Janaina Cruz

Janaina Cruz

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu uma visita de cortesia de gerentes do Bradesco, na manhã desta segunda-feira, 22/09. Durante o encontro, foram discutidas a possibilidade de parcerias futuras em projetos que beneficiem os servidores do TJSE.

Do TJSE, participaram da reunião o secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, e o secretário de Finanças, Pedro Viera. Do Bradesco, estiveram presentes Márcio Pereira, gerente-geral; Jacqueline Peixoto, gerente do Prime; Laelson Joás, gerente comercial; e Danilo Daltro, gerente do Poder Público.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

 

A Ouvidoria-Geral da Justiça agora tem uma nova sede, com acesso mais fácil para a população. O local, no térreo do Palácio da Justiça, bem próximo à recepção, foi inaugurado na manhã desta sexta-feira, 19/09. Além disso, a unidade conta com uma sala para atendimento reservado a quem procurar a Ouvidoria para esclarecer dúvidas, fazer reclamações ou elogios.

“A nova sede da Ouvidoria ficou mais ampla, confortável e hoje temos um local para o atendimento individualizado, onde a parte fica preservada quando vai fazer sua reclamação. A pessoa que vem fazer uma reclamação tem que se sentir acolhida e esse acolhimento é feito com mais segurança nessa nova estrutura que o tribunal proporciona”, enfatizou a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães.

O Ouvidor-Geral, desembargador Roberto Porto, e outros desembargadores estiveram presentes à inauguração. “A Ouvidoria é um órgão de comunicação direta entre a comunidade e o Tribunal de Justiça e não deveria estar em lugar de difícil acesso. A Ouvidoria tem um contato direto com a Corregedoria porque as reclamações que lá chegam deságuam, em grande parte, na Corregedoria”, destacou o desembargador Edivaldo dos Santos, corregedor-geral da Justiça.

Conforme o técnico judiciário Fábio Aragão, servidor lotado na Ouvidoria, a unidade recebe diversas demandas. “Na Ouvidoria recebemos reclamações, denúncias e elogios também. É a porta de entrada para a população. Presencialmente, atendemos aqui das 7 às 13 horas. Mas estamos disponíveis no Portal da Ouvidoria 24 horas e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., além dos telefones 159, 08000-79008 e o 3226-3875”, informou Fábio.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)

 

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu na manhã desta sexta-feira, 19/9, diretores da Iguá. A visita teve como objetivo discutir a realização de futuras parcerias em prol da comunidade. Do TJSE participaram do encontro o secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, e a a chefe do Departamento de Obras, Adriana Hagenbeck; já da Iguá, os diretores Juliano Heinen e Leandro Arêdes.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 6 (Água Potável e Saneamento)
nº 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) articulou mais uma parceria e, desta vez, foi realizado um curso de petit four, biscoitos finos, para mulheres moradoras de Nossa Senhora do Socorro. Ministrado pelo chefe de confeitaria Roberto Figueiredo, o curso aconteceu na tarde desta quinta-feira, 18/09, no Instituto Madam – Mulheres que se amam demais e se amam de menos, localizado no conjunto Albano Franco.

A juíza Juliana Martins e a assistente social Lia Maranhão, da Coordenadoria da Mulher do TJSE, estiveram no Madam e doaram para o instituto um fogão, que será utilizado em outras oficinas. “Fomos procuradas por Roberto, da Ciap, a Central Integrada de Alternativas Penais de Socorro, e ele nos apresentou um projeto de confeitaria artesanal. Essas mulheres serão capacitadas para fazer biscoitos e pães caseiros”, explicou a magistrada.

Além de aprenderem a fazer os biscoitos, as participantes receberam uma cartilha com diversas orientações para manipulação e conservação de alimentos. “É importante ter atenção quando se trabalha com alimentos e saber as regras básicas a serem seguidas. E também ensinamos os biscoitos amanteigados. É uma oficina mão na massa para elas terem a confiança de fazer em casa e assim ter uma renda extra”, informou o chefe Roberto, que ministrou a oficina como voluntário.

Segundo a diretora do Madam, Ana Silva, o instituto foi criado em 2022, alguns anos após ela mesma ter sido vítima de violência doméstica e familiar. “Aqui temos advogados, psicólogos e assistentes sociais. Esse curso hoje é para que todas as mulheres da comunidade conheçam a instituição que está de portas abertas”, esclareceu Ana.

Uma das participantes foi a dona de casa Selma Regina Barros. Ela disse que já esteve em outras oficinas e não perde a oportunidade de aprender coisas novas. “Aprender e fazer perfeito, é o que a gente quer. Além de fazer para minha família, quero ter uma renda. E me divertir, ocupar o tempo e a mente, é o que estamos precisando hoje em dia, para pensar só em coisas boas”, comentou Selma.

