Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, na manhã desta segunda-feira, 07/03, uma inspeção para verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), como também de serventias extrajudiciais do Estado. A inspeção segue até quarta-feira, 09/03. Os trabalhos foram abertos no Palácio da Justiça, com a presença do Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e demais integrantes do Tribunal Pleno. A solenidade foi transmitida pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada.

O Coordenador da inspeção é o Desembargador Carlos Vieira Von Adamek (TJSP), Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Ainda integram a equipe da inspeção o Desembargador Marcelo Martins Berthe, também Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional; e os Juízes Marcos Alexandre Coelho Zilli (TJSP); Paulo de Tarso Tamburini Souza (TJMG); Carolline Scofield Amaral (TRF3); e Sirley Claus Prado Tonello (TJSP).

Conforme o Des. Adamek, outras duas inspeções estão acontecendo simultaneamente à do TJSE: nos Tribunais de Justiça de São Paulo e de Santa Catarina. “Temos um cronograma de inspeções. Rotineiramente, o CNJ faz a verificação de todas unidades judiciais e extrajudiciais do país. A Ministra Maria Thereza, na sua gestão, tem focado em fazer a inspeção em todos os Tribunais de Justiça do Brasil”, informou o magistrado. A previsão é o relatório da inspeção seja entregue ao TJSE num prazo de 30 dias após o final dos trabalhos.

“A inspeção tem mais um propósito colaborativo, no sentido de acompanhar o andamento dos trabalhos e verificar o que pode ser melhorado. Estamos felizes com a presença dessa equipe, que por certo não vai apenas avaliar, mas contribuir com sugestões para o bom desenvolvimento no Tribunal de Justiça de Sergipe”, salientou o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

Segundo o Des. Adamek, as inspeções têm como objetivo fazer um retrato do Tribunal. “Para tanto, fazemos as escolhas das unidades inspecionadas baseadas em dados de produtividade e congestionamento, que o próprio Tribunal nos fornece. Através do DataJud, que é o sistema que unifica todos os dados, fazemos um levantamento prévio e escolhemos algumas unidades que, na nossa ótica, estejam um pouco mais congestionadas e que mereçam essa visita”, esclareceu o Des. Adamek, lembrando que também são coletados dados relativos às boas práticas do Tribunal.

Durante a solenidade de abertura da inspeção, o Des. Adamek disse que Sergipe, tradicionalmente, apesar de ser classificado como de pequeno porte, tem sido um Tribunal de grande talento, conquistando o Selo Diamante e Selo Ouro. “É um Tribunal bem organizado e de ótima qualidade, tanto em termos de números como em decisões”, acrescentou. Para o Presidente do TJSE, “isso se deve ao corpo de servidores, magistrados e a uma boa direção”, que leva Sergipe a um bom resultado no ranking nacional.

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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

O Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que as informações para fins de Declaração de Imposto de Renda, referentes a alvarás judiciais recebidos no ano calendário 2021, deverão ser solicitadas ao Banese em qualquer agência ou através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e estarão disponíveis a partir de 04 de março de 2022.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou do Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizado na sede da Academia de Polícia Civil (Acadepol) de Sergipe entre os dias 21 e 25 de fevereiro. Promovido pela Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o curso teve como objetivo capacitar os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para que atuem na prevenção e no combate da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Conforme a magistrada, o curso de capacitação inicial e continuada é fundamental para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. “O TJSE, por meio do Programa Educação, faz capacitações para toda a rede por entender que a educação é fundamental para a mudança de mentalidade e da realidade brasileira. Parabenizo os organizadores e participantes do curso pela excelente iniciativa e me coloco à disposição para o que for necessário”, salientou.

A coordenadora do curso, capitã Fabíola Góes, expressou a relevância do curso para as instituições. “Esse curso veio para mostrar a importância de sempre estar falando, estudando, capacitando as pessoas e, sobretudo, os operadores de segurança pública no que se refere à violência doméstica e familiar. Trabalhar com outras forças deixou esse curso muito rico, pois esse intercâmbio de informações unirá esforços para que a gente consiga, enfim, reduzir esses índices de violência contra a mulher. Estou muito feliz por coordenar e trazer 16 policias militares que, com certeza, sairão modificados e passarão para a tropa suas percepções e mudanças de comportamento”.

