Trinta e três alunos do Centro de Excelência Lourival Fontes, localizado no município de Riachão do Dantas, conheceram as instalações do Palácio da Justiça, visita realizada na manhã desta segunda-feira, 23/09, e organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe. Na ocasião, eles tiveram a oportunidade de conversar com as juízas Iracy Mangueira, da CIJ; Jumara Porto, da Coordenadoria da Mulher; e Camila Pedrosa, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Aracaju.

A visita começou pelo Palácio da Justiça, guiada pelo Cerimonial do TJSE e servidores da CIJ, passando pelo auditório onde são realizadas as solenidades, Tribunal Pleno, Corregedoria-Geral da Justiça, Coordenadoria da Mulher e CIJ. Os alunos ganharam exemplares da Coleção ‘Em miúdos’, publicação do Senado Federal que trata de forma lúdica temas ligados à cidadania e direitos.

“Nessa parceria que temos com a educação e cidadania, utilizamos a coleção ‘Em Miúdos’, escrita por Madu Macedo, que tenta facilitar para adolescentes e crianças conteúdos que são fundamentais ao exercício da cidadania, como a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição e o Estatuto da Igualdade Racial. A gente acredita que quanto mais cedo eles tomarem ciência dos seus direitos, melhor será para que eles possam exercê-los”, opinou a juíza Iracy Mangueira.

Os temas abordados durante a visita já tinham sido discutido em sala de aula. Segundo a professora Avani Costa, a escola participa de um projeto da Secretaria de Estado da Educação chamado Pequenos Cidadãos. “O objetivo é trazer um letramento para os alunos e o conhecimento sobre cidadania, que é tão importante. Nos últimos anos, a gente viveu momentos onde a democracia foi questionada e é importante fortalecer na escola o que é ser cidadão e ser um cidadão ativo”, salientou a professora.

Na Coordenadoria da Mulher, os alunos foram recepcionados pelas juíza Jumara Porto e Camila Pedrosa, com quem conversaram sobre violência contra a mulher e Lei Maria da Penha. “A gente conversou sobre violência doméstica e percebemos que muitas são as dúvidas ainda. Uma das crianças chegou a questionar se xingamento era violência. Então, percebemos que precisa ser conversado até para que a gente mude essa realidade tão terrível de violência no nosso país”, enfatizou a juíza Jumara Porto.

Para os alunos, o momento foi de muito aprendizado. “Gostei muito da visita e aprendi sobre a Lei Maria da Penha”, disse Laura Menezes. Já Sthefany Santos disse que pretende ser juíza. “É uma coisa que me chamou muito atenção porque o juiz resolve problemas”, completou. Para Gabrielle Andrade, a manhã foi de muito aprendizado. “Eu achei muito interessante porque falaram sobre justiça e ensinaram as crianças a como se cuidar”, agradeceu Gabrielle.

A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está produzindo a quarta edição do Sergipe Justiça Kids, programa de TV especial em comemoração do Dia da Criança, exibido nas TVs Justiça, Aperipê, Alese e Câmara. As matérias e apresentação do programa serão feitas por crianças filhos ou netos de servidores do TJSE. A primeira exibição vai ao ar no dia 12 de outubro.

As gravações do programa serão realizadas entre os dias 25 e 30 de setembro, sob orientação dos profissionais da Dicom. Os responsáveis receberão os dias, horários e locais das gravações das pautas, bem como um Termo de Autorização de Uso da Imagem que deverá ser preenchido, assinado pelo pai e pela mãe da criança e entregue à equipe da Dicom no dia da gravação.

Confira a lista das crianças que vão participar do programa

1) Miguel Nabuco Sobral Bonfim - 9 anos
Mãe: Svetlana Bonfim Bastos, 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Simão Dias

2) Marina Guimarães Bezerra - 11 anos
Mãe: Tatyane Trindade Guimarães Bezerra, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)

3) Júlia Guimarães Bezerra - 9 anos
Mãe: Tatyane Trindade Guimarães Bezerra, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)

4) Maria Carolina Telles Silva - 11 anos
Mãe: Aline de Araujo Telles Silva, Diretoria de Gestão de Pessoas

5) Giovanna Maranhão Wernaer - 9 anos
Mãe: Leide Patrícia Maranhão de Oliveira, Consultoria-Geral

6) Arthur Tavares de Fernandes - 11 anos
Nome da servidora: Mércia Cristiane Machado Tavares de Fernandes, 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

7) Davi Barreto Trigueiros Sá Trindade - 07 anos
Mãe: Marcella Barreto de Medeiros Trigueiros, Departamento de Precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, recebeu uma homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), na manhã desta sexta-feira, 20/09. A visita de cortesia de dirigenes da OAB Sergipe contou ainda com a presença do presidente da OAB nacional, Beto Simonetti.

