Foi divulgado o resultado da 14ª edição da Pesquisa de Satisfação realizada pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento (Diplad) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Mais uma vez foi registrado um alto índice de confiabilidade no Judiciário Estadual sergipano. Nesta edição, 87% dos entrevistados responderam que acreditam e confiam no Tribunal de Justiça de Sergipe. Em 2020, o índice de confiabilidade foi de 85%; e 83% em 2021.

Todos os cidadãos que responderam à pesquisa expuseram sua opinião quanto aos serviços oferecidos pelo Judiciário sergipano à sociedade. Aproximadamente 85% disseram estar satisfeitos com os serviços oferecidos pelo TJSE. Entre os usuários efetivos dos serviços oferecidos pelo TJSE, 65,6% foram operadores do Direito e 34,4% cidadãos comuns.

A consulta processual foi o serviço mais procurado (33%), seguido da audiência ou sessão de conciliação (27%) e cartório judicial (19%). Os pesquisados afirmaram não ter esperado para receber o atendimento (37%) e 33% informaram que esperaram até 10 minutos para conseguir o atendimento no serviço demandado. Além disso, um dos objetivos da pesquisa foi averiguar a satisfação do usuário com o atendimento prestado pelo servidor. Entre os entrevistados, 69% disseram estar satisfeitos com o atendimento oferecido.

A pesquisa tem como objetivo conhecer a opinião dos cidadãos com relação à instituição e identificar possíveis pontos de melhoria na prestação dos serviços oferecidos. A consulta foi realizada de 23 de maio a 22 de junho de 2022. Em decorrência da pandemia, desde 2020, a pesquisa foi aplicada no formato 100% virtual.

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Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Estão abertas as inscrições para a Oficina de Paleografia "Editando Fontes Históricas", do Memorial do Judiciário. A ministrante será a Professora Doutora Renata Ferreira Costa. As inscrições podem ser feitas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O evento integra a programação da 16ª Primavera dos Museus.

O Projeto Editando Fontes Históricas trabalha com o acervo documentos custodiados e preservados pelo Arquivo Judiciário e Memorial do Judiciário, além de outros advindos de arquivos públicos. Participam profissionais de diversos campos, como música, arquivologia, história e museologia. A paleografia estuda a escrita antiga, com transcrição de caligrafia antiga e incompreensível para grafia atual, possibilitando o acesso à informação.

O tema desta edição da Primavera dos Museus, que acontece nacionalmente de 19 a 25 de setembro, é ‘Independências e museus: outros 200, outras histórias’. O objetivo é aproveitar o momento do Bicentenário da Independência do Brasil para renovar os olhares sobre o fato histórico, sob a ótica da diversidade cultural, da liberdade de pensamento, da inclusão, da pluralidade de experiências e de interpretações.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Foi aprovado por unanimidade na sessão administrativa do último Tribunal Pleno, dia 14/09, o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), relativo ao exercício 2021. O Relatório foi elaborado com base nas informações registradas nos controles da Auditoria Interna do TJSE com o objetivo de consolidar e apresentar os resultados alcançados no período.

Entre as ações, destacou-se a realização de auditoria para avaliar os contratos emergenciais firmados no período de pandemia da Covid-19, quanto aos aspectos de eficácia e efetividade, bem como a legislação aplicável. Não foram identificadas irregularidades ou impropriedades e os apontamentos de auditoria foram sanados ainda na fase de execução.

As ações estratégicas estabelecidas pelo Departamento de Auditoria Interna encontram-se alinhadas ao Planejamento Estratégico do TJSE 2021-2026, e contribuem com indicadores para o alcance do Macrodesafio da Gestão Administrativa de Governança Judiciária.

O Presidente do Poder judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita, na manhã desta quinta-feira, 15/09, de dois membros da Confraria Sancristovense de História e Memória, o historiador Adailton dos Santos Andrade; e o juiz aposentado Anderson do Nascimento, também Presidente da Academia Sergipana de Letras.

Na ocasião, eles entregaram broches da Confraria e canecas ao Desembargador Edson; à Diretora do Memorial do Judiciário, Sayonora Viana; e à curada do Projeto Quinta Juriscultural, a advogada Maria do Carmo Déda Chagas de Melo. Os três também são membros da Confraria Sancristovense de História e Memória, instalada em julho de 2021.

Ainda durante a visita, o Presidente da Confraria, Adailton Andrade, solicitou apoio do Tribunal de Justiça para realização de evento alusivo ao Dia da Sergipanidade, comemorado em 24 de Outubro. A data entrou para o calendário oficial do Estado através da Lei 8.601, de 2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo.

Planejar ações e formar a mesa diretora da Comissão Executiva responsável por gerir o Protocolo Interinstitucional de Difusão da Justiça Restaurativa de Sergipe. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 12/09, na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O protocolo interinstitucional, assinado por mais de 20 instituições em fevereiro deste ano, busca disseminar as práticas restaurativas no Estado.

