O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio do Arquivo Geral do Judiciário e sob a orientação da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), comunica a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 6592, do último dia 26 de setembro de 2025, do Edital de Eliminação de Processos Judiciais nº 02/2025. Confira a Listagem de Eliminação de Documentos 01-2025; assim como a Lista de Processos a serem eliminados.

O procedimento concluiu a avaliação de autos judiciais findos da 9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, referentes ao período de 1986 a 2013, em conformidade com o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade Documental Unificada da Área-Fim (TTDU-AF), disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os editais de eliminação estão disponíveis para consulta neste link, em cumprimento à Resolução nº 01/2022 do TJSE e à Resolução nº 324/2020 do CNJ, assegurando a publicidade necessária e garantindo que eventuais interessados possam realizar a consulta de documentos antes da eliminação definitiva.

O material destinado à eliminação será encaminhado para reciclagem, em observância às diretrizes da Resolução nº 324/2020 do CNJ. A medida atende a critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica, em alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Com essa iniciativa, o TJSE reafirma seu compromisso com a gestão documental eficiente, a preservação da memória institucional e a responsabilidade socioambiental.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico)
nº 12 (Consumo e Produção Responsáveis)

A manhã deste sábado, 27/09, foi bastante animada no Centro de Dança e Movimento Nataraja, no bairro Atalaia. É que foi realizada a sétima edição do Mexa-SE, dessa vez um aulão de dança moderna com o professor Paulo Sérgio Lacerda. O projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), iniciado em março deste ano, tem conquistado a adesão dos servidores.

“Estamos aqui na dança moderna com o objetivo de trazer essa diversidade de atividades físicas para os servidores e magistrados, mostrando que quem quer se mexer não basta só ir para a academia tradicional. Então já tivemos crossfit, funcional, personal fight, corrida e hoje a dança moderna. É uma oportunidade de conhecermos essa nova modalidade”, ressaltou Karla Cardoso, diretora de Gestão de Pessoas do TJSE.

O professor Paulo Sérgio Lacerda ficou animado com a turma do Judiciário e disse que a dança moderna traz inúmeros benefícios, tonificando a musculatura e alinhando o corpo. “A dança em si é uma área da arte que trata muito da sensibilidade. Tem muita gente que chega aqui dizendo que não está contente com a academia, com musculação, e quer algo que mexa com tudo, com a mente, com o corpo. Então eu acho que a dança é esse local”, orientou o professor.

Uma das participantes foi a técnica judiciária Paola Arce, que pratica dança moderna desde a infância e, inclusive, sugeriu que a modalidade fosse inserida no Mexa-SE. “Agora na fase adulta voltei para a dança e isso me ajudou porque faz com que eu expresse minhas emoções, através dos movimentos, a música, o espelho, ajuda também na autoestima. Então, achei que seria muito interessante que colegas do Tribunal de Justiça pudessem também ter essa experiência. A dança mudou minha vida nos últimos meses”, contou Paola.

As atividades do Mexa-SE são voltadas exclusivamente para servidores e magistrados do TJSE, que têm a oportunidade de cuidar da saúde física e mental, com benefícios como redução da ansiedade, fortalecimento muscular e melhora do equilíbrio.

Próxima edição

Para dar início ao mês das crianças, o Tribunal de Justiça de Sergipe, junto com parceiros do Clube de Descontos Mais TJSE, realizará a Edição Kids do Projeto Mexa-SE. No dia 3 de outubro, sexta-feira, a partir das 16 horas, acontecerá um aulão de funcional kids na Academia Hora do Recreio.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Dando continuidade ao calendário de inspeções ordinárias nas unidades judiciais do 1º Grau, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo dos Santos, acompanhado dos juízes-corregedores Dauquíria Ferreira e Francisco Alves Junior, esteve ontem, 25/09, na Comarca de Lagarto, onde conversou com os magistrados das 1ª e 2ª Varas Cíveis, ⁠1ª Vara Criminal e Juizado Especial Cível e Criminal.

As inspeções, iniciadas em fevereiro deste ano, têm como um dos objetivos aferir o desempenho das unidades de acordo com os seus respectivos grupos de competência. Durante a inspeção é feita uma análise comparativa do desempenho, com foco nos números apresentados; verificado o cumprimento das metas coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça e examinados os dados referentes à judicância e ao histórico funcional da unidade inspecionada.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lamenta o falecimento do servidor aposentado Paulo Roberto Gomes do Nascimento. Além dos anos dedicados ao Judiciário, Paulinho, como era conhecido, foi professor e estudioso da cultura popular sergipana. Está sendo feita uma homenagem ao historiador, na Osaf, à rua Itaporanga, 436, em Aracaju. O sepultamento será realizado nesta sexta-feira, 26/09, às 10 horas no Cemitério Santa Isabel, no bairro Santo Antônio.

Para dar início ao mês das crianças, o Tribunal de Justiça de Sergipe, junto com parceiros do Clube de Descontos Mais TJSE, realizará a Edição Kids do Projeto Mexa-SE. No dia 3 de outubro (sexta), a partir das 16 horas, acontecerá um aulão de funcional kids na Academia Hora do Recreio.

16 às 17h - galerinha de 04 a 06 anos
17 às 18h - galerinha de 07 a 12 anos

As atividades são destinadas aos filhos, sobrinhos, netos, irmãos e demais dependentes dos servidores e magistrados do TJSE; levando saúde, movimento e muita diversão para a criançada, com atividades pensadas para estimular o corpo e a imaginação.

Clique aqui para preencher o formulário de inscrição.

Vagas limitadíssimas!

