‘Pessoa com deficiência: do emprego ao trabalho’ é o tema de uma palestra realizada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, na próxima segunda-feira, 20/09, a partir das 8 horas, no canal TJSE Eventos, no YouTube. A palestra será ministrada por Antônio Luiz dos Santos, administrador de empresas e Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe.

O evento faz parte do Projeto Meses Coloridos, do TJSE, que objetiva dar visibilidade a causas sociais e também à prevenção de doenças. Em 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Por isso, o Setembro Verde é o mês dedicado à promoção da visibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência.

A 15ª edição da Primavera dos Museus será realizada, nacionalmente, entre 20 e 26 de setembro, com o tema ‘Museus: perdas e recomeços’, buscando refletir sobre a função dos museus diante da pandemia da Covid-19. O Memorial do Judiciário de Sergipe participará do evento com uma exposição e documentário sobre os índios Xocós.

No dia 21 de setembro, terça-feira, a partir das 10 horas, estará aberta à visitação a exposição ‘Xocó ontem e hoje: saberes ancestrais e de resistência’, que tem como curadoras Maria do Carmo Deda Chagas de Melo e Sayonara Viana, Diretora do Memorial. Logo em seguida, às 11 horas, haverá a exibição do documentário sobre o Povo Xocó, que habita no município sergipano de Porto da Folha.

A Primavera dos Museus é uma ação anual coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), com duração de uma semana, que visa mobilizar os museus brasileiros a elaborarem programações especiais voltadas para um mesmo tema. Tem como objetivos promover, divulgar e valorizar os museus brasileiros; aumentar o público visitante das instituições; e intensificar a relação dos museus com a sociedade.

De 06 a 12 de setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 3.952 sentenças, 3.524 decisões e 12.843 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 107.192 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 313 processos e 2.946 documentos; além de 1.450 documentos recebidos via SEI.

O TJSE ampliou a Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano de 01 a 30/09, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. Clique aqui e confira todas as informações sobre o retorno das atividades presenciais no TJSE.

Componentes da ideação suicida, fatores de proteção e frases de alerta foram alguns dos tópicos abordados pela psiquiatra Cristianne Porto durante a palestra ‘Suicídio: conhecer para ajudar’, promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na manhã desta segunda-feira, 13/09. A palestra que enfatizou o Setembro Amarelo, fazendo parte do Projeto Meses Coloridos, foi transmitida pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada.

O evento foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “Com esse projeto, o Tribunal disponibiliza uma hora de informação, um momento educativo e preventivo, não só para servidores, mas para todos que acessem nosso canal no YouTube. A atual gestão tem como proposta gerar conhecimento”, ressaltou o Presidente, lembrando que o suicídio é um mal que preocupa e tem atingido muitos jovens.

A psiquiatra, que também é especialista em terapia cognitivo comportamental e médica perita do TJSE, iniciou a palestra apresentando alguns dados. A cada 3 segundos, uma pessoa tenta o suicídio e a cada 40 segundos uma pessoa morre por suicídio, segundo Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos de suicídio cresceram 60% nos últimos 45 anos e o Brasil está entre os 10 países com maior frequência de suicídio, sendo que o Sul e o Centro-Oeste são as regiões com maior índice.

Um dado que chama a atenção é que 40% a 60% das pessoas que tentam suicídio são liberadas sem avaliação ou encaminhamento psiquiátrico. “Toda tentativa de suicídio deve ser abordada pelo médico com cuidadosa avaliação e acompanhamento. Muitas vezes, a pessoa não quer morrer, está passando por um conflito que não consegue resolver de forma adequada. Mesmo esses quadros, precisam ser olhados com seriedade porque é uma pessoa que está precisando de ajuda, que precisa lidar melhor com situações conflituosas para ela”, explicou a médica.

“Boa parte dos suicídios poderia ser evitada com o tratamento adequado. Por isso, trabalhamos para mostrar a necessidade de um atendimento com psiquiatras e psicólogos. São pessoas que se tivessem aceitado um tratamento, talvez tivessem um destino diferente”, alertou a psiquiatra. Ela também falou sobre componentes da ideação suicida, entre eles, a intenção, letalidade, grau de ambivalência, duração e frequência, repetição e presença ou ausência de nota suicida.

Entre os fatores de proteção, ou seja, que podem contribuir para que o suicídio não ocorra, estão o apoio da família, religiosidade, relação terapêutica positiva, sistema de suporte (familiares e amigos), habilidade de enfrentamento e resolução de problemas e estabilidade financeira. A médica ainda falou sobre as frases de alerta, aquelas que geralmente as pessoas que pretende cometer suicídio costumam falar: "eu preferia estar morto", "não aguento mais", "ninguém pode me ajudar" e "sou um peso para os outros".

