‘Entre o diálogo e a ação (re)construindo laços de convívio’ é o projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que tem como objetivo capacitar equipes das instituições de acolhimento em práticas circulares. A ideia é promover nas unidades um espaço de escuta e fala, diante de perspectivas diferentes, que estimulem reflexões e reintegração de vínculos. A capacitação mais recente aconteceu com a equipe do Abrigo Municipal Regionalizado Japaratuba/Pirambu, nos dias 17 e 24 de outubro.

O projeto é desenvolvido por analistas de psicologia da Coordenadoria de Perícias Judiciais (Copejud), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e com o Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Aracaju (Cejure). O público-alvo são as equipes das instituições de acolhimento do Estado de Sergipe, vinculados às Secretarias de Assistência Social dos municípios.

Durante a capacitação, são apresentadas técnicas que visam favorecer a comunicação e as relações interpessoais entre os trabalhadores das instituições e consequentemente a melhoria do clima organizacional; alinhando as equipes e procedimentos, qualificando o trabalho prestado às crianças, adolescentes e famílias atendidas pelos serviços.

Conforme o juiz Haroldo Rigo, coordenador do Cejure, a capacitação dos servidores em práticas restaurativas tem contribuído para a incorporação de outras ferramentas dialógicas que favoreçam o acompanhamento e suporte que disponibilizados a essas instituições. O projeto prevê a expansão das ações para outras entidades de acolhimento do Estado.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através das Coordenadorias de Cursos para Servidores, Cursos para Magistrados e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 29/10, na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a posse da juíza Simielle Barros Trandafilov. Ela permutou o cargo com o juiz Isaac Costa Soares de Lima, que até então era titular da Comarca de Porto da Folha, sertão sergipano, e agora assumirá o cargo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). É a primeira posse após a regulamentação de permuta de magistrados entre tribunais estaduais.

“Estamos muito felizes porque ela foi servidora aqui do Tribunal de Justiça por muito tempo, ingressou na magistratura do Rio Grande do Norte e hoje retorna por essa permuta que agora está regulamentada. Isso é interessante porque dá a possibilidade dos juízes exercerem as suas funções no seu Estado. Quem ganha é a magistratura, quem ganha é a sociedade”, comentou a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do TJSE.

A juíza Simielle Barros Trandafilov é natural de Aracaju (SE) e ingressou como analista judiciária no TJSE em julho de 2010. Trabalhou na Consultoria de Licitações e Contratos e no gabinete do desembargador Luiz Mendonça. Em 2020, assumiu o cargo de juíza substituta no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. “A magistratura era um sonho e ser servidora aqui no Tribunal de Justiça de Sergipe me possibilitou conciliar o trabalho com os estudos”, contou a juíza.

Como juíza do TJRN, ela passou pelas comarcas de Areia Branca, Mossoró e Martins. “Na comarca de Martins eu assumi como titular, em 2023. Foi uma comarca que me abraçou e me permitiu aprender a administrar uma comarca. Finalmente, finalizei a minha trajetória no Rio Grande do Norte na comarca de Baraúna, como juíza da 1^a Vara”, enumerou Simielle, lembrando que a trajetória fora de Sergipe foi difícil por estar longe da família.

“Foi um um período que passamos por muitos desafios. Sempre fomos muito acolhidos lá, por todos lugares onde passei, mas esse vínculo com a família permanecia em mim, essa vontade de estar perto dos meus e da minha terra”, confessou a magistrada, que aproveitou o momento para agradecer ao juiz Isaac pela permuta. “Uma pessoa extraordinária que eu sou muito grata por ter me possibilitado essa chance de retornar a Sergipe. Desejo toda sorte para ele e um bom retorno ao seio da família”, completou Simielle.

A assinatura do termo de posse foi acompanhada pelo vice-presidente do TJSE, desembargador Etélio de Carvalho Prado Júnior; pelo desembargador Diógenes Barreto; os juízes auxiliares da presidência, Otávio Abdala e Leonardo Almeida; o juiz-corregedor Francisco Alves Junior; o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Pablo Moreno; e familiares da juíza empossada.

Regulamentação

No âmbito do TJSE, a permuta foi regulamentada pela Resolução 21, de 24 de julho de 2025, que estabelece os procedimentos a serem adotados, com base nos termos da Resolução 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça. O juiz-corregedor Francisco Alves Junior explicou que a permuta foi regulamentada, inicialmente, a partir de uma emenda constitucional.

