Dando continuidade ao Projeto Meses Coloridos, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará, na segunda-feira, 13/09, a palestra ‘Suicídio: conhecer para ajudar’. A palestra será ministrada pela psiquiatra Cristianne Porto, que também é especialista em Terapia Cognitivo Comportamental e médica perita do TJSE. O evento será transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, a partir das 8 horas.

Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Anualmente, no Brasil, são registrados mais de 13 mil suicídios.

O Presidente em exercício da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, comunica, para ciência dos interessados, que, em razão do ponto facultativo decretado, não será realizada Sessão Ordinária da 1ª Câmara Cível no dia 06/09/2021. Informa, ainda, que os processos ali pautados ficam redesignados para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/09/2021, às 8h30.

Importante destacar, ainda, que nas sessões presenciais por videoconferência, os advogados, procuradores precisam realizar os pedidos de sustentações orais pelo Portal do Advogado, com antecedência mínima de 48 horas antes das referidas sessões, consoante dispõem o artigo 152-A, I e II, do RITJSE e artigo 6^o, da Portaria Normativa n. 32/2020, ambas do TJSE.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concluiu, esta semana, após extenso cronograma, uma série de reuniões para viabilizar a implementação do Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe. As reuniões foram realizadas, por videoconferência, com todas as unidades de acolhimento de Sergipe, com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Sergipe (Coegemas/SE).

Conforme a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ, além das unidades de acolhimento do interior, as reuniões foram realizadas com Conselheiros Tutelares de cada um dos 75 municípios sergipanos. O Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe foi assinado no dia 28 de maio deste ano e tem como objetivo orientar a Rede Assistencial e o Sistema de Justiça acerca da organização dos serviços de acolhimento institucional.

O acolhimento institucional, que implica no afastamento da criança ou do adolescente de sua família, somente deve ser aplicado excepcionalmente. Isso porque os vínculos familiares e comunitários devem ser preservados e fomentados pela rede de atenção. Segundo o Protocolo, o Conselho Tutelar deve analisar a situação do núcleo familiar em que a criança ou adolescente estiver inserido, em conjunto com os serviços da rede que se fizerem necessários, providenciando as orientações, apoio e promoção social da família.

A íntegra do Protocolo pode ser acessada clicando aqui. A partir da subscrição do Protocolo, foi editado o Provimento 09/2021, da Corregedoria Geral da Justiça, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de observância do procedimento previsto no Protocolo Interinstitucional para o acolhimento de crianças e adolescentes em Sergipe. O Provimento foi publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira, 02/09.

Foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 02/09, a Portaria Normativa 67/2021, que declarou ponto facultativo no Poder Judiciário do Estado de Sergipe o expediente do dia 06 de setembro, segunda-feira. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil.

A Portaria considerou a necessidade de redução do consumo, estabelecida pela Resolução 400, de 16/06/2021, do Conselho Nacional de Justiça; como também a véspera do feriado nacional da Independência do Brasil, na segunda-feira, dia em que o fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário tende a ser menor que o corriqueiro.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã de 31/08, duas reuniões para o acompanhamento de políticas públicas referentes ao combate à violência doméstica. Uma delas foi com gestores da Poder Executivo de Aracaju para discutir demandas da Patrulha Maria da Penha e criação na capital de um Centro de Educação e Reabilitação para Autores de Violência Doméstica e Familiar. A segunda reunião também tratou dos grupos reflexivos em Sergipe, mas com consultoras do Programa Fazendo Justiça.

A Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher, ouviu as solicitações da Patrulha Maria da Penha de Aracaju, que foram principalmente relacionadas ao acesso de informações dos processos que contenham medida protetiva. A magistrada fez os esclarecimentos necessários sobre os assuntos abordados e orientou que todas demandas sejam encaminhadas por ofício ao Judiciário para um atendimento adequado e de qualidade.

A Secretária Adjunta de Defesa Social e da Cidadania, Lilian Neves de Carvalho, informou que a Patrulha Maria da Penha foi iniciada em Aracaju, em 2019, atendendo a 20 mulheres. Atualmente, são 31 mulheres ativas. “Desde a criação, a Patrulha realizou 5.866 visitas e patrulhamentos, além de 12 prisões de agressores. Começamos com seis guardiões e, hoje, atuamos com 17 ou 18”, informou Lilian Carvalho.

