A partir desta sexta-feira, 28/11, quem passar pela Praça Fausto Cardoso, no Centro de Aracaju, verá que o Palácio Tobias Barreto de Menezes, sede do Poder Judiciário de Sergipe, está com uma iluminação especial para o período natalino. Um convênio com a Energisa possibilitou a decoração do prédio com uma árvore com 12 metros de altura e mais 15 mil pontos de luz. O acendimento contou com apresentação da camerata e coral da Orquestra Jovem de Sergipe.

“Quando iluminamos este Palácio, iluminamos também o compromisso diário deste Tribunal de Justiça com a paz, com a dignidade e com a justiça em sua forma mais humana. Quero registrar a minha gratidão à Energisa pela parceria, que mais uma vez se soma a nós em um projeto que vai além da estética. É uma celebração da vida”, salientou a desembargadora Iolanda em seu discurso.

É o segundo ano que a Energisa ilumina o Palácio da Justiça. “Trouxemos como inovação uma árvore de 12 metros e também as fachadas laterais iluminadas, com 144 metros. De fato, muito bonito. Mais uma vez inovando aqui e reafirmando nossa parceria com o TJ, com esse investimento este ano e certamente nos futuros anos”, destacou Roberto Currais, diretor-presidente da Energisa.

Servidores e magistrados do TJSE, como também pessoas da comunidade, ficaram encantados com a iluminação. A dona de casa Fátima Cruz estava emocionada porque o filho Ryan participa da Orquestra Jovem há cerca de um ano. “É emocionante ver meu filho se apresentando, abrindo a iluminação do Poder Judiciário. A Orquestra mudou muita coisa na vida do meu filho, que é atípico, autista. Melhorou a socialização e o desenvolvimento dele. Só tenho a agradecer”, contou Fátima.

Memorial do Judiciário

No final da tarde de hoje, também foi acesa a iluminação natalina do Memorial do Judiciário, localizado à Praça Olímpio Campos. O já tradicional Natal do Judiciário será realizado na próxima quinta-feira, 4/12, a partir das 19 horas, com apresentações do Grupo Vocal Vivace, sob a regência do maestro Antônio Sérgio Teles das Chagas e participação especial do coral infantil do Oratório de Bebé, além do grupo Samba de Moça Só.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Desde o início da gestão, em fevereiro deste ano, a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, realizou uma série de visitas às comarcas. Encerrando o ciclo de 2025, ela e gestores do tribunal estiveram nos dois fóruns localizados em São Cristóvão, o Desembargador Gilson Gois, na sede do município; e o Professor Gonçalo Rollemberg Leite, instalado dentro da Universidade Federal de Sergipe.

“Encerramos as visitas deste ano e no próximo continuaremos a todo vapor. A conclusão que chego é da receptividade dos magistrados, dos servidores e da população em geral. Nessas visitas in loco, podemos ver a estrutura dos fóruns, o que precisa ser realizado para colocarmos em funcionamento, dando uma melhor qualidade à prestação jurisdicional porque nosso foco é esse, o atendimento à sociedade”, enfatizou a presidente do TJSE.

A primeira parada foi no fórum da sede de São Cristóvão, onde a equipe visitou todas as instalações e conversou com servidores. A comitiva da presidente foi recebida pelas juízas Anna Paula Maciel, titular da Vara Criminal; e Viviane Cavalcante, designada para a 1^a Vara Cível. O servidor Juracy Arimatéia Rosa Junior trabalha no fórum há 24 anos e disse que a visita demonstra o cuidado da gestão com a melhoria da prestação jurisdicional.

“Nesse momento, a gente apresenta todos os problemas do fórum. Essa visita sensibiliza muito a tomada de decisões e necessidade de resolução dos problemas”, comentou o supervisor. A juíza Anna Paula disse que o momento é também de valorização de servidores e magistrados. “É um gesto que revela a preocupação com a unidade. A presidente conhece a realidade, vê o que a gente precisa. A gente recebe ela com muita felicidade aqui”, disse a magistrada.

Já no fórum localizado na UFS, a presidente foi recebida pela juíza Adelaide Moura, titular da 2^a Vara Cível; e pelo juiz Paulo Marcelo Ledo, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristóvão. “Esse projeto da Presidência, nessa gestão, para mim tem sido muito bom, tanto para o servidor, que se sente próximo do seu grande gestor; quanto para nós juízes, um momento de alegria, que nos sentimos prestigiados”, enfatizou Adelaide Moura.