Para colaborar

A juíza Juliana Martins lembrou que quem desejar fazer doações para o Madam ou outras instituições que atendam a mulheres em situação de vulnerabilidade social, pode procurar a Coordenadoria da Mulher do TJSE, através do telefone 3226-3479 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. É possível também ser voluntária ou associada ao Instituto Madam, entrando em contato pelo Instagram @institutomadam.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis)
nº 12 (Consumo e Produção Responsáveis)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 18 de setembro, com magistrados e servidores para tratar do funcionamento do Núcleo de Garantias. A nova unidade, inaugurada no Fórum Gumersindo Bessa no último dia 28 de agosto, pôs em prática a implementação do juízo das garantias em todo o Estado, que deve atuar apenas na fase do inquérito policial, sendo responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e garantia dos direitos individuais dos investigados.

Durante o encontro, a presidente reforçou a importância da proteção de direitos fundamentais que o núcleo proporciona, sem esquecer dos ajustes necessários nos sistemas eletrônicos e na organização do fluxo de trabalho para aprimorar o funcionamento da unidade. “Estamos sempre ouvindo as demandas das magistradas e servidores para aperfeiçoar o serviço prestado, mas também visando humanizar a atividade e melhorar o trabalho de todos que compõem o núcleo de garantias”, reforçou a magistrada.

Presente na reunião, o escrivão Paulo Dantas, que trabalha no núcleo, agradeceu a oportunidade de ser ouvido pela presidente e ter sua demanda atendida. “Por ser uma unidade nova, estávamos precisando ajustar a questão dos horários e de pessoal para garantir o melhor serviço possível. Manter a celeridade processual e a preservação dos servidores”, explicou.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Otávio Abdala, e as juízas do Núcleo de Garantias, Lidiane Andrade e Jumara Pinheiro; o secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino; os diretores Thiago Porto, Karla Nunes e Augusto Rocha, dentre outros servidores ligados às áreas afins.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através das Coordenadorias de cursos para Servidores, Cursos para Magistrados e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:

Curso:

Estilo de Vida Saudável e Consumo Consciente, cedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão

ODS: 04/11/12

Período:

22/09/25 a 20/10/25

Inscrições:

INÍCIO: 17.09.2025 às 09h

TÉRMINO: 22.09.2025 às 23h59

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e Magistrados do TJSE.

Como se inscrever:

O servidor ou magistrado deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Capacitar servidores e magistrados para aplicação de práticas sustentáveis tanto em seu exercício profissional quanto em outras dimensões da sociedade, despertando para um consumo mais consciente em uma perspectiva de desenvolvimento de estilos de vida sustentáveis apresentados como parâmetros para novas mudanças e cenários.

Carga horária:

30 horas/aulas.

Facilitador(a):

Autoinstrucional

Realização:

 

Coordenadoria de Cursos para Servidores, Coordenadoria de Cursos para Magistrados e Divisão de Ensino a Distância.

 

Conteúdo programático:

MÓDULO 1:

ESTILOS DE VIDA E SUSTENTABILIDADE.

 

MÓDULO 2:

PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E ESTILOS DE VIDA.

 

MÓDULO 3:

CONSUMO CONSCIENTE NA PRÁTICA: ABORDAGENS E TÉCNICAS.

 

MÓDULO 4:

INDICADORES DE COMPORTAMENTO PARA O CONSUMO CONSCIENTE E ESTILOS DE VIDA.

 

Vagas:

200 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através das Coordenadorias de Cursos para Servidores, Cursos para Magistrados e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:

Curso:

Direitos Fundamentais e Saúde: Conquistas, Desafios e Judicialização – Turma 01/2025.

ODS: 04

Período:

22/09/25 a 20/10/25

Inscrições:

INÍCIO: 17.09.2025 às 09h

TÉRMINO: 22.09.2025 às 23h59

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e Magistrados do TJSE.

Como se inscrever:

O servidor ou magistrado deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Capacitar os servidores e os magistrados desta Corte de Justiça para a análise crítica e a aplicação do direito sanitário no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), abordando aspectos legais, os precedentes sobrea judicialização da saúde e as alternativas para a desjudicialização, com o objetivo de promover soluções que respeitem os direitos fundamentais à saúde e a efetividade das políticas públicas no Brasil.

Carga horária:

25 horas/aulas

Facilitador(a):

PATRÍCIA ARAÚJO LIMA é Graduada (2002) e Mestra (2020) em Direito pela Universidade Federal de Sergipe/UFS, integrante do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas/UFS. Especialista em Direito Processual Civil (2007) pela Faculdades Integradas de Jacarepaguá e Direito e Processo do Trabalho (2002) pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Graduada em Formação Pedagógica Para Formadores da Educação Profissional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). Professora de inglês em cursos de idiomas e profissionalizantes (1998 a 2004). Professora das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Prática Simulada Cível na graduação em Direito no Centro Universitário Estácio/Aracaju (2018 a 2022). 