“Encerrando este Agosto Lilás, agradeço a interlocução com o Município de Aracaju, por meio de suas Secretarias, e parabenizo o trabalho da Patrulha Maria da Penha que tem salvado muitas vidas. E, se uma vida for salva, já terá valido a pena. Vivemos uma pandemia dentro da pandemia e a situação é muito difícil, mas estamos aqui para nos ajudar e apoiar. Agradeço o trabalho de qualidade realizado pela Patrulha Maria da Penha nesse tempo de efetiva e necessária atuação. Trabalho esse que, inclusive, tem o mérito de estimular outros municípios a também terem suas Patrulhas Maria da Penha”, agradeceu a Juíza Rosa Geane.

Reabilitação para autores de violência

Ainda durante a reunião, os gestores municipais falaram sobre a implantação de um Centro de Educação e Reabilitação para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme prevê a Lei Maria da Penha. Segundo Simone Passos, Secretária Municipal de Assistência Social, estão sendo feitas as últimas adequações no prédio e a equipe psicossocial já está formada. Ela sugeriu que seja assinado um termo de cooperação entre o Tribunal e outros órgãos para definirem a atribuição de cada ator da rede de proteção.

A Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, expressou a sua felicidade pela notícia de encaminhamento da demanda. “A Coordenadoria da Mulher do TJSE está imensamente feliz por saber que a demanda encaminhada por ofício e acompanhada em várias  reuniões está prestes a se concretizar no Município de Aracaju. Continuaremos articulando a implementação dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores também nas cidades do Interior do Estado”, salientou.

Ainda participaram da primeira reunião o Diretor-Geral da Guarda Municipal de Aracaju, Subinspetor Fernando Mendonça; Vileanne Brito Santos, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha/GMA; Edlaine Sena, Coordenadora de Políticas Públicas para a Mulheres; e Paula Prado Brandão, assessora jurídica do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju. Da Coordenadoria da Mulher do TJSE, estiveram presentes a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Amanda Leite e as assessoras Mariza Silva e Vânia Barbosa.

Já a segunda reunião foi realizada entre a equipe da Coordenadoria da Mulher, Isabela Cunha e Lucineia Rocha, ambas do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nosso objetivo é entender o funcionamento dos grupos reflexivos, apoiar os trabalhos nesse sentido e, quando for necessário, pautar a ampliação dos serviços”, enfatizou Isabela, lembrando que o tema foi discutido, recentemente, pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Sergipe (GMF).

A Psicóloga da Coordenadoria da Mulher, Sabrina Leite, falou sobre os grupos reflexivos para autores de violência já existentes em Sergipe. Entre eles, o da Faculdade Estácio, dos municípios de Moita Bonita, Malhador, Lagarto e São Cristóvão e também da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), órgão da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) localizado em Nossa Senhora do Socorro.

Conforme a Juíza Rosa Geane Nascimento, a implementação de Centros de Educação e Reabilitação para Autores de Violência Doméstica e Familiar é algo previsto no artigo 35 da Lei Maria da Penha. “Deve ser um centro não só para os grupos reflexivos, mas também para o encaminhamento desses agressores para serviços psicossociais da rede, para o mercado de trabalho. É um lugar onde ele será recebido e direcionado para serviços já oferecidos pelo poder público. É uma política que está sendo articulada pela Coordenadoria da Mulher, através de uma radiografia dos serviços prestados pelos municípios e de visitas técnicas a estes”, informou a magistrada.

Questões relacionadas à prevenção do assédio moral e sexual foram discutidas na manhã desta segunda-feira, 30/08, no canal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no YouTube, o TJSE Eventos, onde ficou gravada. A palestra, que teve como tema ‘Assédio é imoral’, foi ministrada pelo Procurador do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Ricardo José das Mercês Carneiro, tendo como mediadora a Psicóloga do Centro Médico do TJSE, Carina Andrade.

