A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 28/09 a 04/10/2020.

Designa Magistrados e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus dos Dias Não Úteis.

Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus referente aos Dias Úteis.

Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários do 1º Grau referente ao dias úteis.

A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou nesta segunda-feira, 28/09, os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 21 a 27 de setembro, os magistrados do TJSE produziram 5.517 sentenças, 4.369 decisões e 19.163 despachos; já os servidores cumpriram 151.161 atos, totalizando, no geral, 180.210 atos judiciais em uma semana.

Quanto à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 547 processos e 4.070 documentos; além de 1.831 documentos recebidos via SEI.

O atendimento presencial ao público externo sem necessidade de agendamento foi retomado no dia 14 de setembro, mas quem precisar falar com o TJSE também pode ligar para a Central Telefônica, pelos telefones 79 3226-3100 e 3226-3500.

Foi concluída no último sábado, 26/09, a terceira e penúltima etapa do projeto de reforma e realocação das Varas Cíveis localizadas no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. Nesse final de semana, houve a mudança das 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 10ª, 11ª, 13ª e 15ª Varas Cíveis, como também do Juizado da Fazenda Pública (Jefaz). Na oportunidade, as unidades também passaram por uma desinfecção, como medida de combate à proliferação do coronavírus.

O projeto de reforma e relocação das Varas Cíveis foi iniciado na gestão anterior, por força da reformulação da Secretaria Única, hoje Central de Processamento Eletrônico (CPE), cabendo à administração do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, frente à Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), dar continuidade à execução da segunda, terceira e quarta etapas.

A quarta e última etapa contemplará a mudança da 21ª Vara Cível para seu local definitivo, ao lado das demais Varas Cíveis, concentrando enfim todas as unidades cíveis não especializadas e Jefaz, em ordem sequencial, no terceiro pavimento do Fórum Gumersindo Bessa.

Desinfecção

A medida vem sendo adotada desde o mês de junho, nas unidades do TJSE localizadas na capital e no interior. Os funcionários da limpeza foram capacitados para realizarem a desinfecção diária e constante nos prédios. Assim como em outros locais, foram aplicados hipoclorito de sódio e sabão desinfetante.

A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), falou sobre o Programa de Apadrinhamento Ser Humano, destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, a convite do projeto ‘Conversando sobre adoção’, organizado pelo Grupo de Apoio à Adoção Acalanto Sergipe. O evento virtual aconteceu na tarde da última terça-feira, 22/09.

“O Programa de Apadrinhamento Ser Humano foi criado pela CIJ em 2009 e agora completou 11 anos de pleno e exitoso funcionamento. Acredito que foi justamente no mês de setembro que autorizamos o início da primeira turma de padrinhos no Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju. Estamos aqui para celebrar esse maravilhoso Programa e seus bons resultados e para esclarecer aos interessados como fazer para participar dele. Padrinho ou madrinha é alguém que na ausência dos pais deve ser um referencial para a criança ou adolescente”, ressaltou a Juíza Rosa Geane.

O Ser Humano tem três modalidades de apadrinhamento: Afetivo, para oferecer atenção e carinho; Provedor, de contribuição financeira; e o Colaborador, destinado a profissionais de diversas áreas que possam prestar algum tipo de serviço. A magistrada lembrou que o programa busca efetivar o artigo 227 da Constituição Federal e o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O artigo 227 da Constituição está no meu coração e o meu sonho é ver a sua total efetivação. Isso porque ele diz, em suma, que todos nós somos responsáveis e devemos proteger as crianças e adolescentes e efetivar os seus direitos, inclusive dando aos acolhidos o direito à convivência social e comunitária”, explicou a Juíza.

Conforme Érika Fernandes, Presidente do Acalanto Sergipe, muitas pessoas demonstraram interesse sobre o Programa de Apadrinhamento Ser Humano, por isso a ideia do encontro virtual sobre o tema. “E não há ninguém melhor para explicar isso que a Doutora Rosa Geane, que há muitos anos trabalha na área da infância e juventude”, acrescentou Érika.

Também participaram do evento o Desembargador Edson Ulisses de Melo e sua esposa, a advogada Dra. Maria do Carmo Déda; a Desa. Sandra Tenório do TJGO, a Promotora de Justiça Lilian Carvalho, diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOp) do Ministério Público de Sergipe; o Juiz de Direito Haroldo Rigo, Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup); a psicóloga e professora Marlizete Vargas; o psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa, que explicou a maneira de participação no programa; dentre outros.

Quer saber mais sobre o Programa de Apadrinhamento Ser Humano? Clique aqui, confira todas as informações e tenha acesso às fichas de inscrição.

Dando continuidade ao trabalho de desinfecção das unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na tarde de ontem, 22/09, foram desinfectados os ambientes das 8ª e 9ª Varas Cíveis e também da Central de Processamento Eletrônico, localizadas no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. Assim como em outros locais, foram aplicados hipoclorito de sódio e sabão desinfetante, como medida de combate à proliferação do coronavírus.

O objetivo é tornar os ambientes de trabalho mais seguros. A medida vem sendo adotada desde o mês de junho, tanto na capital quanto no interior. Os funcionários da limpeza foram capacitados para realizarem a desinfecção diária e constante nos prédios. Além disso, o Tribunal distribuiu entre os servidores itens de proteção individual, como máscaras, álcool 70% líquido e em gel.

Outra medida protetiva é a aferição de temperatura, realizada diariamente com todos que ingressam nos fóruns. Foram afixados nas áreas comuns dispensadores de álcool em gel 70% e informações para reforçar e conscientizar sobre as medidas de segurança que devem ser adotadas por todos. Tanto servidores quanto jurisdicionados só podem entrar nas unidades com máscaras, que não devem ser retiradas enquanto permanecerem nas dependências do Judiciário.

A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou nesta segunda-feira, 21/09, os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 14 a 20 de setembro, os magistrados do TJSE produziram 5.038 sentenças, 4.189 decisões e 18.388 despachos. Os servidores cumpriram 149.085 atos.

Quanto à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 591 processos e 4.172 documentos; além de 1.848 documentos recebidos via SEI.

O atendimento presencial ao público externo sem necessidade de agendamento foi retomado no dia 14 de setembro, mas quem precisar falar com o TJSE também pode ligar para a Central Telefônica, pelos telefones 79 3226-3100 e 3226-3500.