O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu uma reunião com estatísticos de Tribunais de Justiça de todo o país, na última quinta-feira, 26/10, para discutir a padronização de dados do Judiciário. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi representado pelo Chefe da Divisão de Apoio Tecnológico da Diretoria de Planejamento, Cleverson Roberto Santos Pereira.

"A reunião foi uma importante via para padronizar os dados estatísticos do Judiciário brasileiro, onde cada Tribunal teve a oportunidade de expor os seus principais obstáculos e apontar sugestões de melhorias", explicou Cleverson.

Segundo Maria Tereza Sadek, diretora de Pesquisas Judiciárias do CNJ, a mesma variável de informação apresenta somas diferentes a depender de onde é buscada. "Quando acessamos os dados dos Tribunais, muitas vezes os valores não conferem. Precisamos que os dados sejam conferidos, uniformizados. Sem isso, o Poder Judiciário não pode cumprir duas missões: transparência e elaboração de diagnósticos mais precisos, que tenham impacto na sociedade".

Durante o encontro, cada representante de Tribunal expôs a situação local, ações em curso e dificuldades encontradas. De todos os Tribunais estaduais convidados para a reunião apenas Amazonas, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro não enviaram representantes. Por mais de duas horas, a equipe do DPJ ouviu e anotou sugestões dos participantes.

Entre as soluções citadas, está o incentivo à devida inserção de dados. Tribunais incluíram o preenchimento nas metas das varas, que podem gerar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) ou adiar promoção de juízes se descumpridas. O desempenho também afeta a gratificação de servidores. Parte dos órgãos conduz, ainda, correições e treinamentos sobre as estatísticas. Foi proposta a definição de uma agenda anual de envio de dados.

Com informações do CNJ

Os municípios de Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro receberam ontem e hoje, 26 e 27/10, respectivamente, as atividades alusivas ao Mês do Servidor e a programação da Ação Itinerante de Saúde, estendida a algumas cidades do interior do Estado.

Na Comarca de Itabaiana, o auditório do Fórum Maurício Graccho Cardoso, foi o local escolhido para reunir os servidores em torno de uma palestra com a médica ginecologista do Centro Médico do TJSE, Rosita Fiorotto, sobre Câncer de Mama, ação conjunta com a campanha do Outubro Rosa, sobre a situação atual do câncer de mama, bem como meios de prevenção, fatores de risco e tratamento, além de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, quiropraxia e Tai Chi Chuan.

A quiropraxia, especialidade da área da saúde que se dedica ao diagnóstico e tratamento de patologias, distúrbios e disfunções neuromusculoesqueléticas e suas consequências na saúde de forma global, foi desenvolvida na oportunidade pelo fisioterapeuta do TJSE Lúcio Dantas, mas era uma técnica completamente desconhecida pela senhora Josefa Neide de Andrade e que estava no fórum para uma audiência. “Aproveitei a oportunidade quando me convidaram para a aferição de pressão e o teste de glicemia que faço diariamente por conta da minha diabetes. Como não conhecia a Quiropraxia, resolvi experimentar e gostei do resultado. Parabenizo o Judiciário sergipano por esta iniciativa também no interior do Estado”, disse.

O Tai Chi Chuan, outra ação desenvolvida no local, é uma arte marcial chinesa também conhecida como meditação em movimento e visa sobretudo a saúde mental. Sobre a técnica, o professor e servidor do TJSE, Thomaz Leandro Santos, disse que na oportunidade foram passadas noções sobre a arte, bem como um pouco da parte filosófica, origem e benefícios para os servidores numa pequena aula. “A técnica tem sido bastante reconhecida no meio laboral por promover o bem-estar com relaxamento. O foco é sempre o combate ao estresse e à ansiedade e está sendo bastante aceita pelos servidores neste momento de ações itinerantes de saúde”, ressaltou ele.

A servidora Anne Almeida foi uma das que aproveitou bastante as ações no fórum. Segundo ela, toda a programação foi bastante válida e ressaltou maior importância para a palestra de prevenção do Câncer de Mama. “Tudo foi válido, mas achei muito interessante o foco das ações no tocante ao câncer de mama que vem matando quase que diariamente milhares de mulheres em todo o mundo. A prevenção ainda é o caminho”, disse.