Durante o encontro, os representantes da OAB agradeceram a regulamentação da advocacia dativa não só ao presidente do TJSE, como também aos membros do colegiado, representados na ocasião por dois ex-presidentes do Tribunal, os desembargadores Roberto Porto e Cezário Siqueira Neto.

“Antes de ser magistrado, fui advogado e sempre tive uma boa relação com a OAB. Principalmente agora na gestão, foram portas abertas. E conseguimos diversas conquistas para a categoria, como a regulamentação da advocacia dativa e o pagamento de mais de 730 milhões de reais em precatórios, para cerca de 11 mil famílias, que são representadas também por advogados”, comentou o desembargador Ricardo Múcio, lembrando que a homenagem recebida hoje é prova de que a gestão tem trilhado o caminho certo.

A OAB Sergipe entregou ao presidente do TJSE um certificado e uma medalha, em reconhecimento ao empenho na regulamentação da advocacia dativa. O certificado ressaltou "o respeito e valorização da Ordem, agindo com ética, dignidade, honradez, celeridade e excelente conduta profissional em sua trajetória na presidência do Tribunal de Justiça".

“O doutor Ricardo Múcio tem sido um presidente muito simpático às demandas da advocacia sergipana. Hoje, mais uma vez, viemos aqui agradecer ao desembargador Ricardo Múcio e estendendo esse agradecimento a todos desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal. E conseguimos vários outros avanços também sob a presidência do desembargador Ricardo Múcio”, agradeceu Danniel Costa, presidente da OAB Sergipe.

Já o presidente da OAB nacional reforçou a importância de uma relação harmoniosa entre Poder Judiciário e advocacia. “A advocacia, o Poder Judiciário, o Ministério Público e outras carreiras jurídicas compõem o sistema de justiça. Nós fomos muito bem recebidos pelo desembargador Ricardo Múcio e reafirmarmos a alegria de caminharmos juntos, compreendendo as dificuldades de cada carreira. Mas, naquilo que mais importante, estejamos sempre a defender a ordem jurídica, as leis vigentes no Brasil, a Constituição da República e as prerrogativas da advocacia”, analisou Simonetti.

Os deputados e deputadas estaduais aprovaram, por unanimidade, na última quarta-feira, 18/09, o Projeto de Lei 318/2024, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), que dispõe sobre o reajuste do Adicional de Qualificação e criação do benefício para servidores do Judiciário que tenham graduação de nível superior. Agora, o projeto aguarda a sanção do governador do Estado.

O Projeto de Lei 318/2024 altera dispositivos da Lei Estadual 6.418, de 26 de maio de 2008; na qual os percentuais do Adicional de Qualificação eram de 20% para título de Doutor; 12% para título de Mestre; e 8% em se tratando de certificado de Especialização.

Na sessão do Tribunal Pleno do dia 14 de agosto deste ano, foi aprovada, por unanimidade, a proposta da Presidência do TJSE para o reajuste do Adicional de Qualificação para servidores com doutorado, mestrado e pós-graduação, além da criação do benefício para quem tem graduação de nível superior.

Dessa forma, os valores percentuais ficarão assim: 25% para título de Doutor; 15% para Mestre; e 10% para certificado de Especialização. Além da instituição de 5% para diplomas de graduação em ensino superior expedidos por instituições credenciadas pelo Ministério da Educação. Em nenhuma hipótese o servidor pode receber cumulativamente mais de um percentual.

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta obrigatória para todas as empresas, sejam elas micro, pequenas, médias ou grandes, públicas ou privadas. No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Domicílio Judicial Eletrônico foi implementado em outubro de 2023. A novidade é a inserção das unidades de Fazenda Pública no sistema, prevista para o dia 13 de novembro.

Desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa solução 100% digital é gratuita e agiliza as consultas para quem recebe e acompanha citações pessoais e demais comunicações enviadas pelos Tribunais. O sistema substitui o envio de cartas e oficiais de Justiça.

Na segunda fase de adesão, empresas de pequeno porte, microempresas e MEIs têm até 30 de setembro para concluírem seu cadastro.

Acesse aqui a matéria completa do CNJ e veja os tutoriais sobre cadastro, gestão de usuários e acesso ao sistema do Domicílio Judicial Eletrônico.

1. Como funciona e a quem se destina o Domicílio Judicial Eletrônico?

O Domicílio Judicial Eletrônico foi criado para oferecer a cada pessoa jurídica um endereço eletrônico confiável, no qual as comunicações processuais são acessadas diretamente em um único sistema, que centraliza as informações enviadas pelos tribunais brasileiros. Por meio dessa plataforma, as empresas consultam e acompanham notificações e intimações pessoais de forma eletrônica, em substituição ao envio de cartas ou à atuação de oficiais de Justiça. Os destinatários devem acessar a plataforma para visualizar essas comunicações e confirmar o recebimento.

A ferramenta também permite ativar alertas por e-mail para apoiar os usuários no controle de prazos. Mas lembre-se: esses alertas servem apenas como avisos de novas atualizações no sistema. Nenhuma comunicação processual é enviada por correio eletrônico ou qualquer outro meio.

O sistema pretende garantir mais praticidade para quem precisa encontrar todas as comunicações pessoais em um único lugar e mais eficiência e agilidade aos processos judiciais.

2. Minha empresa é obrigada a se cadastrar?

Sim. O cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para todas as empresas privadas, desde microempreendedores individuais até grandes empresas. O recebimento e a consulta de comunicações processuais via Domicílio também são compulsórios para União, estados, Distrito Federal e municípios, bem como entidades da Administração Indireta e empresas públicas.

Desde agosto, mais de 1 milhão de grandes e médias empresas foram registradas automaticamente na ferramenta a partir de dados da Receita Federal.

A partir de outubro, o Domicílio Judicial Eletrônico será obrigatório para todas as empresas, incluindo MEI e pequenas empresas.

As empresas que ainda não se registraram podem conferir no Painel de Monitoramento do Sistema Domicílio Judicial Eletrônico se tiveram o CNPJ cadastrado compulsoriamente.

3. Qual é o cronograma de cadastro?

O cadastro de pessoas jurídicas no Domicílio ocorre em fases e há um cronograma para cada tipo de empresa.

A primeira etapa de implantação do sistema, que teve início em 2023, foi direcionada a bancos e instituições financeiras e contou com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No total, mais de 9 mil empresas do setor se cadastraram.

A segunda fase de adesão, direcionada a pessoas jurídicas de direito privado, teve início em 1.º de março deste ano e priorizou, até o final de maio, o registro de grandes e médias empresas. Empresas de pequeno porte, microempresas e MEIs têm até 30 de setembro para concluírem seu cadastro. O prazo também vale para as empresas sediadas no Rio Grande do Sul.

A próxima etapa irá expandir o uso da funcionalidade para pessoas jurídicas de direito público. Essa fase abarcará também o cadastro de pessoas físicas, que, no entanto, é facultativo.

4. O que ocorre se a minha empresa não se cadastrar?

Além de atraso em processos, o não uso do Domicílio Judicial Eletrônico para consulta de comunicações pode trazer prejuízos financeiros. Quem deixar de confirmar o recebimento de citação encaminhada ao sistema no prazo legal e não justificar a ausência estará sujeito a multa de até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça.

Portanto, é fundamental que os usuários estejam cientes do funcionamento da ferramenta e devidamente registrados para receberem todas as informações de processos por meio da plataforma. Também devem manter o cadastro atualizado, atentar-se ao gerenciamento de permissões de perfis ligados ao cadastro e acionar a opção de receber notificações. Em caso de dúvidas ou problemas técnicos, as pessoas cadastradas devem procurar os canais de atendimento do tribunal responsável pela comunicação enviada.

5. Quais comunicações são enviadas via Domicílio?

O Domicílio Judicial Eletrônico é utilizado para comunicações que requerem vista pessoal, ou seja, a citação inicial ou qualquer intimação em que a parte necessite atuar diretamente no processo: intimação pessoal da parte.