O evento foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “Nessa gestão, elegemos como uma das nossas metas a cidadania, que tem como seu conteúdo o combate à violência doméstica, violência contra a criança, contra o assédio nas suas mais variadas formas. A gente sabe que o assédio não é só imoral, é também um crime e quando percebido pode criar consequências graves para os envolvidos”, destacou o Presidente do TJSE.

O Procurador do Trabalho iniciou a palestra ressaltando que o assédio é imoral sob qualquer perspectiva nas relações de trabalho. “O assédio moral perpassa necessariamente pela ideia de sujeitar uma pessoa àquilo que eu quero ou àquilo que meu empreendimento quer, excluindo ou abstraindo a sua vertente humana. Ou seja, vou desconsiderar que você é um ser humano, sujeito de vontades e sujeito de uma autodeterminação igual a minha, e vou impor a você determinadas coisas sem que haja um motivo para essa imposição”, esclareceu.

A palestra também tratou do assédio moral coletivo. Conforme o Procurador, esse tipo de assédio está relacionado a condutas abusivas, sutis ou explícitas, contra uma ou mais vítimas, dentro do ambiente de trabalho, que por meio do constrangimento ou humilhação visa controlar a subjetividade dos trabalhadores. Entre as formas de controlar a subjetividade estão o cumprimento de metas abusivas, tempo de uso do banheiro, ocultação de medidas ilícitas, entre outros.

Já o assédio sexual é toda conduta abusiva e indesejada, através de manifestações visuais, verbais e/ou físicas que causam constrangimento (assédio sexual por intimidação) ou obter favores de cunho sexual, valendo-se de uma ascendência (assédio sexual por chantagem). O Procurador ainda falou sobre as formas mais comuns de assédio sexual, como gestos obscenos, toques indesejáveis, cantadas frequentes e piadas pornográficas, entre outros.

“O assédio é um mal insidioso. Raramente vai aparecer com demonstrações externas claras. Então, no primeiro indício, a pessoa precisa ter a condição de questionar esse procedimento. E, nesse sentido, não basta que o órgão reconhecer que o assédio pode existir. Não é suficiente que o órgão eduque as pessoas. É necessário que haja uma gerência proativa desses problemas. E isso começa descortinando o problema”, orientou o Procurador.

Em seguida, a Psicóloga do Centro Médico do TJSE, Carina Andrade Argôlo, analisou algumas situações abordadas pelo Procurador, levantou outros questionamentos e falou sobre os danos emocionais de quem sofre o assédio. “Quando uma pessoa é vítima de assédio, ela muitas vezes, vai baixar sua produtividade, ficar triste, irritada, vai ter o sono afetado e até, de fato, pensar em suicídio como forma de saída daquela situação”, alertou Carina, lembrando que quem sofre esse tipo de dano deve procurar ajuda psicológica.

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral

A Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, a Juíza Auxiliar da Presidência Maria da Conceição da Silva Santos, participou da palestra. “A Comissão tem se debruçado sobre o tema com muita dedicação, tentando encontrar os caminhos para levar o Tribunal de Justiça a um bom termo. Tenho a certeza que hoje ficamos mais motivados a estudar esse tema mais e mais”, constatou a Juíza.

Outros membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação prestigiaram o evento, entre eles a Promotora de Justiça Cecília Nogueira; e Clodoaldo Andrade Júnior, da OAB/SE. Do TJSE, são membros da Comissão e acompanharam a palestra: Maurício Meneses da Silva, Chefe da Divisão de Jornalismo; Ana Cristina Machado Silva, Diretora de Gestão de Pessoas; Rodrigo Vasconcelos Lima, Chefe da Divisão de Acompanhamento Gerencial; e Solane Santana Freitas Alcântara Ramos, servidora e representante do Sindijus. Ainda participaram os Juízes Paulo Macedo, Roberto Alcântara e Iracy Mangueira, além do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto.

De 23 a 29 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 6.522 sentenças, 5.003 decisões e 18.806 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 163.256 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 515 processos e 4.134 documentos; além de 2.109 documentos recebidos via SEI.

O TJSE ampliou a Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano de 01 a 30/09, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. Clique aqui e confira todas as informações sobre o retorno das atividades presenciais no TJSE.

