‘Garantia e Proteção dos Direitos Digitais e Cibernéticos' foi o tema de um evento da Revista Justiça & Cidadania, realizado na manhã desta sexta-feira, 06/12, no auditório do Palácio da Justiça. O evento integra o programa "Conversa com o Judiciário" e teve como palestrantes o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a ouvidora nacional de Justiça, conselheira Renata Gil e o conselheiro Marcello Terto e Silva, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e outros integrantes do Tribunal Pleno participaram da mesa de abertura. “É uma grande oportunidade para tratarmos desse tema tão importante no momento. Sediamos esse encontro com muita honra”, comentou o presidente do TJSE.

Segundo o ministro Joel Ilan Paciornik, o crime cibernético é uma das grandes preocupações mundiais. “É um tema que vem com a evolução da sociedade, a partir do momento que a internet está na nossa vida diária. A criatividade humana, muitas vezes, é usada para o mal e a proteção dos direitos digitais é uma preocupação de todos os atores do sistema de justiça”, ressaltou o ministro.

A conselheira Renata Gil, que também é presidente do Instituto Nós por Elas, informou que 95% dos jovens utilizam a internet e redes sociais. “Esse é um ambiente ainda sem controle, apesar de agora estarmos decidindo sobre o marco civil da internet. Mas essa autorregulação ainda não aconteceu e isso tem gerado não só pornografia infantil e outros crimes sexuais, mas também veiculação de informações pessoais que expõem pessoas, mulheres e crianças”, alertou Renata.

Para se proteger de crimes no meio digital, a conselheira disse que o ideal é não compartilhar dados pessoais e não enviar informações que sejam muito privadas. Já o conselheiro Marcello Terto e Silva disse que o tema precisa ser dialogado no âmbito da magistratura para que seja possível direcionar o potencial dos recursos tecnológicos disponíveis, oferecendo uma resposta melhor para o exercício da cidadania.

Segundo Tiago Salles, editor da Revista Justiça & Cidadania, a ideia do evento é tratar sobre questões novas para o ramo do direito. Cyberbullying e ataques digitais foram alguns dos temas abordados na manhã desta sexta. “A ideia é trazer para Sergipe o que está acontecendo no mundo e como ele está encarando o direito digital”, informou Tiago.

Muitos advogados e outros profissionais do sistema de justiça participaram do evento. “É um tema extremamente atual que merece ser debatido e enfrentado com profundidade. Discutir o direito digital hoje é uma realidade não só para a advocacia, mas para a magistratura, para o Ministério Público e todos que fazem o sistema judiciário”, analisou.

De acordo com pesquisa do Instituto DataSenado, divulgada em outubro, os golpes digitais vitimaram 24% dos brasileiros com mais de 16 anos nos últimos 12 meses. São mais de 40,85 milhões de pessoas que perderam dinheiro em função de algum crime cibernético, como clonagem de cartão, fraude na internet ou invasão de contas bancárias. No Brasil, o número de ciberataques no primeiro trimestre de 2024 teve aumento de 38% em relação ao último trimestre de 2023.

Foi realizada ontem, 05/12, no Memorial do Judiciário, a 14^a edição da festa natalina do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O tema Luz e Memória combinou com a aura da noite, já que o prédio centenário foi especialmente iluminado para o final de ano e as apresentações musicais fizeram a plateia viajar para o passado. Além das canções natalinas, entoadas pelo Grupo Vocal Vivace, o evento contou com apresentação do cantor grego Patrick Dimon.

“Essa comemoração que fazemos aqui no Memorial, que é um prédio de 130 anos, é uma forma de socializar e também humanizar o Poder Judiciário. Mas sem esquecer que o verdadeiro aniversariante é Jesus”, ressaltou o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE. Conforme a diretora do Memorial do Judiciário, Sílvia Resnati, o momento é de confraternizar com a sociedade e com os servidores do Tribunal. “Assim celebramos o Natal e temos um momento de paz”, completou a diretora.

A festa teve início com o cantor Patrick Dimon, que se apresentou por uma hora. “Primeira vez que estou nesse evento. Vou cantar em vários idiomas, em francês, italiano”, disse o cantor antes de subir ao palco. A administradora de empresas Marlene Sampaio foi ao Memorial com as amigas, também fãs de Patrick Dimon. “Achei um diferencial o Tribunal apresentar esse cantor, de muito bom gosto”, elogiou Marlene.

Nascido na Ilha de Samos, na Grécia, Patrick Dimon passou a morar no Brasil após fazer grande sucesso com a música "Pigeon Without a Dove", tema da novela Pai Herói (1979), da TV Globo, canção adaptada do clássico "O Guarani", de Carlos Gomes. Outro sucesso do cantor é "Eternal Love", tema da novela Os ricos também choram, do SBT. Patrick Dimon ganhou discos de ouro, platina e diamante pelo sucesso de suas canções.

