O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, apresentou ao Colegiado, na última quinta-feira, 09/12, um balanço dos projetos desenvolvidos durante o primeiro ano de sua gestão. Dos 252 projetos, 46% já foram concluídos.

“Foi um momento muito importante de prestação de contas aos pares. Meses antes do início da gestão, começamos a elaborar um planejamento e temos acompanhado o andamento dos projetos mensalmente. Essa cultura estratégica no Tribunal de Justiça de Sergipe vem sendo desenvolvida há várias gestões e os resultados mostram que estamos no caminho certo, realizando uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e melhor à população”, ressaltou o Des. Edson.

O Presidente apresentou os projetos já concluídos, dentre eles a implantação de teletrabalho nas áreas administrativas, atendimento médico virtual, Projeto Dativo Conciliador, Quinta Juriscultural, Prêmio TJSE de Jornalismo e criação de software de cálculos com o objetivo de agilizar e padronizar as perícias contábeis.

Para melhor atender os jurisdicionados, principalmente durante o trabalho remoto imposto pela pandemia da Covid-19, foi implantado o Balcão Virtual. A Secretaria de Tecnologia ainda implantou o Juízo 100% Digital nas Varas Cíveis de Aracaju e readequou o Pleno e Câmaras para as sessões na modalidade híbrida, com transmissão pelo YouTube. Foram registradas 351 transmissões ao vivo pelos canais oficias do TJSE no YouTube.

Já na área da infância e juventude, o TJSE ficou em 1º lugar no Prêmio Prioridade Absoluta do CNJ - Eixo Infracional; e no Eixo Protetivo conquistou o 2º lugar. Ainda foi assinado um Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe. Entre as ações de proteção à mulher vítima de violência, foi realizada a articulação para construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe e encaminhamento de autores de violência doméstica a grupos reflexivos; além de articulação com diversos órgãos para a implantação da Ronda Maria da Penha Estadual.

Na área de precatórios, houve o pagamento de R$ 119.877.844,95 aos credores e 150 servidores fizeram curso de aprimoramento de expedição de ofício precatório. A Justiça Restaurativa também foi prioridade e teve diversos projetos concluídos, entre eles o treinamento na Plataforma Círculos em Movimento, para implantação da metodologia em escolas, e convênio com a UFS para monitoramento das práticas restaurativas.

Projetos desenvolvidos por setor

Saúde

• Ações de Melhoria da Qualidade de Vida dos Servidores (Ergo Vida, Vida Saudável, Coaching em Grupo etc) (SEPLAD)
• Implantação do Atendimento Médico Virtual (Telemedicina) através da Videoconferência (SEPLAD)
• Implantação do Portal do Centro Médico (SEPLAD / SETECI)
• Realização da Campanha de Vacinação contra a Gripe (SEPLAD)
• Reativação da Disponibilização de Sessões de RPG, com a Requisição de um Fisioterapeuta Especializado na Área (SEPLAD)
• Ampliação do Corpo Clínico do Centro Médico, com dois odontólogos, um fisioterapeuta e uma psicóloga (SEPLAD)

Obras e engenharia

• Serviços de Engenharia em 20 Fóruns [Investimento R$ 979.041,01] (SEPLAD)
• Foram Atendidas mais de 600 Solicitações para Serviços de Reparos e Manutenção em todos os Fóruns (SEPLAD)
• Foram Realizadas Reformas em 11 Fóruns [Investimento R$ 1.971.009,18] (SEPLAD)

