Janaina Cruz
Plantão Judiciário Semanal: 16 a 21/11/2021
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal.
Inscrições para o Prêmio TJSE de Jornalismo serão encerradas na sexta-feira, 19/11
Serão encerradas na próxima sexta-feira, 19 de novembro do corrente ano, as inscrições para o Prêmio TJSE de Jornalismo. Os interessados poderão efetuar a inscrição, presencialmente, na Diretoria de Comunicação do TJSE, localizada no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes na Praça Fausto Cardoso, 112, 6º andar, Centro, Aracaju ou pela internet, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e ainda no site oficial do Poder Judiciário: www.tjse.jus.br/portal, onde está disponível o edital e todas as informações sobre o certame.
O tema do Prêmio TJSE de Jornalismo 2021 é ‘Direitos Humanos e a Justiça para todos’. Os trabalhos deverão enfocar as atividades do Poder Judiciário do Estado de Sergipe em pelo menos uma das áreas de atuação do órgão no combate à pandemia do coronavírus, dentro dos seguintes escopos: Defesa do direito à saúde; Defesa dos direitos humanos, da educação, da infância, do idoso, das pessoas com deficiência, dos indígenas, das pessoas LGBTQI+, dos moradores de rua; Defesa do direito do consumidor; Combate ao desvio de recursos públicos e à corrupção; Combate e prevenção a crimes de natureza econômica, sonegação fiscal, ao crime organizado e violência doméstica; Garantia da transparência de dados e informações de interesse público; Defesa do direito eleitoral; Controle externo da atividade Policial Militar e Corregedoria de presídios.
O Prêmio TJSE de Jornalismo abrange seis categorias, sendo cinco voltadas para jornalistas profissionais, radialistas, repórteres cinematográficos e repórteres fotográficos e uma para estudantes de Comunicação Social – Jornalismo.
Para o Jornalismo impresso, o prêmio será concedido à melhor reportagem publicada em língua portuguesa em jornal impresso ou revista instalados no Estado de Sergipe, de periodicidade diária, semanal ou mensal. Para o radiojornalismo será concedido à melhor reportagem veiculada em língua portuguesa em emissora de rádio AM ou FM instalada no Estado de Sergipe. Já no telejornalismo será premiada a melhor reportagem veiculada em língua portuguesa em emissora de TV aberta ou fechada instalada no Estado de Sergipe.
O Webjornalismo também foi reconhecido pelo Prêmio TJSE de Jornalismo,e será concedido à melhor reportagem veiculada em língua portuguesa em site, blog ou portal de notícias instalados no Estado de Sergipe, desde que estruturada por meio das características do webjornalismo. Na área de fotojornalismo será premiada a melhor fotografia veiculada em matéria para site, blog, portal de notícias, jornal ou TV no Estado de Sergipe.
Destinado também aos acadêmicos da área de comunicação, o Prêmio TJSE de Jornalismo será concedido ao melhor trabalho publicado em língua portuguesa por meio de jornal, TV, rádio, web (site, blog) ou ainda fotografia desde que referendado pelo professor e instituição de ensino.
Premiação
Será premiado o trabalho com melhor nota entre todos os trabalhos inscritos em sua respectiva categoria. O Poder Judiciário concederá certificados àqueles que alcançarem os 1º, 2º e 3º lugares, mais prêmios em dinheiro aos vencedores de cada categoria. No total, serão concedidos R$ 30.500,00 em prêmios, assim distribuídos: Categorias Profissionais: 1º Lugar - R$ 3.000,00; 2º Lugar - R$ 1.500,00; e 3º Lugar - R$ 1.000,00; Categoria Acadêmico: 1º Lugar - R$ 1.500,00; 2º Lugar - R$ 1.000,00; e 3º Lugar - R$ 500,00. A entrega dos prêmios será durante solenidade prevista para o dia 16 de dezembro deste ano.
Comitê de Equidade de Gênero e Raça do TJSE abre vagas: requerimento até 19/11
Considerando a publicação da Portaria 445/2021, que alterou a composição do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), estão abertas vagas para servidores que se autodeclararem negro, indígena e LGBTQIA+, sendo uma vaga para cada. Quem tiver interesse em concorrer, deverá apresentar requerimento por meio do SEI nº 0019541-23.2021.8.25.8825 até sexta-feira, dia 19/11.
Plantão Judiciário Semanal: 08 a 15/11/2021
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal.
CNJ promoverá evento sobre Monitoração Eletrônica Criminal no próximo dia 17
O uso da monitoração eletrônica teve importante crescimento na última década. Em 2015, eram 18,1 mil pessoas monitoradas, enquanto em 2020 o número saltou para 72,7 mil pessoas. Para aprofundar discussões acerca desse fenômeno, em especial quanto ao papel do Judiciário considerando demandas atuais e desafios futuros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o evento ‘Monitoração Eletrônica Criminal – Evidências e leituras sobre a política no Brasil’, no próximo dia 17, via canal do CNJ no YouTube.
Na ocasião, será lançada pesquisa inédita homônima com a leitura de diferentes atores sobre os efeitos da monitoração eletrônica, inclusive quanto aos esperados impactos na redução da população prisional. A pesquisa foi realizada pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG) no contexto do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.