A Corregedoria Geral da Justiça iniciará nessa quarta-feira, 01/09, o primeiro de três mutirões para realização de audiências de instrução relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher. O primeiro mutirão, com 30 audiências, ocorrerá de 1º a 3 de setembro, na 1ª Vara Criminal de Socorro; e o segundo, no mesmo local, com 54 audiências, no mês de outubro. O terceiro mutirão, de 3 a 18 de novembro, ocorrerá no Juizado de Violência Doméstica de Aracaju, com audiências de instrução relativas a processos distribuídos em 2019.

O objetivo é adiantar audiências que estavam agendadas para 2022. “Com os mutirões, estaremos contribuindo para alcançar a rápida resposta almejada pelo jurisdicionado e pela sociedade”, salientou Brígida Declerc Fink, Juíza-Corregedora. Para a efetivação dos mutirões, a Corregedoria conta com a parceria com Ministério Público, Defensoria Pública e Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

Foi lançado em Sergipe na tarde desta sexta-feira, 27/08, o Programa de Formação em Círculos de Construção da Paz para ambientes escolares. O evento foi realizado pela plataforma Círculos em Movimento, que difunde a Justiça Restaurativa e a Cultura de Paz nas comunidades escolares, com o apoio do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e outras instituições parceiras. Os Círculos de Paz são uma das práticas da Justiça Restaurativa, que traz uma nova abordagem para resolução de conflitos, baseada na participação direta dos interessados, corresponsabilização ativa, escuta de necessidades e prevenção e/ou reparação de danos.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, participou do lançamento. “Tivemos grande adesão dos nossos principais municípios. Sinto-me muito feliz por ter sido o primeiro coordenador da Justiça Restaurativa em Sergipe e agora, como Presidente do Tribunal, sinto-me ainda mais estimulado em promover todo apoio a essa prática”, salientou o magistrado. O evento foi conduzido pelo Desembargador Leoberto Brancher, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e um dos pioneiros da Justiça Restaurativa no país.

“Por trás desse evento que celebra as parcerias locais, esperamos ter em Sergipe um movimento de Justiça Restaurativa na educação”, comentou o Desembargador Leoberto. A capacitação dos inscritos será orientada pelo Manual Círculos em Movimento, das autoras Kay Pranis e Carolyn Boyes Watson, que trata dos fundamentos teóricos da Justiça Restaurativa e ainda contém mais de 100 roteiros para orientar as práticas. A formação dos inscritos começa na segunda-feira, 30/08, de forma online e gratuita.

Quem também acompanhou desde o início a concepção do Programa de Formação foi a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE. “A Justiça Restaurativa em Sergipe foi iniciada na 17^a Vara Cível de Aracaju e, ao longo dos anos, essa prática ancestral vem se espalhando em todo Estado, com o apoio de muitos atores. E, agora, ancoramos a Justiça Restaurativa com a adesão das escolas”, destacou a magistrada. Já a Juíza Rosa Geane, Coordenadora da Mulher do TJSE, acrescentou que a expansão da Justiça Restaurativa em Sergipe tem tido resultados extremamente positivos.

Segundo o Juiz Haroldo Rigo, Coordenador da Comissão de Difusão, Implementação e execução da Justiça Restaurativa (Cidejure) do TJSE, o respeito é a base da Justiça Restaurativa. “Tenho muita esperança de que essa ação nas escolas, articulando a área da cidadania também, possa dialogar para construirmos essa rede restaurativa não só na Educação, mas no Sistema de Justiça e rede de atendimento, com as práticas articuladas”, sugeriu o magistrado.

Além do TJSE, os Círculos em Movimento chegam a Sergipe através da parceria com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), Secretaria de Educação do Município de Estância, Secretaria de Juventude e Desporto do Município de Estância e Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro. Ainda participou do evento Renato Pedrosa, da TDH Brasil. Todas as informações sobre o Programa de Formação em Círculos de Construção da Paz podem ser encontradas clicando aqui. A inscrição para formação do grupo de Sergipe pode ser feita até a meia-noite desta sexta, na seção Formações.