Administração e planejamento

• Doação de 03 portais detectores de metais, sendo 02 para o Presídio Militar e 01 para a Academia de Polícia Civil (SEPLAD)
• Licitados Serviços para Elaboração dos Projetos de Combate a Incêndio em 28 Fóruns, os quais estão em análise no corpo de Bombeiros (SEPLAD)
• Elaboração dos Projetos de Acessibilidade de Todos os Fóruns (SEPLAD)
• Aquisição e Instalação de Divisórias de Acrílico para Proteção Contra a COVID-19 (SEPLAD)
• Tratativas junto a Energisa (consulta pública) Acerca da Instalação da Energia Fotovoltaica nos Fóruns de Pacatuba e Cedro de São João (SEPLAD)
• Instalação e Renovação de 50 Condicionadores de Ar em Diversas Unidades (SEPLAD)
• Continuidade do Processo de Implantação do Sistema BIM no Departamento de Obras, atendendo ao Decreto Federal nº 10306/2020 (SEPLAD)
• Tratativas com a COHIDRO para Implantação de Poços Artesianos nas Unidades (SEPLAD)
• Realização da Pesquisa de Satisfação 2021, com 80% de Satisfação Qualidade Serviços e 83% de Confiança no TJSE (SEPLAD)
• Evento Anual do Planejamento Estratégico (SEPLAD)
• Inventariadas mais de 250 unidades (Jurisdicionais e Administrativas), ajustados os bens no Sistema De Gestão Patrimonial e Emitidos os Termos de Responsabilidade (SEPLAD)
• Premiação Servidores 2021 (SEPLAD)
• Implantação do Teletrabalho Nas Áreas Administrativas - PORTARIA GP1 TJSE 81/2021 (SEPLAD)
• Saneamento do DATAJUD (SEPLAD)
• Aprovação da Política de Gestão de Riscos – Portaria GP1 TJSE 87/2021 (SEPLAD)

Comunicação

• Resumo Semanal de Notícias do Poder Judiciário em VT de 1min com distribuição via WhatsApp
• Criação do Canal de Comunicação Direto entre Servidores e o Presidente do TJSE, Despache com o Presidente, utilizando Videoconferência [36 reuniões] (Dicom/Seteci)
• Aplicativo para Smartphone para Facilitar o Acesso dos Jurisdicionados as Notícias e Ações do TJSE (Dicom/Seteci)
• Prêmio de Redação para Alunos dos Ensinos Fundamental e Médio
• Prêmio TJSE de Jornalismo
• Quinta Juriscultural no Memorial com Atividades Culturais Diversas – 5 edições (Dicom/Mepojud)

Conciliação e mediação

• Implementação do Projeto Dativo Conciliador (NUPEMEC / CEJUSC)
• Realização de Cursos de Conciliação e Mediação para Servidores de PROCONs, Universidades, SSP e Prefeituras (NUPEMEC / CEJUSC)
• Mutirões de Conciliação entre Cidadãos e Empresas de Prestação de Serviços e Produtos (NUPEMEC / CEJUSC)
• Criação de Canal Youtube Específico para Divulgação de Projetos e Serviços do CEJUSC (NUPEMEC / CEJUSC)
• Realização de Mediações Familiares Pré-processuais através de Convênio com a UFS (NUPEMEC / CEJUSC)
• Fomento da Educação Financeira para o Cidadão: Canal Telegram, Criação de Vídeos (NUPEMEC / CEJUSC)
• Ampliação da Rede de Parcerias para Realização de Sessões de Conciliação (NUPEMEC / CEJUSC)
• Campanha de Arrecadação de Livros para Ampliar o Hábito de Leitura do Cidadão (NUPEMEC / CEJUSC)

Judicial

• Implantação da Vídeo-entrevista Pericial nos 6 Núcleos da COPEJUD (SEJUD)
• Adequação das Instalações da COPEJUD para Melhorar a Acessibilidade (SEJUD)
• Mutirão Pericial de 12 Semanas para Conclusão de 944 Laudos Psicossociais (SEJUD)
• Revisão e Padronização dos Processos de Trabalho dos Núcleos Técnicos da COPEJUD (SEJUD)
• Mutirão para Realização de 177 Perícias em Ortopedia e Neurologia Relacionado ao DPVAT (SEJUD / NUPEMEC)
• Redefinição Das Áreas De Atuação Dos Oficiais De Justiça (SEJUD)
• Implantação de Software de Cálculos com o Objetivo de Agilizar e Padronizar as Perícias Contábeis (SEJUD)
• Redefinição Das Áreas De Atuação Dos Oficiais De Justiça (SEJUD)
• Ampliação da Capacitação dos Peritos Psicossociais Através de Parceria com a Secretaria Estadual de Inclusão e Assistência Social (SEJUD)
• Capacitação dos oficiais de justiça em cursos no formato EAD pela EJUSE (SEJUD)

