Janaina Cruz
Posse da nova Mesa Diretora do TJSE acontecerá nesta segunda-feira
A posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para o biênio 2021-2023 será realizada nesta segunda-feira, 1º de fevereiro. Serão empossados os Desembargadores Edson Ulisses de Melo, como Presidente; Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, Vice-Presidente; e Diógenes Barreto, Corregedor-Geral da Justiça. A sessão solene de posse acontecerá às 17 horas, por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do TJSE no YouTube.
Des. Edson Ulisses de Melo – Presidente
Nasceu em Porto da Folha (SE), em 24 de agosto de 1948. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe, em 1975. Ocupou cargos públicos, como Procurador Geral do Estado de Sergipe e Chefe da Assessoria Jurídica do Banco do Nordeste. Foi Presidente e também Vice-Presidente da OAB Sergipe e Conselheiro Federal da OAB, por três mandatos. Em 4 de abril de 2008, encabeçou a lista sêxtupla da eleição realizada pela OAB/SE; compôs a lista tríplice, escolhida pelo Pleno do TJSE, em 28 do mesmo mês; e, no mesmo dia, foi nomeado Desembargador pelo então Governador do Estado, Marcelo Déda. Tomou posse no TJSE em 12 de maio de 2008.
Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos – Vice-Presidente
Nascida em Aracaju (SE), bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1984. Atuou como Defensora Pública até 1989. Ingressou no TJSE, como Juíza de Direito, no dia 26 de dezembro de 1989. Judicou nas Comarcas de Pacatuba, Frei Paulo, Boquim e Aracaju. Atuou na Justiça Eleitoral do 1º e 2º Graus e também foi Presidente da Turma Recursal. Tomou posse como Desembargadora do TJSE, pelo critério de merecimento, no dia 11 de julho de 2016. Foi também Diretora da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).
Des. Diógenes Barreto – Corregedor-Geral da Justiça
Natural de Aracaju (SE), formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 1984. Ingressou no Judiciário sergipano como Agente Judiciário, em 1981. Após aprovação no concurso de Juiz, tomou posse em setembro de 1991, atuando nas Comarcas de Porto da Folha, Capela, Boquim e Aracaju. Em 2008, foi empossado Juiz Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju. Foi Presidente da Turma Recursal. Tomou posse como Desembargador do TJSE, pelo critério de merecimento, no dia 11 de abril de 2016.
Gestores e magistrados participam da primeira Reunião de Análise Estratégica de 2021
Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 22/01, por videoconferência, a 38a edição da Reunião de Análise Estratégica (RAE), primeira de 2021. Conduzida pelo Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), os participantes falaram sobre os resultados das videomesas, reuniões virtuais que substituíram o Encontro Anual de Planejamento Estratégico 2020, onde discutiram os macrodesafios do Tribunal; e aprovaram a minuta de Resolução do Planejamento Estratégico para o ciclo 2021-2026, que em breve será levada para apreciação do Pleno.
Em julho, o TJSE abriu uma consulta pública para que a sociedade pudesse emitir suas opiniões acerca das iniciativas para o ciclo 2021-2026 para o planejamento estratégico. Após análise dos dados, foram realizadas 12 videomesas com os gestores dos macrodesafios atuais, entre os meses de outubro e dezembro.
“Quero destacar aqui os benefícios dessas videomesas. Como todas ficaram gravadas, poderão ser objetos de pesquisa futuramente. Por mais que possamos lembrar dos debates e ter acesso às atas, temos um retrato histórico com a gravação desses vídeos. Uma riqueza que vamos usufruir mais adiante”, apontou Erick Andrade, Secretário de Planejamento e Administração do TJSE.
Durante a reunião, vários gestores de macrodesafios fizeram apontamentos importantes. “Nossas reuniões foram muito bem-sucedidas porque percebemos que há um alinhamento com o que vem sendo exigido pelo Conselho Nacional de Justiça e o que já fazemos”, considerou a Juíza Rosa Geane Nascimento, gestora do macrodesafio ‘Garantia dos direitos da cidadania’. A Juíza Ana Bernadete Andrade, gestora do macrodesafio ‘Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional’, acrescentou que as sugestões coletadas durante a consulta pública também estavam alinhadas aos projetos já desenvolvidos pelo TJSE.