Com o clima de romance no ar, casais aproveitaram o show de Patrick Dimon para dançar em frente ao palco. “Sou fã de Patrick, aí minha esposa disse ‘essa música é linda’. Então eu disse, vamos dançar aqui”, brincou China Tom, fotógrafo. “Patrick Dimon é um clássico, não tinha como deixar passar a música que é um fenômeno dele”, completou Diva Oliveira, esposa de China.

Em seguida, houve a apresentação do Grupo Vocal Vivace e do Coral da Emurb, sob a regência do maestro Antônio Sérgio Teles das Chagas. Os 28 integrantes se espalharam pelos janelões do prédio, inaugurado em 1895, facilitando a visão da plateia, que cantou junto às músicas tradicionais do Natal. A apresentação contou ainda com solos de Zéq' Oliver, Dian Lucas e Mônica Freire.

“Esse é um momento sublime para nossa arte, para nossa cultura e, em especial, para essa época natalina. Os corais, nesse momento, trazem uma mensagem de paz, de confraternização e de amor, que é o nascimento de Jesus”, comentou o maestro Antônio Sérgio.

Famílias inteiras compareceram ao evento e se encantaram com as apresentações. Na plateia estava o desembargador Artêmio Barreto, que foi presidente do TJSE no biênio 2007-2009. “Eu acho que tudo que se faz em benefício e união da comunidade é muito bom. Fico feliz quando vejo que o público prestigia”, comemorou o magistrado aposentado.

Como uma boa festa natalina, não poderia faltar o Papai Noel. As crianças ainda aproveitaram alguns brinquedos montados na rua e a distribuição de cachorro-quente e churros. Quem compareceu ao evento ainda pôde conferir os produtos artesanais de mulheres empreendedoras, expostos em uma feirinha.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará uma palestra intitulada ‘Regeneração íntima, câncer de mama, de colo uterino e climatério: quais os avanços?’ no dia 11 de dezembro, quarta-feira, às 9 horas, na sala de aula da Ejuse, no 7º andar do Anexo I do Palácio da Justiça. Servidores e magistrados podem participar sem inscrição prévia.

O tema será apresentado pela ginecologista Rosita Fiorotto, chefe da Divisão Médica do Centro Médico do TJSE, que também integra o corpo clínico. Ela é graduada em Medicina pela Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, em São Paulo; residente em Ginecologia e Obstetrícia pela Universidade de Brasília; tem formação em Oncologia Genital pelo Hospital de Base de Brasília e pós-graduação em Perícia Médica pela UFS.

O Memorial do Judiciário recebeu uma iluminação especial para o Natal, na noite desta segunda-feira, 02/12. A decoração natalina é resultado de um convênio assinado entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Banese. Agora, o prédio compõe o circuito natalino do Centro de Aracaju e está ainda mais bonito para sediar o Natal Luz e Memória, que acontecerá na noite de quinta-feira, 05/12, com apresentação do Grupo Vivace e do cantor internacional Patrick Dimon.

O convênio, que deu início ao evento de hoje, foi assinado pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima; e pelo presidente do Banese, Marco Queiroz. “Esse prédio tem uma proposta diferenciada, de valorizar a cultura. Aqui tem muito mais além que a história do Poder Judiciário. Quero registrar meu agradecimento porque se não fosse o Banese não teríamos isso que parece tão singelo, mas que tenho certeza que será incorporado ao calendário não só do Poder Judiciário, mas ao da cidade”, agradeceu o presidente do TJSE.

Já o presidente do Banese disse que o Poder Judiciário oferece aos aracajuanos um grande presente, ao ter a ideia de iluminar o prédio centenário. “Temos, talvez, uma pouca atenção à história. E a Casa Sílvio Romero, o Memorial do Judiciário, guarda muita história não só do Judiciário sergipano, mas do Judiciário de uma forma geral como Poder que construiu um Brasil melhor, um Sergipe melhor”, enalteceu o presidente do Banese.

Após o acendimento, houve apresentação do Coral Vozes do Banese, com participação especial do Coral Vox Populi, sob regência do maestro Jairo Melo. O coral do Banese foi criado em 1997 e tem como integrantes funcionários da ativa, aposentados e dependentes. Uma das integrantes foi a aposentada do Banese Yolanda Pitangueira, de 93 anos. Ela nunca tinha entrado no Memorial do Judiciário. “Só passava pela frente e achei uma maravilha cantar aqui. Agora está mais bonito o prédio”, elogiou a aposentada.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deu posse a mais seis servidores, no cargo de técnico judiciário – área judiciária, aprovados no concurso realizado em outubro de 2023. A primeira posse dos servidores aprovados no último certame aconteceu no mês de abril. Desde então, já foram empossados 115 servidores.

