O Poder Judiciário de Sergipe realizou, na tarde desta sexta-feira, 13/08, a cerimônia de posse de dez novos Juízes Substitutos. O evento foi realizado no Auditório José Rolemberg Leite, no Palácio da Justiça, Centro de Aracaju, com transmissão ao vivo no canal TJSE Eventos, no YouTube. O edital de abertura para provimento de cargo de Juiz Substituto no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi publicado em agosto de 2015 e teve mais de quatro mil inscritos. O prazo de validade do concurso foi prorrogado, pela última vez, até o dia 31 de dezembro de 2021, por força da Resolução 9/2021.

Foram empossados Leopoldo Martins Moreira Neto, Raphael Ferreira Rocha Santana, Viviane Kaliny Lopes de Souza, Thiago Dias Peixoto, Pedro Machado Gueiros, Marília Jackelyne Nunes da Silva, Augusto José de Souza Carvalho, Leandro de Almeida Mainardes, Marina de Almeida Menezes Barbosa e Renato Caldas do Valle Viana; sendo, os dois últimos, de Sergipe.

“O Poder Judiciário sergipano está em festa por recepcionar hoje jovens magistrados, com grandes possibilidades de um longo trabalho no Tribunal. E com a certeza de que eles ingressam no melhor Tribunal de Justiça do país. Isso, para quem está chegando, é um alento e uma oportunidade de desenvolver suas atividades em um Tribunal que tem uma excelente estrutura, organizado e permite que eles desempenhem com sucesso a magistratura”, ressaltou o Desembargador Edson Ulisses de Melo.

Antes de passar no concurso para magistratura, Marina Menezes era servidora concursada do TJSE e filha da Juíza Patrícia de Almeida Menezes, Titular do 1º Juizado Especial Cível de Aracaju. “Ter minha mãe em casa como exemplo, mesmo antes de escolher o curso, já plantava em mim a paixão pelo Direito. Via como ela sempre foi dedicada ao trabalho e como isso a deixava realizada. No último ano da faculdade, passei no concurso aqui do Tribunal e comecei a viver na prática aquela experiência que tinha com ela”, contou Marina, que foi servidora do TJSE por 11 anos.

Para a mãe, o momento foi de muita felicidade. “Era um sonho dela e sabemos como é difícil ingressar nessa carreira. São muitas provas, muitas fases e esses concursos envolvem todo o país, os candidatos vêm de todos Estados. Então, é muito concorrido. Ela ter logrado êxito, no Estado dela, no Tribunal onde sou magistrada e tenho muito orgulho em ser do quadro, é uma felicidade imensa. Como mãe, sei que ela será uma magistrada excelente. Porque além de inteligência, ela tem muita sensibilidade e a gente precisa disso no nosso mister”, comentou a Juíza Patrícia de Almeida Menezes, mãe de Marina.

Outro empossado que tem uma história peculiar é Pedro Machado Gueiros. Natural do Mato Grosso, ele foi jogador profissional de futebol, atuando desde a categoria de base no time Operário, até o ano de 2009. “Eram dois sonhos que eu tinha. Ser jogador é muito difícil, depende de muitos outros fatores. Então, fui para o Direito. No final da graduação, comecei a estudar para ser Juiz. E com três anos, fui aprovado em Roraima e depois aqui em Sergipe. Estou muito feliz porque esses dois Tribunais são de ponta, segundo o Conselho Nacional de Justiça”, destacou Pedro Gueiros.  

Após prestarem o juramento, assinarem o termo de posse e ouvirem o discurso do Presidente do TJSE, o Juiz Substituto Leopoldo Martins Moreira Neto, neto de sergipano, falou em nome da turma. “Nosso concurso foi muito difícil, tivemos poucos aprovados ao final, somente 31. Mais de quatro mil candidatos participaram da primeira fase, em 2005, depois só 441 passaram para a segunda fase. Tivemos uma prova discursiva das mais difíceis na história recente dos concursos de magistratura estadual, com apenas 50 aprovados”, salientou Leopoldo, que anteriormente atuava como Professor de curso preparatório para concurso público.

