O Departamento de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que já foram publicados, para 2022, o Plano Anual de Atividades (PAA), o Plano de Auditoria a Longo Prazo (PALP) e o Plano Anual de Capacitação. A Auditoria Interna tem como missão agregar valor, proteger e melhorar as operações organizacionais, auxiliando a administração a alcançar os seus objetivos institucionais, com a adoção de abordagem sistemática para a avaliação e melhoria da eficácia, eficiência, efetividade e economicidade dos processos de governança corporativa, de gestão, de gerenciamento de riscos e de controle.

“As ações de auditoria têm por finalidade fortalecer a gestão dos recursos financeiros, patrimoniais e humanos, visando à eficiência, economicidade e eficácia das ações administrativas. Permite, a partir de dados obtidos em análises por amostragem, que os desperdícios, as omissões, os erros e as falhas possam ser corrigidos e até mesmo evitados. Tais dados levarão à propositura de ações preventivas e saneadoras a serem tomadas pelas unidades avaliadas, propiciando a evolução da qualidade dos serviços prestados”, explicou Aclécia Dantas, Chefe do Departamento de Auditoria Interna.

Tanto o PAA para o exercício 2022 quanto o PALP 2022-2025 foram elaborados conforme diretrizes estabelecidas em Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e TJSE que regulamentam a matéria, com base nos pressupostos de autonomia técnica, independência e objetividade. Para tanto, são realizados trabalhos de avaliação (auditorias) e eventuais consultorias por demanda, que devem ser aprimorados com a implementação da Auditoria Baseada em Riscos, após a conclusão do projeto de gestão ‘Auditoria Baseada em Riscos’, aprazado para 3º ciclo da gestão biênio 2021- 2023.

Plano Anual de Atividades - PAA 2022 (Portaria Normativa 99/2021)

Contempla auditorias a serem executadas pelas Divisões de Auditoria de Gestão de Pessoal (DIVIACONGES) e Auditoria Orçamentária e Patrimonial (DIVIAUOP), observadas tanto as classificações indicadas no artigo 22 da Resolução 14/2021 do TJSE quanto a forma de execução, que será direta (auditorias planejadas pelo DAI) e integrada/compartilhada (auditoria planejada pelo CNJ). O objetivo é estabelecer o cronograma dos trabalhos a serem realizados junto às demais unidades do Tribunal, compreendendo o planejamento, execução, comunicação de resultados, avaliação no sistema de controle administrativo das unidades, apresentação de sugestões de aprimoramento e, posteriormente, monitoramento das recomendações ou determinações. O PAA 2022 poderá ser alterado em caso de necessidade de instauração de auditoria em função de fato, circunstância ou situação identificada nas atividades de avaliação do sistema de controles administrativos, conforme disposição expressa no Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Plano de Auditoria a Longo Prazo - PALP 2022-2025 (Portaria Normativa 100/2021)

Elaborado em cumprimento ao artigo 24 da Resolução TJSE 14/2021, tem por objetivo principal garantir que as áreas do Tribunal estejam abrangidas nas ações de auditoria no período de quatro anos. As atividades ali elencadas especificam as áreas em sentido amplo que, por sua vez, poderão ser alteradas ou acrescidas por ocasião da elaboração do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAA) específico para cada ano, podendo, ainda, sofrer modificações em função dos fatores de riscos e de novas diretrizes para o Planejamento Estratégico do TJSE.

Plano de Capacitação

Impõe-se como instrumento contínuo de capacitação, que contempla as ações de aperfeiçoamento voltadas à necessária habilitação técnica para a formação dos auditores deste Tribunal de Justiça, bem como a sua qualificação para as auditorias e análise das áreas/temas contempladas no Plano Anual de Auditoria – exercício 2022.

A segunda edição do livro ‘Sabedoria Popular II – Máximas, reflexões, outros saberes e amenidades no Zap Zap’, de autoria do Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, foi lançada no final da tarde desta segunda-feira, 13/12, no hall do Anexo Administrativo I. O lançamento foi prestigiado por autoridades, familiares e amigos, que destacaram o caráter inovador da obra.

O Sabedoria Popular II é resultante de pesquisa em mensagens que circulam no aplicativo WhatsApp. Reúne máximas, reflexões, saberes e amenidades. “Essa coletânea surgiu do espírito de observação de mensagens interessantes para o dia a dia das pessoas. Havia uma preocupação que elas se perdessem no tempo. Então, o objetivo foi apreender isso e transmitir para a posteridade”, explicou o magistrado. O livro também traz piadas que circulam no aplicativo. “Rir é indispensável para ter um bom astral e uma boa vida”, disse o autor.

A Vice-Prefeita de Aracaju, Katarina Feitoza, prestigiou o lançamento. “Estamos aqui, na verdade, recebendo um grande presente. Porque a leitura é muito fácil, leve, alegre, divertida e reflexiva também”, elogiou. Já o fundador do Grupo Tiradentes, o professor Jouberto Uchôa, destacou que tem todos os livros do Desembargador Edson. “Espero que a juventude também leia este livro, principalmente os universitários”, ressaltou.

O Presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira, lembrou que o Desembargador Edson Ulisses tem um compromisso com os direitos humanos. “Ele é um homem que tem o coração voltado para o próximo. Tudo o que ele faz é em função da sociedade. É um descendente do povo Xocó, afirmando-se como intelectual e magistrado sem esquecer das suas raízes, mostrando que está no caminho da união de todas etnias e raças”, apontou.

“O Desembargador Edson se destaca não só na área política, mas também na literatura, como imortal da Academia Sergipana de Letras. Fica aqui o abraço dos 219 colegas que eu represento”, disse Roberto Alcântara, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). Outro magistrado que compareceu ao lançamento foi o Desembargador aposentado José Artêmio Barreto, ex-Presidente do TJSE. “Fico feliz porque não é o primeiro lançamento dele que compareço e virei quantas vezes for”, enfatizou o Des. Artêmio.  

A diagramação, capa e ilustração do livro foi produzida por Joselito Miranda, com projeto gráfico da Editora Artner Comunicação, impressão da Segrase e revisão de Antônio Ponciano Bezerra e Maria Augusta Teles da Paixão. O Sabedoria Popular I foi lançado em abril de 2017; e o Sabedoria Popular II, dezembro do mesmo ano. O Desembargador Edson é também autor de Reflexões Cidadãs (2012).

O autor do livro nasceu em Porto da Folha (SE), em 24 de agosto de 1948. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em 1975. Foi Presidente da OAB/SE e Procurador-Geral do Estado. Chegou à magistratura, pela vaga do quinto constitucional, em 2008. Assumiu a Presidência do TJSE em fevereiro deste ano.

A apresentação musical fico por conta de Thais Helena dos Santos, moradora do Bairro 17 de Março e assistida pelo Instituto Mariana Moura; Emily, aluna da rede municipal de Nossa Senhora do Socorro; e do flautista Odir Caio.

Doação

Assim como ocorreu em outros lançamentos, 50% da renda do livro Sabedoria Popular II beneficiará crianças e adolescentes, desta vez para o Natal dos que vivem em unidades de acolhimento acompanhadas pelo Poder Judiciário. “Estamos preocupados com as crianças e adolescentes. A cada lançamento de um livro, dedicamos parte da renda para eles”, explicou o autor.

Magistrados de Sergipe participaram, de 29 de novembro a 02 de dezembro, no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), do XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid). O debate sobre a violência doméstica e familiar foi o tema central do evento, que aconteceu de forma híbrida, nas modalidades presencial e remota. Também foi realizado o III Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).

Do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participaram as Juízas Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher; Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude; os Juízes Alício de Oliveira Rocha Júnior, Juiz Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Edinaldo César Santos Júnior, Titular da 2ª Vara Cível de Lagarto; e Karlos Max Araújo Alves, Titular da Vara Criminal de Lagarto; além da assistente social Shirley Leite, da Coordenadoria da Mulher.  

“O Fonavid foi muito produtivo, com várias temáticas para o enfrentamento à violência doméstica, especialmente o julgamento com perspectiva de gênero, no qual Edinaldo participou como mediador. O Tribunal de Justiça de Sergipe teve, durante o evento, três ações mencionadas como exemplo de boas práticas, sendo eles o Interior em Rede, o Programa Educação e Conectando com o Social”, explicou Rosa Geane.

De acordo com o Presidente do TJPI, Desembargador Oliveira, os números mostram o quanto o Piauí e o Brasil como um todo têm sofrido com a violência contra a mulher. “Nossa missão é fortalecer o compromisso com o combate a este tipo de violência. Temos avançado no julgamento destes crimes, como na realização de 55 júris temáticos só desta pauta, sendo o TJ Piauí destaque e pioneiro neste tipo de enfrentamento, com julgamentos rápidos. No próximo ano deveremos ter outro esforço concentrado no Tribunal do Júri”, afirmou o Des. Oliveira.

Cocevid

Também foi realizado em Teresina (PI), o III Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). A Coordenadora da Mulher do TJSE, Rosa Geane Nascimento foi eleita para o cargo de 2ª Secretária da Comissão Executiva do Cocevid para 2022. O evento discutiu as ações e projetos realizados pelos Tribunais de Justiça do país em relação ao combate à violência doméstica, tendo em vista a realidade cultural do país.

Com informações do TJPI

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 13/12, com representantes de instituições públicas e da sociedade civil que receberam doações feitas pelo Tribunal de Justiça (TJSE). Este ano, já foram doados para inúmeras instituições móveis, como estantes, cadeiras, birôs e armários; e equipamentos eletrônicos, a exemplo de computadores, impressoras e notebooks.

“Essa reunião é decorrente de uma proposta da atual gestão relacionada a doação de bens. Analisamos todos os pedidos feitos ao Tribunal e procuramos distribuir bem cada material doado para que todos possam ser contemplados. A sociedade entende que o Tribunal é apenas um órgão para decidir. Mas temos uma função social importante que a população precisa conhecer”, salientou o Presidente do TJSE.