A solenidade de posse aconteceu na manhã desta segunda-feira, 02/12, no auditório do 8^o andar do Palácio da Justiça. Das últimas sete convocações para técnico judiciário – área judiciária, apenas um aprovado pediu prorrogação e não foi empossado hoje. Desde abril, foram empossados 99 técnicos judiciários – área judiciária, 04 técnicos judiciários – área programação de sistemas; e mais 12 analistas judiciários (4 de Contabilidade, 3 de Estatística, 1 de Arquivologia, 1 de Psiquiatria, 2 Analistas de Sistemas e 1 Analista de Sistema – Redes).

“O Poder Judiciário de Sergipe dá exemplo e é reconhecido nacionalmente. Então, que os senhores tragam para cá o conteúdo dos estudos e abracem a causa, entendendo que servirão não ao Poder Judiciário, mas ao jurisdicionado, às pessoas mais humildes, aquelas que estão disputando liberdade, família, patrimônio, enfim, as pessoas que procuram a justiça”, ressaltou o presidente do TJSE.

Um dos empossados foi Gabriel Costa de Assis Gois. Ele contou que já tinha na família dois técnicos judiciários e se espelhou neles para também ingressar no TJSE. “Fui cursar Direito na Federal de Alagoas, mas sempre com a vontade de voltar para minha terra. Quando soube do edital, comecei a estudar. Foram muitas horas sentado na cadeira”, contou Gabriel, que muda de idade no próximo dia 23. Ele disse que a posse foi um presente não só de Natal, mas também de aniversário.

“Um sentimento de gratidão pela gestão porque não esperava ser chamado ainda este ano. Então, fico muito feliz”, acrescentou Gabriel, que compareceu à posse com sete pessoas, entre elas o pai, tios, amigos e a namorada. O mesmo fez Yan Magno Brasil, que estava acompanhado dos pais, da esposa e do irmão. “Trabalhar no Tribunal de Justiça de Sergipe, sobretudo como servidor efetivo, é um sonho para qualquer concurseiro”, disse Yan.

Muito orgulhoso do filho, o pai de Yan lembrou que o jovem sempre foi estudioso e agradeceu à gestão pela convocação. “Todos nós ficamos contentes e satisfeitos. Que Deus permita que ele só cresça ainda mais. Que ele seja bem-vindo a esse órgão tão sério e correto, com doutor Ricardo, que chamou mais de 100 aprovados, uma presidência muito boa para o Poder Judiciário e boa para o Estado de Sergipe”, José Magno de Leão Brasil Neto.

‘Transformando dados em decisões estratégicas’ foi o tema do XVI Encontro Anual do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizado na manhã desta sexta-feira, 01/11, no auditório do Palácio da Justiça. Durante o encontro, foram apresentados os resultados relativos às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais e discutida a cultura estratégica para o ano de 2025.

O encontro foi aberto pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, que fez um balanço das ações do biênio 2023-2025. “Com o compromisso de manter um padrão elevado de excelência e reconhecer o valor do corpo funcional, ampliamos o número de desembargadores, estabelecemos as Turmas Recursais, criamos novas Varas, modernizamos os setores administrativos, realizamos um concurso público convocando quase 130 novos servidores neste ano”, enumerou o presidente.

Sobre o planejamento estratégico, ele disse que a ação norteia o futuro da instituição. “O planejamento estratégico nos permite lançar as bases para um futuro de sucesso, promovendo um ambiente mais favorável a mudanças e inovações”, opinou o des. Ricardo Múcio. Logo em seguida, a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do Comitê Gestor de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Sergipe, também ressaltou a importância do evento.

“Este ano, reforçamos ainda mais o uso de dados, enfatizando sua importância para decisões informadas e precisas. Em um cenário no qual a sociedade e o Judiciário brasileiro contam com ferramentas avançadas de dados, como o DataJud do CNJ, conseguimos vislumbrar um panorama mais amplo, comparar nossa performance com a de outros tribunais e, com isso, implementar melhorias contínuas. A troca de informações com outras instituições e o uso de tecnologias de inteligência artificial trazem insights valiosos, permitindo que integremos boas práticas e avanços à nossa realidade”, enfatizou a desa. Iolanda em seu discurso.

Como ocorreu em anos anteriores, outras instituições foram convidadas a participar do Encontro Anual do Planejamento Estratégico, entre elas Defensoria Pública, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Secretarias de Estado, entre outras. Para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, foi um momento de muito aprendizado.

