O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará uma palestra intitulada ‘A família nos cuidados paliativos: um olhar para quem cuida’, ministrada pela psicóloga hospitalar Camila Bispo Santiago Vasconcelos. A palestra ocorrerá no dia 13 de novembro, quarta-feira, às 8 horas, no Anexo I ao Palácio da Justiça, 7º andar, auditório. Servidores e magistrados podem se inscrever pelo telefone 3226-3400.

Durante o encontro, a ministrante explicará como os cuidados paliativos podem aliviar a dor e efeitos colaterais de determinados tratamentos; como o paciente pode ter mais conforto, bem-estar e melhor qualidade de vida; falará sobre estratégias de enfrentamento da doença; acompanhamento humanizado, entre outros subtemas.

Camila Bispo Santiago Vasconcelos é graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); especialista em Psicologia Clínica Hospitalar pelo Instituto do Coração (INCOR- HCFMUSP); mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); membro da Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar (SBPH) e atua como psicóloga hospitalar desde 2008.

Em comemoração ao Dia do Servidor, celebrado na próxima segunda-feira, foi realizada na manhã desta sexta, 25/10, no auditório do Palácio da Justiça, a Premiação por Produtividade 2024. Adotada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe em 2018, a premiação busca dar mais agilidade aos trâmites judiciais e motivar servidores, garantindo o alinhamento das metas aos objetivos estratégicos da instituição. Na ocasião, o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Santana de Abreu Lima, lembrou que o valor relativo ao prêmio foi creditado hoje e anunciou os próximos benefícios que serão pagos até dezembro.

Na abertura da solenidade, o presidente do TJSE disse ainda que pagará a segunda parcela do décimo-terceiro no mês de novembro, quando também será creditada a primeira parcela de mais um período da licença-prêmio para os servidores que têm direito ao benefício; com a segunda parcela a ser paga em dezembro. Anunciou que o projeto de lei do Bônus Desempenho deverá ser apreciado pela Assembleia Legislativa ainda este mês. Caso seja sancionado pelo governador, o pagamento está previsto para dezembro, com valor que poderá chegar a R$ 3.900,00, o dobro da quantia de 2023, quando foi pago R$ 1.850,00.

Ainda durante seu discurso, o des. Ricardo Múcio falou sobre ações da gestão, como criação de novas unidades e também a instalação de dois novos gabinetes de desembargadores. Disse que “os bons resultados alcançados pelo Tribunal são reflexo do esforço e empenho de gestões anteriores, que buscaram modernizar a Justiça sergipana através de um planejamento sério, sempre focando numa prestação jurisdicional célere e eficiente”.

Cerca de 600 servidores, de mais de 60 unidades, foram contemplados com troféu, certificado e valor equivalente a até o salário bruto do técnico judiciário letra A (cerca de R$ 3.200,00), creditado em conta hoje, totalizando recursos próprios de aproximadamente R$ 1,8 milhão. “Esse valor é 30% maior que no ano passado. Parabenizo a todos vencedores pelo prêmio. Se não fossem os servidores não poderíamos construir uma justiça respeitável”, disse o presidente do TJSE.

No segundo grau, um dos gabinetes premiados foi o do desembargador Gilson Felix dos Santos. Ele aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho da equipe. “A gente procura manter um ambiente bem confortável, para que haja união, e que na ausência ou dificuldade de um, toda a equipe possa socorrer. Então, tenho um prazer enorme em trabalhar com essa equipe. Todos são concursados do Tribunal de Justiça e no quadro temos servidores fantásticos, que podem fazer com que o Judiciário cada vez mais se engrandeça”, elogiou o des. Gilson Felix.

“Recebo esse prêmio com muita alegria e tenho certeza que esse sentimento é de toda a equipe, chefiada por um gestor de perfil assertivo e comprometido com a prestação jurisdicional. Então, na verdade esse prêmio é consequência de um trabalho coletivo”, ressaltou Isadora Andrade de Sena e Silva, técnica judiciária lotada no gabinete do desembargador Gilson Felix.

Para técnico judiciário André Comanche, da 4ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, a premiação de hoje é resultado de um trabalho organizado e comprometido. “Trabalhamos nos indicadores principais, orientados pela Corregedoria e pelo CNJ. Tentamos seguir o que vai sendo passado e, graças a Deus, a gente tem conseguido bater as metas com todo o esforço da equipe. É gratificante saber que o trabalho é reconhecido. Você se sente mais motivado a cada vez melhorar a prestação jurisdicional, olhando para os processos não só como números, mas também olhar o lado humano atrás do balcão”, comentou André.

O diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Prudente, lembrou que a premiação é uma forma de reconhecimento às unidades que tiveram um bom desempenho quanto às metas da instituição. A novidade desta edição, foi a inclusão da categoria dos Coordenadores das Centrais de Mandados. “Antes, só os executores de mandados participavam. Agora, se 80% dos executores de mandados de uma determinada unidade forem vencedores, o coordenador também é vencedor”, explicou Felipe.

Clique aqui e confira todos os vencedores.

Aproximar o Judiciário da academia é um dos objetivos de uma ação da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em parceria com o curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Nos últimos dias, alunos da disciplina Prática Penal visitaram algumas unidades do Poder Judiciário, a exemplo da 6ª Vara Criminal, e hoje, 23/10, conheceram o Fazendo Justiça, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Na manhã de hoje, os universitários foram recepcionados pela juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ. “Com essa ação, a gente permite que esses alunos conheçam a jurisdição da infância e juventude na sua prática. O Direito, enquanto uma ciência social aplicada, deve ser visto no seu contexto. Além disso, eles podem também produzir pesquisas acadêmicas que venham ao encontro da nossa necessidade de aprimoramento”, analisou a magistrada.

Em seguida, a assistente técnica estadual do Fazendo Justiça no Eixo Socioeducativo, Izabella Riza Alves, apresentou o programa aos alunos. Ela explicou que o Fazendo Justiça desenvolve políticas judiciárias na área da privação da liberdade, com atuação nos sistemas penal e socioeducativo.

“Apresentamos os estudantes o Programa Fazendo Justiça e como se dá a cooperação técnica com os tribunais para tentarmos compreender como as políticas judiciárias são executadas. Muitas vezes, quando estamos numa graduação, acabamos não tendo contato com a prática. Então, a intenção é abrir as portas para essa parceria e assim contribuir com a prática da universidade”, comentou Izabella.

Um dos alunos do curso de Direito que participa da ação é Flaubert Marques da Cruz, do 9º período. Já formado em Filosofia, ele dá aulas na rede pública e diz que a ação não só contribuirá para sua atuação futura no ramo do Direito, como também no dia a dia da sala de aula, já que tem alunos em situação de vulnerabilidade social.

“Muitos dos meus alunos vivem em abrigos, outros estão em situação de rua ou envolvidos com o tráfico, cometeram pequenas infrações ou sofreram algum tipo de abuso. Então, quando surgiu essa possiblidade de conhecer de forma mais próxima como funciona a justiça relacionada à criança e ao adolescente, achei que seria importante para minha formação. De fato, na faculdade, ficamos um pouco isolados da vida profissional”, ressaltou Flaubert.

Na semana passada, os alunos estiveram na 6ª Vara Criminal, que tem competência para julgar crimes praticados contra crianças e adolescentes. “Muito se fala sobre a priorização da infância e juventude, mas na verdade o que percebemos é um desconhecimento sobre a forma prática de se efetivar essa proteção. Então, trazer estudantes para conhecer essa realidade é trabalhar com a formação de novas posturas profissionais”, enfatizou a juíza Heloísa de Oliveira Castro Alves, titular da 6ª Vara Criminal.

A Revista Justiça & Cidadania realizou, na noite de ontem, 22/10, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF), a 31ª edição do Prêmio Dom Quixote & Sancho Pança. A honraria é concedida a autoridades e personalidades que se destacam na defesa e no fortalecimento da justiça, da cidadania e da democracia. Um dos homenageados com a Medalha 25 anos JC foi o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima.

“Fico feliz com a homenagem porque esse prêmio lembra um icônico personagem de Miguel de Cervantes, que dedicou sua vida a causas nobres”, comentou o des. Ricardo Múcio, que recebeu a medalha juntamente com presidentes de Tribunais de Justiça do país. Ainda foram homenageados no prêmio o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e ministros da Suprema Corte e de Tribunais Superiores.

Ao longo das 31 edições, o prêmio já consagrou juristas, magistrados, defensores de direitos humanos, intelectuais e lideranças nacionais e internacionais que se destacaram na defesa de causas de interesse público. Além da entrega das estatuetas, o evento celebrou os 25 anos de existência da Revista Justiça & Cidadania, um dos mais tradicionais veículos do meio jurídico, com circulação ininterrupta desde 1999.