Participaram da reunião Jocélio Fróes, da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE); Rogéria Fontes, da Casa de Acolhimento Lar Dulce Lar, das Obras de Irmã Dulce; Maria José Santos, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; servidor do Ipes Saúde, representando o Presidente Georoge Trindade; Paulo Silva, do Instituto Vó Cidália; e Soraya Pereira, técnica pedagógica da Secretaria de Educação de Nossa Senhora do Socorro, representando a direção da Escola Municipal José Pereira Neto.

“Nossa escola está localizada em uma comunidade simples e carente. Por isso, o município está muito feliz com tudo que foi doado pelo Tribunal. O mobiliário que recebemos chegou em perfeito estado”, agradeceu Soraya. Já o representante do Ipes Saúde falou sobre a generosidade do Judiciário. “Espero que o senhor continue essa pessoa humana”. “Gratidão por esse olhar que o senhor tem pelos mais necessitados”, completou Maria José.

No mês de outubro, o TJSE fez a doação de estantes do tipo escaninho para paróquias da Arquidiocese de Aracaju. Em junho, a SSP/SE recebeu portais detectores de metal. A doação faz parte de um processo de desfazimento de bens que obedece a análise criteriosa, laudo de avaliação, mensuração de estado de depreciação e tramitação de um processo administrativo. O objetivo é atender a fins de interesse social com destinação a órgãos públicos, da sociedade civil, associações e cooperativas.

Tanto a doação quanto o descarte de equipamentos e mobiliários seguem orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma delas é a Instrução Normativa nº 45, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre a administração de bens móveis patrimoniais. Segundo o artigo 23 da Instrução, é permitida a doação para fins de interesse social de órgãos do Poder Executivo, organizações da sociedade civil e associações ou cooperativas. Mas no âmbito do TJSE, essa prática já era adotada mesmo antes de tais regulamentações, contribuindo para manutenção de um ambiente preservado, bem como ajudando na estruturação de outras instituições a partir da doação como um fim social para o bem comum.

Clique aqui e confira a matéria exibida no Programa Sergipe Justiça sobre a doação de bens e descarte de materiais do Poder Judiciário.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que nesta terça-feira, 14/12, o expediente estará suspenso em todas as unidades do Judiciário, na capital e interior, devido ao feriado do Dia do Ministério Público, conforme calendário anual.

Será realizada na quinta-feira, 16/12, às 17 horas, a Sessão Solene de Outorga da Medalha Armindo Guaraná, destinada a autoridades públicas, civis, militares e servidores do Poder Judiciário que tenham se destacado nas áreas da cultura, cidadania e preservação da memória institucional dos Tribunais brasileiros e de Sergipe. A solenidade ocorrerá no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça Tobias Barreto, no Centro de Aracaju. O evento integra a sexta e última edição de 2021 do projeto Quinta Juriscultural e será transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube.

A Medalha Armindo Guaraná foi instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe através da Portaria Normativa 71/2021. A medida considerou o compromisso das instituições com a História e com a preservação da memória daqueles que dedicaram suas produções intelectuais à sociedade. Nascido em São Cristóvão (SE), em 4 de agosto de 1848, Manoel Armindo Cordeiro Guaraná bacharelou-se no Recife (PE), em 1871. Faleceu em Aracaju (SE), em 10 de maio de 1924.

O Tribunal considerou a relevância histórica de Armindo Guaraná e sua participação ativa no ambiente cultural de Sergipe, ao ter se dedicado à magistratura, ao jornalismo, à história e à memória. Armindo Guaraná produziu diversos trabalhos que enriqueceram as bibliotecas sergipanas, de 1832 a 1908, como jornais, revistas e outras publicações periódicas. Em sua obra póstuma, o Dicionário Biobibliográfico Sergipano, publicado em 1925, foram reunidas mais de 640 biografias de sergipanos.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, apresentou ao Colegiado, na última quinta-feira, 09/12, um balanço dos projetos desenvolvidos durante o primeiro ano de sua gestão. Dos 252 projetos, 46% já foram concluídos.

“Foi um momento muito importante de prestação de contas aos pares. Meses antes do início da gestão, começamos a elaborar um planejamento e temos acompanhado o andamento dos projetos mensalmente. Essa cultura estratégica no Tribunal de Justiça de Sergipe vem sendo desenvolvida há várias gestões e os resultados mostram que estamos no caminho certo, realizando uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e melhor à população”, ressaltou o Des. Edson.

O Presidente apresentou os projetos já concluídos, dentre eles a implantação de teletrabalho nas áreas administrativas, atendimento médico virtual, Projeto Dativo Conciliador, Quinta Juriscultural, Prêmio TJSE de Jornalismo e criação de software de cálculos com o objetivo de agilizar e padronizar as perícias contábeis.

Para melhor atender os jurisdicionados, principalmente durante o trabalho remoto imposto pela pandemia da Covid-19, foi implantado o Balcão Virtual. A Secretaria de Tecnologia ainda implantou o Juízo 100% Digital nas Varas Cíveis de Aracaju e readequou o Pleno e Câmaras para as sessões na modalidade híbrida, com transmissão pelo YouTube. Foram registradas 351 transmissões ao vivo pelos canais oficias do TJSE no YouTube.