Para dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digepe), o (79) 98858-2439.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participará da 2ª Corrida dos Servidores Públicos de Sergipe, que será realizada no dia 19 de outubro, domingo, a partir das 5h30, na Orla da Atalaia. O evento tem como objetivo promover saúde, bem-estar, qualidade de vida e integração dos servidores públicos do Estado. As inscrições serão abertas em breve.

A corrida é uma realização do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), e oferecerá quatro percursos distintos: 3,2 km, 5 km, 10 km e 15 km; atendendo desde iniciantes até atletas mais experientes. Haverá estrutura com pontos de hidratação, suporte médico e premiações.

Para o TJSE, a iniciativa reforça o compromisso com o bem-estar dos servidores, incentivando a prática de atividades físicas e fortalecendo os laços entre os diversos órgãos públicos. Todos os magistrados e servidores estão convidados a participar do evento como forma de promoção da saúde e integração institucional.

Para dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digepe), o (79) 98858-2439.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães; a juíza gestora da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), Iracy Mangueira; a juíza Rosa Geane Nascimento, titular da 16^a Vara Cível de Aracaju; e Juliana Martins, juíza responsável pela Coordenadoria da Mulher, prestigiaram, na tarde desta segunda-feira, 22/09, o lançamento do Programa Guarda Subsidiada Provisória. O evento aconteceu na Biblioteca Epiphânio Dória e o programa foi apresentado por Érica Mitidieri, secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania.

Instituído pela lei estadual 9.618, de 15/01/2025, o Programa Guarda Subsidiada Provisória garante o pagamento de um benefício às famílias extensas que recebam a guarda provisória de uma criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade social. O objetivo principal é garantir a convivência familiar e comunitária de menores de 18 anos que precisam ser afastados temporariamente de seus lares, mas que podem ser acolhidos por membros de sua família extensa ou ampliada.

“Ficamos felizes com o lançamento desse programa porque a Coordenadora da Infância do tribunal, através de doutora Iracy, ventilou essa ideia e, conversando, o governo de Sergipe abraçou. A secretária Érica, que vem fazendo um trabalho importante de assistência e inclusão, abraçou esse projeto e hoje estamos aqui vendo a concretização dessa política pública. Então, está de parabéns o Governo do Estado e de parabéns do Tribunal de Justiça também. Estamos aqui apoiando e eu tenho certeza que será um sucesso”, enfatizou a presidente do TJSE.

Conforme a juíza Iracy Mangueira, o programa está alinhado às ações de proteção à primeira infância. “Pela lei brasileira, primeiro a gente tem que tentar reintegração dessas crianças ao seu núcleo familiar. Muitas vezes existe um familiar que a gente chama de extenso, que pode ser um tio, um padrinho, que quer ficar com essa criança, mas não dispõe de recursos financeiros. Então a guarda subsidiada vem ao encontro dessa necessidade”, explicou a magistrada.

Ainda segundo a juíza, o programa terá o apoio do TJSE. “O tribunal vai intermediar a execução do programa a partir de uma decisão judicial e da ação da Coordenadoria da Infância e Juventude. Vai exigir um olhar em primeiro em primeira mão do magistrado que estiver com o processo. É uma das formas que temos de aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente e assim garantir a convivência familiar”, acrescentou Iracy Mangueira.

Os objetivos, critérios de inclusão, fluxo de atendimento, valor do benefício, requisitos para manutenção do auxílio e impactos esperados para o programa foram apresentados pela secretária Érica Mitidieri. “Sentamos algumas vezes com toda a equipe técnica do tribunal e da secretaria para que consigamos ter um acompanhamento e ver de fato se a família estará cumprindo todos os pré-requisitos necessários para que a criança seja acolhida e protegida”, ressaltou a secretária.

O beneficio financeiro mensal será de R$ 500,00 para a primeira criança ou adolescente; R$ 400,00 (60%) para a segunda criança ou adolescente; e R$ 250,00 (50%) para a terceira criança ou adolescente, com valor máximo limitado a três beneficiários por família e acréscimo de 50% em cada auxílio para criança/adolescente com deficiência. A vigência do beneficio é de até 18 meses, prorrogáveis por igual período.

A Unidade Socioambiental do Tribunal de Justiça de Sergipe (Unisa/TJSE) fez o convite e servidores aderiram ao Dia Mundial Sem Carro, celebrado neste 22 de setembro. Além da carona amiga, ato simbólico que contribui para um meio ambiente mais saudável, servidores chegaram hoje ao trabalho de bicicleta.

Um deles foi o técnico judiciário Lucas Andrei. “Já tem uns dois anos faço esse trajeto. O tribunal deu essa estrutura para colocarmos a bicicleta e só não venho quando o tempo não permite. Eu me adaptei demais, em dez minutos chego ao trabalho, traz qualidade de vida, me exercito e economizo com estacionamento e combustível. Além da contribuição para o meio ambiente, porque tirando o carro a gente diminui a emissão de gases”, comentou o servidor.

Quem também aderiu à bicicleta foi o servidor Marcos César. “Desde 2021 eu faço esse percurso. Como não sei dirigir, quando retornaram as atividades presenciais após a pandemia eu não queria pegar ônibus e nem Uber, aí resolvi aprender a andar de bicicleta para vir ao trabalho. Para começar, precisei entender como funcionava a logística do bicicletário e acabei conversando com outros colegas, conhecendo o resto do pessoal que vem de bicicleta”, contou Marcos.

Entre as colegas que também chegam ao Palácio de Justiça de bicicleta está a telefonista Virgínia Xavier, que aderiu a essa modalidade de transporte há três anos. Para ela, vir de bike para o trabalho é mais econômico e ainda beneficia a saúde. Ela deixa a bicicleta na garagem do Palácio da Justiça, onde foram dispostas 21 vagas, além de armários para guardar os acessórios.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 7 (Energia Limpa e Acessível)
nº 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis)
nº 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)