“A magistratura tem caráter nacional e cada vez mais isso tem se acentuado, inclusive a partir da imposição do Exame Nacional para Magistratura, que seleciona aqueles que poderão concorrer ao concurso. Em um país com dimensões continentais é muito importante que tenhamos um fluxo de pessoas de diferentes regiões em outros Estados, levando também um pouco dessa diversidade. É um intercâmbio de cultura e isso é importante para unificação do país. Porém, aqueles que desejam voltar para o âmbito de suas famílias agora têm essa oportunidade”, analisou o juiz-corregedor.

Segundo Francisco Alves Junior, hoje foi um dia histórico para o Tribunal de Justiça de Sergipe. “É a primeira permuta que se concretiza. Devolvemos o colega Isaac, um excelente colega, para o Rio Grande do Norte e estamos com a doutora Simielle, que está retornando agora para Sergipe. Ela vai ficar à disposição da Corregedoria, como qualquer juiz substituto, até encontrarmos uma vaga. A comarca do doutor Isaac será oferecida para remoção”, explicou.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, presidido pela desembargadora Simone Fraga, está participando, nesta sexta-feira, 24/10, do Mutirão PopRuaJudAju, que acontece no estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe, no bairro Capucho, em Aracaju.

Conforme a desembargadora Simone Fraga, o TJSE participa do evento, com servidores da Corregedoria-Geral da Justiça, emitindo segunda via de registro civil. Várias instituições também estão no mutirão, oferecendo emissão de outros documentos e fazendo cadastro no CadÚnico para pessoas em situação de rua. Há ainda acesso a banho e distribuição de kits de higiene pessoal, que foram arrecadados durante uma campanha.

“Esse é um momento de articulação de diversas políticas públicas com a ideia de fazer um esforço concentrado para atendimento à população em situação de rua, dando acesso à documentação e garantia de direitos básicos como, por exemplo, benefícios sociais do governo. Então, hoje vários equipamentos públicos estão aqui articulados, junto com a sociedade civil organizada, nessa perspectiva de construir um fluxo contínuo de garantia de direitos a essa população”, explicou a juíza Iracy Mangueira, que também faz parte do comitê do TJSE em atenção à população em situação de rua.

O mutirão realizado hoje atende às diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê Local PopRuaJud, coordenado em Sergipe pelo desembargador Thenisson Santana Dória (TRT20), é composto por representantes do sistema de Justiça, órgãos públicos de assistência social e instituições ligadas ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).

Em comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado na próxima terça-feira, 28/10, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoveu na manhã desta sexta-feira, 24/10, uma palestra intitulada ‘Um olhar de cuidado: identificando os sinais da necessidade de apoio psicológico no ambiente de trabalho’, ministrada pelo psiquiatra Kaio Bernardes, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). Já no hall do Anexo I, foi realizada uma feirinha e ações do Centro Médico, como massagem, aferição de pressão arterial e glicemia e distribuição de kits de higiene dental.

“O tema escolhido para a palestra é bastante sensível na medida em que temos hoje um índice muito alto de doenças relacionada a transtornos de ansiedade. Então, precisamos olhar para o colega, ter a empatia de saber o que o outro está sentindo e perceber os sinais até para poder ajudar. Nossa expectativa é de um resultado positivo na perspectiva de melhorar o ambiente de trabalho como um todo”, analisou Luciana Nobre, diretora do Centro Médico do TJSE.

A palestra foi uma iniciativa da Ejuse e contou com a presença do diretor da escola, o desembargador Gilson Felix dos Santos. O psiquiatra Kaio Bernardes, que é médico do trabalho do TRE/SE, começou a apresentação tocando e cantando a música "Paciência", de Lenine. Ele falou sobre saúde mental do ponto de vista de vários estudiosos do tema e mostrou os sinais que merecem uma atenção especial.

Segundo o médico, os sinais de sofrimento podem ser identificados através de quatro aspectos. O primeiro emocional, por mudanças de humor, irritabilidade, apatia e ansiedade constante. O segundo comportamental, por isolamento, queda na produtividade, erros incomuns, aumento de conflitos e absenteísmo. O terceiro por sinais cognitivos, como dificuldade de concentração, falhas na memória, indecisão e pessimismo. E, por fim, sinais físicos, a exemplo de dores de cabeça, problemas digestivos, tensão muscular e cansaço extremo.

