“Um crime bem maior do que Sergipe” é o tema da exposição que será aberta no Memorial do Judiciário, no dia 30 de outubro, às 18h30. O evento também contará com a assinatura para a reimpressão do livro ‘Casa lilás - memórias de um crime’, do jornalista Luiz Eduardo Costa. Tanto a exposição quanto o livro tratam do assassinato de Carlos Firpo, médico e ex-prefeito de Aracaju (1941-1942), ocorrido em 29 de abril de 1958, em sua residência, localizada à rua Campos.

Conforme a diretora do Memorial, Sílvia Resnati, a exposição trará jornais que relataram o crime, da hemeroteca da Biblioteca Epiphânio Dória; decretos originais do Arquivo Municipal de Aracaju; maquetes sobre o torpedeamento de navios na costa sergipana, na 2^a Guerra Mundial, do Grupo Sergipano de Estudos da FEB (GRUSEF); parte do processo original do crime contra Carlos Firpo e fotografias.

“Luiz Eduardo Costa relata o assassinato do Dr. Carlos Firpo, coletando fatos, transcrevendo documentos, registrando diálogos, descrevendo cenários, contextualizando situações e retratando, com engenho e arte, a Aracaju do final dos anos 50. Utiliza com maestria o tempero da emoção e do suspense, buscando na sua própria memória os sentimentos que agitaram o adolescente de 17 anos que ele era naquela noite fatídica de um longínquo abril”, disse Marcelo Déda na apresentação do livro ‘Casa lilás - memórias de um crime’.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, está participando do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento foi iniciado ontem, 06/10, em Salvador (BA), e prossegue até amanhã. O tema central da edição é ‘Judiciário do Futuro: Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital’.

“Durante o Consepre, os presidentes de todos tribunais têm um momento importante para discutir os rumos do Judiciário estadual, trocando experiências e ideias para oferecer à população serviços cada vez melhores. O tema desta edição é muito pertinente e está alinhado ao que as transformações sociais exigem de nós, um avanço tecnológico crescente, mas sem perder de vista a inclusão e a sustentabilidade”, comentou a desembargadora Iolanda Guimarães, que foi ao Consepre acompanhada pelo juiz Leonardo Almeida, auxiliar da Presidência.

O Consepre foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Judiciário não pode viver isolado da sociedade. Eu gosto de dizer que o Judiciário não pode ser subordinado à opinião pública porque nós temos deveres com a Constituição, com a legislação, e tomamos decisões que, eventualmente, podem não ser as mais populares. Mas isso não quer dizer que não devamos estar sintonizados e sermos permeáveis ao que a sociedade pensa e deseja”, afirmou Barroso.

“Divido com todos a minha expectativa quanto ao conteúdo das palestras, painéis temáticos e todos os reflexos que, seguramente, se desdobrarão em ideias e ações colaborativas entre os tribunais”, disse a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante a abertura do evento.

A programação do XVII Encontro do Consepre prossegue nesta terça-feira. Haverá reunião com o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, painéis com os ministros do STJ e conselheiros do CNJ. Amanhã, serão realizadas reuniões reservadas e, por fim, a leitura da Carta de Salvador, documento que agrupará as conclusões resultantes dos três dias de atividades.

Com informações e fotos do TJBA

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nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Tema 1300, sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, cuja tese repetitiva foi fixada nos seguintes termos:

“Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe:

a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova;

b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do BB, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC.”

Para mais informações, clique aqui.

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nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, participou da abertura do 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial, na manhã desta segunda-feira, 06/10. O evento, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), acontece no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador (BA), com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

O curso foi aberto pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, que afirmou ter eleito a pauta da equidade racial como uma das prioridades da gestão. "Qual não foi a minha surpresa com a quantidade de proposições que nos levou a ter uma meia centena de enunciados que cuidam dos temas mais importantes da pauta da equidade racial, sem receio de enfrentar todas as barreiras de preconceitos que nós sabemos que existem e sem preconceito de enfrentar o racismo institucional”, comentou o ministro.

“Nesse segundo curso me ocorreu que nós poderíamos homenagear uma figura ímpar da magistratura brasileira. O juiz Edinaldo César Santos Júnior era um oceano de bondade, mas também de coragem, de dedicação, de trabalho, de boas ideias. E a sua falta faz muita falta. Perdão pelo pleonasmo”, enfatizou o presidente do STJ, acrescentando que o exemplo do juiz do TJSE deve servir de caminho para todos.

A presidente do TJSE disse que o curso é um espaço de reflexão e aprendizagem, mas também tem um significado especial. “Falar de Edinaldo é falar de alguém que viveu a magistratura como missão. Ele não via a toga apenas como símbolo de autoridade, mas como instrumento de transformação social. Onde muitos enxergavam processos, ele enxergava vida. Onde muitos enxergavam estatísticas, ele via história de dor e esperança”, ressaltou a desembargadora Iolanda Guimarães, acrescentando que ele deixou um legado de compromisso e coragem.

