O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, inaugurou na manhã desta quinta-feira, 21/01, obras de reforma, ampliação e instalação no Fórum Gumersindo Bessa e nos Fóruns Integrados III, localizado no Distrito Industrial de Aracaju (DIA). No Bessa, houve a readequação física de oito Varas Cíveis para melhorar o aproveitamento dos espaços internos e reduzir custos. No maior fórum de Sergipe, a outra novidade foi a reforma para instalação do cadastro biométrico para custodiados.

“A readequação dos gabinetes das Varas Cíveis no Gumersindo foi discutida com todos magistrados. Fizemos reuniões e foi aprovado um projeto bonito e prático, que atende às necessidades dos magistrados e servidores. Foi um investimento elevado, mas deixamos todos em condições de trabalho confortáveis”, considerou o Presidente do TJSE. O investimento para a readequação física das Varas Cíveis foi de R$ 1.439.061,12.

Os serviços realizados foram construção de paredes de gesso acartonado com isolamento acústico; revestimento com pastilha cerâmica; serviços de pintura; pavimentação com piso de alta resistência; climatização; e adequação das instalações elétricas e de lógica. “Como o Presidente bem explicou, foi uma reforma que demandou bastante trabalho, mas que resultou em acomodações muito boas para o laboro de servidores e magistrados”, destacou o Juiz de Direito Daniel Vasconcelos, Diretor do Fórum Gumersindo Bessa.

Biometria

Ainda no Bessa, o Presidente do TJSE; a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Corregedora Geral da Justiça; e o Juiz de Direito Daniel Vasconcelos, Diretor do Fórum; também inauguraram uma sala onde será feito o cadastro biométrico de todos detidos que forem para as audiências de custódia. “É mais um serviço agregado às audiências de custódia. Assim que os flagranteados chegarem ao fórum, serão colhidos os dados biométricos de todos eles. Essa instalação física ficou excelente, muito bem posicionada para atender, inclusive, questões de segurança”, informou o Juiz Daniel Vasconcelos. Para construção da sala, foi necessário elevar paredes de alvenaria, adequar as instalações elétricas e de lógica, e finalizar com pintura; com investimento de R$ 25.499,41.

“Isso vai facilitar muito as futuras investigações. No caso de uma coleta das impressões digitais no local de um crime, por exemplo, um programa poderá identificar quem foi o autor daquela infração se as digitais já tiverem sido anteriormente armazenadas no banco de dados, que é nacional”, acrescentou o magistrado. Esse cadastramento biométrico é parte da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que permite o controle informatizado da execução penal e informações do sistema carcerário em todo território nacional. O TJSE concluiu a finalização de 100% dos processos de execução penal no SEEU em julho de 2019.

Fóruns Integrados III

O Presidente do TJSE também aproveitou a manhã para visitar as instalações do Fóruns Integrados III, no DIA. No local, foi feita uma obra de reforma e ampliação da subestação de energia e construído um abrigo para instalação de um gerador. O serviço foi necessário devido à virtualização dos processos, para garantir maior segurança no fornecimento de energia elétrica durante situações de interrupção da concessionária.

“Essa inauguração é muito importante. Quando falta energia, temos que suspender as audiências, ninguém pode trabalhar. Agora não vai acontecer mais isso porque o gerador tem capacidade de fornecer energia até seis horas. Se faltar energia o trabalho não será interrompido. Então, foi muito bom para gente esse olhar diferenciado que o Presidente do Tribunal teve para os Fóruns Integrados III”, elogiou Áurea Corumba, Juíza de Direito e Diretora dos Fóruns Integrados III.

O gerador instalado tem uma potência de 234 Kva, suficiente para atender a toda a unidade jurisdicional. Os trabalhos de reforma e ampliação da subestação, bem como instalação do gerador, foram iniciados em setembro de 2019 e custaram R$ 439.340,01, sendo cerca de 60% dessa quantia investida na compra do gerador. Foi construída toda a estrutura que abriga o gerador, como também a parte de fundação, alvenaria, cobertura, pavimentação e instalações elétricas.