Disseminar a cultura da inovação no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é um dos objetivos de uma maratona realizada na manhã desta segunda-feira, 08/08, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). O tema, que faz parte do plano da gestão 2021-2023, no Eixo Transformação Digital, foi debatido por servidores de diversas áreas, sob coordenação da Diretoria de Inovação Judiciária, que integra a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE.

“Essa oficina é composta por representantes de vários setores do Tribunal, que se inscreveram para isso. São colegas da área jurídica, administrativa e até mesmo da engenharia, que se revestiram da ideia do que seja inovação. Precisamos inovar porque as organizações públicas que não inovam não prestam seu serviço essencial de forma mais próxima ao cidadão. Vivemos hoje num mundo em que o cidadão tem tudo no celular e a Justiça tem que se adequar a essas mudanças para satisfazer à sociedade”, ressaltou Denise Martins, Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE.

A primeira parte da maratona foi teórica e levou aos participantes temas como ‘o que é inovação’ e ‘design thinking’. O Diretor de Inovação Judiciária do TJSE, Thiago Porto, explicou que os Tribunais passaram a investir ainda mais no tema após a Resolução 395/2021, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.

“A maratona tem dois enfoques. Primeiro, a formação de laboratoristas para atuarem na área de inovação. O segundo enfoque é um trabalho de mão na massa mesmo, no qual os participantes produzem protótipos de solução para as atividades que desenvolvem no dia a dia. A ideia é sair com resultados concretos que vão melhorar o trabalho deles no Tribunal daqui para frente”, explicou Thiago Porto.

Ele ainda explicou o que é design thinking. “É uma outra forma de visualizar os problemas, priorizando a colaboração entre as pessoas, a criatividade e novas formas de pensar, onde não há limites para o pensamento, não há conceito de certo e errado. São elencadas todas as possibilidades de solução e, a partir daí, dentro da limitação da instituição, decide-se o que é possível aplicar”, esclareceu o Diretor de Inovação.

Um dos participantes foi Charlton Almeida, analista de sistemas e chefe da Divisão de Planos e Programas do TJSE. A mesa da qual ele participou discutiu o tema Advogado Dativo. “É um tema que precisa ser agilizado dentro do Tribunal e eu acho que essa maratona está sendo uma oportunidade para chegarmos a soluções mais práticas e rápidas. Eu gosto muito dessa área de planejamento de projetos e creio que vamos chegar a fluxos operacionais mais ágeis ao que precisamos fazer, que é levar justiça ao cidadão”, opinou o analista.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) realizou, na manhã desta segunda-feira, 08/08, no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o curso Meio Ambiente e Sustentabilidade. Ao final da capacitação, a Coordenadoria de Cursos para Servidores da escola, responsável pelo curso, disponibilizou para os participantes mudas de plantas doadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema).

O curso foi ministrado pela Doutora em Engenharia Industrial (na área de concentração de sustentabilidade de processos e produtos), pela Universidade Federal da Bahia, Inaura Carolina Carneiro da Rocha; e pela Advogada e Mestra em Direitos Humanos (na área de Direito Internacional do Meio Ambiente na proteção dos oceanos contra a poluição plástica), pela Universidade Tiradentes (Unit), Paula Britto Bastos.

“A proposta foi examinar algumas das ideias centrais que perpassam pelos principais problemas da atualidade relativos à existência humana no planeta; provocar a reflexão individual e coletiva a partir da interpretação de meio ambiente e sustentabilidade; e dialogar, exibindo algumas ferramentas e caminhos possíveis, sobre como podemos trilhar rumo à sustentabilidade”, resumiu Inaura Rocha.

Como cidadãos, segundo ela, os servidores do TJSE devem agir localmente pensando globalmente. “Como instituição, o TJSE deve continuar a zelar pelo cumprimento da legislação à risca, em defesa do ambiente ecologicamente equilibrado e socialmente justo”, enfatizou a engenheira industrial.

Por ser atual e de relevância para o contexto social em que estamos inseridos, a temática da Agenda 2030 foi foco da fala da Advogada Paula Bastos. De acordo com ela, a Agenda traz 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, que devem ser adotados de forma integrada pelos Estados-membros das Nações Unidas até o referido ano.

“Para isso ser feito, é necessário o trabalho em conjunto de todos os setores do governo, da sociedade civil, das empresas e das pessoas. Por isso, quanto mais esse tema for discutido em meios de relevância social, mais perto estaremos de alcançar um desenvolvimento que leve em consideração os três pilares básicos do desenvolvimento sustentável: o social, o econômico e o ambiental”, enfatizou.

Paula Bastos comentou que existem várias formas de se aplicar o desenvolvimento sustentável na rotina dos servidores do TJSE. De acordo com ela, a boa administração dos sistemas de Justiça do país pode impactar profundamente nos pilares do desenvolvimento sustentável, com importantes desdobramentos sociais e econômicos.