Precatórios

• Curso para 150 servidores e magistrados aprimorarem a expedição de Ofício Precatórios (DEPREC)
• Rateio proporcional de R$113.127.440,84, entre o TJSE (R$83.975.407,54), TRT20(R$ 7.280.979,33) e TRF5(R$21.871.053,97) (DEPREC)
• Pagou-se R$ 119.877.844,95 em benefício dos credores (posição de 19/11) (DEPREC)

Infância e Juventude

• Criação de Ferramenta no SCPv para agendamento de nova perícia em processos ‘habilitação para adoção’, que já foram julgados (CIJ / SETECI)
• Criação de etiqueta processual especial ECA no sistema de perícias, otimizando a tramitação e julgamento das ações (CIJ / SETECI)
• Identificação, no SCPV, com o tipo ‘Audiência Especial’, observando os ditames legais sobre Depoimentos Especial/Lei da Escuta (CIJ / SETECI)
• Criação de etiqueta para identificar os processos com matéria afeta à Primeira Infância - 0 a 6 anos (CIJ / SETECI)
• 1º Lugar no Prêmio Prioridade Absoluta do CNJ 2021, Eixo Infracional (CIJ)
• 2º Lugar No Prêmio Prioridade Absoluta Do CNJ 2021, Eixo Protetivo, com Menção Honrosa (CIJ)
• Regularização da alimentação do Sistema Nacional de Adoção (SNA) e do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CIJ)
• Intensificação das Ações de Apoio e Orientação às Comarcas e Rede de Proteção e Socioeducação (CIJ)
• Permissão para a Fundação Renascer acessar e entregar documentos para elaboração do Planos Individuais de Atendimento (PIA), através do PAJ (CIJ)
• Ampliação das campanhas de combate/prevenção à violência contra a criança e adolescente, através de palestras em escolas e parcerias com órgãos públicos (CIJ)
• Definição do ‘Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe’, alinhado ao ODS 16 (CIJ)
• Criação de etiquetas que identifiquem, na 17ª Cível, processos com adolescentes internados provisoriamente ou definitivamente (CIJ)
• Permissão para Conselheiros Tutelares peticionarem comunicações nos processos eletrônicos de classe ‘Infância e Juventude - Seção Cível’ pelo PAJ (CIJ)

Mulher

• Articulação com Senadora Maria Do Carmo para destinação de R$ 6 milhões em emendas parlamentares para implementação da Casa da Mulher Brasileira de Sergipe (COODMULH)
• Interação com diversos órgãos para estabelecimento das necessidades de infraestrutura e segurança da localidade onde será construída a Casa da Mulher Brasileira de Sergipe (COODMULH)
• Realização da 17ª, 18ª e 19ª Edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa (COODMULH)
• Articulação com órgãos e CNJ sobre audiências de custódia e encaminhamento de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher para grupos reflexivos de educação e reabilitação (COODMULH)
• Realização de palestras, lives e capacitações sobre gênero e violência doméstica e familiar contra a mulher (COODMULH / EJUSE)
• Realização da 3ª Capacitação de Assistência Judiciária às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COODMULH / OAB/SE)
• Realização do V, VI e VII Encontros do Fórum Estadual da Rede de Prevenção, Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COODMULH)
• Reuniões Técnicas com os 3 Poderes para identificar as necessidades que possam auxiliar no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher (COODMULH)
• Articulação com diversos órgãos para implantação da Ronda Maria da Penha Estadual (COODMULH)

Justiça Restaurativa

• Minuta de Lei Complementar para Incluir o Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa e o Centro Judiciário de Justiça Restaurativa na Estrutura do Poder Judiciário (CIDEJURE)
• Monitoramento das Práticas Restaurativas, através de Convênio 020/2021, firmado entre o TJSE e a Fundação Universidade Federal de Sergipe (CIDEJURE)
• Treinamento na Plataforma Círculos em Movimento. Articulação com a Seed, Prefeituras de Nossa Senhora do Socorro e de Estância (CIDEJURE)
• Participação de Grupo de Trabalho para Cuidar do Fluxograma da Justiça Restaurativa Aplicada em Processos de Assédio / esfera administrativa (CIDEJURE)
• Minuta de Convênio com a Unit e o TJSE para atividade nos Centros de Práticas Restaurativas Finalizada e Submetida à Unit (CIDEJURE)
• Portaria e Minuta do Termo de Cooperação do TJSE/PGE/Secretaria da Fazenda para o Projeto Piloto de Advogados Dativos Facilitadores finalizada e submetida à PGE para aprovação (CIDEJURE)
• Estruturação da Formação de Facilitadores em Círculo de Construção de Paz junto à Ejuse, programada para ocorrer em 24/01/2022 (CIDEJURE)