Ela lembrou ainda que a produtividade do TJSE se manteve alta mesmo durante a pandemia. “Conseguimos enfrentar os desafios e superar as dificuldades, realizando audiências por videoconferência e virtuais. Os números demonstram grande eficiência dos nossos magistrados e servidores e isso nos dá um contentamento muito grande”, enfatizou Ana Bernadete. Já a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, gestora do macrodesafio Adoção das soluções alternativas de conflitos’, sugeriu a criação de um sistema de acompanhamento da Justiça Restaurativa.
O último item da pauta foi a apresentação do relatório anual do Planejamento Estratégico do TJSE, com os indicadores de alcance das metas para 2020. Ao final da reunião, o Desembargador Edson Ulisses agradeceu a união e compromisso de todos. “Devo dizer que me senti honrado, durante esses meses no qual presidi esse excelentíssimo Comitê, que reúne boa parte da inteligência do nosso Tribunal”, elogiou. O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara, agradeceu o convite para reunião e desejou boa sorte para o novo ciclo.
Inauguradas obras no Gumersindo Bessa e Fóruns Integrados III
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, inaugurou na manhã desta quinta-feira, 21/01, obras de reforma, ampliação e instalação no Fórum Gumersindo Bessa e nos Fóruns Integrados III, localizado no Distrito Industrial de Aracaju (DIA). No Bessa, houve a readequação física de oito Varas Cíveis para melhorar o aproveitamento dos espaços internos e reduzir custos. No maior fórum de Sergipe, a outra novidade foi a reforma para instalação do cadastro biométrico para custodiados.
“A readequação dos gabinetes das Varas Cíveis no Gumersindo foi discutida com todos magistrados. Fizemos reuniões e foi aprovado um projeto bonito e prático, que atende às necessidades dos magistrados e servidores. Foi um investimento elevado, mas deixamos todos em condições de trabalho confortáveis”, considerou o Presidente do TJSE. O investimento para a readequação física das Varas Cíveis foi de R$ 1.439.061,12.
Os serviços realizados foram construção de paredes de gesso acartonado com isolamento acústico; revestimento com pastilha cerâmica; serviços de pintura; pavimentação com piso de alta resistência; climatização; e adequação das instalações elétricas e de lógica. “Como o Presidente bem explicou, foi uma reforma que demandou bastante trabalho, mas que resultou em acomodações muito boas para o laboro de servidores e magistrados”, destacou o Juiz de Direito Daniel Vasconcelos, Diretor do Fórum Gumersindo Bessa.
Biometria
Ainda no Bessa, o Presidente do TJSE; a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Corregedora Geral da Justiça; e o Juiz de Direito Daniel Vasconcelos, Diretor do Fórum; também inauguraram uma sala onde será feito o cadastro biométrico de todos detidos que forem para as audiências de custódia. “É mais um serviço agregado às audiências de custódia. Assim que os flagranteados chegarem ao fórum, serão colhidos os dados biométricos de todos eles. Essa instalação física ficou excelente, muito bem posicionada para atender, inclusive, questões de segurança”, informou o Juiz Daniel Vasconcelos. Para construção da sala, foi necessário elevar paredes de alvenaria, adequar as instalações elétricas e de lógica, e finalizar com pintura; com investimento de R$ 25.499,41.
“Isso vai facilitar muito as futuras investigações. No caso de uma coleta das impressões digitais no local de um crime, por exemplo, um programa poderá identificar quem foi o autor daquela infração se as digitais já tiverem sido anteriormente armazenadas no banco de dados, que é nacional”, acrescentou o magistrado. Esse cadastramento biométrico é parte da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que permite o controle informatizado da execução penal e informações do sistema carcerário em todo território nacional. O TJSE concluiu a finalização de 100% dos processos de execução penal no SEEU em julho de 2019.
Fóruns Integrados III
O Presidente do TJSE também aproveitou a manhã para visitar as instalações do Fóruns Integrados III, no DIA. No local, foi feita uma obra de reforma e ampliação da subestação de energia e construído um abrigo para instalação de um gerador. O serviço foi necessário devido à virtualização dos processos, para garantir maior segurança no fornecimento de energia elétrica durante situações de interrupção da concessionária.
“Essa inauguração é muito importante. Quando falta energia, temos que suspender as audiências, ninguém pode trabalhar. Agora não vai acontecer mais isso porque o gerador tem capacidade de fornecer energia até seis horas. Se faltar energia o trabalho não será interrompido. Então, foi muito bom para gente esse olhar diferenciado que o Presidente do Tribunal teve para os Fóruns Integrados III”, elogiou Áurea Corumba, Juíza de Direito e Diretora dos Fóruns Integrados III.