Link acesso ao evento manhã: https://youtu.be/dE4Hb8RM42w
Link acesso ao evento tarde: https://youtu.be/QPcZA54VkEk
Programação
Data: 17 de novembro de 2021
Horário: 9h30 às 12h30 e das 14h às 16h30
09:30 – 10:00 Painel de Abertura Institucional
• Fernando Mello – Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
• Moema Freire – Coordenadora da unidade de Governança e Justiça do PNUD;
• Gilvan Albuquerque Gomes Cavalcanti – Coordenador Nacional de Monitoração Eletrônica Substituto – DEPEN;
• Representante do Condege;
• Representante do CNMP.
10:00 – 10:40 Painel 1: Apresentação da Pesquisa: “Monitoração eletrônica criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil”
• Andréa Maria Silveira – Subcoordenadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública – CRISP/UFMG.
10:40 – 12:00 Painel 2: Talk Show – Desafios e avanços a partir dos resultados apresentados pela pesquisa
• Maiquel Wermuth – Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ;
• Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo – Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS;
• Ilana Kabacznik Luongo Kapah – Juíza do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP;
• Danielle Cavalcanti Vieira da Silva – Servidora do DEPEN;
• Mediação: Valdirene Daufemback • Coordenadora-geral do programa Fazendo Justiça – PNUD/CNJ.
14:00 – 14:40 Painel 3: Apresentação da Resolução do CNJ nº 412/2021
• Izabella Lacerda Pimenta – Especialista em Monitoração Eletrônica do Programa Fazendo Justiça – PNUD/CNJ.
14:40 – 16:30 Painel 4: Análise da monitoração eletrônica em perspectiva comparada
• Cristina Zackseski – Professora da Universidade de Brasília – UNB;
• Ricardo Campello – Professor da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP;
• Juliana Silva Freitas – Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP;
• Mediação: Mario Henrique Ditticio• Assessor jurídico do Programa Fazendo Justiça – CNJ.
Abertura de inscrições: Curso Sistema Eletrônico de Informações - SEI Básico (EAD)
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:
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Curso: |
Sistema Eletrônico de Informações - SEI Básico, na modalidade a distância |
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Período: |
16 de novembro a 13 de dezembro 2021 |
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Inscrições: |
INÍCIO: 10.11 às 09h TÉRMINO: 16.11 às 23h59min As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores e servidoras do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor ou a servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
Capacitar os servidores e as servidoras do Tribunal de Justiça a fim de utilizarem o Sistema Eletrônico de Informações – SEI e usufruírem dos seus benefícios no dia a dia de trabalho. |
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Carga horária: |
20 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
MÁRCIA SIERRA DA SILVA é Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sergipe, Pós-Graduada em Direito Administrativo pela Faculdade Internacional Signorelli. Possui experiência como facilitadora ou palestrante autuando em cursos disponibilizados pela EJUSE. Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, exercendo atualmente as suas funções na Diretoria Administrativa, atualmente ocupando o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Ambientação Mudanças culturais nos procedimentos; Experiência do Processo Judicial Eletrônico; Valorização do Conhecimento X Valorização de tarefas manuais; Transparência, celeridade e inovação continuada. Visão Geral do SEI, BOAS PRÁTICAS DO SEI: Padronizar procedimentos – implementar normas (Resolução n. 20/2016 do TJSE e Portaria) e rotinas de trabalho em cada unidade; Acesso Público como regra e sigilo como exceção – transparência do fluxo de informações e trabalho corporativo; Dar preferência ao editor do SEI – utilizar, como regra, os modelos criados para a produção dos documentos formais, FACILIDADES DO SEI Vídeos Tutoriais Acesso ao Sistema Alteração de senha Barra de Ferramentas Para saber +” Menu Pesquisa Caixa de seleção de Unidade Controle de Processos Marcadores Anotação Paginação de Processos Gestão de Contatos Novidades Usuário Configurações do Sistema Sair do Sistema Iniciando um processo Restrição de Acesso (processos público, restrito e sigiloso) Incluir documento Árvore de Documentos do Processo Tipos de documentos |
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Vagas: |
150 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma. 75 inscritos. |
CNJ divulga webinários sobre Plataforma Digital do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma série de webinários técnicos sobre o Programa de formação para integração e desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). A ideia é demonstrar o funcionamento e as soluções já disponíveis na Plataforma Digital e qualificar as equipes técnicas dos Tribunais.
Confiram os temas:
Serviço de Autenticação (Single Sign-On)
Desenvolvimento de front-ends para a PDPJ
Sistemas de processo eletrônico e a PDPJ
CODEX – plataforma de dados processuais - Instalação, integração e consumo de dados
Judiciário apoia Alese em campanha de arrecadação de lenços para pacientes com câncer
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) encerrou, na manhã desta terça-feira, uma campanha de arrecadação de lenços para pacientes com câncer. Vários órgãos, entre eles o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), contribuíram com a arrecadação e os lenços foram entregues hoje a quatro instituições: Grupo Resiliência Feminina Aracaju, Legião Feminina de Combate ao Câncer, Associação de Amigos da Oncologia (AMO) e Associação de Apoio ao Adulto com Câncer de Sergipe (AAACASE).