Instruções sobre a situação de violência doméstica e familiar no Brasil, especificidades dessa violência, direitos humanos, gestão da informação sobre a violência doméstica e familiar e rede de atendimento, Lei Maria da Penha e relações interpessoais para não revitimização foram alguns dos temas abordados durante o curso.

Na oportunidade, Juliana Amorim, integrante da coordenação geral da Diretoria de Ensino e Pesquisa do Ministério da Justiça, destacou pontos cruciais sobre essa semana de instruções. “Dentro do sistema único, poderemos oferecer um melhor atendimento de maneira integrada e global, não só para apuração do crime e responsabilização do agressor, mas também para o apoio dessa vítima dentro daquilo que cada estado oferece de suporte psicológico, advocatício e social”, explicou Juliana.

Com informações da PMSE

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GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, e o Município de Aracaju estão em tratativas para a implantação de um Centro de Reabilitação para autores de violência doméstica e familiar. Inicialmente, o atendimento aos agressores deverá funcionar no Arquivo Judiciário e, por isso, na manhã desta sexta-feira, 25/02, o local foi visitado pela Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE, e por Simone Passos, Secretária de Assistência Social do Município de Aracaju.

"A visita de hoje ao Arquivo Judiciário ocorre para verificar local de instalação do equipamento em cumprimento ao nosso cronograma de ações de implementação dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores, no Município de Aracaju. Esse serviço é fundamental para redução dos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher, como têm demonstrado vários estudos”, enfatizou Rosa Geane.

A magistrada ainda parabenizou o Município de Aracaju e a Secretária Simone Passos pelo interesse na realização do convênio com o TJSE. “Tenho certeza que a implementação desses Centros mudará a realidade do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Estado de Sergipe. Essa visita ocorre como ação realizada no âmbito do Programa ‘Meu Alvo é a Paz’, de efetivação de políticas públicas de implementação de equipamentos, serviços e programas”, explicou a magistrada.

O Centro de Reabilitação para autores de violência doméstica e familiar é previsto no artigo 35, inciso V da Lei Maria da Penha, que orienta a União, Distrito Federal, Estados e Municípios sobre a criação e promoção de inúmeros serviços. O mesmo artigo prevê a instalação de Centros de Atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar, a exemplo da Casa da Mulher Brasileira, que está em processo de implantação em Sergipe.

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"São Cristóvão, 432 anos: relicário da arte, da fé e da história" foi o tema de mais uma edição do Projeto Quinta Juriscultural, realizado na manhã desta quinta-feira, 24/02, por meio de videoconferência, com transmissão no canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravado. Na ocasião, foi realizado um minicurso com pesquisadores que falaram sobre o patrimônio e bens culturais, música, religiosidade e festas da quarta cidade mais antiga do Brasil.

“Motivados pela pandemia, preservando as vidas, estamos realizando essa edição do projeto por videoconferência. Hoje, temos como enfoque nossa cidade-mãe, São Cristóvão, que muitas vezes não é lembrada. É uma cidade tombada como patrimônio da humanidade e os palestrantes têm expertise para trazer ao público toda a riqueza de São Cristóvão”, comentou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário.

A Diretora do Memorial do Judiciário lembrou que outras ações serão realizadas em homenagem ao aniversário da cidade. “Esse projeto contempla não só as palestras de hoje, com esses pesquisadores que têm São Cristóvão como objeto de estudo, mas também teremos oficinas de paleografia, com documentos relativos à cidade. E no dia 31 de março, faremos a abertura da exposição também com esse título, além da posse dos novos confrades da Academia Sancristovense de Letras, de História e Memória”, explicou Sayonara Viana.

Segundo uma das curadoras do evento, Maria do Carmo Déda Chagas de Melo, o Projeto Quinta Juriscultural cumpre uma missão importante. “Resgata a memória de Sergipe, permitindo que ela não se perca e que, principalmente, a juventude a conheça. É uma honra enorme participar desse evento como curadora e contribuir com o conhecimento”, ressaltou a curadora, lembrando que já foram homenageados Armindo Guaraná, Sílvio Romero, Arthur Fortes, Adauto Machado, entre outros ilustres sergipanos.

A primeira palestrante foi Flávia Klausing, doutora em Museologia e Chefe do Escritório Técnico do Iphan em São Cristóvão, que falou sobre "A patrimonialização da cidade de São Cristóvão e seus bens culturais". “São Cristóvão é uma das cidades mais antigas do Brasil e tem um patrimônio diversificado, que traz desde o acervo arquitetônico, paisagístico, monumentos, festas, um patrimônio natural muito grande. Então, como lidar com essa diversidade e trabalhar de forma com que a população seja incluída?”, questionou Flávia.