O gerador instalado tem uma potência de 234 Kva, suficiente para atender a toda a unidade jurisdicional. Os trabalhos de reforma e ampliação da subestação, bem como instalação do gerador, foram iniciados em setembro de 2019 e custaram R$ 439.340,01, sendo cerca de 60% dessa quantia investida na compra do gerador. Foi construída toda a estrutura que abriga o gerador, como também a parte de fundação, alvenaria, cobertura, pavimentação e instalações elétricas.
Presidente do TJSE inaugura novo fórum em Indiaroba e Cejusc em Lagarto
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, esteve na manhã desta quarta-feira, 20/01, em dois municípios para inaugurar importantes obras. A primeira delas foi a implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Fórum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima, em Lagarto. A segunda, o novo Fórum Promotor Arquibaldo Mendonça, na Comarca de Indiaroba, primeiro do Estado a contar com reutilização da água da chuva.
“O novo fórum de Indiaroba está muito bem estruturado, com ótimas acomodações para que magistrados e servidores trabalharem de maneira digna, fazendo com que a jurisdição possa ser melhor distribuída. É uma grande felicidade inaugurar essa obra no momento em que encerro minha gestão”, enfatizou o Presidente do TJSE, lembrando que conheceu o Promotor que dá nome ao fórum de Indiaroba. “Prestou relevantes serviços à Justiça Estadual”, completou.
O atual Fórum de Indiaroba foi quadruplicado, passando de 200 metros quadrados de área construída para 872. A obra custou R$ 2.386.362,28 e foi iniciada em 17 de setembro de 2019. “Antigamente, ele era um fórum Distrital, mas com a elevação de Indiaroba à categoria de Comarca houve a necessidade de espaços mais elaborados, como o Salão do Júri, para atender as necessidades da nova Comarca”, informou Alessandro Vasconcelos, chefe do Departamento de Obras do TJSE.
Ele também explicou que foi necessário aumentar em um metro a altura do prédio em relação à rua, por isso, o antigo foi demolido. “Existe um problema crônico na cidade. Com as chuvas, não há vazão necessária para o escoamento das águas, o que acabava alagando todo o fórum. Por isso, ele ficou um metro mais alto. Como a construção não poderia atrapalhar a prestação jurisdicional, fizemos primeiramente a ala direita, com as novas salas. Transferimos o pessoal, demolimos o prédio antigo e construímos a segunda etapa”, informou Alessandro.
O local conta com auditório para realização de júris, sala de custódia, Central de Mandados, salas para audiências rotineiras e de conciliação, atendimento psicossocial, Defensoria, OAB, Promotoria, gabinetes, quartos e garagem. As placas têm identificação em braille. “Com a implantação da Política Socioambiental no Tribunal construímos esse fórum já com captação de água da chuva para reutilização nos banheiros. Além disso, todas as lâmpadas são de LED, o que vai propiciar grande economia de energia aqui”, acrescentou o Chefe do Departamento de Obras.
A placa de inauguração foi descerrada pela Juíza Titular da Comarca, Sulamita Góes, e pela Juíza Substituta Márcia Luviseti. “Ficamos muito lisonjeadas pelo Presidente ter vindo a essa inauguração. Foi uma grande demonstração de carinho à comunidade. Mesmo com a máscara, acho que dá para ver meu sorriso no rosto porque será muito bom trabalhar num lugar como esse”, elogiou a Juíza Sulamita Góis.
Cejusc
Em Lagarto, foram inauguradas quatro salas do Cejusc, que totalizam quase 37 metros quadrados. A obra, que custou R$ 58.174,82, conta com paredes de gesso acartonado com isolamento acústico e pavimentação com piso de alta resistência. “Esta é uma inauguração significativa para mim porque Lagarto é uma cidade pela qual tenho profundo carinho. Meu pai foi Juiz aqui, onde morou com toda a família. Estudei nesta cidade por dois anos”, recordou-se o Presidente do TJSE.
A Juíza Titular da 1a Vara Cível de Lagarto e Diretora do Fórum em substituição, Carolina Valadares, e o Juiz Karlos Max Alves, Titular da Vara Criminal, descerraram a placa de inauguração junto com o Des. Osório. “A conciliação é um método de autocomposição muito importante porque permite que as partes resolvam seus problemas. Ao invés de uma decisão imposta pelo juiz, é uma decisão tomada após muita conversa entre as partes”, analisou a magistrada.