Já na área da infância e juventude, o TJSE ficou em 1º lugar no Prêmio Prioridade Absoluta do CNJ - Eixo Infracional; e no Eixo Protetivo conquistou o 2º lugar. Ainda foi assinado um Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe. Entre as ações de proteção à mulher vítima de violência, foi realizada a articulação para construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe e encaminhamento de autores de violência doméstica a grupos reflexivos; além de articulação com diversos órgãos para a implantação da Ronda Maria da Penha Estadual.

Na área de precatórios, houve o pagamento de R$ 119.877.844,95 aos credores e 150 servidores fizeram curso de aprimoramento de expedição de ofício precatório. A Justiça Restaurativa também foi prioridade e teve diversos projetos concluídos, entre eles o treinamento na Plataforma Círculos em Movimento, para implantação da metodologia em escolas, e convênio com a UFS para monitoramento das práticas restaurativas.

Projetos desenvolvidos por setor

Saúde

• Ações de Melhoria da Qualidade de Vida dos Servidores (Ergo Vida, Vida Saudável, Coaching em Grupo etc) (SEPLAD)
• Implantação do Atendimento Médico Virtual (Telemedicina) através da Videoconferência (SEPLAD)
• Implantação do Portal do Centro Médico (SEPLAD / SETECI)
• Realização da Campanha de Vacinação contra a Gripe (SEPLAD)
• Reativação da Disponibilização de Sessões de RPG, com a Requisição de um Fisioterapeuta Especializado na Área (SEPLAD)
• Ampliação do Corpo Clínico do Centro Médico, com dois odontólogos, um fisioterapeuta e uma psicóloga (SEPLAD)

Obras e engenharia

• Serviços de Engenharia em 20 Fóruns [Investimento R$ 979.041,01] (SEPLAD)
• Foram Atendidas mais de 600 Solicitações para Serviços de Reparos e Manutenção em todos os Fóruns (SEPLAD)
• Foram Realizadas Reformas em 11 Fóruns [Investimento R$ 1.971.009,18] (SEPLAD)

Administração e planejamento

• Doação de 03 portais detectores de metais, sendo 02 para o Presídio Militar e 01 para a Academia de Polícia Civil (SEPLAD)
• Licitados Serviços para Elaboração dos Projetos de Combate a Incêndio em 28 Fóruns, os quais estão em análise no corpo de Bombeiros (SEPLAD)
• Elaboração dos Projetos de Acessibilidade de Todos os Fóruns (SEPLAD)
• Aquisição e Instalação de Divisórias de Acrílico para Proteção Contra a COVID-19 (SEPLAD)
• Tratativas junto a Energisa (consulta pública) Acerca da Instalação da Energia Fotovoltaica nos Fóruns de Pacatuba e Cedro de São João (SEPLAD)
• Instalação e Renovação de 50 Condicionadores de Ar em Diversas Unidades (SEPLAD)
• Continuidade do Processo de Implantação do Sistema BIM no Departamento de Obras, atendendo ao Decreto Federal nº 10306/2020 (SEPLAD)
• Tratativas com a COHIDRO para Implantação de Poços Artesianos nas Unidades (SEPLAD)
• Realização da Pesquisa de Satisfação 2021, com 80% de Satisfação Qualidade Serviços e 83% de Confiança no TJSE (SEPLAD)
• Evento Anual do Planejamento Estratégico (SEPLAD)
• Inventariadas mais de 250 unidades (Jurisdicionais e Administrativas), ajustados os bens no Sistema De Gestão Patrimonial e Emitidos os Termos de Responsabilidade (SEPLAD)
• Premiação Servidores 2021 (SEPLAD)
• Implantação do Teletrabalho Nas Áreas Administrativas - PORTARIA GP1 TJSE 81/2021 (SEPLAD)
• Saneamento do DATAJUD (SEPLAD)
• Aprovação da Política de Gestão de Riscos – Portaria GP1 TJSE 87/2021 (SEPLAD)

Comunicação

• Resumo Semanal de Notícias do Poder Judiciário em VT de 1min com distribuição via WhatsApp
• Criação do Canal de Comunicação Direto entre Servidores e o Presidente do TJSE, Despache com o Presidente, utilizando Videoconferência [36 reuniões] (Dicom/Seteci)
• Aplicativo para Smartphone para Facilitar o Acesso dos Jurisdicionados as Notícias e Ações do TJSE (Dicom/Seteci)
• Prêmio de Redação para Alunos dos Ensinos Fundamental e Médio
• Prêmio TJSE de Jornalismo
• Quinta Juriscultural no Memorial com Atividades Culturais Diversas – 5 edições (Dicom/Mepojud)

Conciliação e mediação

• Implementação do Projeto Dativo Conciliador (NUPEMEC / CEJUSC)
• Realização de Cursos de Conciliação e Mediação para Servidores de PROCONs, Universidades, SSP e Prefeituras (NUPEMEC / CEJUSC)
• Mutirões de Conciliação entre Cidadãos e Empresas de Prestação de Serviços e Produtos (NUPEMEC / CEJUSC)
• Criação de Canal Youtube Específico para Divulgação de Projetos e Serviços do CEJUSC (NUPEMEC / CEJUSC)
• Realização de Mediações Familiares Pré-processuais através de Convênio com a UFS (NUPEMEC / CEJUSC)
• Fomento da Educação Financeira para o Cidadão: Canal Telegram, Criação de Vídeos (NUPEMEC / CEJUSC)
• Ampliação da Rede de Parcerias para Realização de Sessões de Conciliação (NUPEMEC / CEJUSC)
• Campanha de Arrecadação de Livros para Ampliar o Hábito de Leitura do Cidadão (NUPEMEC / CEJUSC)

