O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, esteve na manhã desta quarta-feira, 20/01, em dois municípios para inaugurar importantes obras. A primeira delas foi a implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Fórum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima, em Lagarto. A segunda, o novo Fórum Promotor Arquibaldo Mendonça, na Comarca de Indiaroba, primeiro do Estado a contar com reutilização da água da chuva.
“O novo fórum de Indiaroba está muito bem estruturado, com ótimas acomodações para que magistrados e servidores trabalharem de maneira digna, fazendo com que a jurisdição possa ser melhor distribuída. É uma grande felicidade inaugurar essa obra no momento em que encerro minha gestão”, enfatizou o Presidente do TJSE, lembrando que conheceu o Promotor que dá nome ao fórum de Indiaroba. “Prestou relevantes serviços à Justiça Estadual”, completou.
O atual Fórum de Indiaroba foi quadruplicado, passando de 200 metros quadrados de área construída para 872. A obra custou R$ 2.386.362,28 e foi iniciada em 17 de setembro de 2019. “Antigamente, ele era um fórum Distrital, mas com a elevação de Indiaroba à categoria de Comarca houve a necessidade de espaços mais elaborados, como o Salão do Júri, para atender as necessidades da nova Comarca”, informou Alessandro Vasconcelos, chefe do Departamento de Obras do TJSE.
Ele também explicou que foi necessário aumentar em um metro a altura do prédio em relação à rua, por isso, o antigo foi demolido. “Existe um problema crônico na cidade. Com as chuvas, não há vazão necessária para o escoamento das águas, o que acabava alagando todo o fórum. Por isso, ele ficou um metro mais alto. Como a construção não poderia atrapalhar a prestação jurisdicional, fizemos primeiramente a ala direita, com as novas salas. Transferimos o pessoal, demolimos o prédio antigo e construímos a segunda etapa”, informou Alessandro.
O local conta com auditório para realização de júris, sala de custódia, Central de Mandados, salas para audiências rotineiras e de conciliação, atendimento psicossocial, Defensoria, OAB, Promotoria, gabinetes, quartos e garagem. As placas têm identificação em braille. “Com a implantação da Política Socioambiental no Tribunal construímos esse fórum já com captação de água da chuva para reutilização nos banheiros. Além disso, todas as lâmpadas são de LED, o que vai propiciar grande economia de energia aqui”, acrescentou o Chefe do Departamento de Obras.
A placa de inauguração foi descerrada pela Juíza Titular da Comarca, Sulamita Góes, e pela Juíza Substituta Márcia Luviseti. “Ficamos muito lisonjeadas pelo Presidente ter vindo a essa inauguração. Foi uma grande demonstração de carinho à comunidade. Mesmo com a máscara, acho que dá para ver meu sorriso no rosto porque será muito bom trabalhar num lugar como esse”, elogiou a Juíza Sulamita Góis.
Cejusc
Em Lagarto, foram inauguradas quatro salas do Cejusc, que totalizam quase 37 metros quadrados. A obra, que custou R$ 58.174,82, conta com paredes de gesso acartonado com isolamento acústico e pavimentação com piso de alta resistência. “Esta é uma inauguração significativa para mim porque Lagarto é uma cidade pela qual tenho profundo carinho. Meu pai foi Juiz aqui, onde morou com toda a família. Estudei nesta cidade por dois anos”, recordou-se o Presidente do TJSE.
A Juíza Titular da 1a Vara Cível de Lagarto e Diretora do Fórum em substituição, Carolina Valadares, e o Juiz Karlos Max Alves, Titular da Vara Criminal, descerraram a placa de inauguração junto com o Des. Osório. “A conciliação é um método de autocomposição muito importante porque permite que as partes resolvam seus problemas. Ao invés de uma decisão imposta pelo juiz, é uma decisão tomada após muita conversa entre as partes”, analisou a magistrada.