“Enquanto colegas de trabalho é importante acolher de maneira genuína, ter uma escuta ativa, sem julgamento e respeitando a autonomia da pessoa. É tentar buscar um contato sutil, singelo e oferecer uma condução para um apoio profissional, que pode ser um psicólogo ou um psiquiatra para que conduza a situação de maneira mais apropriada. Não é uma atitude de dar respostas ou de oferecer diagnósticos, mas simplesmente apoiar e se mostrar presente”, orientou o psiquiatra.

Ao final da apresentação, o médico cantou ‘Trem Bala’ e falou, durante a entrevista, da importância de se ter um hobby. “A música tem o poder de transmitir sentimentos, de confraternizar. Além das questões sociais, tem a questão cognitiva. Então, com certeza, não só a música, mas outros hobbies e atividades fora do trabalho, dos compromissos, são importantes para uma vida saudável e equilibrada. Eu, como músico amador, recomendo fortemente a música”, orientou Kaio.

A diretora do Centro Médico lembrou ainda que o tribunal oferece aos servidores e magistrados um apoio reforçado quanto à saúde mental. “Temos uma estrutura multidisciplinar, com uma assistente social, três psicólogas e dois psiquiatras, além da rede de cuidados com a saúde como um todo, com médicos, fisioterapeutas e odontólogos. Estamos de braços abertos para receber o servidor, acolher, direcionar e orientar no que for melhor para a plena recuperação dele”, concluiu Luciana Nobre.

O psiquiatra Kaio Benardes aproveitou a ocasião para elogiar as ações do TJSE quanto aos cuidados com a saúde mental dos servidores. “Essas medidas do tribunal são de extrema importância para estender o cuidado e também é uma forma de valorização institucional. O tribunal, dispensando esse cuidado, entende que um servidor saudável produz mais e assim contribui mais para uma sociedade mais justa e harmônica”, analisou.

Feirinha e ações de autocuidado

Durante toda a manhã desta sexta-feira, os servidores também tiveram a oportunidade de conferir serviços do Centro Médico do TJSE, como massagem; dicas de cuidado com a saúde dos dentes e distribuição de kits de higiene dental; além da aferição de glicemia e pressão arterial. Também foi realizada uma feirinha, com alimentos orgânicos, óleos essenciais, doces e maquiagem.

“Alguns servidores também estão expondo o seu trabalho e o Centro Médico levou algumas ações para o autocuidado do servidor, para que eles tenham um dia de de prazer, de felicidade, continuando sua jornada dentro da instituição com bem-estar”, disse Luciana Nobre.

A juíza Carolina Valadares, membro do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça (Comeger) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), esteve na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas, na manhã desta quinta-feira, 23/10. Ela conversou com alunos dos 7^o, 8^o e 9^o anos sobre representatividade, racismo estrutural, preconceito, sistema de cotas, Estatuto da Igualdade Racial e heteroidentificação.

“Tratar sobre o racismo é algo muito complexo, muito difícil. Escolhemos para esse momento um foco principal, que é a representatividade. Então, é a possibilidade que esses adolescentes têm de se identificar, de se verem em mim e saber que eles podem também ocupar espaços de poder, podem ter poder de decidir e participar da vida social com mais dignidade e mais respeito”, considerou a juíza Carolina Valadares.

A palestra foi realizada após um convite da escola, que desenvolve um projeto chamado ‘Nossa cor, nossa voz’. “Vivemos numa sociedade que é racista e o que acontece na sociedade reflete na escola. Por isso, desenvolvemos esse projeto, ao longo do semestre, para possamos discutir sobre racismo e sobre espaços de poder que podem ser ocupados pelos negros. É importante hoje aqui termos uma juíza que é negra, para que eles também se sintam representados e verem o que é possível”, salientou Edilma Messias Porto, professora de Português.

A estudante Alice Pereira, de 14 anos, aproveitou o momento e fez várias perguntas à juíza. “Eu achei legal porque a gente descobriu que não só pessoas que têm a pele mais retinta que são negras, mas também pessoas com outras características são negras. Foi um papo legal ver uma pessoa que passou pelas mesmas dificuldades que eu e tem as mesmas características que eu, estar num lugar desse. Serve para inspirar nosso futuro e mostrar que a gente pode chegar em qualquer lugar”, enfatizou a estudante.