Plantão Judiciário Semanal: 18 a 24/01/2021
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 18 a 24/01/2021.
Inscrições de práticas e projetos inovadores devem ser feitas até 31 de janeiro
Foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira, 15/01, a Portaria nº 03/2021 GP1 – Normativa, que regulamentou o artigo 14 da Resolução nº 14/2016 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), dispondo sobre a premiação dos servidores que apresentem práticas ou projetos inovadores. Na Portaria foi regulamentado que a inscrição de práticas e projetos inovadores, para fins de premiação, deverá ser realizada exclusivamente por meio de processo SEI direcionado à unidade Comissão Julgadora da Premiação (COJUPRE), através do preenchimento de formulário próprio enviado até o dia 31 de janeiro de cada ano.
A Resolução de 2016 considera como projetos inovadores as atividades que tenham o intuito de criar produto ou serviço inédito, de natureza disruptiva ou de melhoria relevante, que gere valor para o Tribunal de Justiça e que possa ser implementado. Já as práticas inovadoras devem ser aqueles projetos devidamente implementados, inéditos e com resultados aferíveis, de natureza disruptiva ou de melhoria relevante, que também gere valor para o Tribunal.
Não poderão ser inscritas práticas ou projetos anteriormente premiados ou destacados com menções honrosas em outras edições do prêmio. Os autores das práticas ou projetos inovadores que se inscreverem concordam automaticamente em disponibilizá-los, na íntegra e de modo não oneroso, a qualquer órgão que componha o Poder Judiciário brasileiro.
A comissão julgadora deve apresentar os resultados à Presidência do Tribunal de Justiça até o dia 1º de maio de cada ano. A divulgação e o pagamento dos prêmios devem ocorrer depois de homologados os resultados pelo Presidente do Tribunal de Justiça.
Inscrições abertas para Projeto Coaching em Grupo Online
Estão abertas inscrições para uma nova turma do Projeto Coaching em Grupo, versão online. O projeto consiste em sessões semanais e/ou quinzenais, com duração de duas horas, tendo como objetivo principal a melhoria da qualidade de vida sob vários aspectos do ser humano. Servidores e magistrados interessados devem se inscrever através do telefone 3226-3872, falar com Monique, das 7h30 às 12h45. A previsão é que a nova turma tenha início em fevereiro.
O projeto foi lançado em setembro de 2019, idealizado pela Assistente Social e Coach Maria Edivaní Panta, lotada no Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Está alinhado ao Macrodesafio ‘Melhoria da Gestão de Pessoas’. Conforme Edvaní, há feedbacks surpreendentes de transformação e alcance de resultados nas turmas já concluídas.
“A experiência do projeto com os servidores que participaram do processo revelou o seu mérito, uma vez que tiveram a oportunidade de olhar sob um novo ângulo a construção da sua história, dos seus relacionamentos; como também vivenciar novas perspectivas, alcançando a realização de projetos pessoais e/ou profissionais em tempo determinado”, explicou Edvaní.
Servidores do TJSE cumprem 106.064 atos entre 11 e 17 de janeiro
De 11 a 17 de janeiro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 3.624 sentenças, 3.409 decisões e 14.592 despachos; já os servidores cumpriram 106.064 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.
Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 564 processos e 4.532 documentos; além de 2.039 documentos recebidos via SEI.
O atendimento presencial ao público externo sem necessidade de agendamento foi retomado integralmente no dia 14 de setembro, mas quem precisar falar com o TJSE também pode ligar para a Central Telefônica, pelos telefones 79 3226-3100 e 3226-3500.
CIJ discute conteúdo e calendário do curso para postulantes à adoção em 2021
A Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento, participou na manhã da última quarta-feira, 13/01, de uma reunião com a equipe da Coordenadoria de Perícias para definir detalhes do conteúdo e do calendário do curso para postulantes à adoção neste ano. A ideia é dar continuidade à oferta de turmas do curso, conforme a Resolução 10/2016 do TJSE, que disciplinou a realização, no Poder Judiciário de Sergipe, do período de preparação psicossocial e jurídica para os postulantes à adoção.
O curso, que é uma etapa para a habilitação dos pretendentes à adoção, conta com palestras interativas com juízes, psicólogos e assistentes sociais dos Núcleos Psicossociais do TJSE. O objetivo é que os postulantes adquiram conhecimentos acerca dos direitos, licenças e legislação, bem como sobre o que é necessário para a construção de uma relação afetiva na inserção da criança na nova família. Atualmente, Sergipe tem 267 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, mas somente 18 estão disponíveis para adoção, com a prevalência de adolescentes.