“Esse evento deu oportunidade ao TRT20 conhecer as boas práticas que o Tribunal de Justiça de Sergipe vem realizando. Um tribunal que é conhecido em todo país pela excelência do serviço que presta. Então, nada mais importante do que conhecermos o que um tribunal coirmão, de um mesmo Estado, vem fazendo para que possamos assimilar essas boas ideias e, sempre que possível, também introduzirmos em nosso tribunal”, disse o pres. do TRT20.

Temas apresentados

‘Transformando Dados em Estratégia’ foi o primeiro tema apresentado durante o encontro, pelo diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Prudente. “Mostramos como o planejamento estratégico, como a gestão do tribunal tem buscado alinhar todas as suas iniciativas de modo que possamos, com menor utilização de recursos, adotar as melhores decisões possíveis com base no volume de informações que temos a nossa disposição. Em várias áreas, conseguimos reduzir indicadores importantes e melhorar a produtividade através dos dados”, ressaltou Felipe Prudente.

Já o juiz-corregedor Francisco Alves Junior falou sobre ‘Metas Nacionais e o Desempenho do TJSE no 1º Grau de Jurisdição’. “A maioria das metas encontram-se atingidas e existem algumas que estão sendo objeto da nossa preocupação no momento. A Meta 1 é a mais desafiadora, que é a de julgarmos mais processos de conhecimento do que são distribuídos. Ou seja, a saída versus a entrada de processos no sistema. Mas é possível que a gente consiga atingir essa meta até o final do ano”, explicou o magistrado.

Por fim, a juíza-auxiliar da Presidência do TJSE, Dauquíria de Melo Ferreira, apresentou os dados relativos às metas do 2° Grau de jurisdição. “Estamos muito bem com relação a ao acompanhamento das metas. Estamos com quase todas as metas atingidas e aquelas que não foram atingidas, estão muito próximas. Então, estamos felizes e satisfeitos com o trabalho de acompanhamento que vem sendo feito durante todo o ano”, analisou a juíza.

O Encontro Anual foi precedido por reuniões preparatórias, cujo vídeo produzido pela Diretoria de Comunicação foi apresentado durante o evento. Clique aqui e confira como elas transcorreram.

Foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 30/10, a Portaria Normativa GP1 95/2024, acerca de cronograma de requerimento e pagamento, para o ano de 2024.2, da licença-prêmio dos servidores titulares de cargo de provimento efetivo e dos magistrados do Poder Judiciário de Sergipe. Os servidores e magistrados que possuam licenças-prêmio não gozadas, total ou parcialmente, serão indenizados em até 30 dias.

Conforme a portaria, somente os quinquênios adquiridos até o dia 31 de outubro de 2024 serão abrangidos pela concessão. O pagamento da conversão será efetivado em duas parcelas, segundo o cronograma que consta no anexo da portaria. Excepcionalmente, havendo disponibilidade orçamentária, a Presidência do TJSE poderá efetuar o pagamento em parcela única.

Já os servidores e magistrados que não tenham interesse na conversão da licença-prêmio em pecúnia terão o prazo até o dia 10 de novembro de 2024 para encaminhar requerimento para a Divisão de Direitos e Deveres (DIVIDEVE) da Diretoria de Gestão de Pessoas, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O documento deve ser assinado eletronicamente pelo próprio servidor ou magistrado solicitante e a escolha do tipo do processo deve conter a classe: ‘Pessoal - Licença-Prêmio’ e o assunto ‘02.08.01.15 - Indenização de Licença-Prêmio – Recusa’, observando o formulário constante no anexo da portaria.

Na semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra (20/11), a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) realizará, no dia 18 de novembro, segunda-feira, o seminário ‘História do povo negro, democracia e consciência antirracista’. O seminário, uma iniciativa do Comitê da Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça de Sergipe (Comeger/TJSE) e alinhado ao Pacto Nacional pela Equidade Racial, acontecerá no 8º andar do Anexo I ao Palácio da Justiça, das 8 às 13h.

As inscrições podem ser feitas de 29 de outubro a 12 de novembro através da plataforma EjuseWeb para o público interno e clicando aqui para o público externo.

‘Caminhos para construção da equidade racial’ será o tema da palestra do professor doutor Roberto Lacerda. Já a palestra vivencial, ‘Psicologia e decolonialidade’ será ministrada pela professora doutora Giceli de Carvalho. Haverá ainda uma roda de conversa com as juízas de direito Carolina Valadares e Elaine Celina Afra, e pelo prof. dr. Roberto Lacerda. A atração musical será com Lari Lima.