“As pessoas dão o sinal, mas no dia a dia a gente não se atenta e não dá a escuta de qualidade para o amigo ou parente. Quando a pessoa fala algo assim uma vez só isso, diante de uma situação, a gente entende que foi uma coisa de momento. Mas quando a pessoa fala coisas assim como muita frequência ou vendo as situações com mais gravidade do que elas têm, é a hora de ajudar”, salientou a psiquiatra.

E como ajudar? “Um diálogo aberto, respeitoso, empático e compreensivo pode fazer uma enorme diferença. Procure saber como a pessoa está, o que tem feito e como está se sentindo. Mostre que está disponível para um momento de necessidade. O suporte social é extremamente importante. Também não é recomendável falar muito da gente ou desmerecer o que a pessoa sente. Nesse diálogo o mais importante é ouvir o outro”, orientou Cristianne Porto.

Ao final da palestra, a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, agradeceu à psiquiatra pela palestra. “Uma palestra muito rica, que abordou um tema tão sensível, que é o suicídio. Mostrando como cada um de nós pode ajudar um parente, um amigo ou até mesmo um estranho”, agradeceu Luciana. Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza nacionalmente o Setembro Amarelo.

Firmar uma parceria técnica para a capacitação do quadro funcional, especialmente para os analistas das áreas de Psicologia e Serviço Social, é o objetivo de um Termo de Cooperação assinado no final da manhã desta sexta-feira, 10/09, entre Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) e Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

“Os Poderes se harmonizam e se engrandecem com essas parcerias. Esse é o caminho para que o Estado desenvolva suas políticas públicas”, ressaltou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário. Segundo o Coordenador de Perícias Judiciais do TJSE, Thyago Avelino, “a iniciativa partiu da necessidade de um melhor intercâmbio de experiências entre os profissionais do Executivo e Judiciário, por meio de capacitação com a presença de ambos, otimizando o debate e promoção de estudos sociais e psicológicos com visão integral”.

O termo prevê a ampliação e aprimoramento da cooperação mútua, por meio de treinamentos, seminários e atividades correlatas de interesse comum, com a disponibilização de vagas em áreas especializadas, além de intercâmbio de dados e informações, conhecimentos e experiências. O termo ainda prevê o intercâmbio de pessoas para capacitação e treinos interinstitucionais, que sejam qualificadas como docentes ou discentes, mediante procedimento próprio de contratação, se for o caso.

Conforme o termo, caberá ao TJSE incentivar o quadro pessoal de Analistas Judiciários nas áreas de Psicologia e Serviço Social, principalmente, além de outros servidores a participarem das ações e dos projetos; além das capacitações e treinamentos ajustados às realidades das partes envolvidas. O Tribunal também deverá envidar esforços para fomentar o intercâmbio de informações e ações de treinamento relacionados ao direito da família, infância, juventude, idosos, pessoa com deficiência física e intelectual, violência doméstica e familiar contra a mulher, igualdade racial, gênero, LGBTQIA+ e demais áreas jurídicas e sociais afins.

Já a Ejuse deverá reservar até 20% de vagas nos cursos, capacitações e demais eventos relacionados a temáticas presentes no Termo de Cooperação; sendo impossibilitadas quaisquer vagas nos cursos realizados pelas Coordenadorias de cursos externos e exclusivos para magistrados. A Ejuse ainda deverá acompanhar, supervisionar, orientar e fiscalizar as ações relativas à execução do Termo de Cooperação.

“A Escola Judicial de Sergipe tem uma infraestrutura extraordinária e nosso funcionamento é autorizado pelo Conselho Estadual de Educação, o que torna nossos cursos ainda mais atrativos”, destacou o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Diretor da Ejuse. A cooperação técnica não acarreta nenhuma transferência direta de recursos financeiros entre os partícipes. O termo vigorará pelo prazo de 60 meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, pelo mesmo prazo.

A Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes Rodrigues, agradeceu a parceria com o Judiciário. “É mais uma entre as diversas parcerias que o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Assistência Social, vem estabelecendo com o Tribunal de Justiça. Parabenizo o Tribunal por mais essa iniciativa e disponibilidade que tem tido para as causas da assistência social”, salientou Lucivanda.

À SEIAS também caberá a reserva de 20% de vagas nos cursos, capacitações e demais eventos relacionados a temáticas afins ao Termo de Cooperação. Existe, no âmbito da Secretaria, o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS), que tem o objetivo de garantir oferta de formação e capacitação permanente para profissionais, gestores, conselheiros e técnicos da rede socioassistencial do SUAS para a implementação das ações dos Planos de Educação Permanente.

A equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunida na manhã da última quarta-feira, 08/09, com professores da Universidade Estácio de Sá para discutir a continuidade dos grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Estácio iniciou os grupos em 2015, através de um convênio firmado com o Judiciário, responsável por encaminhar os autores de violência para o grupo.

Conforme a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE, o serviço prestado pela universidade em parceria com o Judiciário atende à Meta 9, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrando a Agenda 2030 ao Poder Judiciário através de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios. Em 2020, por conta da pandemia da Covid-19, os grupos reflexivos da Estácio foram realizados de forma on-line.

“Havia  a preocupação de que pudesse ocorrer a descontinuidade do serviço de grupos reflexivos para os agressores de violência doméstica, mas, com o relatado nessa reunião pela equipe da Universidade Estácio, verificamos que isso não ocorrerá. A Coordenadoria da Mulher, em nome do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, agradece a parceria e o excelente serviço que sempre foi prestado no convênio pela Universidade Estácio”, agradeceu a magistrada. Ainda durante a reunião, ficou acertado que o convênio entre a Estácio e o TJSE será atualizado e firmado pela segunda vez. Foi informado que a psicóloga Sabrina Duarte acompanhará as ações, pois é a responsável  pelo Programa na CEVID.

Dados mostram que a reincidência de ações violentas contra a mulher chega a cair de 60% para 2% após participação dos homens nos grupos reflexivos. Segundo o professor Igor Vieira, o Projeto da Estácio chamado Viver Família – que além de agressores também auxilia mulheres vítimas de violência doméstica – já atendeu mais de 400 homens, desde 2015. Os detalhes sobre a realização dos novos grupos serão encaminhados à Coordenadoria da Mulher.

“Fizemos um escopo com o que é apresentado em cada reunião, dias da semana, horas, objetivos e metodologia. Cada grupo terá dez encontros. Queremos que esse projeto cresça, vamos sonhar juntos”, ressaltou a professora Jaqueline Calafate, que será a responsável pelos grupos reflexivos. Da Coordenadoria da Mulher, também participaram da reunião a psicóloga Sabrina Duarte e as assessoras Mariza Silva e Vânia Barbosa.

Servidores do Departamento de Precatórios, da 2ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro, além dos Juízes Holmes Anderson Júnior, designado da 22ª Vara Cível de Aracaju, e Salvador Melo Gonzalez, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro, receberam manifestações de elogio na Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“Gostaria de agradecer e elogiar o trabalho de todos do setor de Precatório deste TJSE, especialmente as servidoras Marcela Trigueiro, Ilda de Albuquerque Mello e o contador João José da Silva, todos pela presteza e solicitude no desembaraço do feito para que fosse, enfim, viabilizada a solução do pagamento do precatório em questão. Meu muitíssimo obrigado a todos, sobretudo diante da complexidade dos cálculos e sua conferência”, salientou um advogado.

Sobre os magistrados, o manifestante ressaltou: “Gostaria de deixar registrado no sistema deste Tribunal os elogios ao magistrado, Dr. Holmes Anderson Júnior, pela forma cordada, simples, direta, sem qualquer firula e totalmente respeitosa que o juiz dispensa às partes, advogados e procuradores quando conduz suas audiências; equiparando-se ao magistrado Dr. Salvador Gonzalez, que todos nós advogados declinamos nossas melhores homenagens de respeito e admiração”.

O outro elogio foi destinado à Chefe de Secretaria da 2ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro, Adriana Maria Mendonça Reis Deda. “Gostaria de registrar a atenção e presteza no trato com o público externo, bem como o tratamento dado às demandas encaminhadas por e-mail ou telefone”. Quando um servidor é elogiado ou recebe alguma reclamação, é aberto um processo via SEI e as manifestações são repassadas à Corregedoria, Presidência do Poder Judiciário, Chefes de Secretaria e respectivos servidores. Em caso de elogio, o servidor também recebe um e-mail da Presidência do TJSE parabenizando-o e a manifestação é registrada junto à ficha funcional.

Para fazer uma manifestação de dúvida, elogio ou mesmo reclamação, clique aqui.

De 30 de agosto a 05 de setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 6.807 sentenças, 4.956 decisões e 18.198 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 157.007 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 569 processos e 4.081 documentos; além de 2.078 documentos recebidos via SEI.

O TJSE ampliou a Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano de 01 a 30/09, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. Clique aqui e confira todas as informações sobre o retorno das atividades presenciais no TJSE.