Principal homenageado do evento, Edinaldo César Santos Júnior, juiz do Tribunal de Justiça de Sergipe, faleceu em junho deste ano, quando ocupava o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele dedicou grande parte da sua carreira a questões relacionadas a raça, gênero e direitos da criança e do adolescente.

Com o objetivo de divulgar e debater os 49 enunciados aprovados na I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial, o curso aberto hoje dá continuidade às ações iniciadas no Simpósio Internacional pela Equidade Racial e ampliadas na primeira edição do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial, realizados em dezembro de 2024 e maio de 2025, respectivamente.

“Ao darmos início a esse curso, reafirmarmos o quanto a trajetória do juiz Edinaldo inspira e continuará inspirando o Judiciário brasileiro. Este evento é também um chamado a todos nós, magistrados, servidores, acadêmicos e sociedade civil, para que não deixemos suas bandeiras se perderem. Para que a defesa da igualdade racial não seja apenas um tema de jornadas acadêmicas, mas um compromisso diário em nossos tribunais e em nossas vidas”, concluiu a presidente do TJSE.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)

O Dia das Crianças está chegando e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) fez uma edição especial do Projeto Mexa-SE. Um aulão de funcional kids foi realizado na Academia Hora do Recreio, na tarde desta sexta-feira, 03/10. A diversão foi garantida, com muita atividade física, brincadeiras e a participação dos repórteres do programa de TV Sergipe Justiça Kids.

A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, prestigiou o evento e levou três netinhos para brincarem também. “Nós temos o Mexa-SE para adultos, já tivemos várias edições, e como o nome já diz, é para que nossos servidores se mexam, se movimentem. E hoje a edição é para crianças. Mas não precisamos muito mandar a criança se mexer porque criança é bastante ativa e sabe que brincar é muito bom”, comentou a presidente.

Conforme Juliana Calasans, sócia-proprietária do Hora do Recreio, a ideia do funcional kids é promover mais saúde para a criançada, porém com diversão. “De forma lúdica, onde as crianças vão se exercitar. Temos capoeira, judô, funcional kids e turminha baby. Queremos tirar as crianças das telas porque elas precisam de movimento e saúde”, explicou Juliana, acrescentando que está muito feliz com a parceria feita com o Tribunal de Justiça.

Os filhos, netos e sobrinhos dos servidores que se inscreveram para essa edição especial do Mexa-SE foram divididos em duas turmas. Uma dos 4 aos 6 anos e outra dos 7 aos 12. Uma das participantes foi Karolina Nunes, de 6 anos. “Eu gostei daqui porque é bonito e colorido”, disse a garota. Miguel Guimarães, de 4 anos, também se divertiu muito. “Eu gosto de brincar de luta, de box. Mas eu tomo cuidado para não machucar meu colega”.

A servidora Patrícia Rodomar levou o sobrinho para o Mexa-SE Kids. “É importante que as crianças já iniciem a atividade física porque isso é essencial para a saúde”, opinou Patrícia, que foi entrevistada por Gustavo Rocha Lima, um dos sete repórteres da edição do Sergipe Justiça Kids deste ano. Assim com o Mexa-SE de hoje teve como objetivo comemorar o Dia das Crianças, o programa de TV do TJSE está sendo produzido por filhos de servidores e magistrados; com exibição inédita no dia 11/10, às 9 horas, na TV Aperipê.

“Aproveitamos outubro, mês das crianças, para proporcionar aos servidores e nossos filhos um incentivo à prática de atividade física de uma forma saudável. E também aumentando a interação entre os servidores, que hoje trouxeram seus filhos e estão fazendo essa comunicação fora do tribunal”, disse Hans Lobo, diretor de Gestão de Pessoas em substituição. Ele levou o filho Gabriel, de 10 anos, para o Mexa-SE Kids. “Gostei de vir para cá hoje porque gastei minha energia e fiquei feliz”, disse Gabriel.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Aproximar jovens do Poder Judiciário, promovendo discussões sobre direitos humanos e cidadania são os principais objetivos do projeto Diálogos com as Juventudes. Realizada pelo Programa Justiça Plural, iniciativa de cooperação internacional entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a oficina aconteceu na manhã desta quarta-feira, 01/10, no Arquivo Judiciário. O público-alvo foram alunos do ensino médio da rede pública estadual, participantes do Projeto Educação Cidadã; e integrantes do Jovem Aprendiz.

