolescentes no seio familiar, de forma que podemos avaliar os anseios de cada uma delas; também é possível democratizar o processo de tomada de decisão. Participei em 2010, à frente da 2ª Vara Cível da Comarca de Propriá, e compreendi o quanto é eficaz essa forma de realizar audiências na área da infância e da juventude".

Calendário das audiências

Entidade de acolhimento

Dia e horário das audiências

Juízes

Casa Santa Zita

07/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ

Abrigo Nova Vida

08/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível 

Lar Infantil Cristo Redentor

11/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ

Projeto Esperança

12/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ

Lar Meninos de Santo Antônio

13/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ

Abrigo Sorriso

14 e 15/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ

Abrigo Feminino Izabel Abreu

18/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ

Abrigo Caçula Barreto

19 e 20/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível 

Centro de Estudos e Observação

19 e 20/04 - a partir das 8h

Juiz designado pela CGJ 

Casa do Menor São Miguel Arcanjo

25/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível 

Oratório Festivo São João Bosco

26 e 27/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ

 Informamos aos servidores e gestores que no período 04 a 08 de abril será disponibilizado no Portal do Servidor a escala de férias 2011. Solicitamos aos servidores que regularizem as pendências de marcação e homologação apresentadas nos relatórios abaixo especificados. A escala de férias está regulamentada através da Instrução Normativa 2/2010.

Lista de Férias Não Homologadas: clique aqui

Lista de Férias Não Marcadas: clique aqui