A juíza disse ainda que, com as visitas, o maior beneficiado é a população. “Esse gesto passa não só uma preocupação com as instalações físicas, com números, mas com a entrega efetiva do serviço, envolvendo nosso objetivo maior, que é o jurisdicionado”, acrescentou Adelaide. Para a servidora Hulda de Jesus, a visita permite uma aproximação maior com a presidente. “A gente se sente assistido com essa atenção. Ela passou por todo o fórum, conversou com os servidores. Nos sentimos acolhidos para falar das nossas necessidades”, agradeceu Hulda.

A visita foi acompanhada pelos juízes Otávio Abdala, auxiliar da Presidência; Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude; Juliana Martins, coordenadora da Mulher; Thyago Avelino, secretário de Planejamento e Administração; Pureza Andrade, diretora de Segurança; e Adriana Hagenbeck, chefe do Departamento de Obras.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

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O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) emite um alerta para órgãos públicos, prefeituras e a população em geral sobre uma tentativa recorrente de estelionato identificado como o ‘Golpe do Falso Juiz’.

Criminosos, utilizando-se indevidamente de nomes de magistrados e da credibilidade do Poder Judiciário, têm entrado em contato com instituições e prestadores de serviços para solicitar vantagens financeiras indevidas. É fundamental que o cidadão conheça o funcionamento desse crime para evitar prejuízos.

Como funciona o golpe (Modus Operandi)

A ação criminosa segue um roteiro de engenharia social bem definido:

1. O Contato: O estelionatário entra em contato (geralmente via telefone ou WhatsApp), identificando-se como um Juiz de Direito ou Desembargador do TJSE.
2. A História Falsa: O criminoso alega estar em uma "missão sigilosa" ou atividade oficial urgente na região e solicita a indicação de um motorista ou veículo particular para transporte.
3. O Falso Pagamento: Após conseguir o contato de um motorista ou prestador de serviço, o golpista envia um comprovante de transferência bancária falso (frequentemente de Pix agendado ou doc falsificado) com um valor muito superior ao supostamente combinado a título de "diárias".
4. A Extorsão: Alegando ter cometido um erro e transferido dinheiro a mais, o criminoso pressiona a vítima a devolver a diferença imediatamente. A vítima, acreditando na boa-fé do suposto magistrado, transfere o dinheiro real, consumando o prejuízo.

A Realidade Institucional: Como o TJSE opera

Para desmascarar a fraude, é crucial entender que o TJSE não atua dessa maneira. Reiteramos os seguintes pontos:

• Frota Própria: O TJSE possui quadro próprio de motoristas e veículos oficiais para o deslocamento de seus magistrados e servidores em diligências.
• Vedações Legais: O Poder Judiciário não realiza pagamentos de diárias a terceiros (pessoas estranhas aos quadros do Tribunal) e, sob nenhuma hipótese, realiza contratações informais via WhatsApp ou telefone pessoal.
• Procedimentos Formais: Qualquer contratação ou solicitação de serviço por parte do Tribunal segue rigorosos processos administrativos e canais oficiais de comunicação, jamais ocorrendo por meio de tratativas informais urgentes solicitando devolução de valores.

Sinais de Alerta e Prevenção

Desconfie imediatamente se:

• A solicitação envolver "missões secretas" ou sigilosas que exigem contratação externa rápida.
• Houver pressão psicológica para devolução urgente de valores supostamente pagos a maior.
• O contato for realizado exclusivamente por aplicativos de mensagem, sem confirmação por e-mail institucional (terminação @tjse.jus.br).

O que fazer ao receber uma abordagem suspeita

A Diretoria de Segurança orienta que, ao receber qualquer contato dessa natureza:

1. Não realize transferências ou pagamentos de qualquer espécie.
2. Não forneça dados pessoais ou bancários.
3. Verifique a autenticidade: Entre em contato imediatamente com o Tribunal de Justiça através dos canais oficiais para confirmar se o magistrado ou servidor está, de fato, em diligência na sua região.

Canal de denúncia

• Polícia Civil: Em caso de tentativa de golpe, registre um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima ou através da Delegacia Virtual.