Para que servem as leis, direitos das mulheres, racismo, cyberbullying e organização estudantil foram temas tratados durante a oficina. O coordenador técnico do Programa Justiça Plural, Vinícius Couto, informou que Sergipe é o primeiro Estado do Nordeste a receber a oficina, que conta com cinco eventos-piloto.

“A ideia é aproximar a magistratura dos jovens. Para isso, criamos uma metodologia, junto a uma instituição que trabalha com jovens há anos, a Viração, e fornecemos instrumentos para que os magistrados consigam essa aproximação através de temas que sejam de interesses dos jovens”, explicou Vinícius.

Dessa forma, foram desenvolvidas cartilhas, tanto para magistrados quanto para os jovens. “A linguagem dessas cartilhas é muito voltada para os jovens. São cartilhas pequenas. O conteúdo não é muito extenso e nem profundo, mas atrativo para eles. Com uma linguagem mais fácil”, informou Vinícius. A cartilha ‘Diálogos com as Juventudes – para jovens’ conta com seis cadernos e está disponível na página do Programa Justiça Plural, no site do CNJ.

O evento foi conduzido pela juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). “Na CIJ temos vários projetos com a juventude, um deles é o de aprendizagem profissional, no qual a gente trabalha a profissionalização, mas que através de um outro projeto, o Conectando a Rede, trabalhamos a formação em cidadania. E temos projetos em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, como o Formação de Jovens Monitores, com seis mil monitores de cidadania nas escolas públicas, além do Pequenos Cidadãos; todos projetos que dialogam com a criança e o adolescente”, enumerou a magistrada.

“Receber o Justiça Plural hoje aqui, através desse projeto em curso no CNJ, o Diálogos com a Juventude, só nos enriquece. Hoje, vamos testar uma nova metodologia para enriquecer essa interface, trazendo uma linguagem simples e mais próxima do jovem. Então, estamos felizes porque estamos construindo um aperfeiçoamento de todas essas iniciativas com as quais já trabalhávamos”, completou Iracy Mangueira.

A juíza fez um jogo de perguntas com os estudantes para que eles respondessem a partir de que ano alguns direitos tornaram-se leis. Também foram repassadas informações sobre direitos humanos e acesso à justiça; diferenciando para os jovens as categorias de direitos civis e políticos; econômicos, sociais e culturais; e direitos difusos coletivos. Ainda foi explicado como o Judiciário funciona no Brasil e como ele pode ser acessado.

Um dos estudantes que participou da oficina foi Maria Eduarda Andrade Santos, de 17 anos. Ela trabalha na feira livre com a mãe desde os 11 anos e agora está no Jovem Aprendiz. “Eu acho que se aproximar do tribunal, do direito em si, conhecer as leis é muito bom porque a escola não apresenta muito o que é a lei, passa o básico. A gente vendo e conhecendo as leis vamos ter mais noção do que é certo a se falar e como falar”, enfatizou a jovem.

Para o aluno Josué Ferreira Pontes, de 14 anos, a oficina realizada hoje é uma oportunidade para enriquecer o aprendizado. “É muito bom a gente aprender. Temos dúvidas sobre homofobia, intolerância religiosa, bullying nas escolas, assédio contra as mulheres, várias coisas que são crimes hoje em dia e a gente precisa aprender e compartilhar com quem não sabe ainda”, disse Josué.

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nº 4 (Educação de Qualidade)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)

Está disponível a edição do Boletim Jurídico do mês de Agosto/2025, produzido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Divulgação Judiciária, e que tem divulgação mensal. As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.

Como em todas edições, o boletim tem por finalidade publicar as ementas originais de todas as ações analisadas no TJSE em nível de 2º Grau. A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de 2º Grau do Poder Judiciário sergipano.

O acesso é feito no Portal da Vice-Presidência, pelo link Serviços/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3226-3182.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participará da 2ª Corrida dos Servidores Públicos de Sergipe, que será realizada no dia 19 de outubro, a partir das 5h30, na Orla da Atalaia. As inscrições para servidores e magistrados do TJSE ocorrem a partir dia 6 de outubro, segunda-feira, a partir das 14 horas. Corra que as vagas são limitadas!

Servidores e magistrados do TJSE devem se inscrever exclusivamente por este link.

A corrida é uma realização do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), e oferecerá quatro percursos distintos: 3,2 km, 5 km, 10 km e 15 km, atendendo desde iniciantes até atletas mais experientes. Haverá estrutura com pontos de hidratação, suporte médico e premiações.

Para o TJSE, a iniciativa reforça o compromisso com o bem-estar dos servidores, incentivando a prática de atividades físicas e fortalecendo os laços entre os diversos órgãos públicos. Todos os magistrados e servidores estão convidados a participar do evento como forma de promoção da saúde e integração institucional.

Para dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digepe), o (79) 98858-2439.

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nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)