Além de falarem sobre o conteúdo e o calendário do curso para este ano, a chefe da Coordenadoria de Perícias Judiciais do TJSE, Ana Cristina Machado, informou que, recentemente, a Comarca de Riachão do Dantas autorizou o estágio de convivência de um casal de gêmeos com postulantes habilitados para adoção.
“O que fazemos nessa área promove um bem muito grande para as pessoas. A formação dos pretendentes é fundamental para que a adoção seja bem-sucedida. No ano de 2020, o curso completou 10 anos de sua realização e, em razão da pandemia, optamos fazê-lo por videoconferência, cumprindo o cronograma integralmente. Os encontros foram exitosos. A reunião, que foi muito proveitosa, teve como objetivo de avaliar o conteúdo do curso, diante das mudanças legislativas nesses 10 anos e estabelecer um esboço inicial de cronograma. Eu pessoalmente participei de todas as aulas e acredito que é muito importante a participação da Juíza Coordenadora nesse acolhimento aos pretendentes”, enfatizou Rosa Geane.
Da CIJ, também participam da reunião a técnica judiciária Edilene da Silva, o assessor Hélio Pereira, o psicólogo Sérgio Lessa e a estagiária de psicologia Gabriela Penalva; além da assistente social Aldinora Brito e da psicóloga Luana Santana, responsáveis pelas Divisões de Serviço Social e Psicologia da Coordenadoria de Perícias.
Cursos em 2020
Em 2020, após o início da pandemia da Covid-19, foram realizadas quatro edições do curso, por meio de videoconferência, contando, no total, com a participação de 105 postulantes à adoção. Uma das edições aconteceu no dia 30 de outubro. Na ocasião, a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Rosa Geane Nascimento, fez a abertura do curso e falou com os pretendentes.
“Estamos aqui para dar prioridade à criança e ao adolescente, conforme prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nós optamos por esse formato do curso, virtual, a fim de dar seguimento aos processos de adoção, já que nesse momento tão singular, não podemos nos encontrar presencialmente e, assim, nos reinventamos para podermos conversar sobre adoção. Estamos comemorando os 10 anos de realização desse curso, eu, inclusive, estive na primeira edição ministrando conteúdo como juíza da Vara Privativa da Infância e Juventude da capital. Esse curso traz alguns conteúdos tanto no campo jurídico quanto no psicossocial, porque temos uma equipe multidisciplinar na CIJ”, explicou.
Um vídeo sobre as informações gerais e conceituais referentes à adoção e abordagem dos aspectos jurídicos, com o Juiz de Direito Paulo Macedo, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de N. Sra. do Socorro, foi exibido. O psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa, mostrou aos participantes como funciona o SNA e como os interessados em adotar podem fazer o pré-cadastro.
Aos pretendentes também foram detalhadas informações acerca da adoção de adolescentes, adoção internacional, entre outros temas. A psicóloga Esther Mikowski, analista do TJSE, falou sobre os aspectos psicológicos da adoção e a importância da preparação. Já a assistente social, analista do TJSE, Cláudia Oliveira, apresentou os aspectos sociais da adoção; falou sobre o direito da criança a uma convivência familiar, já que é prioridade da criança permanecer em uma família e que a medida de acolhimento é excepcional, aplicada somente em situações de graves violações aos direitos da criança.
Ao final do curso, a Coordenadora Rosa Geane buscou conscientizar os pretendentes à adoção sobre a paternidade socioafetiva. “A paternidade socioafetiva, que tratamos com tanta profundidade, representa a consciência de que filho não pode ser substituído, que não pode ser devolvido; de que filho precisa de apoio, atenção, cuidado e acolhimento. Todos os pretendentes à adoção precisam estar conscientes da responsabilidade de serem pai e mãe, uma responsabilidade que vai para além da vida. Há 10 anos, o Tribunal de Justiça de Sergipe efetiva esse direito à adoção consciente, efetiva a condição de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos que precisam conviver em família e em comunidade. Agradeço a todos que buscam essa garantia, o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, todos os juízes que militam na área da infância e as equipes psicossociais das unidades e da CIJ”, concluiu.