Com a publicação da Resolução 569 pelo Conselho Nacional de Justiça, em agosto, algumas regras de funcionamento da plataforma foram modificadas. O ato normativo determina que o sistema passe a ser usado apenas para envio de citações e comunicações processuais dirigidas às partes ou a terceiros. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, a comunicação processual deverá ser consultada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

A nova regulamentação buscou padronizar procedimentos para assegurar clareza quanto a prazos e funcionalidades, além de adequar melhor a ferramenta para uso por diferentes públicos.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

Foi realizada na tarde de ontem, 18/09, a primeira reunião do Grupo de Trabalho para a implantação Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Sergipe, equipamento que integra diferentes esferas do poder público para o atendimento a adolescentes em conflito com a lei. A reunião foi articulada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que é desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a reunião de ontem, realizada na CIJ, a Fundação Renascer apresentou as plantas do espaço físico do NAI e também foi aprovado o cronograma das próximas ações. Ficou marcada para o dia 16 de outubro uma nova reunião, quando serão discutidos os fluxos de atendimento para apuração do ato infracional.

A juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude, lembrou que em julho deste ano foi publicada a Portaria Normativa 54/2024, na qual a Presidência do TJSE instituiu um Grupo de Trabalho para a implantação do NAI. “O objetivo desse grupo é traçar a metodologia de funcionamento do equipamento que pretende atender adolescentes da socioeducação”, explicou a magistrada.

O Grupo de Trabalho é formado por membros dos Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe e Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Sergipe.

A criação dos NAIs é uma iniciativa baseada na Recomendação 87/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o intuito de regulamentar o dispositivo legal do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e apontar as diretrizes para que o Poder Judiciário implemente o atendimento inicial integrado ao adolescente.

Aferição de pressão arterial e glicemia, atendimento com ginecologista, psicóloga e assistente social, reprogramação quântica celular e também orientações sobre ginástica laboral com uma fisioterapeuta foram os serviços levados pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta quarta-feira, 18/09, ao Fórum Gilson Gois, em São Cristóvão. O projeto ‘Saúde para todos’ tem como objetivos descentralizar os serviços do setor e também divulgá-los.

“Trouxemos parte da nossa equipe para prestarmos atendimentos, algo importante em vários sentidos. Primeiro, para mostrar os serviços oferecidos pelo Centro Médico, porque muitos servidores não sabem. Segundo, para chegar mais próximo do público que necessita dos serviços. Uma pessoa que consigamos encaminhar para um tratamento já é algo bem relevante”, ressaltou Cristiane Goes, diretora do Centro Médico do TJSE.

Durante o atendimento, o servidor Juracy de Arimateia Rosa Júnior descobriu que estava com a pressão arterial alta. “É uma constatação que nos leva a ter mais atenção com a saúde. Essa visita é de suma importância dada a necessidade de diagnosticar e ver a situação dos funcionários in loco”, opinou Juracy, que é o supervisor do fórum. O estagiário de Direito André Mangueira também foi atendido. “Foi algo legal para que a gente veja como está nossa saúde, ver se tem algo de errado”, analisou o estagiário do Cejusc.

Fisioterapia

A chefe da Divisão de Fisioterapia do Centro Médico do TJSE, Bianca Ribeiro, passou de sala em sala no fórum para dar orientações individualizadas sobre postura e ergonomia. “Como a rotina do servidor público é corrida, o ideal é que ele tenha pausas para fazer alguns exercícios com o intuito de evitar lesões por esforço repetitivo, ocasionadas pelo trabalho e também proporcionar uma melhor qualidade de vida”, explicou a fisioterapeuta.

Segundo Bianca, o ideal é que durante o expediente sejam feitas pausas a cada 45 minutos. “Nessa pausa, o servidor deve fazer uma caminhada, um alongamento e alguns exercícios. Assim que começa o expediente, ele tem que observar a altura da cadeira, que deve estar próxima à mesa de trabalho, buscando um alinhamento da coluna; apoiar os braços na mesa para descansar os ombros, que é uma região que causa muita queixa de dor; e alinhar a tela, buscando uma melhor postura da cervical também”, orientou.