“O Tribunal de Justiça, representado pelo seu Presidente, Desembargador Edson Ulisses de Melo, ficou muito feliz com essa ação promovida pela Alese. O câncer é uma doença devastadora e essa atitude faz com que as mulheres se sintam mais abraçadas e acolhidas nessa fase tão difícil. Arrecadar esses lenços para que as mulheres tenham a autoestima elevada é uma atitude nobre”, considerou Lorenoy Saturnino, Secretária-Chefe do Gabinete da Presidência do TJSE.
O Presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, agradeceu à deputada Goretti Reis, Procuradora Especial da Mulher da Alese, pela ‘Campanha Outubro Rosa – Doe Lenços’. “A cada ano, essa campanha tem mais adesões e parceiros. O simples fato de doar um lenço pode aumentar a autoestima delas. O tratamento do câncer é um momento sofrido e nós parlamentares devemos cobrar a garantia do acesso aos serviços e medicamentos”, ressaltou a deputada.
“Nosso objetivo é levar para a mulher com câncer a capacidade de ressignificar sua vida. O câncer não é final da vida, é uma fase. Eu sou exemplo disso. Tive câncer em 2008 e em 2018, uso prótese nos seios, e isso não me faz menor ou maior que mulher alguma”, disse Arethusa Oliveira, Coordenadora Geral do Grupo Resiliência Feminina.
Para Delma Melo, também do Grupo Resiliência, a campanha é muito significativa para todas pacientes com câncer que gostam de utilizar o lenço. “Com essa campanha, a gente motiva outras mulheres que estão passando por esse processo”, destacou. Além do TJSE, colaboraram com as doações de lenços o Ministério Público de Sergipe, o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) e Igreja Quadrangular.
Conselho de Cultura aprova Moção de Aplauso a magistrados pelo Projeto Janelas do Saber
O Conselho Estadual de Cultura aprovou por unanimidade, em 26/10, uma Moção de Aplauso ao Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe; e à Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju. A moção homenageia os magistrados pelo Projeto Janelas do Saber, que disponibiliza livros para os jurisdicionados em estantes dos Cejuscs.
A moção foi proposta pelo Conselheiro Fernando José Ferreira Aguiar e assinada pelo Presidente do Conselho, Francisco Diemerson de Souza Pereira. “Uma importante e nobre iniciativa, estimulando a leitura e o conhecimento”, destacou a moção. Além de contribuir para o incentivo à leitura, o Janelas do Saber oferece condições ao pleno exercício da cidadania.
Recentemente, o Des. Edson Ulisses doou livros de sua autoria para o projeto. Podem ser doados livros de romance, poesia, contos, fábulas, crônicas e histórias em quadrinhos; mas não livros científicos, jornais ou revistas semanais. Os pontos de arrecadação são os Cejuscs do Fórum Gumersindo Bessa, Fóruns Integrados dos bairros 18 do Forte, Santa Maria e DIA; além da Amase, no Palácio da Justiça.
Academia de Ciências Contábeis homenageia Presidente do TJSE com medalha
A Academia Sergipana de Ciências Contábeis concedeu ao Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, a Medalha ao Mérito da Ciência Contábil José Amado Nascimento - Grau Comendador. A honraria foi concedida durante a solenidade de posse, diplomação e condecoração dos acadêmicos titulares da Academia, realizada na noite desta segunda-feira, 08/11, no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, Centro de Aracaju.
“É uma honra muito grande ser contemplado com uma comenda dessa natureza, principalmente por ensejar o nome de um ex-professor da Universidade Federal de Sergipe, José Amado Nascimento. Um intelectual, um homem estudioso e por quem eu tinha uma admiração muito grande. Quando eu era advogado do Banco do Nordeste, ele sempre me procurava em busca das revistas editadas pelo banco”, disse o Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do TJSE.
Hoje, a Academia Sergipana de Ciências Contábeis completa 44 anos. Ela foi fundada, em 08 de novembro de 1977, com o objetivo permanente de estimular o aperfeiçoamento técnico-contábil, a pesquisa científica e o desenvolvimento cultural da Contabilidade. Segundo a Presidente da Academia, Erenita da Silva Sousa Mendonça, a medalha foi concedida ao Desembargador Edson Ulisses pela contribuição que ele tem dado à classe contábil.
Para o Presidente do TJSE, a classe dos contabilistas é fundamental para o Judiciário. “O Poder Judiciário se vale das ciências auxiliares para o exercício da judicatura. Os contadores são profissionais que auxiliam os juízes nas suas decisões com laudos que vão desvendar certos detalhes que o conhecimento jurídico não alcança”, analisou o Desembargador.
Ainda receberam a Medalha de Honra ao Mérito da Ciência Contábil Acadêmico José Amado Nascimento, no Grau de Comendador, o Presidente de Honra da Academia de Letras de Canindé do São Francisco, Domingos Pascoal de Melo; e o Diretor da Escola de Contas do Estado de Sergipe, Carlos Alberto Sobral de Souza.
