A Presidente da 1ª Turma Recursal informa a todas partes e seus procuradores que houve alteração no horário da Sessão de Julgamento do dia 21 de março de 2011 para  as 10 horas 15minutos.

A Diretora da Esmese, Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, trará a Aracaju a Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, para abrir o ano letivo da Escola. Na ocasião, a ministra palestrará sobre o tema O Papel do CNJ no Poder Judiciário. O evento ocorrerá às 9h de 18 de março de 2011 no Auditório do Espaço Sociocultural Desembargadora Clara Leite de Rezende, localizado no 8º andar do Anexo Administrativo Des. Antonio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro da capital sergipana.

Além de Ministra do STJ desde junho de 1999, atualmente, Eliana Calmon é Corregedora Nacional de Justiça desde setembro de 2010. Ela é também membro da Corte Especial, da Comissão de Jurisprudência e do Conselho de Administração daquele Tribunal Superior. Foi Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no biênio 2008/2010.

Público-Alvo: Servidores que utilizem o sistema de custas processuais, lotados nos Distritos Judiciários.

Objetivo: Ensinar a operar o sistema, com aula teórica e prática.

Facilitador: Thiago Augusto Almeida Maynard

Vagas: 20

Obs.: As inscrições deverão ser encaminhadas pela chefia imediata ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e serão confirmadas via e-mail, por ordem de chegada. Ressalte-se que somente poderá participar do curso 1(um) servidor por unidade.

Para servidores lotados no interior será providenciado o pagamento de diárias.

Mais informações: ramal 3371 ou 3336

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da 17ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude e da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ, encerra hoje, dia 16, as audiências concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas de internação dos adolescentes do Centro de Atendimento ao Menor - Cenam.

Dos 82 internos do Cenam, participam das audiências os 64 adolescentes que estão na unidade há mais de seis meses. Os processos que começaram a ser analisados na segunda feira, dia 14, já têm o parecer do Ministério Público, Defensoria Pública e dos profissionais do Cenam - psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Durante este período, os adolescentes são chamados individualmente, informados sobre a sua situação processual, inclusive a avaliação da equipe técnica, e têm a oportunidade de se manifestar.

Após análise de cada caso, os adolescentes ouvem da juíza de Direito Maria de Fátima Barros se a medida será mantida ou se haverá progressão para uma medida menos gravosa como a semiliberdade, liberdade assistida, prestação de serviços à sociedade ou ainda extinção da medida.

O termo de audiência é lavrado e os expedientes necessários como ofícios, alvarás e precatórios são elaborados durante as audiências concentradas, com os devidos encaminhamentos. A reavaliação da medida está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente no prazo máximo de seis meses e geralmente acontece na sede juizado. 

De acordo com a magistrada Maria de Fátima Barros, a metodologia de revisar os processos de forma concentrada possibilita um maior número de medidas reavaliadas de forma mais ágil, além de assegurar aos adolescentes a análise periódica dos processos. "Esta é a segunda vez que o Tribunal de Justiça de Sergipe realiza as audiência concentradas e o resultado anterior foi bastante positivo se levarmos em consideração a reincidência dos atos infracionários. Dos 52 adolescentes que em 2010 tiveram a medida reavaliada e garantiram a progressão ou extinção da medida, apenas 5% reincidiu", considerou.

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE informa que foi divulgada a lista preliminar de classificação dos candidatos aptos à Remoção para o cargo de Analista Judiciário ? Área Apoio Específico - Especialidade Serviço Social, para a Comarca de Aracaju. Os servidores interessados terão o prazo de três dias - a contar da data de divulgação da lista preliminar de classificação - para apresentar pedidos de reconsideração. Após análise dos pedidos, será divulgada lista definitiva de classificação, como também a data, o local e a hora da realização da Audiência Pública. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção. Mais informações nos ramais 3165/3370 e 3208.

Diretoria de Gestão de Pessoas

Dando continuidade as comemorações pelo dia internacional mulher, a Central de Mandados realizou, nesta segunda-feira, 14.03, no Fórum Gumersindo Bessa, uma manhã dedicada as suas oficialas de justiça e executoras de mandados. O evento contou com uma palestra da Juíza-Auxiliar da presidência, Adelaide Moura, que falou sobre o papel da mulher na sociedade e com sessões de cuidado para pele, massagens corporais e maquiagens para as servidoras.

A Juíza-Auxiliar Adelaide Moura explicou que o crescimento da mulher no campo profissional vem se dando de maneira natural. "Essa luta começou há algumas décadas. É uma tendência. A prova disso é a eleição da nossa primeira presidente", comemorou a magistrada.

A ideia de realizar a homenagem às mulheres que trabalham na Central Mandados surgiu através de uma das comissões formadas pelos oficiais de justiça e executores de mandados para valorizar os seus profissionais. "O dia internacional da mulher entrou no calendário de comemorações assim como, o São João e o Natal e pretendemos estender as homenagens ao dia dos pais também", afirmou a oficial de justiça, Rose Mary Mesquita, membro da comissão organizadora do evento.

