A Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Maria da Conceição da Silva Santos, a Secretária de Tecnologia da Informação, Denise Martins, e o Diretor de Modernização Judiciária, Daniel Vilanova, participaram na noite desta terça-feira, 10/08, do Webinário Juízo 100% Digital. O evento, que faz parte do Mês da Advocacia, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, foi transmitido ao vivo pelo canal OAB Sergipe, no YouTube.
O evento foi aberto pela Vice-Presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar. Em seguida, o Secretário-Geral da OAB/SE, Aurélio Belém, também deu as boas-vindas aos convidados. “É uma honra receber a equipe do Tribunal de Justiça para tratar de um tema tão importante, que é essa novidade ampliada pela pandemia, que impulsionou o Juízo 100% Digital. Sou um entusiasta da justiça digital, mas sem perder o contato pessoal entre os advogados, juízes e servidores”, ressaltou o advogado.
Segundo a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, a pandemia da Covid-19 é um momento de travessia, que trouxe novos paradigmas para melhoria da prestação jurisdicional. “O diálogo entre as instituições é o que fará o Juízo 100% Digital dar certo. O fator humano é o que garantirá essa implementação. Temos na Presidência do Tribunal uma pessoa oriunda da advocacia capitaneando todo esse processo, que é o Desembargador Edson Ulisses”, ressaltou a magistrada. Já a Secretária de Tecnologia destacou que o processo eletrônico existe no TJSE há 15 anos e que o Juízo 100% Digital veio trazer novas facilidades. “Nesse tempo, conseguimos atingir um bom nível de maturidade na área da tecnologia”, completou.
Denise Martins também informou que o Juízo 100% Digital foi implementado no TJSE no dia 8 de julho deste ano e, desde então, foram distribuídos 257 processos nessa modalidade, que tramitam em 20 unidades, sendo elas Varas Cíveis Comuns e Varas de Família e Sucessões da Comarca de Aracaju. Com o Juízo 100% Digital, todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, poderão ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela internet.
No TJSE, os processos do TJSE já tramitavam de forma 100% virtualizada, mas agora, uma das novidades, é que as mídias relativas a provas processuais, como arquivos em MP3, MP4, JPG, PNG e PDF, também podem ser inseridas digitalmente. Toda a parte técnica do funcionamento da nova modalidade foi explicada no webinário pelo Diretor de Modernização do TJSE, que, no dia 22 de julho, também apresentou o funcionamento do Juízo 100% Digital no TJSE a integrantes da OAB/SE, Ministério Público e Defensoria Pública.
Ainda durante o webinário foi explicado que o Tribunal disponibiliza para advogados e partes interessadas um manual que explica o que é o Juízo 100% Digital, falando sobre os processos que podem tramitar nessa modalidade, como aderir a ela, comunicação dos atos processuais, atendimento ao jurisdicionados e advogados, avaliação da produtividade, atos normativos, entre outras informações. Clique aqui e acesse a Cartilha ‘Tudo o que você precisa saber sobre o Juízo 100% Digital’.