Antes mesmo da posse, os novos juízes foram recepcionados na Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). “Esse momento de boas-vindas aos colegas renova as esperanças da prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de Sergipe tem se destacado nacionalmente, reconhecido pelo CNJ e, recentemente, como o mais ágil do país pelo Banco Mundial. Temos a esperança que esses colegas hoje empossados trarão sua capacidade e seus estudos em prol da sociedade sergipana”, considerou o Juiz de Direito Roberto Alcântara, Presidente da Amase.

O Banco Mundial realizou na tarde desta quinta-feira, 12/08, um workshop sobre execução de contratos, com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais de Justiça e Poder Executivo. Na ocasião, foi divulgado o resultado de um estudo, o Doing Business Subnacional Brasil, sobre o ambiente de negócios nas 27 unidades federativas do país. O estudo revelou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi o mais rápido do Brasil quanto à tramitação de processos de execução de títulos extrajudiciais: 538 dias corridos desde a citação até a execução da sentença.

A Juíza-Corregedora do TJSE, Brígida Declerc Fink, participou do workshop e destacou que o resultado obtido pelo Judiciário de Sergipe é algo a ser comemorado. “Como reconhecido pelo Banco Mundial, o suporte da Corregedoria, através da Divisão de Apoio Judicial, a premiação dos servidores e a unificação dos serviços cartorários, através da Central de Processamento Eletrônico (CPE) foram fatores que contribuíram para o aperfeiçoamento da gestão de processos. Isso tudo impactou positivamente na redução do tempo de tramitação do processo de execução, além da reconhecida competência dos nossos juízes e dedicação dos servidores”, salientou a magistrada.

O estudo Doing Business Subnacional Brasil foi publicado pelo Banco Mundial, em junho deste ano, e analisou cinco indicadores do ambiente de negócios: abertura de empresas; obtenção de alvarás de construção; registro de propriedades; pagamento de impostos; e execução de contratos. O tópico execução de contratos mede o tempo e o custo da resolução de uma disputa comercial entre duas empresas locais; além de elaborar um índice de qualidade dos processos judiciais, medido pela adesão a boas práticas internacionais.

A duração do processo de execução extrajudicial no Brasil, conforme o estudo, varia de 538 dias em Aracaju (SE) a 1.516 dias em Vitória (ES). Já o custo para a execução de um contrato varia de 19,9% do valor da ação em Brasília (DF) a 34% em Maceió (AL); em Sergipe esse índice foi de 23,3%. As boas práticas que podem contribuir para melhorar a eficiência dos Tribunais estaduais também foram analisadas. Em Aperfeiçoamento de Gestão de Processos, o TJSE já realiza os dois itens sugeridos: suporte da Corregedoria direcionado às Varas e premiação aos servidores por boa performance.

Ao final do workshop, o Conselheiro Mário Guerreiro sugeriu que o CNJ realize, brevemente, reuniões setorizadas para discussão dos resultados com Tribunais de grande, médio e pequeno porte. “Vamos enriquecer esse debate, trazendo experiências novas. Às vezes, no Judiciário, vemos as coisas do nosso mundo. Mas o que vem de fora também nos ajuda a refletir sobre novas soluções e problemas que a gente nem identificou, mas que estão incomodando a iniciativa privada. Nossa ideia é melhorar o ambiente para que as empresas possam crescer no Brasil, criando emprego, recolhendo tributos e alavancando a economia do país”, enfatizou o Conselheiro.

‘Campanha Sinal Vermelho: atitudes que salvam vidas’ foi o tema de uma live realizada na noite da última quinta-feira, 05/08, no Instagram oficial da Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju (@assistenciaaju), onde ficou gravada. A live foi conduzida pela Coordenadora de Políticas para Mulheres de Aracaju, Edlaine Sena, que recebeu como convidada a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A live ficou gravada e pode ser vista clicando aqui.