"Mais de 50% dos servidores que atuam na Central de Mandados são mulheres. Fizemos um mural com fotos de todas as nossas servidoras como uma forma de homenageá-las", finalizou a executora de mandados, Acácia Bitencourt.

O servidor José Carlos Lima, lotado no Setor de Transportes, solicita aos demais servidores ou a qualquer pessoa que tiver acesso a essa informação, doação de sangue, com urgência.

O tipo sanguíneo do paciente é o O- (O Negativo). Os doadores devem se dirigir ao Hemose, na Av. Tancredo Neves S/N, próximo ao Hospital de Urgências de Sergipe e informar que o sangue será para José Carlos Lima.

Considerando a grande demanda para o CURSO DE MALOTE DIGITAL, a ESAJ formará 3 turmas. Os treinamentos serão realizadas no laboratório da Escola, no 7º andar do Anexo Administrativo II, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro.

Horário: Das 8:00 às 12:00 h.

Facilitador: Daniel Vilanova Batalha

Confirmamos as inscrições solicitadas abaixo relacionadas para as seguintes datas:

1ª Turma - Dia 23/03/2011
 

Nome

Lotação

Alexandre Vicente Farias de Souza

Muribeca - (Dir. Secretaria)

Ana Margarida de Paula Barreto

Propriá - 1a. VCC (Dir. Secretaria)

Anajose de Araújo Rocha

Na. Sra. Das Dores - (Dir. Secretaria)

Cristiano Guimarães Oliveira

3a. Vara Cível - (Escrivão)

Eleide Dória

Porto da Folha - (Dir. Secretaria)

Franciane Menezes da Silva

Carmópolis - (Dir. Secretaria)

Gustavo Henrique de Araújo Silva

Propriá - 2a. VCC (Dir. Secretaria)

Isabela Martins Garcia Leite

18a. Vara Cível - (Escrivã)

José Daniel de Jesus Santana

Pedrinhas - (Dir. Secretaria)

José das Virgens Filho

4a. Vara Cível - (Escrivão)

Josineide Gomes da Silva

1a. Vara Criminal - (Escrivã)

Kátia Sampaio Barros

10a. Vara Cível - (Escrivã)

Lilia Rejane Lima Oliveira

7a. Vara Cível - (Dir. Secretaria Subst.)

Lívia Soares dos Santos

Santa Luzia do Itanhi - (Dir. Secretaria)

Luciana Castro Araújo Barreto

Santo Amaro das Brotas - (Dir. Secretaria)

Luciano Silva Loureiro

Monte Alegre - (Dir. Secretaria)

Maria dos Prazeres da Silva Correia

7a. Vara Privativa - (Escrivã)

Paulo Vieira Santos

Estância ? 1a. Vara Cível - (Escrivão)

Reinaldo Carvalho Gil

Na. Sra. Socorro - 1a. Vara Cível (Dir. Sec)

Rejane Dantas Porto

Frei Paulo - (Dir. Secretaria)

Robson Leite Sampaio

4a. Vara Privativa - (Escrivão)

Wanina Ramos Silva Fraga

Itabaianinha - (Dir. Secretaria Subst.)

2ª Turma 25 de março de 2011

Horário: Das 8:00 às 12:00 h.

Nº

Nome

Matrícula

Lotação

1

Alberlito Andrade Silva

7112

Ribeirópolis - (Cart.)

2

Ana Maria dos Santos Vieira

1668

Itabi - (Cart.)

3

Aretuza Nunes Fonseca

8338

Itabaiana - J.E.C.C (Cart.)

4

Cincinato Barros Mello

14499

Poço Verde - (Cart.)

5

Denise Alves dos Santos

13723

Maruim - (Cart.)

6

Flaviane Alexsandra Andrade de Jesus

13835

Areia Branca - (Cart.)

7

José André Dantas de Oliveira Santos

7158

Campo do Brito - (Cart.)

8

José Osmário Ferreira Andrade

11032

Lagarto - Vara Criminal (Cart.)

9

Katiene de Andrade Machado

9946

Macambira - (Cart.)

10

Lidiane Barreto Gois

13665

Nossa Senhora Aparecida - Cart.

11

Luciana Bezerra Lafaet Rodas

13898

Neópolis - (Cart.)

12

Marcela Maria Oliveira dos Santos

14117

Salgado - (Cart.)

13

Marcones Costa Dantas

14212

Siriri - (Cart.)

14

Pedro Artur Macedo Dornas de Oliveira

14055

Secretaria de Tecnologia da Informação

15

Rosecler Brandão Mendes Costa

7005

Propriá - Protocolo

16

Rubens Lira Barros

14458

Pacatuba - (Cart.)