“Práticas sustentáveis que vão, desde a conscientização sobre consumo de papel e resíduos descartáveis, até a adoção de inovações tecnológicas para a produção de dados”, apontou a advogada.

Inaura Rocha concluiu dizendo que a expectativa das ministrantes é de que, ao final do curso, os participantes possam a identificar oportunidades de envidar esforços para resolução de questões ambientais e sociais que demandam mais urgência, seja a partir de mudanças de hábitos conscientes, isoladas e pessoais, ou no exercício de sua missão corporativa.

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PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

Será realizada no Palácio da Justiça de Sergipe, Centro de Aracaju, na quarta-feira, 10/08, às 11h30, a solenidade de adesão à campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na ocasião, o Governo de Sergipe, Prefeitura de Aracaju e Assembleia Legislativa vão aderir à campanha. Estarão presentes a Presidente da AMB, Renata Gil, instituição idealizadora da campanha; e a atriz Luiza Brunet, parceira da campanha e ativista do movimento contra violência doméstica.

Em Sergipe, campanha é disseminada pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, sob gestão da Juíza Rosa Geane Nascimento; e pela Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). A data para solenidade foi escolhida para ressaltar a campanha Agosto Lilás, que este ano tem como tema "Um instrumento de luta por uma vida livre de violência"; além de comemorar os 16 anos de criação da Lei Maria da Penha.

Lançada pela AMB e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2020, a Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência contra a mulher, tornou-se política pública. A Lei Federal 14.188/2021, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, foi sancionada no dia 29 de julho de 2021. Em Sergipe, foi sancionada Lei Estadual 8.846, no dia 27 de maio também do ano passado.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Ampliar o debate sobre a comunicação entre as instituições que compõem o sistema de justiça e a sociedade é um dos objetivos do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom). A décima sexta edição do evento foi realizada, entre 02 e 06 de agosto, na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, e contou com a participação de dois servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Chefe da Divisão de Jornalismo, Maurício Meneses; e a jornalista Janaina Cruz, ambos da Diretoria de Comunicação.

O evento foi aberto pela jornalista Eliane Brum, que falou sobre Comunicação e Democracia; e prosseguiu com palestras e oficinas. Entre as palestrantes estiveram a Desembargadora Andréa Pachá e a Juíza Flávia Carvalho, ambas do Tribunal de Justiça de São Paulo. A programação contou ainda com o Circuito Favelas por Direitos, no qual os participantes visitaram três comunidades da cidade para conhecer o trabalho feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

“O Conbrascom é sem dúvidas uma excelente oportunidade para trocar experiências, discutir assuntos relacionados ao Judiciário, bem como gerar intercâmbio entre profissionais de todo país. Ainda mais nesse ano, em que a participação de profissionais dos mais diversos órgãos e instituições que fazem o sistema de justiça atingiu recorde de inscrições. Durante o evento, conhecemos projetos e dinâmicas que poderemos aplicar em nossa instituição”, comentou Maurício Meneses.

O congresso foi encerrado com o XX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que teve como grande vencedor a Defensoria Pública do Tocantins, com o projeto ‘Defensoria em Prosa’, da categoria Mídia Radiofônica. O TJSE já ganhou várias edições do prêmio: Reportagem Escrita, em 2015 e 2017; Projeto Temático, 2013; Comunicação de Interesse Público, 2017; Fotografia, 2014; e Júri Popular, 2013.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita, na manhã desta segunda-feira, 01/08, a visita da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio/SE). Durante o encontro, foram discutidas as parcerias já existentes e a possibilidade de novos convênios.

“É uma satisfação recebê-los aqui. O Judiciário não tem apenas o dever de solucionar conflitos, mas também a missão de se aproximar da sociedade através de instituições como a Fecomércio, de quem já somos parceiros”, ressaltou o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. Foram destacadas a parceria em dois projetos: o Natal Iluminado, que este ano será lançado no dia 19 de novembro; e o Jovem Aprendiz, no qual o Senac oferece curso de aprendizagem profissional para adolescentes.

Segundo o novo Presidente do Sistema Fecomércio, José Marcos de Andrade, que assumiu o cargo no dia 11 de julho, a visita teve como objetivo justamente fortalecer os laços institucionais. “Estamos dando sequência ao que já era feito pela gestão anterior. Temos laços que nos unem ao Judiciário”, comentou Marcos.