“A causa do combate à violência contra a mulher está no meu coração. Estou muito feliz, nesse Agosto Lilás, sobretudo porque a iniciativa da Campanha Sinal Vermelho acontece em um momento oportuno, quando houve uma explosão de casos de violência durante a pandemia. E essa campanha idealizada pela Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, teve a adesão de grandes redes de farmácia e da Polícia Militar”, ressaltou a Juíza.

A campanha, lançada em junho de 2020, consiste em oferecer à mulher vítima de violência mais um canal de denúncia. Ao chegar em uma farmácia apresentando um ‘x’ vermelho na palma da mão, a Polícia Militar deve ser acionada. “No Brasil, já tivemos vidas salvas por essa campanha”, informou Rosa Geane. Ela lembrou que apesar de o Brasil ter a terceira melhor lei mundial de proteção à mulher vítima, a Lei Maria da Penha, que sábado, 07/08, completará 15 anos; é o quinto país em número de assassinato de mulheres.

“Isso é um paradoxo. Mas temos um machismo estrutural que nos impede de muita coisa. Precisamos de uma mudança de perspectiva. A mulher não pode ter sozinha, por exemplo, a sobrecarga doméstica. A brincadeira de casinha não pode ser só de menina. E o caminho para mudar isso é a educação. Na Coordenadoria da Mulher temos programas nesse sentido. O olhar de todos tem que mudar”, salientou a magistrada.

Conforme a Coordenadora de Políticas para as Mulheres de Aracaju, Edlaine Sena, a Coordenadoria da Mulher do TJSE tem sido uma grande parceira para o combate à violência doméstica e familiar. “Nesse Agosto Lilás queremos intensificar as informações sobre a Lei Maria da Penha, falando sobre a rede de atendimento, como fazer denúncias. E, hoje, a senhora que é uma grande parceira do município soma-se a gente para falar sobre a Campanha Sinal Vermelho”, destacou Edlaine.

Ainda durante a live, foi informado que a Campanha Sinal Vermelho foi transformada em lei federal e estadual. A Lei Federal 14.188/2021, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, foi sancionada no dia 29/07. A lei  incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, a ser atribuído a quem causar dano emocional. Já em Sergipe, foi sancionada Lei Estadual 8.846, no dia 27 de maio também deste ano, que instituiu o Programa de Proteção às Mulheres ‘Sinal Vermelho’, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

A Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Maria da Conceição da Silva Santos, a Secretária de Tecnologia da Informação, Denise Martins, e o Diretor de Modernização Judiciária, Daniel Vilanova, participaram na noite desta terça-feira, 10/08, do Webinário Juízo 100% Digital. O evento, que faz parte do Mês da Advocacia, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, foi transmitido ao vivo pelo canal OAB Sergipe, no YouTube.

O evento foi aberto pela Vice-Presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar. Em seguida, o Secretário-Geral da OAB/SE, Aurélio Belém, também deu as boas-vindas aos convidados. “É uma honra receber a equipe do Tribunal de Justiça para tratar de um tema tão importante, que é essa novidade ampliada pela pandemia, que impulsionou o Juízo 100% Digital. Sou um entusiasta da justiça digital, mas sem perder o contato pessoal entre os advogados, juízes e servidores”, ressaltou o advogado.

Segundo a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, a pandemia da Covid-19 é um momento de travessia, que trouxe novos paradigmas para melhoria da prestação jurisdicional. “O diálogo entre as instituições é o que fará o Juízo 100% Digital dar certo. O fator humano é o que garantirá essa implementação. Temos na Presidência do Tribunal uma pessoa oriunda da advocacia capitaneando todo esse processo, que é o Desembargador Edson Ulisses”, ressaltou a magistrada. Já a Secretária de Tecnologia destacou que o processo eletrônico existe no TJSE há 15 anos e que o Juízo 100% Digital veio trazer novas facilidades. “Nesse tempo, conseguimos atingir um bom nível de maturidade na área da tecnologia”, completou.