Um dos servidores orientados pela fisioterapeuta foi o técnico judiciário Milton Dias Júnior, lotado na Vara Criminal de São Cristóvão. “A gente trabalha seis horas por dia e sente tensões no corpo, dores. Com o tempo, isso pode virar algo mais grave. Essa aula que tive com a fisioterapeuta vou aplicar todo dia”, comentou Milton, lembrando que sempre utiliza os serviços do Centro Médico. “Todas as vezes fui bem atendido. Acho superválido e recomendo que o Tribunal mantenha esse trabalho”, completou.

A Assessoria Especial da Presidência, o Escritório de Gestão de Projetos e gestores de diversos setores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniram-se, na manhã desta terça-feira, 17/09, para avaliar o andamento de alguns projetos que compõem o portfólio do Plano de Gestão 2023-2025 e se preparar para o encontro do Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag), previsto para o próximo dia 24. Na ocasião, foi discutida a inserção de novos projetos no plano de gestão e a mudança de ciclo de outros. Ao todo, mais de 100 projetos têm como objetivo materializar as diretrizes institucionais em prol de serviços mais eficazes e céleres para a sociedade.

A reunião foi conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do TJSE, Dauquíria de Melo Ferreira; e o andamento dos projetos apresentado pelos gestores e pelo representante do Escritório de Gestão de Projetos, Charlton Almeida. Participaram da reunião as Secretarias de Tecnologia, Judiciária, Finanças e Orçamento, e Planejamento e Administração; a Coordenadoria da Mulher, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a Diretoria de Comunicação, a Diretoria de Modernização Judiciária, o Memorial Judiciário e o Gabinete da Presidência.

Alguns dos projetos já utilizam ou vão utilizar a inteligência artificial para agilizar o andamento dos processos judiciais e também administrativos. Entre os projetos em andamento, estão os serviços de Pix para pagamento e recolhimento de valores do TJSE, o plano anual de contratações, a atualização do aplicativo do TJSE para Android e IOS, a customização de etiquetas para implementação no 1º Grau, a implementação da Busca Eletrônica em Registros usando linguagem natural (Berna), entre outros.

O plano de gestão conta com cinco ciclos, sendo o 5º ciclo composto pelos projetos que iniciaram no biênio atual, mas serão finalizados em 2025. O plano é uma ferramenta que conduz as ações dos gestores através de mecanismos de acompanhamento e controle da execução dos projetos. Assim, a gestão conta com informações atualizadas sobre o andamento e dificuldades de cada projeto. O plano de gestão ainda facilita a transição de biênio, pois a gestão seguinte tem acesso, de forma objetiva e clara, aos projetos concluídos, em andamento ou que necessitaram ser parados.

‘Museus, Acessibilidade e Inclusão’ é o tema da 18ª edição da Primavera dos Museus. Este ano, o Memorial do Poder Judiciário realizará, em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico (IHGSE), palestras para o público sergipano em prol da conscientização da importância da acessibilidade como instrumento de dignidade e inclusão.

As palestras ocorrerão, nos dias 24 e 26 de setembro, no Memorial do Judiciário, situado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju (SE). Qualquer pessoa interessada pode se inscrever, gratuitamente, clicando aqui. Haverá certificado para os participantes.

A Primavera dos Museus é uma ação anual, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), que tem como objetivo mobilizar os museus brasileiros a elaborarem programações especiais. Visa também à promoção, divulgação e valorização dos museus brasileiros, aumentando o público visitante das instituições e intensificando a relação dos museus com a sociedade, ao trabalhar temas de interesse e relevância social.

Programação

24/09, terça-feira, das 9 às 13h
- Palestra ‘A Cultura da Inclusão: o abre-alas do Museu à memória e a história’, ministrada pela profa. dra. Iara Maria Campelo Lima, UFS/IHGSE, e profa. Aglaé D’ávila Fontes, presidente do IHGSE
- Narrativas de uma experiência – Deficiente Visual, com o jornalista Lucas Aribé
- Encerramento com apresentação musical de Lucas Aribé

26/09, quinta-feira, das 9 às 13h
- Palestra ‘Audiodescrição como Ferramenta de Inclusão nos Museus’, ministrada pela mestranda da UFS, Maria Magna Correia Nogueira
- Encerramento com apresentação artística de Augusto Barreto, diretor do grupo teatral Mamulengo de Cheiroso