Memorial

• Celebração Dia da Memória do Judiciário
• 19 ª Semana de Museus 2021
• Palestra sobre Heitor de Souza
• Homenagem a Tobias Barreto
• Exposição Fragmentos da Cidade
• Inauguração do Portal da Memória
• Exposição ‘Xocó ontem e hoje: saberes ancestrais e de resistência’
• Homenagem a Gumersindo Bessa
• Primavera dos Museus
• Exposição ‘Filho da Natureza, criado ao Sol – 170 anos de Sílvio Romero’
• Sarau poético sobre Arthur Gentil Fortes, conhecido como ‘O poeta da rosa vermelha’
• Homenagem ao dramaturgo e poeta, Hunald de Alencar, com o tema ‘A solidão das palavras’

Cerimonial e Comitês

• Seminário Estadual Simone Diniz: Racismo entre nós (GABPRES / COMEGER)
• Realização de eventos para celebrar o Dia da Mulher, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia do Servidor (GABPRES)
• Cerimônia de Comemoração aos 37 Anos do Arquivo Judiciário (GABPRES)
Tecnologia

• Normatização e estruturação da Central de Processamento Eletrônico (SETECI)
• Implantação do Balcão Virtual - 1ª Versão (SETECI)
• Criação de uma ferramenta que exige o advogado a informar a Classe Processual da petição que está sendo enviada (SETECI)
• Evolução do Módulo de Votação Eletrônica para contemplar o processo de eleição para promoção de magistrados - CENSUS PLENO 2.0 (SETECI)
• Disponibilização da Guia de Preparo de Recurso Inominado no Portal Corporativo para o 1º e o 2º Graus (SETECI)
• Alienação Judicial antecipada em procedimentos criminais (SETECI)
• Disponibilização de nova Guia de Execução Integrada ao SEEU, resultando o Cadastro e Implantação Automáticos de Processos naquele sistema (SETECI)
• Programa de Inclusão Digital - Libras (SETECI)
• Instalação do Openshift - Programa de Modernização Tecnológica (SETECI)
• Juízo 100% Digital - Varas Cíveis de Aracaju (SETECI)
• Programa de Treinamento da Central de Serviços TIC (SETECI)
• Melhorias dos Relatórios de Atividades do Gabinete do 1º Grau (SETECI)
• Integração E-Social (SETECI)
• Implantação de ferramenta de Comunicação de Voz sobre IP baseada em software livre (SETECI)
• Nova versão da Materialização - Programa de Modernização Tecnológica (SETECI)
• Consulta por Numeração Única (SCPv) (SETECI)
• Juntada de novos tipos de mídias no SCPv (SETECI)
• Readequação do Plenário e Câmaras para sessões na modalidade híbrida e transmissão via YouTube (SETECI)
• Instalação de 225 webcams e 152 heasets em salas de audiências (instrução e conciliação) e CEJUSC (SETECI)
• Instalação de 137 webcams nas Secretarias da capital e interior em atendimento ao Juízo 100% Digital (SETECI)
• Readequação das Salas de Audiências da CEPLAN e da 1ª Criminal de Socorro para Audiências de Custódia (SETECI)
• 351 Transmissões ao vivo para os canais oficiais do TJSE no YouTube (sessões, eventos e solenidades) (SETECI)
• 28.008 chamados abertos na Central de Serviços em 2021, com 95,83 % atendidos (SETECI)
• Doação, em 2021, de 19 computadores, 02 notebooks, 03 impressoras laser e 02 scanners (SETECI)
• Descarte de bens inservíveis, entre equipamentos de informática, periféricos e baterias, num volume de 1.250 Itens (SETECI)
• Disponibilização e regulamentação do Cadastro de Pena Integrado ao SEEU (SETECI)
• Regulamentação da Alienação antecipada de bens em processos criminais (Resolução TJSE nº 10/2021) (SETECI)
• Instalação e regulamentação da Execução da Pena de Multa no SEEU (Provimento nº 06/21) (SETECI)
• Consulta online ao Instituto de Identificação (SETECI)
• Solicitação Eletrônica de gravação judicial (SETECI)
• Implantação da Audiência de Custódia decorrente de mandados de prisão (Portaria 06/21) (SETECI)
• Critérios mínimos para o Cadastro de Parte (SETECI)
• Regulamentação de mandados de prisão domiciliar e regime aberto (SETECI)
• Ampliação do Portal de Acesso à Justiça – Câmaras Privadas de Conciliação, Unidades Socioeducativas (SETECI)
• Reorganização do trabalho de Assessoria 1º Grau (SETECI)
• Videoconferência com presídios para processos cíveis (SETECI)
• Comunicação eletrônica de terceiros via Portal de Acesso à Justiça (SETECI)
• Automação de Óbices Prévios na Distribuição do 2° Grau (SETECI)
• Validação de Regras de Remessa para o 2º Grau (SETECI)
• Gerência de Alteração de Composição das Sessões de Julgamento (SETECI)
• Hotsite de Comemoração dos 150 anos de Sílvio Romero (SETECI)
• Projeto de Acessibilidade Tecnológica (SETECI)
• Melhoria na Gestão dos Depósitos Judiciais com a possibilidade multicontas no processo (SETECI)
• Melhorias na segurança das aplicações (captcha e análise de acessos desconhecidos) (SETECI)
• Implantação de Analisador de Vulnerabilidades baseado em software livre (SETECI)
• Uso de um Object Storage para armazenamento dos binários - Minio (SETECI)
• Troca completa do Parque de Equipamentos de Segurança de Perímetro - Firewalls (SETECI)