Já na cidade de Nossa Senhora do Socorro, as ações foram realizadas no Auditório Desa. Clara Leite de Rezende do Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Déda. Neste local, servidores também tiveram as mesmas atividades das cidades anteriores e a satisfação pelos benefícios recebidos também foi evidente entre eles.

A técnica Judiciária Rosa Letícia Cardoso dos Santos disse que todo e qualquer benefício para os servidores sempre é bem-vindo e enalteceu a iniciativa do Tribunal sergipano em estender este trabalho para outras cidades além da capital. “Agora sim estamos nos sentindo gratos. Estamos vivendo uma gestão preocupada em organizar o Judiciário como um todo e isso nos estimula também. Todo o esforço para a concretização deste trabalho está sendo muito bem recebido por todos, tenho certeza”, declarou.

Flaviana Dias, outra servidora do local, ficou muito feliz em poder participar de toda a programação e usufruir dos exames e conhecimentos passados. “Nada melhor do que ser visto como todos. Nós que trabalhamos no interior do Estado, sentíamos falta de ações como estas. Tudo isso só veio a acrescentar”, disse.

A próxima e última cidade a ser visitada será Lagarto, no dia 31, das 8 às 14h, concluindo assim toda a programação que integra as ações do Projeto Justiça Integrativa, dentro do macrodesafio estratégico da Melhoria da Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Departamento de Precatórios (Deprec), realizou, nos dias 04, 11, 18 e 25/10, sessões de pagamento de precatórios. Os credores receberam os pagamentos referentes a antecipações, para idosos e portadores de doenças graves, dos municípios de Lagarto, Estância e Propriá, do Estado de Sergipe, Ipes, DER, e ITPS, além da cronologia – quando recebe integralmente o crédito – de Aquidabã, Lagarto, Aracaju, Muribeca, Maruim, Estância e do INSS.

Segundo a Juíza gestora do Deprec, Maria da Conceição da Silva Santos, para garantir a continuidade dos pagamentos, foram realizadas audiências de cobranças e alertado aos Entes Devedores sobre a necessidade de pagar mensalmente os valores acordados, sob pena de sanções como a inclusão no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras (CEDIN) e o sequestro de verbas.

O pagamento dos precatórios não pode ser considerado uma loteria, como expressou o empresário José Marinho Filho, ao comentar que estava sem esperança de receber o seu precatório. “Confesso que já não esperava esse dinheiro. Hoje é um dia feliz”. Já o servidor público Sergio Manoel Fonseca, ressaltou agradecido. “Pra gente um prazer e uma satisfação. Sabemos que é demorado, mas estou muito feliz em saber que não precisarei mais esperar pelo meu direito”.

As sessões de pagamento continuarão a ser realizadas em todas as quartas-feiras de novembro.

O Dia das Crianças foi prolongado para crianças e adolescentes que estão em unidades de acolhimento da capital e interior de Sergipe. Na terça-feira, 24/10, 99 delas, de 14 instituições, tiveram uma tarde de lazer no American Park, em Aracaju. Ontem, outras 112 crianças e adolescentes, de mais 15 unidades, também tiveram uma tarde diferente. O passeio foi possível graças a uma parceria entre a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o American Park.

“O direito ao lazer dessa criançada deve ser salvaguardado pelo Poder Judiciário. Gostaríamos de agradecer à direção do parque, que nos cedeu esse espaço maravilhoso para que as crianças pudessem brincar”, agradeceu a Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE. “É um prazer oportunizar esse momento de diversão para as crianças. Este é o terceiro ano que essa parceria se concretiza e só temos que comemorar”, comentou Márcio dos Santos, gerente do American Park.

Uma das adolescentes da Casa Lar IV, de Aracaju, além de ir em todos os brinquedos, aceitou o desafio de ser repórter por um dia, entrevistando algumas colegas para a reportagem do Sergipe Justiça, programa de TV do TJSE. “Fiquei um pouco trêmula, mas foi legal”. Sobre o passeio, ela disse que achou “o máximo”. “Quando soube que a gente vinha fiquei muito alegre”, comentou a adolescente.