A pesquisadora informou que em 1938, o governo de Sergipe, através do Decreto-Lei 94, já reconhecia São Cristóvão como conjunto urbanístico, paisagístico e arquitetônico elevado à categoria de monumento estadual e nacional. Em 2010, a Praça São Francisco foi reconhecida, pela Unesco, como Patrimônio da Humanidade. “Um dos critérios foi por ser um registro íntegro e autêntico de uma urbanização feita no período da união da Coroa espanhola com a portuguesa, sob o Reinado de Felipe II”, explicou Flávia.

Em seguida, a Profa. Dra. Thais Maciel falou sobre a música em São Cristóvão entre os anos de 1820 e 1889. “Falo sobre algumas corporações musicais, músicos e repertórios que conseguimos levantar ao longo da pesquisa. Destaco duas bandas, a primeira delas do Corpo Policial, que remete à década de 1840 e tem atuação muito grande em diversos eventos da cidade. A outra era a Sociedade Filarmônica Sancristovense, da década de 1870”, contou a professora, que destacou entre os músicos o Frei José de Santa Cecília (1809-1859), autor do Hino de Sergipe e também orador sacro, poeta e professor.

Por fim, o Prof. Dr. Claudefranklin Santos ministrou uma palestra com o tema "Na terra da fé de Sergipe, a alegria do Carnaval". “Encontrei uma nota, do dia 12 de fevereiro de 1953, do Jornal Correio de Aracaju, intitulada ‘Momo visitará São Cristóvão’. Então, o Carnaval praticado em São Cristóvão ainda tinha aquela influencia típica de Carnaval de rua, que era o Carnaval de charanga, da turma correndo atrás das orquestras”, disse o pesquisador. Ele ainda falou sobre o Carnaval do Mestre Jorge, que fundou em São Cristóvão, em 2000, o Grupo União, que integra folguedos locais com a festa carnavalesca, utilizando fantasias e estandartes.

O Projeto Quinta Juriscultural, realizado sempre na última quinta-feira de cada mês, foi lançado em julho de 2021. O objetivo principal é valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais de Sergipe.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Está disponível no canal TJSergipe, no YouTube, uma playlist com 18 videoaulas sobre ginástica laboral, ergonomia e exercícios visuais, práticas de autopostura e RPG, relaxamento e consciência corporal, automassagem e pilates solo. A iniciativa foi da Divisão de Fisioterapia do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a partir do Projeto de Ginástica Laboral nas Comarcas do Interior e Projeto de Conscientização Corporal com o Pilates Solo.

“O bem-estar e saúde dos servidores e magistrados do Judiciário é uma das preocupações do Desembargador Edson Ulisses de Melo, na Gestão 2021-2023. Já contávamos com um serviço de fisioterapia bem estruturado, mas tínhamos a preocupação de levar essas atividades aos servidores que trabalham no interior do Estado e, nem sempre, podem estar na capital. Assim surgiu a ideia das videoaulas”, explicou Luciana Nobre, Diretora do Centro Médico do TJSE.

O Projeto da Ginástica Laboral nas Comarcas do Interior consiste em videosaulas, com duração de 10 minutos cada, com exercícios de alongamentos, mobilidade e força muscular. Já as videoaulas do Projeto de Conscientização Corporal com o Pilates Solo têm duração de 40 minutos cada, onde são apresentados exercícios específicos para melhorar a mobilidade, flexibilidade, força muscular e equilíbrio corporal. As aulas de ambos os projetos são ministradas pelos Fisioterapeutas do Centro Médico do TJSE, Bianca Ribeiro, Marcella Ribeiro e Ricardo Tavares.

“O objetivo desses projetos é melhorar a qualidade de vida dos servidores e magistrados, seja através da prevenção e diminuição do aparecimento das lesões por esforço repetitivo decorrente do trabalho, no caso do Projeto de Ginástica Laboral; e também através de técnicas de prevenção e restauração da saúde de indivíduos em condições patológicas, no caso do Projeto de Conscientização Corporal com o Pilates Solo”, explicou a fisioterapeuta Bianca Ribeiro, Chefe da Divisão de Fisioterapia do TJSE.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

O Projeto Quinta Juriscultural terá mais uma edição nesta quinta-feira, 24/02, com uma homenagem aos 432 anos da cidade de São Cristóvão. Com o tema "Relicário da arte, da fé e da história", será realizado um minicurso on-line, a partir das 9 horas, que abordará as heranças patrimoniais e festas da cidade. O evento será transmitido pelo canal TJSE Eventos no YouTube.