A segurança e a credibilidade da justiça são patrimônios de todos. Ajude-nos a combater essa fraude compartilhando esta informação.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, visitou as instalações do Arquivo Judiciário na manhã desta terça-feira, 25/11. O objetivo foi acompanhar as mudanças que estão sendo realizadas para otimizar o serviço prestado pela unidade, que fica localizada no bairro Capucho, em Aracaju, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa. Além disso, a presidente conheceu as novas instalações da biblioteca do TJSE.

“Estou muito satisfeita com a administração de Ana Cristina. Tinha vindo aqui logo no início da gestão e hoje vi a unidade com outra roupagem. Isso mostra a competência de quem está administrando e as metas que estão sendo cumpridas. Aqui é um lugar de história do nosso passado, que devemos conhecer. Tenho certeza que, ao final da gestão, concluiremos nosso trabalho aqui, modernizando e aparelhando tudo da melhor forma”, garantiu a presidente do TJSE.

Conforme a diretora do Arquivo Judiciário, Ana Cristina Machado, a visita demonstra a preocupação da gestão com o bom funcionamento da unidade. “Essa é a segunda vez que recebemos a visita da presidente este ano. A proposta da visita de hoje da presidente foi verificar como estão as condições do Arquivo. Ela está fazendo toda a revitalização da fachada e proporcionou uma melhoria muito grande das salas e departamentos, sempre zelando pelo cuidado, de como o servidor possa se sentir bem para aumentar sua satisfação no trabalho”, agradeceu.

A visita foi acompanhada pelo secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino; e pelo assessor do gabinete da Presidência, Alberto Deda. Eles passaram por todos setores, viram as mudanças que já foram efetivadas desde o início da gestão, o que ainda precisa ser melhorado e também conversaram com servidores.

No Núcleo de Conservação e Restauro, a servidora Vera Lúcia Souza de Carvalho explicou à presidente como é feita a preservação de processos históricos e mostrou o documento mais antigo do Judiciário sergipano: um livro de notas de 1655, no qual consta uma procuração feita por Francisco Chaves, relativa ao escravo Congo João. O documento foi restaurado, em 2005, e hoje é fonte de pesquisa para historiadores.

O Arquivo Judiciário funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, e é aberto ao público. Os telefones são (79) 3226-3724 / 3725 e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. “O Arquivo é aberto à população, estudantes e pesquisadores. Toda a história do Judiciário de Sergipe encontra-se aqui, muito bem guardada. Hoje mesmo, vamos receber a visita de uma professora de Arquivologia da Paraíba que vem conhecer nosso serviço e prática no dia a dia”, ressaltou Ana Cristina.

Biblioteca

A Biblioteca Central Desembargador Gervásio Prata, que funcionava no 6^o andar do Anexo II, e a Biblioteca Setorial Juiz Mário de Siqueira Pinto, que era localizada no Fórum Gumersindo Bessa, foram unificadas e agora funcionam no Arquivo Judiciário. No local em que funcionava a biblioteca do fórum Gumersindo Bessa, agora está localizado o Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure).

“Nosso atendimento continua com a mesma instrução normativa, liberando livros para os servidores da atividade-fim. Temos uma biblioteca digital que é liberada para todos servidores acessarem. Para o público externo, as consultas podem ser feitas aqui. A mudança facilitou principalmente para quem trabalha no Fórum Gumersindo Bessa porque agora estamos com todo nosso acervo aqui”, informou José Vieira Ramos, chefe da Biblioteca Central.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que a eleição para composição de lista tríplice decorrente de vaga para o colegiado no cargo de Membros Titular e Substituto, Classe dos Advogados, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), será encaminhada à sessão administrativa do Tribunal Pleno prevista para o dia 26 de novembro, quarta-feira.