Segurança

• Aquisição de 20 Pistolas Beretta APX, calibre 9x19 mm, a serem empregadas na Segurança Institucional [investimento R$ 46.846,00] (SEPLAD)
• Aquisição de 80 detectores de metais portáteis, reforçando a segurança em todas as unidades do Poder Judiciário [investimento R$ 20 mil] (SEPLAD)
• Cursos de Segurança Voltados para Magistrados, tais como Sobrevivência Policial, Armamento e Tiro (SEPLAD)
• Curso de Custódia de Detentos em Ambiente Judicial (SEPLAD)
• Cursos na Área de Segurança Física e Patrimonial, tais como ‘Entradas Táticas’, ‘Dignatários’ (SEPLAD)
• Aquisição e instalação de 17 portais detectores de metais, reforçando a segurança em 17 Fóruns do Interior [investimento R$ 261.700,00] (SEPLAD)

Outros projetos

• Lançamento do Portal da Memória no Site do TJSE (MEPOJUD / SETECI)
• Publicação da relação dos 10 maiores litigantes do Estado de Sergipe no site do Tribunal (CONGER)
• Realização de cursos de atualização e capacitação dos servidores das Consultorias (CONGER)
• Publicação da Portaria que regulamenta o funcionamento e as atividades do Setor De Acompanhamento de Gestão (CONGER)
• Restruturação de Atos Normativos internos, para atender as determinações das Resoluções 308 e 309 do CNJ (DAI)
• Realização de auditorias em diferentes áreas do TJSE (DAI)
• Apresentação de relatórios trimestrais de auditoria ao TCE – RTCIX (DAI)
• Elaboração do Plano Anual de Auditoria Exercícios 2021 e 2022 (DAI)
• Análise Técnica e Parametrizada da Padronização do Processo de Prestação de Contas do TJSE, a ser implementado no exercício 2023 (DAI)
• Realização de Auditoria no Portal de Transparência, aumentando em 20 pontos a Nota Final do TJSE no Ranking de Transparência do CNJ, contribuindo para a obtenção do Selo Ouro (DAI)
• Elaboração do Plano de Capacitação de Auditoria do Exercício 2021 (DAI)
• Elaboração de Estudo da Estimativa do Limite de Gastos de Despesa com Pessoal sobre a Receita Corrente Líquida – Biênio 2021/2023 (DAI)
• Implantação de Indicador de Eficiência da Despesa Liquidada do Poder Judiciário (SEFINOR)
• Campanha para Divulgar os Serviços da Biblioteca do TJSE (BICEN)
• Publicação Da Jurisprudência Administrativa Das Decisões Do Pleno No Site Do Tribunal (CONGER / SETECI)