O Projeto Quinta Juriscultural, realizado sempre na última quinta-feira de cada mês, foi lançado em julho de 2021. O objetivo principal é valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais de Sergipe. O evento desta semana, que tem como curadora Maria do Carmo Déda Chagas de Melo e Sayonara Viana, Diretora do Memorial do Judiciário, será aberto pelo Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo.

Em seguida, Flávia Klausing, doutora em Museologia e Chefe do Escritório Técnico do Iphan em São Cristóvão, falará sobre "A patrimonialização da cidade de São Cristóvão e seus bens culturais". A segunda apresentação será da Profa. Dra. Thais Maciel, que discorrerá sobre a música em São Cristóvão entre os anos de 1820 e 1889. Já o Prof. Dr. Claudefranklin Santos ministrará a última palestra, com o tema "Na terra da fé de Sergipe, a alegria do Carnaval".

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

O que é dependência química, fatores de risco, consequências do uso de álcool e drogas, além de tratamentos foram os assuntos abordados na palestra da psiquiatra Gilvanda Cruz, na manhã desta segunda-feira, 21/02, no canal TJSE Eventos, no YouTube. Com o tema ‘Dependência química - Motivação para a mudança’, a palestra marcou o Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo, que desde 2019 acontece em todo Brasil sempre em 20 de fevereiro.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, abriu o evento lembrando que palestras desse tipo integram o projeto da Gestão 2021-2023, com o propósito de cuidar não só da saúde dos servidores do Tribunal de Justiça, mas também da população em geral, já que são transmitidas pelo YouTube. “Atuei por mais de 12 anos na Câmara Criminal e vi como a droga é uma epidemia, que causa sofrimento não só aos usuários, mas também às famílias. Por isso, o Tribunal se engaja no combate às drogas, levando orientação sobre essa caminhada sem volta ou de volta muito difícil”, ressaltou o Presidente.

Conforme a psiquiatra, a dependência química é um grave problema de saúde pública no Brasil. “Ela ultrapassa questões individuais, atingindo toda a sociedade. Nesse sentido, foi instituída, em 2019, uma nova política de combate às drogas, com ações de prevenção, tratamento, acolhimento, recuperação e reinserção de usuários na comunidade”, explicou Gilvanda. A dependência química foi definida como uma necessidade física e/ou psicológica desenvolvida a alguma droga, lícita ou ilícita, e que causa sofrimento para própria vida do dependente.

As drogas psicotrópicas são classificadas como estimulantes do sistema nervoso central, a exemplo de anfetaminas, cocaína e cafeína; depressoras do sistema nervoso central, como álcool, hipnóticos, ansiolíticos e narcóticos; e alucinógenas, entre elas o LSD e o ecstasy. Além do uso de drogas, a psiquiatra alertou para as características da dependência do álcool, entre elas a redução ou abandono de outras atividades, aumento da tolerância, abstinência, compulsão para beber, entre outras. “A Organização Mundial da Saúde define que a pessoa é portadora de uma dependência quando a substância utilizada passa a ser o centro da vida daquele indivíduo”, alertou.

Sobre o tratamento da dependência química, a psiquiatra informou que há diversas etapas, entre elas o uso de psicofármacos, psicoterapia e participação em grupos como dos Alcoólicos Anônimos e Narcóticos Anônimos. “Esses grupos de apoio abrangem uma quantidade grande de pessoas e estão inseridos em diversos locais do país, dando uma contribuição importante ao tratamento porque não temos o número suficiente de ambulatórios e grupos de psicoterapia”, enfatizou a médica, acrescentando que o tratamento envolve a prevenção à recaída.

Ao final da palestra, a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, agradeceu a participação da psiquiatra. “Temos trazido várias temáticas e, sem dúvida, o combate às drogas é de extrema relevância porque repercute na vida do indivíduo e da sociedade com um todo”, salientou. “Eu digo sempre que o meio para curar esse tipo de problema não é com armas, é com educação”, completou o Presidente do TJSE. A palestra ficou gravada no canal TJSE Eventos, no YouTube.

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