Judicial

• Implantação da Vídeo-entrevista Pericial nos 6 Núcleos da COPEJUD (SEJUD)
• Adequação das Instalações da COPEJUD para Melhorar a Acessibilidade (SEJUD)
• Mutirão Pericial de 12 Semanas para Conclusão de 944 Laudos Psicossociais (SEJUD)
• Revisão e Padronização dos Processos de Trabalho dos Núcleos Técnicos da COPEJUD (SEJUD)
• Mutirão para Realização de 177 Perícias em Ortopedia e Neurologia Relacionado ao DPVAT (SEJUD / NUPEMEC)
• Redefinição Das Áreas De Atuação Dos Oficiais De Justiça (SEJUD)
• Implantação de Software de Cálculos com o Objetivo de Agilizar e Padronizar as Perícias Contábeis (SEJUD)
• Redefinição Das Áreas De Atuação Dos Oficiais De Justiça (SEJUD)
• Ampliação da Capacitação dos Peritos Psicossociais Através de Parceria com a Secretaria Estadual de Inclusão e Assistência Social (SEJUD)
• Capacitação dos oficiais de justiça em cursos no formato EAD pela EJUSE (SEJUD)

Precatórios

• Curso para 150 servidores e magistrados aprimorarem a expedição de Ofício Precatórios (DEPREC)
• Rateio proporcional de R$113.127.440,84, entre o TJSE (R$83.975.407,54), TRT20(R$ 7.280.979,33) e TRF5(R$21.871.053,97) (DEPREC)
• Pagou-se R$ 119.877.844,95 em benefício dos credores (posição de 19/11) (DEPREC)

Infância e Juventude

• Criação de Ferramenta no SCPv para agendamento de nova perícia em processos ‘habilitação para adoção’, que já foram julgados (CIJ / SETECI)
• Criação de etiqueta processual especial ECA no sistema de perícias, otimizando a tramitação e julgamento das ações (CIJ / SETECI)
• Identificação, no SCPV, com o tipo ‘Audiência Especial’, observando os ditames legais sobre Depoimentos Especial/Lei da Escuta (CIJ / SETECI)
• Criação de etiqueta para identificar os processos com matéria afeta à Primeira Infância - 0 a 6 anos (CIJ / SETECI)
• 1º Lugar no Prêmio Prioridade Absoluta do CNJ 2021, Eixo Infracional (CIJ)
• 2º Lugar No Prêmio Prioridade Absoluta Do CNJ 2021, Eixo Protetivo, com Menção Honrosa (CIJ)
• Regularização da alimentação do Sistema Nacional de Adoção (SNA) e do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CIJ)
• Intensificação das Ações de Apoio e Orientação às Comarcas e Rede de Proteção e Socioeducação (CIJ)
• Permissão para a Fundação Renascer acessar e entregar documentos para elaboração do Planos Individuais de Atendimento (PIA), através do PAJ (CIJ)
• Ampliação das campanhas de combate/prevenção à violência contra a criança e adolescente, através de palestras em escolas e parcerias com órgãos públicos (CIJ)
• Definição do ‘Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe’, alinhado ao ODS 16 (CIJ)
• Criação de etiquetas que identifiquem, na 17ª Cível, processos com adolescentes internados provisoriamente ou definitivamente (CIJ)
• Permissão para Conselheiros Tutelares peticionarem comunicações nos processos eletrônicos de classe ‘Infância e Juventude - Seção Cível’ pelo PAJ (CIJ)

Mulher

• Articulação com Senadora Maria Do Carmo para destinação de R$ 6 milhões em emendas parlamentares para implementação da Casa da Mulher Brasileira de Sergipe (COODMULH)
• Interação com diversos órgãos para estabelecimento das necessidades de infraestrutura e segurança da localidade onde será construída a Casa da Mulher Brasileira de Sergipe (COODMULH)
• Realização da 17ª, 18ª e 19ª Edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa (COODMULH)
• Articulação com órgãos e CNJ sobre audiências de custódia e encaminhamento de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher para grupos reflexivos de educação e reabilitação (COODMULH)
• Realização de palestras, lives e capacitações sobre gênero e violência doméstica e familiar contra a mulher (COODMULH / EJUSE)
• Realização da 3ª Capacitação de Assistência Judiciária às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COODMULH / OAB/SE)
• Realização do V, VI e VII Encontros do Fórum Estadual da Rede de Prevenção, Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COODMULH)
• Reuniões Técnicas com os 3 Poderes para identificar as necessidades que possam auxiliar no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher (COODMULH)
• Articulação com diversos órgãos para implantação da Ronda Maria da Penha Estadual (COODMULH)