Idealizada pelos jornalistas Orpheu Santos Salles e seu filho, Tiago Santos Salles, a publicação surgiu, de forma pioneira, para dar voz aos operadores do direito e oferecer informações confiáveis sobre o sistema de justiça brasileiro. Mesmo com as inovações tecnológicas, a revista manteve sua edição impressa mensal, com exemplares disponibilizados para os gabinetes de todos os juízes do Brasil e, digitalmente, enviada para mais de 1,3 milhão de leitores.

Com informações e foto da Revista Justiça & Cidadania

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) passará por uma manutenção técnica a partir das 18 horas do dia 25 de outubro, sexta-feira, até às 22 horas da segunda-feira, 28/10, feriado do Dia do Funcionário Público.

A parada se dará para a implementação de benefícios no sistema, a exemplo de uma nova interface; aprimoramento da segurança, com a possibilidade de utilização de verificação em dois fatores; novas funcionalidades, como filtros avançados, controle de prazos e compartilhamento de processos com outras instituições; painel de controle personalizável e melhorias na acessibilidade.

O SEI é utilizado no TJSE desde 2016, sendo gerenciado atualmente pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento. O uso do sistema e suas atualizações foram cedidos gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que recentemente realizou o lançamento da versão 4.0 do SEI.

Para saber mais sobre a nova versão do SEI, consulte os links abaixo:

- Manual das atualizações
- Curso aberto ENAP
- SEI 4.0 - videoaulas no YouTube

A Praça Fausto Cardoso, localizada no Centro de Aracaju, terá uma novidade na decoração natalina deste ano. É que o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Energisa assinaram um termo de cooperação, na manhã desta sexta-feira, 18/10, para a execução do projeto de iluminação natalina do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, sede do Poder Judiciário no Estado.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e o vice, desembargador Gilson Felix dos Santos, receberam o diretor-presidente da Energisa, Roberto Carlos Pereira Currais, e conversaram sobre a relevância da iluminação natalina no Centro da capital.

“É a primeira vez na história que o Palácio da Justiça receberá uma iluminação natalina dessa magnitude. Por isso, agradeço à Energisa a atenção e digo que o Poder Judiciário está sempre de portas abertas para esse tipo de parceria”, ressaltou o presidente do TJSE, lembrando que a iluminação natalina do Palácio está prevista para ser inaugurada no dia 25 de novembro.

Conforme o convênio, caberá à Energisa executar a iluminação da fachada frontal do Palácio da Justiça segundo o projeto elaborado pela Departamento de Obras do TJSE. Serão observados os critérios de qualidade técnica, prazos e custos, previstos no Plano de Trabalho do convênio. Não há repasses de recursos financeiros entre os participantes, arcando cada qual com as despesas decorrentes da execução das atribuições assumidas no termo de cooperação.

Foram prorrogadas até o dia 25 de outubro, próxima sexta-feira, as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Médio no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas clicando aqui. As provas serão aplicadas de forma presencial no dia 06 de novembro.

O Edital prevê o preenchimento de vagas e cadastro reserva para capital e interior. O estudante deve estar regularmente matriculado e com frequência efetiva em curso de nível médio, além de possuir idade entre 16 e 18 anos incompletos. O valor da bolsa de estágio será de R$ 640,00 e o valor do auxílio-transporte de R$ 180,00, com jornada de 20 horas semanais.

A prova, composta de questões de múltipla escolha de língua portuguesa, será realizada no dia 06/11/2024, uma quarta-feira, na Faculdade Pio X, Campus III, localizado na avenida Tancredo Neves, 5.655, bairro Jabotiana, no horário das 10 às 12 horas.

O Colégio Notarial do Brasil – Seccional Sergipe, participará da Jornada Notarial 2024: AEDO - Dia D, que ocorrerá em todo o território nacional no próximo sábado, 19/10. O evento visa promover o aconselhamento jurídico notarial e a emissão de Autorizações Eletrônicas para Doação de Órgãos (AEDOs), com o intuito de conscientizar e ampliar o acesso da população a esse importante ato de cidadania.

Durante a Jornada, os notários realizarão um mutirão no shopping Jardins, a partir das 10 horas, com foco no aconselhamento jurídico sobre atos notariais e na emissão das AEDOs.

Conforme o Colégio Notarial, a emissão de AEDOs em um dia de mutirão é uma oportunidade única para sensibilizar a população sobre a importância da doação de órgãos, ampliando o alcance do ato solidário.