Realização:

 

Coordenadoria de Cursos para Servidores, Coordenadoria de Cursos para Magistrados e Divisão de Ensino a Distância.

 

Conteúdo programático:

MÓDULO 01

Introdução ao Direito Sanitário:

Conceito e Evolução do Direito Sanitário no Brasil

O Sistema Único de Saúde (SUS) e seus Principais Marcos Legais

Princípios do SUS

 

MÓDULO 02

O SUS: Estrutura e Funcionamento:

Organização e Competências do SUS

Políticas Públicas de Saúde no Brasil

Mecanismos de Controle Social no SUS

A missão dos Conselhos de Saúde enquanto colegiado de governança do SUS

Regulação em Saúde

Gestão, Planejamento e Financiamento do SUS

 

MÓDULO 03

Direitos Fundamentais à Saúde:

O direito à saúde como direito fundamental

Acesso universal, igualitário e integral à saúde

O papel do Estado e da sociedade na garantia do direito à saúde

Compatibilização do Direito Individual a Saúde e o Direito Coletivo

 

MÓDULO 04

Judicialização da Saúde:

Conceito e Impactos da Judicialização da Saúde no SUS

Precedentes e Decisões Judiciais Relevantes

Desafios e Soluções para a Judicialização - Desjudicialização

Vagas:

150 vagas

Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma: 75 inscritos.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

O Comitê Local PopRuaJud de Sergipe, que conta com a participação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), está realizando uma campanha de arrecadação de roupas e kits de higiene pessoal para pessoas em situação de rua. Os itens podem ser doados até o dia 10 de outubro e, no TSE, devem ser deixados na Coordenadoria da Infância e Juventude, localizada no 7o andar do Anexo II ao Palácio da Justiça, ou no Fórum Gumersindo Bessa.

Os kits de higiene pessoal devem conter:
Sabonete
Creme dental
Escova de dente
Shampoo e condicionador
Desodorante
Absorvente
Barbeador
Toalha de rosto e banho

Os pontos de coleta estão localizados nas seguintes unidades:

TRT-20: Edifício-sede e Fórum Dantas do Prado
TRE/SE: Edifício-sede e Fórum Eleitoral da Rua Itabaiana
JF/SE: Edifício-sede
TJ/SE: Coordenadoria da Infância e Juventude e Fórum Gumersindo Bessa

Mutirão PopRuaJudAju

No dia 24 de outubro, sexta-feira, das 8 às 16 horas, no estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe, localizado à avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, no bairro Capucho, será realizado o Mutirão PopRuaJudAju.

Durante o evento, serão oferecidos à população em situação de rua de Aracaju diversos serviços essenciais para a promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, como emissão de documentos, cadastro no CadÚnico, acesso a banho e outros atendimentos.

Quem desejar participar como voluntário no atendimento às pessoas em situação de rua que estarão no mutirão pode se inscrever até o dia 10 de outubro, por meio deste formulário.

A iniciativa segue as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê Local PopRuaJud, coordenado pelo desembargador Thenisson Santana Dória (TRT20), é composto por representantes do sistema de Justiça, órgãos públicos de assistência social e instituições ligadas ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoverá nessa quinta-feira, 18/09, no Fórum Des. Antônio Xavier Assis Júnior, no município de Barra dos Coqueiros, atividades dos projetos ‘Saúde Itinerante’ e ‘Ergonomia em Ação’. A ação multidisciplinar visa promover a saúde e o bem-estar dos servidores e magistrados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Serão oferecidos diversos serviços:

- Avaliação dos postos de trabalho: profissionais da fisioterapia avaliarão os postos de trabalho para promover ambientes ocupacionais mais seguros e saudáveis.

- Campanha de vacinação: a Secretaria de Saúde da Barra dos Coqueiros disponibilizará vacinas para adultos, a exemplo de tétano, febre amarela e covid. É necessário apresentar a carteira de vacinação e documento oficial de identificação no momento da imunização.

- Aferição de pressão arterial e glicemia para monitoramento do sistema cardiovascular e doenças metabólicas.

- Intervenção com os profissionais da Divisão Psicossocial do Centro Médico: em alusão ao Setembro Amarelo, mês voltado para os cuidados com a saúde mental, será realizada uma roda de conversa, das 9 às 10 horas.

Para acessar mais informações sobre saúde e bem-estar, basta visitar o Portal do Centro Médico ou o canal do Centro Médico na plataforma Microsoft Teams.

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