Para Raik Gabriel da Silva Santana, também de 14 anos, o momento serviu para desconstruir preconceitos. “Foi um assunto muito interessante de debater aqui em sala de aula porque as matrizes africanas, tanto em religião quanto em cultura, são um tema malvisto no nosso país. Falam muita coisa ruim porque, geralmente, não se tem conhecimento nenhum sobre a cultura do Brasil. A maior parte da população do nosso país é composta por pessoas negras, então ter essa má visão sobre eles é muito ridículo em pleno século XXI”, opinou Raik.

“O Tribunal de Justiça de Sergipe tem feito o dever de casa, tem incentivado o acesso à justiça, ao conhecimento que a gente leva à comunidade, com representantes do tribunal indo para as escolas públicas para que crianças e adolescentes tomem conhecimento de que a justiça também é acessível. E assim eles também podem se identificar na gente. Estamos aqui para apoiá-los e ajudá-los nessa construção”, concluiu a magistrada.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 4 (Educação de Qualidade)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)

Em comemoração ao Dia do Arquivista, celebrado ontem, 20/10, o Arquivo Judiciário realizará uma palestra sobre ‘Compliance e Governança: o papel estratégico dos Arquivos Públicos’, ministrada por Sayonara Rodrigues do Nascimento Santana, diretora do Arquivo Público do Estado de Sergipe. O evento, aberto ao público, acontecerá no dia 30/10, quinta-feira, às 9 horas, no Arquivo Judiciário, localizado ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, no bairro Capucho, em Aracaju.

O Dia do Arquivista é celebrado em 20 de outubro para homenagear os profissionais responsáveis pela organização, preservação e acesso à memória e aos documentos. A data foi escolhida por ter sido o dia, em 1823, em que o deputado Pedro de Araújo Lima propôs a criação do primeiro Arquivo Público do Brasil. A data também celebra a fundação da Associação dos Arquivistas Brasileiros (AAB), em 1971.

Foi publicada no Diário da Justiça de ontem, 20/10, a Portaria Normativa 95/2025, que declarou o dia 27 de outubro, segunda-feira, ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe. Lembrando que na terça, 28/10, é feriado do Dia do Servidor Público, já anteriormente previsto no calendário anual do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Dessa forma, não haverá expediente em todas unidades judiciais da capital e interior. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.

O agente de serviços judiciários Jeorge Davy Porto dos Santos, lotado na Divisão de Memória Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), conquistou o 1º lugar PCD e 4º lugar geral no percurso de 5km na Corrida dos Servidores 2025, que foi realizada domingo, 19/10, na orla da Atalaia. Ele concluiu a prova em 19 minutos e 32 segundos. A corrida ainda teve os percursos de 3,2km, 10km e 15km.

“A corrida de rua foi a melhor coisa que surgiu na minha vida. Em 2012, um colega do tribunal me convidou e, de lá pra cá, não parei mais. Há sete anos, descobri que tinha baixa visão causada pela toxoplasmose. Então, passei a correr como PCD de baixa visão. Mas nem por isso desisti da corrida de rua. Só tenho a agradecer porque a ela me traz bem-estar para mente e agrega várias amizades, o que me fortaleceu cada vez mais”, comentou Jeorge, que no sábado já tinha conquistado o primeiro lugar na categoria 2,5km PCD na 11^a Corrida Outubro Rosa.

Além da corrida de rua, o servidor disse que pratica outros esportes: anda de bicicleta; faz natação duas vezes por semana; e tem acompanhamento na academia, com personal trainer, três vezes por semana, para fortalecimento da musculatura. “O esporte entrou na minha vida só para melhorar mesmo tudo. Gratidão a Deus por me manter firme nas corridas e sempre convidando os colegas. Não fiquem no sofá, venham para corrida de rua e pratiquem atividade física”, aconselhou.

“Em nome de todos os funcionários públicos, agradeço ao Governo de Estado pela iniciativa em comemoração do Dia do Servidor Público, e ao Tribunal de Justiça de Sergipe, na pessoa da desembargadora Iolanda Santos Guimarães, pela divulgação e incentivo através do Projeto Mexa-SE. A ação tem sido de grande importância por estimular a prática regular de atividades físicas entre os servidores, contribuindo não apenas para a redução da incidência de doenças, mas também para o fortalecimento da integração e do espírito de equipe no ambiente de trabalho”, agradeceu Jeorge.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)