“O curso foi muito didático, com questionamentos pertinentes. Aproveitamos ao máximo. Com essa oportunidade conseguimos aprender de fato sobre a adoção. Aprendi que não se faz uma adoção de qualquer forma, que não é viável se não for pelos meios legais e se não estivermos conscientes do nosso papel como pais”, avaliou o pretendente à adoção Kellyton Cruz. Participam do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção, em outubro, a assistente social Conceição Prado, os assessores da CIJ, Hélio Pereira e Ester Santana, e a técnica judiciária Edilene da Silva, também da CIJ.
Censo Previdenciário é prorrogado até 30 de julho
O Governo do Estado, por meio do SergipePrevidência, prorrogou o prazo do recadastramento dos servidores ativos, inativos (aposentados), pensionistas do Censo Previdenciário até o dia 30 de julho. Os segurados que não se recadastrarem até esse prazo terão o pagamento dos salários e benefícios bloqueados no mês subsequente. Os contatos do Censo Previdenciário são (79) 3142-1880 (ligação), 99876-9473 e 99659-0312 (WhatsApp), e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Clique aqui confira a lista dos servidores do TJSE que ainda não se recadastraram.
É através do Censo Previdenciário que o SergipePrevidência conhece o perfil dos segurados e, com essas informações, pode traçar políticas referentes a garantias previdenciárias futuras aos beneficiários. O recadastramento garante maior transparência aos processos, economia de recursos e vantagens para o cidadão. Iniciado em outubro de 2019, esse Censo já foi prorrogado duas vezes, com o intuito de garantir aos segurados que continuem recebendo seu benefício.
Neste ano de 2021, o recadastramento terá o seguinte cronograma:
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MÊS DE ANIVERSÁRIO |
PRAZO DO RECADASTRAMENTO |
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JANEIRO E FEVEREIRO |
11/01/2021 a 26/02/2021 |
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MARÇO E ABRIL |
01/03/2021 a 31/03/2021 |
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MAIO E JUNHO |
01/04/2021 a 30/04/2021 |
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JULHO E AGOSTO |
03/05/2021 a 31/05/2021 |
Em www.sergipeprevidencia.se.gov.br/documentos-censo-2019/, consta a lista dos documentos necessários para cada perfil de segurado (servidores estaduais ativos, inativos, pensionistas e dependentes previdenciários) atualizar seus dados cadastrais.
Atendimentos presencial e virtual
Para fazer o agendamento, basta o servidor inativo/aposentado e pensionista acessar https://agendacenso.com.br/sergipe, onde será redirecionado para a tela com o título “Censo de Sergipe/SE Formulário de Agendamento”. Nesta, será exibido o formulário exclusivo para esse público, onde se deve clicar em “Avançar”, selecionar o local (sede do SergipePrevidência), data e horário para Agendamento da vaga. Para finalizar, é preciso clicar em “Confirmar”, quando será gerado o Protocolo de Agendamento.
Sobre o Atendimento Online, existem duas formas de recadastramento. No Censo Online exclusivo para o servidor ativo, o usuário deve acessar o link para ser redirecionado à tela com o título “Censo Online”, na qual será exibido o formulário exclusivo para esse público. Nessa modalidade, após preencher o formulário, o servidor ativo deve clicar em “Avançar” e, em seguida, anexar, dentro do próprio sistema, os documentos exigidos, digitalizados e no formato JPEG. Clicando novamente em “Avançar”, será gerado o Protocolo de Atendimento.
Direcionada para todos os públicos (segurado ativo, inativo e pensionista), a segunda forma de Atendimento Online é via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Correios, por onde o segurado cadastrado deve encaminhar o Formulário Digital. Este documento deve ser preenchido e assinado de próprio punho (https://www.sergipeprevidencia.se.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Form_Censo_2.pdf), sendo anexado aos documentos digitalizados e em formato JPG ou PDF. O SergipePrevidência fica localizado na Praça General Valadão, nº 32, Bairro Centro, CEP 49010-520 – Aracaju/SE.
Aviso do sistema
Caso o segurado não se recorde se já fez o Censo Previdenciário, poderá confirmar a informação em https://agendacenso.com.br/sergipe. Se já tiver realizado o Censo, o sistema irá emitir o seguinte aviso de confirmação: “Atenção! Dados informados, já realizou o recadastramento!”.
Já o servidor ativo, ao acessar o link, será redirecionado para a tela com o título “Censo Online”, na qual será exibido o formulário exclusivo para este público, que deverá ser preenchido, conforme as orientações referentes ao Atendimento Online para servidor ativo.
Fonte: SergipePrevidência