Denise Martins também informou que o Juízo 100% Digital foi implementado no TJSE no dia 8 de julho deste ano e, desde então, foram distribuídos 257 processos nessa modalidade, que tramitam em 20 unidades, sendo elas Varas Cíveis Comuns e Varas de Família e Sucessões da Comarca de Aracaju. Com o Juízo 100% Digital, todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, poderão ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela internet.

No TJSE, os processos do TJSE já tramitavam de forma 100% virtualizada, mas agora, uma das novidades, é que as mídias relativas a provas processuais, como arquivos em MP3, MP4, JPG, PNG e PDF, também podem ser inseridas digitalmente. Toda a parte técnica do funcionamento da nova modalidade foi explicada no webinário pelo Diretor de Modernização do TJSE, que, no dia 22 de julho, também apresentou o funcionamento do Juízo 100% Digital no TJSE a integrantes da OAB/SE, Ministério Público e Defensoria Pública.

Ainda durante o webinário foi explicado que o Tribunal disponibiliza para advogados e partes interessadas um manual que explica o que é o Juízo 100% Digital, falando sobre os processos que podem tramitar nessa modalidade, como aderir a ela, comunicação dos atos processuais, atendimento ao jurisdicionados e advogados, avaliação da produtividade, atos normativos, entre outras informações. Clique aqui e acesse a Cartilha ‘Tudo o que você precisa saber sobre o Juízo 100% Digital’.

Por conta do feriado do Dia do Magistrado, nessa quarta-feira, 11/08, não haverá expediente em todas as unidades do Poder Judiciário de Sergipe, tanto na capital quanto no interior, conforme calendário anual.

O Arquivo Judiciário está realizando hoje, 09/08, e amanhã, um curso sobre Métodos e Técnicas de Higienização e Conservação de Documentos. O curso, que tem 15 horas e é ministrado pela  servidora Vera Lúcia Souza de Carvalho, do Núcleo de Conservação e Restauração Documental do Arquivo, é o primeiro presencial após o início da pandemia da Covid-19, mas foi restrito a 10 vagas justamente para manter os protocolos sanitários.

“Após a pandemia, tivemos que suspender todas as atividades presenciais, não só os cursos, mas também as pesquisas. Aqui do Arquivo já saíram dissertações, teses, trabalhos de conclusão de curso porque os alunos e pesquisadores buscam processos que tratam da história de Sergipe. Agora, estamos retomando o atendimento presencial, seguindo todas as normas de segurança”, ressaltou Mônica Porto, Diretora do Arquivo.

O curso oferece conteúdo teórico e prático, tratando da Introdução à Conservação Preventiva; equipamentos de proteção individual; desinfestação de documentos; higienização de documentos; técnicas preliminares para atividade de higienização e conservação documental; procedimentos técnicos para higienização documental; atividades in loco de higienização de documentos; técnicas de higienização; acondicionamento, entre outros tópicos.

Conforme Vera Lúcia, durante o curso, os alunos vão aprender a manusear documentos, especialmente os antigos, sem danificá-los. “Quando sabemos manusear corretamente os documentos, eles têm maior durabilidade. O pessoal de História e de Secretarias de Estado procuram muito esse curso”, informou a instrutora. Logo no início da aula, ela explicou como é feita a desinfestação dos documentos, a produção de polpa de celulose para restauração, como funciona a máquina de obturação de papel e armazenagem especial.

Um dos alunos é Éden Vieira, Mestre em História e servidor do Arquivo Público de Sergipe. “É a primeira vez que faço esse tipo de curso, que foi indicado por uma colega. Como desenvolvo minhas atividades no Arquivo Público, esse curso vai auxiliar no meu trabalho. A maior parte da documentação de lá é do século XIX, mas também temos alguns documentos do século XVII. São documentos frágeis, que precisamos ter o maior cuidado no manuseio”, informou.