Quem acompanha as crianças e adolescentes que estão institucionalizados sabe bem a importância de momentos de lazer. “Esse passeio significa dar acesso ao direito do lazer, uma realidade que muitos deles não têm dentro dos seus contextos familiares. O que está sendo proporcionado é eles poderem ser crianças e, quem sabe, estar despertando sonhos de que é possível. Para muitos ir para um parque é um sonho”, afirmou Joelma Andrade, coordenadora da Casa Lar Regional de Santo Amaro.

O secretário-adjunto de Assistência Social de Aracaju, Valdiosmar Vieira, também conferiu o passeio da criançada e comentou sobre a parceria com a CIJ em outras ações. “É um grande ganho vermos que a Coordenadoria da Infância e Juventude se aproxima do poder público. No mundo que estamos vivendo, com tantas dificuldades, ou os diversos atores das políticas públicas se juntam ou não vamos conseguir melhorar a qualidade de vida do nosso povo e das nossas crianças. Então, o Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria, tem sido muito sensível à causa da criança e também em estabelecer parcerias”, elogiou.

As 14 unidades de acolhimento presentes na tarde de terça-feira foram a Casa Abrigo Sorriso, Casas-Lar I, II, III e IV, Abrigo Caçula Barreto, Casa Lar Alegria de Viver (Arauá), Abrigo Teresinha Rodrigues (Umbaúba), Casa Mãe (Canindé), Casa Lar Esperança (Itabaiana), Abrigo Mateus da Cruz (Simão Dias), Casa Lar Regional de Santo Amaro, Abrigo Regional Japaratuba, Casa Lar Reconstruindo uma História (Propriá).

Ontem, foi a vez do Abrigo Sagrado Coração de Jesus (Laranjeiras), Casa Zilda Arns (Estância), Casa Lar Travessia (Barra dos Coqueiros), Casa Lar Ester Batista (Itabaianinha), Serviço de Acolhimento Institucional Anjos do Futuro (Boquim), Casa Lar Reconstruindo Sonhos (Santa Luzia), Casa Lar Acolher e Amar (Pacatuba), Casa Lar de Itaporanga D’Ajuda, Abrigo Institucional Raimundinha Felipe (Tobias Barreto), Entidade de Acolhimento Dr. Gilton Feitosa, Entidade de Acolhimento Dra. Lílian Mendes, Casa Lar Mãos que Cuidam (Indiaroba), Casa Lar Antônio Alves (Glória), Abrigo Estadual Regional de Carmópolis e Abrigo Estadual Regional de Frei Paulo.

Quatro Juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participam, em Ouro Preto, Minas Gerais, nos dias 18, 19 e 20/10, do IV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do IX Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude.

No início do evento, após cumprimentar e agradecer a presença dos 31 magistrados, o Juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente do FONAJUP, destacou a importância do encontro que “objetiva manter um espaço de atualização e troca de experiências relativas à jurisdição da infância e juventude e seus desafios institucionais e normativos”.

Compuseram a mesa diretiva: a vice-presidente Morgana Dario Emerick; o primeiro-secretário Haroldo Luiz Rigo da Silva; a segunda-secretária Katy Braun do Prado, além do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Rogério Soares do Nascimento e a secretária de Direito da Criança e do Adolescente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Valéria da Silva Rodrigues.

Em sua fala, o primeiro-secretário e Juiz do TJSE, Haroldo Luiz Rigo da Silva pontuou: “a atenção do Conselho Nacional de Justiça à área da infância e juventude deve ser permanente”. Rigo afirmou ainda ser necessário que os magistrados estejam atentos e dedicados a apoiar toda iniciativa que venha contribuir para uma maior eficiência do judiciário nessa área.

“A participação dos magistrados do TJSE nos eventos é de extrema relevância para o enfrentamento das demandas relativas à Infância e Juventude, pois permite, além da formação continuada, a contribuição na construção de enunciados, os quais serão utilizados como orientações a serem seguidas no momento da prestação jurisdicional”, explicou a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira.

Participam também dos encontros, o Juiz da 4ª Vara Cível de N. Sra. do Socorro, Paulo César Macedo; e a Juíza da 2ª Vara Cível de Estância, Tatiany Chagas.