Justiça Restaurativa

• Minuta de Lei Complementar para Incluir o Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa e o Centro Judiciário de Justiça Restaurativa na Estrutura do Poder Judiciário (CIDEJURE)
• Monitoramento das Práticas Restaurativas, através de Convênio 020/2021, firmado entre o TJSE e a Fundação Universidade Federal de Sergipe (CIDEJURE)
• Treinamento na Plataforma Círculos em Movimento. Articulação com a Seed, Prefeituras de Nossa Senhora do Socorro e de Estância (CIDEJURE)
• Participação de Grupo de Trabalho para Cuidar do Fluxograma da Justiça Restaurativa Aplicada em Processos de Assédio / esfera administrativa (CIDEJURE)
• Minuta de Convênio com a Unit e o TJSE para atividade nos Centros de Práticas Restaurativas Finalizada e Submetida à Unit (CIDEJURE)
• Portaria e Minuta do Termo de Cooperação do TJSE/PGE/Secretaria da Fazenda para o Projeto Piloto de Advogados Dativos Facilitadores finalizada e submetida à PGE para aprovação (CIDEJURE)
• Estruturação da Formação de Facilitadores em Círculo de Construção de Paz junto à Ejuse, programada para ocorrer em 24/01/2022 (CIDEJURE)

Memorial

• Celebração Dia da Memória do Judiciário
• 19 ª Semana de Museus 2021
• Palestra sobre Heitor de Souza
• Homenagem a Tobias Barreto
• Exposição Fragmentos da Cidade
• Inauguração do Portal da Memória
• Exposição ‘Xocó ontem e hoje: saberes ancestrais e de resistência’
• Homenagem a Gumersindo Bessa
• Primavera dos Museus
• Exposição ‘Filho da Natureza, criado ao Sol – 170 anos de Sílvio Romero’
• Sarau poético sobre Arthur Gentil Fortes, conhecido como ‘O poeta da rosa vermelha’
• Homenagem ao dramaturgo e poeta, Hunald de Alencar, com o tema ‘A solidão das palavras’

Cerimonial e Comitês

• Seminário Estadual Simone Diniz: Racismo entre nós (GABPRES / COMEGER)
• Realização de eventos para celebrar o Dia da Mulher, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia do Servidor (GABPRES)
• Cerimônia de Comemoração aos 37 Anos do Arquivo Judiciário (GABPRES)
Tecnologia

• Normatização e estruturação da Central de Processamento Eletrônico (SETECI)
• Implantação do Balcão Virtual - 1ª Versão (SETECI)
• Criação de uma ferramenta que exige o advogado a informar a Classe Processual da petição que está sendo enviada (SETECI)
• Evolução do Módulo de Votação Eletrônica para contemplar o processo de eleição para promoção de magistrados - CENSUS PLENO 2.0 (SETECI)
• Disponibilização da Guia de Preparo de Recurso Inominado no Portal Corporativo para o 1º e o 2º Graus (SETECI)
• Alienação Judicial antecipada em procedimentos criminais (SETECI)
• Disponibilização de nova Guia de Execução Integrada ao SEEU, resultando o Cadastro e Implantação Automáticos de Processos naquele sistema (SETECI)
• Programa de Inclusão Digital - Libras (SETECI)
• Instalação do Openshift - Programa de Modernização Tecnológica (SETECI)
• Juízo 100% Digital - Varas Cíveis de Aracaju (SETECI)
• Programa de Treinamento da Central de Serviços TIC (SETECI)
• Melhorias dos Relatórios de Atividades do Gabinete do 1º Grau (SETECI)
• Integração E-Social (SETECI)
• Implantação de ferramenta de Comunicação de Voz sobre IP baseada em software livre (SETECI)
• Nova versão da Materialização - Programa de Modernização Tecnológica (SETECI)
• Consulta por Numeração Única (SCPv) (SETECI)
• Juntada de novos tipos de mídias no SCPv (SETECI)
• Readequação do Plenário e Câmaras para sessões na modalidade híbrida e transmissão via YouTube (SETECI)
• Instalação de 225 webcams e 152 heasets em salas de audiências (instrução e conciliação) e CEJUSC (SETECI)
• Instalação de 137 webcams nas Secretarias da capital e interior em atendimento ao Juízo 100% Digital (SETECI)
• Readequação das Salas de Audiências da CEPLAN e da 1ª Criminal de Socorro para Audiências de Custódia (SETECI)
• 351 Transmissões ao vivo para os canais oficiais do TJSE no YouTube (sessões, eventos e solenidades) (SETECI)
• 28.008 chamados abertos na Central de Serviços em 2021, com 95,83 % atendidos (SETECI)
• Doação, em 2021, de 19 computadores, 02 notebooks, 03 impressoras laser e 02 scanners (SETECI)
• Descarte de bens inservíveis, entre equipamentos de informática, periféricos e baterias, num volume de 1.250 Itens (SETECI)
• Disponibilização e regulamentação do Cadastro de Pena Integrado ao SEEU (SETECI)
• Regulamentação da Alienação antecipada de bens em processos criminais (Resolução TJSE nº 10/2021) (SETECI)
• Instalação e regulamentação da Execução da Pena de Multa no SEEU (Provimento nº 06/21) (SETECI)
• Consulta online ao Instituto de Identificação (SETECI)
• Solicitação Eletrônica de gravação judicial (SETECI)
• Implantação da Audiência de Custódia decorrente de mandados de prisão (Portaria 06/21) (SETECI)
• Critérios mínimos para o Cadastro de Parte (SETECI)
• Regulamentação de mandados de prisão domiciliar e regime aberto (SETECI)
• Ampliação do Portal de Acesso à Justiça – Câmaras Privadas de Conciliação, Unidades Socioeducativas (SETECI)
• Reorganização do trabalho de Assessoria 1º Grau (SETECI)
• Videoconferência com presídios para processos cíveis (SETECI)
• Comunicação eletrônica de terceiros via Portal de Acesso à Justiça (SETECI)
• Automação de Óbices Prévios na Distribuição do 2° Grau (SETECI)
• Validação de Regras de Remessa para o 2º Grau (SETECI)
• Gerência de Alteração de Composição das Sessões de Julgamento (SETECI)
• Hotsite de Comemoração dos 150 anos de Sílvio Romero (SETECI)
• Projeto de Acessibilidade Tecnológica (SETECI)
• Melhoria na Gestão dos Depósitos Judiciais com a possibilidade multicontas no processo (SETECI)
• Melhorias na segurança das aplicações (captcha e análise de acessos desconhecidos) (SETECI)
• Implantação de Analisador de Vulnerabilidades baseado em software livre (SETECI)
• Uso de um Object Storage para armazenamento dos binários - Minio (SETECI)
• Troca completa do Parque de Equipamentos de Segurança de Perímetro - Firewalls (SETECI)