Relação - Membro Titular

1. Bel. João Pedro Leite Barros - OAB/SE nº 810 A
2. Bel. Cristiano César Braga de Aragão Cabral - OAB/SE nº 2.576
3. Bel. Elaine Felizola Prado Nascimento - OAB/SE nº 2.702
4. Bel. Jeferson Feitoza de Carvalho Filho - OAB/SE nº 3.868
5. Bel. José Eduardo de Santana Macedo - OAB/SE nº 1.634
6. Bel. Lucas Mendonça Rios - OAB/SE nº 3.938
7. Bela. Tatiana Silvestre e Silva Calçado - OAB/SE nº 641-B
8. Bela. Valéria Christiane Santos da Conceição - OAB/SE nº 7.027
9. Bela. Thaisa Ribeiro Nunes Fontes - OAB/SE nº 5.994
10. Bela. Samira dos Santos Daud - OAB/SE nº 2.589
11. Bel. Gustavo Américo Máximo Santana Costa - OAB/SE nº 4.100
12. Bela. Lucia Nascimento da Silva - OAB/SE nº 958-A
13. Bela. Sandra Regina Câmara Conceição - OAB/SE nº 166-B
14. Bela. Silvia Santos Cardoso Freitas - OAB/SE nº 421-B
15. Bel. Joaby Gosmes Ferreira - OAB/SE nº 1.977

Relação - Membro Substituto

1. Bel. João Pedro Leite Barros - OAB/SE nº 810 A
2. Bel. Jeferson Feitoza De Carvalho Filho - OAB/SE nº 3.868
3. Bel. Guilherme Da Costa Nascimento - OAB/SE nº 4.59
4. Bel. Alessandro De Araújo Guimarães - OAB/SE nº 7.300
5. Bela. Tatiana Silvestre E Silva Calçado - OAB/SE nº 641-B
6. Bela. Valéria Christiane Santos Da Conceição - OAB/SE nº 7.027
7. Bela. Thaisa Ribeiro Nunes Fontes - OAB/SE nº 5.994
8. Bela. Samira Dos Santos Daud - OAB/SE nº 2.589
9. Bel. Gustavo Américo Máximo Santana Costa - OAB/SE nº 4.100
10. Bela. Lucia Nascimento Da Silva - OAB/SE nº 958-A
11. Bel. Cândido Dortas De Araújo - OAB/SE nº 5.929
12. Bela. Silvia Santos Cardoso Freitas - OAB/SE nº 421-B

‘A mulher na resistência quilombola: rompendo silenciamentos e invisibilidades’ é o tema de uma palestra que será realizada no Arquivo Judiciário na próxima quarta-feira, 26/11, às 9 horas. O palestrante será o Professor Doutor Igor Fonseca de Oliveira. Além da palestra, haverá a exposição de documentos históricos, como processos de João Mulungu e Pedro Africano.

O evento, aberto ao público, marca o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Arquivo Judiciário fica localizado à rua Conselheiro Carlos Sampaio, s/n, bairro Capucho, em Aracaju.

O Fórum Gumersindo Bessa, maior de Sergipe e localizado no bairro Capucho, em Aracaju, receberá pela primeira vez uma iluminação especial para o período natalino. O acendimento da decoração ocorrerá no dia 28/11, sexta-feira, às 17h30. O evento é aberto ao público e contará com apresentação da Orquestra Jovem de Sergipe

A decoração foi possível este ano graças a um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Banese, assinado no dia 16 de outubro. Conforme o presidente do Banese, Marco Queiroz, um banco público, além de estimular a economia, também tem como objetivo participar da vida da comunidade.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

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O Palácio de Justiça Tobias Barreto de Menezes, localizado na praça Fausto Cardoso, receberá uma iluminação especial para o período natalino. Em parceria com a Energisa, as luzes serão acesas no dia 27 de novembro, quinta-feira, às 18 horas. O evento é aberto ao público e contará com apresentação da camerata e coral da Orquestra Jovem de Sergipe.

O termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e Energisa, que possibilitou a decoração, foi assinado no dia 16 de outubro. Este é o segundo ano da parceria e, conforme o presidente da Energisa, Roberto Currais, o valor investido agora será dobrado em relação a 2024. No ano passado, foram cerca de 50 mil pontos de luz, em formato de árvore de Natal e estrelas.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

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 ‘Afrofuturismo – pelo direito de sonhar’ foi o tema de um seminário realizado no Palácio da Justiça, na manhã desta terça-feira, 18/11, em celebração ao Dia da Consciência Negra, 20/11. O evento foi promovido pelo Comitê de Equidade de Gênero e Raça (Comeger) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com apoio da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). Além do seminário, a programação contou com apresentação de dança, exibição de curta-metragem, feira preta, oficina de turbantes e homenagem ao juiz Edinaldo César Santos Júnior.