Outra aluna, Joelza Santos, é servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), lotada na 7ª Vara Criminal. “Eu tive conhecimento do curso através do site do Tribunal. Meu interesse surgiu porque sou formada em Pedagogia e quando estava fazendo o Mestrado trabalhei a memória de ex-alunos do Colégio Aplicação. Nessa época, acabei me interessando por documentos de arquivos e quando o Tribunal ofertou esse curso quis ampliar meus conhecimentos sobre preservação e manuseio desse material”, salientou Joelza.

De 02 a 08 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 4.636 sentenças, 4.373 decisões e 15.986 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 152.345 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 573 processos e 4.094 documentos; além de 2.195 documentos recebidos via SEI.

O TJSE ampliou a Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano de 01 a 31/08, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. Os Atendimentos Gerais, Distribuição de 1º e 2º Graus, Protocolos Integrados e setores correlatos passam a atender ao público presencial independente de agendamento prévio.

Clique aqui e confira todas as informações sobre o retorno das atividades presenciais no TJSE.

Será realizada na próxima sexta-feira, 13/08, às 17 horas, a solenidade de posse de 11 Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento acontecerá no Auditório José Rolemberg Leite, no Palácio da Justiça, Centro de Aracaju, com transmissão ao vivo no canal TJSE Eventos, no YouTube.

O edital de abertura para provimento de cargo de Juiz Substituto no TJSE foi publicado em agosto de 2015. A primeira fase do concurso, a prova objetiva, foi realizada no dia 29 de novembro do mesmo ano. Inscreveram-se para as 14 vagas, sendo 20% reservadas para candidatos negros e 5% para deficientes, 4.428 candidatos, uma concorrência geral de 316 candidatos por vaga.

Dos candidatos que participaram da primeira etapa, somente 441 foram habilitados para a segunda (prova escrita discursiva). As etapas seguintes foram relativas às provas de sentença cível e de sentença criminal, realizadas em 2016. Por fim, os candidatos passaram por prova oral, avaliação de títulos e exames psicotécnico e de saúde.

O prazo de validade do concurso foi prorrogado, pela última vez, até o dia 31 de dezembro de 2021, por força da Resolução 9/2021, que levou em consideração o princípio da economicidade, interesse público, adoção de medidas que possam impedir e/ou amenizar perdas de recursos orçamentários despendidos para a realização dos certames e persistência da excepcionalidade vivenciada no país causada pela pandemia da Covid-19.

Empossandos

Leopoldo Martins Moreira Neto
Marina de Almeida Menezes Barbosa
Raphael Ferreira Rocha Santana
Agílio Tomaz Marques
Renato Caldas do Valle Viana
Viviane Kaliny Lopes de Souza
Thiago Dias Peixoto
Pedro Machado Gueiros
Marília Jackelyne Nunes da Silva
Augusto José de Souza Carvalho
Leandro de Almeida Mainardes

Em comemoração ao Dia do Magistrado, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará na próxima terça-feira, 10/08, às 17 horas, uma palestra virtual ministrada pelo Desembargador aposentado Netônio Machado. Com o tema ‘O papel da magistratura em tempo de pandemia’, a palestra será transmitida ao vivo  no canal TJSE Eventos, no YouTube.

O palestrante foi Juiz Titular da 7ª Vara Cível de Aracaju, Juiz-Corregedor e Presidente do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Sergipe. Ainda como Juiz, substituiu, por mais de 500 dias, Desembargadores no Tribunal Pleno do TJSE. Foi nomeado para Desembargador em 12 de março de 2008. Foi Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2011-2013. Possui dezenas de trabalhos publicados em importantes revistas jurídicas nacionais e internacionais.

Homenagem

Em 11 de agosto de 1827, o Imperador Dom Pedro I criou as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Por isso, comemora-se nessa data não só o Dia do Magistrado, mas também do Advogado e do Estudante. No TJSE, a data faz parte do calendário anual de feriados e, sendo assim, não há expediente em todas unidades judiciárias.