Segurança

• Aquisição de 20 Pistolas Beretta APX, calibre 9x19 mm, a serem empregadas na Segurança Institucional [investimento R$ 46.846,00] (SEPLAD)
• Aquisição de 80 detectores de metais portáteis, reforçando a segurança em todas as unidades do Poder Judiciário [investimento R$ 20 mil] (SEPLAD)
• Cursos de Segurança Voltados para Magistrados, tais como Sobrevivência Policial, Armamento e Tiro (SEPLAD)
• Curso de Custódia de Detentos em Ambiente Judicial (SEPLAD)
• Cursos na Área de Segurança Física e Patrimonial, tais como ‘Entradas Táticas’, ‘Dignatários’ (SEPLAD)
• Aquisição e instalação de 17 portais detectores de metais, reforçando a segurança em 17 Fóruns do Interior [investimento R$ 261.700,00] (SEPLAD)

Outros projetos

• Lançamento do Portal da Memória no Site do TJSE (MEPOJUD / SETECI)
• Publicação da relação dos 10 maiores litigantes do Estado de Sergipe no site do Tribunal (CONGER)
• Realização de cursos de atualização e capacitação dos servidores das Consultorias (CONGER)
• Publicação da Portaria que regulamenta o funcionamento e as atividades do Setor De Acompanhamento de Gestão (CONGER)
• Restruturação de Atos Normativos internos, para atender as determinações das Resoluções 308 e 309 do CNJ (DAI)
• Realização de auditorias em diferentes áreas do TJSE (DAI)
• Apresentação de relatórios trimestrais de auditoria ao TCE – RTCIX (DAI)
• Elaboração do Plano Anual de Auditoria Exercícios 2021 e 2022 (DAI)
• Análise Técnica e Parametrizada da Padronização do Processo de Prestação de Contas do TJSE, a ser implementado no exercício 2023 (DAI)
• Realização de Auditoria no Portal de Transparência, aumentando em 20 pontos a Nota Final do TJSE no Ranking de Transparência do CNJ, contribuindo para a obtenção do Selo Ouro (DAI)
• Elaboração do Plano de Capacitação de Auditoria do Exercício 2021 (DAI)
• Elaboração de Estudo da Estimativa do Limite de Gastos de Despesa com Pessoal sobre a Receita Corrente Líquida – Biênio 2021/2023 (DAI)
• Implantação de Indicador de Eficiência da Despesa Liquidada do Poder Judiciário (SEFINOR)
• Campanha para Divulgar os Serviços da Biblioteca do TJSE (BICEN)
• Publicação Da Jurisprudência Administrativa Das Decisões Do Pleno No Site Do Tribunal (CONGER / SETECI)

Faltam 15 dias para o Natal, mas o clima das luzes e sons dessa época do ano já envolvem a população. No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) não poderia ser diferente. Na noite desta sexta-feira, 10/12, foi realizada a décima edição do Natal do Judiciário, no Memorial localizado à Praça Olímpio Campos, Centro de Aracaju. Mais de 400 pessoas se confraternizaram durante a apresentação Orquestra Sinfônica de Sergipe, que foi projetada na fachada do prédio centenário. Também houve a comemoração aos 129 anos do Tribunal.

“Estamos trazendo para população aracajuana e sergipana um espetáculo de luz, a exemplo do que existe em outras capitais, onde se valoriza esta data tão importante, que é o nascimento do nosso Criador. O Tribunal repete a festa de anos anteriores, desta feita com um espetáculo mais aprimorando, demonstrando que o Judiciário reverencia essa data com a esperança de um mundo melhor, de uma nova época, sem pandemia. Esperamos que os corações se aproximem, que os olhos brilhem e que as almas se entrelacem para a chegada do Criador em forma de criança”, destacou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário.