A Fecomércio tem 75 anos e abrange as áreas de comércio, serviço e turismo; que juntas representam 75% da geração de emprego e renda em Sergipe. Da Fecomércio, também participaram do encontro o Vice-Presidente, Alex Garcez; Sandro Moura, Secretário; Petrúcio Silva, Tesoureiro; e Maurício Gonçalves, Superintendente. E do TJSE, a Secretária-Chefe de Gabinete, Lorenoy Saturnino. Ao final do encontro, a equipe da Fecomércio foi presenteada com dois livros do Desembargador Edson Ulisses: Reflexões Cidadãs e Sabedoria Popular.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que não haverá expediente em todas unidades da capital e interior na quinta-feira, 11/08, em virtude do feriado do Dia do Magistrado; e na sexta-feira, 12/08, quando foi declarado ponto facultativo, conforme Portaria Normativa 43/2022. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita, na manhã desta sexta-feira, 29/07, do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado, ambos acompanhados de assessores da área de tecnologia da informação. O objetivo foi discutir a ampliação da interoperabilidade dos sistemas, facilitando assim o trabalho tanto do Ministério Público de Sergipe quanto do Tribunal de Justiça.

“O sistema de justiça é um só, apesar de trabalharmos com papéis diversos. Por isso, devemos trabalhar de forma integrada, como uma família, com diálogo respeitoso. Vamos renovar os laços institucionais e incluir demandas que nos fortaleçam”, disse o Presidente do Poder Judiciário, sugerindo a renovação de um convênio de cooperação técnica.

Durante a reunião, o MP solicitou a elaboração de um plano de trabalho, com prazos para que as ações necessárias sejam executadas. “Queremos ver a possibilidade de planejamento para ampliar a interoperabilidade dos sistemas. Essa integração já avançou muito, mas ainda precisam ser resolvidas pendências”, destacou o Procurador-Geral.

A Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins Moura, participou da reunião e informou que a ampliação da interoperabilidade dos sistemas é um projeto que consta no portfólio da atual gestão. “Temos, inclusive, um canal de comunicação entre as equipes do Tribunal e Ministério Público para troca de informações técnicas”, ressaltou a gestora. A reunião também foi acompanhada pela Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Maria da Conceição da Silva Santos.

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Valorizar a cultura sergipana nas suas mais variadas formas, ressaltando os expoentes da música, artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato e folclore. Este é um dos objetivos do Projeto Quinta Juriscultural, idealizado pela gestão 2021-2023 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e que, desde julho de 2021, acontece sempre na última quinta-feira de cada mês. Hoje, 28/07, na comemoração de um ano do projeto, houve no Memorial do Judiciário lançamento de dois livros, apresentação musical e exibição de um vídeo com a retrospectiva do Quinta Juriscultural.

“Esse projeto muito nos alegra porque é um marco na história do Tribunal de Justiça, valorizando a cultura sergipana nas suas múltiplas formas. Agora, completamos um ano com absoluto sucesso, já que o projeto tem crescido em número de admiradores e em público que comparece a cada edição”, comemorou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe. O Quinta Juriscultural foi inaugurado no dia 27 de julho de 2021. Na ocasião, foi realizado de forma remota, no canal TJSE Eventos, no YouTube, por conta da pandemia da Covid-19.

Conforme a Diretora do Memorial do Judiciário, Sayonara Viana, o projeto também promove a cidadania. “E isso acontece por meio desse patrimônio arquivístico e museológico aqui exposto, gerido e custodiado pelo Poder Judiciário de Sergipe. Com isso, aproximamos o Tribunal da sociedade, abrindo as portas do Memorial para artistas, autores de livros, saraus e apresentações musicais. Esse prédio já traz uma tradição de ser uma casa de memória, pois aqui foi fundado o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe”, enfatizou Sayonara, que divide a curadoria do Projeto Quinta Juriscultural com a advogada e pedagoga Maria do Carmo Déda Chagas de Melo.

‘Aracaju - Costumes e festas Populares de 1950-1960’, de Alberto Barreto, foi um dos livros lançados na noite de hoje. “Esse livro foi resultado de uma monografia feita na minha licenciatura em História. Falei um pouco sobre Aracaju e marquei uma determinada época, relatando os costumes, o folclore, a história e a música. Espero que esse livro seja útil especialmente para os estudantes”, comentou Alberto Barreto.

O outro livro lançado nesta edição do Quinta Juriscultural foi ‘Apneia Poesia’, da escritora e poeta Vera Vilar. “Inicialmente, quero agradecer ao Memorial do Judiciário pela oportunidade de lançar meu livro aqui, nesse espaço belíssimo. Nessa obra, trago 62 poesias, a maioria inéditas, escritas durante a pandemia. O nome apneia tem tudo a ver com o sufoco que passamos com a Covid-19, mas também com o sufoco que é escrever e publicar no nosso país”, disse Vera, que tem outros quatro livros de poesia publicados.

Declamaram poemas a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE; e Ana Bi Jesus, membro da Academia Barracoqueirense de Letras. Além dos autógrafos dos autores, houve apresentação musical de Gilmar Silva, servidor da Diretoria de Comunicação do TJSE, acompanhado do músico João Guilherme. “É uma honra poder se apresentar nesse prédio histórico, não só para o público do Tribunal, mas para as pessoas que aqui vieram prestigiar o lançamento dos livros. É uma celebração da cultura, regada a boa música”, comentou Gilmar Silva.

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