17

Sérgio Ricardo M. da R. Santos

7318

17a. Vara Cível

18

Sílvia Lemos Alves

10887

São Cristóvão - J.E.C.C(Cart.)

19

Thais Cruz de Andrade Mendes

8243

Protocolo Integrado

20

Valdeck Monte Santo do N. Júnior

13765

Laranjeiras - (Cart.)

21

Vânia Silva dos Santos

3491

Setor de ADM. da Central de Mandados

22

Vitor Alexsandro de Oliveira Góis

14318

Moita Bonita - (Cart.)

23

Wanderson Braga dos Santos Júnior

8301

Setor Administrativo da ESAJ

3ª Turma - 28 de março de 2011

Horário: Das 8:00 às 12:00 h.

Nº

Nome

Matrícula

Lotação

1

Adriana Araújo Dias

13657

Dir. de Planejamento e Desenvolvimento

2

Ana Zulmira Freire Barreto de Souza

4142

Divisão de Serviço ao Cidadão - Chefe

3

Anete Oliveira Passos Araújo

3852

Divisão de Pagamento e Registro

4

Auriane Maria Alves Calmon Almeida

10063

4a. Vara Criminal - (Cart.)

5

Bruno Barreto Lima

8367

2a. Vara Cível - (Cart.)

6

Cecília Áurea Amorim de Albuquerque

1032

Diretoria de Controle Interno

7

Diego de Lima Cardoso

14354

Cristinápolis ? (Cart.)

8

Emilinha Alves de Melo

754

Divisão de Alocação e Avaliação

9

Geovania Bomfim Lima

2282

Setor de Tecnologia da Informação - FGB

10

Gleide Selma Leite Aragão

3563

3o. Juizado Especial Cível - (Cart.)

11

João Oscar Melo Cabral

7003

6o. Juizado Especial Cível - (Assessor)

12

João Rocha da Silva Neto

7380

São Cristóvão - Vara Privativa (Cart.)

13

Joseane Ester Siqueira

2649

Secretaria de Finanças e Orçamento

14

Larissa Barreto de Rezende Soledade

7011

Esmese - Sub-Diretoria de Cursos Internos

15

Maria da Conceição Menezes Ferreira

4449

Centro Médico

16

Maria da Glória Mateus dos Santos

1577

Arquivo do Judiciário de Sergipe

17

Maria Fernanda Barbosa de Santana

9464

Supervisão Fórum São Cristóvão

18

Maria Gislaine Nascimento Santos

10591

13ª Vara Cível - (Cart)

19

Maria Virgínia dos Santos

835

Diretoria Financeira

20

Mariana Dória Araújo de Queiroz

10059

Coor. Recepção Fórum Socorro - M Freire

21

Marluce Teixeira de Souza

1897

Diretoria de Atendimento ao Usuário

22

Paloma Galvão da Silva Amorim

13687

Itaporanga D"Ajuda - (Cart.)

23

Patrícia Brito Vieira

13959

Divisão de Auditoria

Na última quarta-feira, dia 02, foi realizada reunião no Fórum Dr. Felisbelo Freire, na Comarca de Itaporanga D´Ajuda, com a finalidade de buscar soluções para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes dos municípios de Boquim, Itaporanga e Salgado.

Discutiu-se a criação de espaço regionalizado em Salgado, em prédio disponibilizado por aquele Município, e a potencialização do Lar Nossa Senhora das Graças, localizado em Boquim, para atendimento regional de crianças e adolescentes do sexo masculino e feminino, respectivamente. Os municípios integrantes das duas Comarcas, Boquim, Itaporanga e Salgado, ficaram com a incumbência de elaborar os projetos no prazo de 60 dias, que deverão ser apresentados na nova reunião agendada para o mês de maio.

A iniciativa partiu do Juiz Substituto da Comarca de Boquim, Haroldo Luiz Rigo da Silva, que obteve a adesão do Juiz da Comarca de Itaporanga, Gustavo Adolfo Plech Pereira, e contou com o suporte da Coordenadoria da Infância e da Juventude, fazendo-se presente a Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros e Josevanda Mendonça Franco.

Além do Judiciário, participaram da reunião os Promotores de Justiça das duas Comarcas, Raimundo Bispo Filho (Boquim) e Arnaldo Figueiredo Sobral (Itaporanga); a Diretora do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência - NAIA do Ministério Público, Mirian Tereza Cardoso Machado; a Prefeita do Município de Salgado, Janete Alves L. Barbosa; representantes das Secretarias de Assistência Social e Procuradorias dos três municípios, da Secretaria da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social do Estado de Sergipe, da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, do CREAS de Boquim, e do Lar Nossa Senhora das Graças.

A Juíza-Coordenadora da Infância e Juventude destacou a importância da reunião: "cada município é responsável por disponibilizar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco. A iniciativa demonstra que, com boa vontade, é possível a implementação desse serviço, atendendo-se as peculiaridades e demandas locais".