O evento foi iniciado com a exibição de um vídeo sobre os 129 anos do Tribunal de Justiça de Sergipe. “Nesse vídeo mostramos a história desse prédio e como foi instalado o Tribunal de Justiça de Sergipe”, explicou Sayonara Viana, Diretora do Memorial. Na ocasião, foi lançado o Selo Comemorativo dos 130 anos do TJSE, data histórica a ser celebrada em 2022 com uma vasta programação.

A grande atração da noite foi a Orquestra Sinfônica de Sergipe. Sob regência do maestro Guilherme Mannis, a apresentação foi gravada no Teatro Tobias Barreto e projetada na fachada do prédio inaugurado em 1895. “A Orquestra Sinfônica de Sergipe tem muita alegria em participar novamente do Natal do Judiciário. Neste ano, com uma ideia bastante inovadora, consistindo na produção de um filme e sua projeção para o público em alta qualidade, concebido e realizado pelo cineasta Pico Garcez”, comentou Guilherme Mannis.

Os 55 músicos da orquestra apresentaram músicas natalinas, com arranjos próprios inéditos para o concerto do Memorial. “Foram mescladas peças tradicionais do repertório sinfônico, tais como "Noite Feliz" e "Joy to the World", a peças mais jazzísticas como "Sleigh Ride", "Spirit of the Season" e "Santa Claus is Coming", demonstrando a versatilidade da nossa orquestra”, explicou o maestro. O clima natalino ficou ainda mais especial com a iluminação da Praça Olímpio Campos.

Para Jacqueline Barreto, servidora do TJSE há 34 anos, a festa de Natal realizada no Memorial do Judiciário é um momento de confraternização com a família. “Temos que prestigiar nossa casa e sei que o Tribunal faz essa apresentação para gente com muito amor. Estamos vivendo um tempo que precisamos aproveitar esses momentos. Todos os anos marco presença aqui com minha família. É uma preparação para o Natal. Estamos cheios de esperança por anos melhores, podendo abraçar e beijar as pessoas que amamos”, ressaltou a servidora.

Quem também acompanha a festa natalina do Judiciário há alguns anos é a jornalista Edjane Oliveira, que compareceu ao Memorial com as filhas Beatriz e Rebeca. “Esta é uma programação natalina que a gente faz questão de prestigiar”, disse Edjane. “Achei muito legal ver a orquestra”, completou Rebeca. Ainda durante o evento, uma Mamãe Noel distribuiu doces e fez a alegria da criançada.

O evento foi transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravado. 

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu toda a equipe, na manhã desta quinta-feira, 09/12, em um evento virtual para encerrar os trabalhos de 2021. Na ocasião, foi realizada uma live com Domingos Sávio Alcântara Machado, Vice-Presidente de Estratégia, Internacionalização e Inovação do Grupo Tiradentes. A Secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Moura, recepcionou o convidado e lembrou que o evento com a equipe costuma ser realizado todos os anos, sempre em dezembro.

A palestra foi iniciada com alguns conceitos importantes, como ideia, inovação, invenção e tecnologia. “A inovação é quando alguém tem uma ideia que impacta a sociedade”, explicou Domingos, que também é professor da Universidade Tiradentes. Ele diferenciou a inovação incremental, que melhora o desempenho de produtos; da disruptiva, que traz uma proposta de valor diferente a produtos, causando grande mudança no mercado, ampliando o acesso às tecnologias, sendo mais acessível e simples.

O palestrante discorreu sobre a experiência do Grupo Tiradentes, explicando como o empreendedorismo e a inovação impactaram na área da educação. “Passamos de um mundo pré-educação digital para um mundo pós-educação digital. A tecnologia precisa dar suporte para que a gente consiga inovar”, salientou Domingos Sávio. Ele ainda falou sobre o Tiradentes Innovation Center, que tem como missão conectar pessoas e instituições para fomentar a cultura da criatividade, com os objetivos de criar espaços educacionais diferenciados e fomentar a pesquisa voltada à melhoria do aprendizado.

Ao final do evento, membros da equipe da Secretaria de Tecnologia fizeram algumas observações sobre o assunto abordado e aproveitaram para agradecer o trabalho realizado durante o ano. “Agradeço a todos que fazem a família Seteci pelo empenho e compromisso em bem servir ao Judiciário sergipano e à população em geral. E também por termos atingido o nível de excelência em TIC atribuído pelo Conselho Nacional de Justiça”, salientou Denise.

“Fiquei muito feliz com sua fala, Domingos, ao você estender esse espaço tão importante do Grupo, o Innovation Center, para o Judiciário. Sempre estamos inovando e, nessa atual gestão, o Desembargador Edson Ulisses trouxe a área de inovação, que antes era chamada de modernização, para trabalhar junto à tecnologia, buscando resultar em benefício social para população sergipana”, completou a Secretária.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que nesta quarta-feira, 08/12, o expediente estará suspenso em todas as unidades do Judiciário, na capital e interior, devido ao feriado do Dia da Justiça.