“O tema afrofuturismo – pelo direito de sonhar’ não é apenas uma reflexão sobre a cultura afro-brasileira, mas uma convocação direta à Justiça para que assuma seu papel de construtora de futuros. Para nós do Comitê, o afrofuturismo se traduz na urgência de enfrentamento ao racismo estrutural no presente, usando as ferramentas da Justiça, para que as próximas gerações possam herdar um Poder Judiciário verdadeiramente equânime”, enfatizou a desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, presidente do Comeger.

A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, também participou do seminário e falou sobre as ações do tribunal no combate ao racismo. Ela disse que o Comeger, desde que foi criado em 2020, vem atuando como um núcleo estratégico e fiscalizador, responsável por monitorar a equidade dentro do tribunal. “Por meio da Ejuse, mais de 80% dos nossos servidores e magistrados passaram por módulo obrigatório de sensibilização e formação em direitos humanos e combate ao racismo estrutural”, informou a desembargadora Iolanda.

O evento foi aberto com a apresentação do grupo ‘Um quê de negritude’, idealizado em 2007, no Colégio Estadual Atheneu Sergipense, pela professora Clélia Ferreira Ramos, que leciona Português, Literatura e Redação. Sua base está no cumprimento das Leis 10.639/2003, sobre ensino da cultura e história africana; e 11.645/2008, que amplia esse ensino para a cultura indígena. Atualmente, conta com cerca de 100 integrantes, entre alunos e ex-alunos do Atheneu, envolvidos em dança, teatro e produção.

Logo em seguida, foi apresentado um vídeo em homenagem a Edinaldo César Santos Júnior, juiz do TJSE que faleceu em junho deste ano. Na ocasião, ele ocupava o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dedicando grande parte da sua carreira a questões relacionadas a raça, gênero e direitos da criança e do adolescente.

Também foi exibido o curta-metragem ‘Amanhã, eu não sei’, de Davi Cavalcante, artista, pesquisador e curador. “Eu sinto que a gente pensar em combate o racismo é pensar em como os nossos corpos conseguem estar nos espaços de maneira confortável, com oportunidades, com possibilidades de crescimento. E é isso que eu espero. É isso que eu busco para mim, mas busco também para os meus, para quem está ao redor, sem que nossa identidade seja subjugada”, sugeriu Davi.

Mesa de discussão

‘Afrofuturismo e o Direito de Sonhar: a imaginação como ferramenta de Justiça Social’ foi o tema da mesa de discussão, que teve como moderadora a juíza Carolina Valadares, membro do Comeger. “Estamos aqui para fazer com que toda essa pauta relacionada as nossas conquistas, nossas lutas diárias, não só nosso conceito histórico e tudo que já fizemos, mas a projeção para o futuro, o corpo negro num futuro melhor, com outro cenário. E trazemos isso para que outro público, não só o jurídico, possa participar e tomar consciência dessas coisas”, comentou a magistrada.

Participaram da mesa o artista Davi Cavalcante; Taynā Querino, psicóloga; Sara Rogéria, doutora em Literatura e Cultura; e Kleidson dos Santos, procurador do Estado. “É sempre muito importante quando espaços como esse, que são historicamente privilegiados, abrem discussões e não apenas isso, possibilitam que pessoas negras possam falar. Porque é uma diferença muito grande entre você abrir espaços e você abrir espaço com pessoas negras discutindo”, argumentou Sara Rogéria.

Feirinha e oficina de turbantes

A feirinha preta levou para o hall do Anexo I vários produtos artesanais, como bolsas, bijuterias, biscoitos e artigos de decoração. Uma das expositoras foi a artesã Josi Alcântara, que aprendeu crochê ainda na infância e após se aposentar começou a produzir peças para comercialização. “É uma oportunidade ímpar, para que possamos ocupar espaços e mostrar o nosso trabalho, a nossa arte”, agradeceu Josi.

Já Tatiane Costa, produtora cultural, ministrou uma oficina de turbantes e embelezou as mulheres que passaram pela feirinha. “Aprendi a fazer o turbante aos 14 anos, quando eu participei de um concurso de beleza negra. Foi nesse momento que me descobri como uma mulher preta e isso acabou virando uma jornada empreendedora. Essa prática não fala somente sobre mim, mas é de uma grande representatividade do berço onde bebo essa fonte, que é a África”, salientou Tatiane.