A reunião foi conduzida pela Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Presidente da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure). “Foi uma excelente oportunidade para nos conhecermos e abrirmos um canal de diálogo, especialmente com a OAB e Defensoria Pública, para então passarmos para eles a experiência do Poder Judiciário de Sergipe e Ministério Público quanto às ações da Justiça Restaurativa que estão sendo realizadas por cada um”, comentou a Desembargadora.

Conforme o Juiz Haroldo Rigo, membro da Cidejure, a reunião foi um marco inaugural de uma agenda comum para o fortalecimento das ações de Justiça Restaurativa junto aos integrantes do protocolo interinstitucional. “É a fundação de um espaço colaborativo para difundir os princípios da Justiça Restaurativa junto aos órgãos que a implementam”, completou.

A Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, responsável pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), explicou como estão sendo desenvolvidos os projetos da Justiça Restaurativa no âmbito do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Já o Presidente da OAB/SE, Daniel Costa; e a Defensora Pública Gláucia Andrade, disseram que valorizam a Justiça Restaurativa e que ela precisa ser disseminada em Sergipe com comprometimento e qualidade.

Do TJSE, ainda participaram da reunião as Juízas Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher; e Hercília Brito; além das facilitadoras em Justiça Restaurativa Michelle Cunha e Sonale Ramos. Do MP, acompanhou a reunião o assessor da Coapaz, Cayo Santos.

A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está delineada na Resolução 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Sergipe, este ano, foram sancionadas a Lei Complementar Estadual 361/2022 e a Lei Estadual 8.984/2022, criando a estrutura do Nupejure e o Centro Judiciário de Justiça Restaurativa.

A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, entre elas, os círculos de paz. O objetivo é a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. Assim, os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS
Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICONAL

‘Vamos conversar sobre a vida’ foi o tema de uma palestra realizada na manhã desta segunda-feira, 12/09, no canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada. O tema foi abordado pela psiquiatra Ana Rita Menezes da Silva de Pineyro, do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A palestra faz parte do Projeto Meses Coloridos, que agora aborda o Setembro Amarelo, no qual são realizadas ações de prevenção ao suicídio.

A palestra virtual foi aberta pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “Nosso propósito de cumprir uma pauta relativa aos Meses Coloridos decorre da ideia de que o Poder Judiciário deve ir além da sentença, com ações mais abrangentes de serviços à sociedade. O número de suicídios tornou-se um problema de saúde pública e, por isso, queremos discutir as causas para que sejam encontradas saídas para esse número lamentável de ocorrências”, salientou o Presidente.

A psiquiatra iniciou a palestra falando sobre a relevância do Setembro Amarelo e como ele surgiu. “A história triste do Setembro Amarelo começa em 1994, na cidade do Colorado, nos Estados Unidos, quando o jovem Mike Emme, de 17 anos, que era apaixonado por carro, reformou um Mustang que ganhou do pai e pintou de amarelo. Ele parecia um jovem entusiasmado por sua vida, com muitos planos, até que em 8 de setembro os pais o encontraram morto dentro do seu carro, deixando um bilhete pedindo perdão por ter cometido suicídio", contou a médica.

Após comoção da cidade, os pais tiveram a ideia de entregar no funeral um cartão com uma fita amarela e a seguinte mensagem: “se você precisar, peça ajuda”. A quantidade de mensagens recebidas fez com que os pais do adolescente criassem uma ONG chamada Yellow Ribbon. Em 2003, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o 10 de setembro com o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. No Brasil, a campanha foi iniciada em 2015.

Durante a palestra, a psiquiatra falou sobre os mitos relativos ao suicídio. “Suicídio não é drama, não é chamar atenção, não é falta de Deus, muito menos frescura. Suicídio é um ato de desespero, de dor. Esses mitos podem impedir a escuta do risco", alertou Ana Rita. Em contrapartida, a verdade é que muitos suicídios ocorrem durante o período de melhora clínica e podem ser prevenidos em sua maioria.

Os fatores de risco para o suicídio também foram abordados na palestra. Entre eles, doenças mentais, como depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia; aspectos psicológicos, a exemplo de perdas recentes, personalidade impulsiva, abuso físico ou psicológico e desespero; e condições de saúde limitante, como dores crônicas, doenças neurológicas e tumores. “São condições que deixam o indivíduo extremamente vulnerável”, salientou a psiquiatra, que também falou sobre avalição dos riscos e como preveni-los.

“O Centro Médico vem mais uma vez reforçar a importância desse trabalho de fortalecimento da campanha dos Meses Coloridos. Este mês, temos um tema pesado, forte, triste, mas que não podemos fechar os olhos para ele. Pelo contrário, é um tema no qual devemos estar com os olhos bem abertos para observar cada sinal e podermos ajudar a quem esteja passando por isso”, disse Luciana Nobre, Diretora do Centro Médico do TJSE ao final da palestra.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita do Procurador-Geral de Justiça, Manuel Cabral Machado Neto; e do Subprocurador-Geral, Ernesto Anízio Azevedo Melo, na manhã desta quinta-feira, 08/09. O tema foi o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, instituído em Sergipe pela Lei estadual 8.565, de agosto de 2019.

“O Ministério Público, entre outras atribuições, defende a tutela de bens coletivos, como meio ambiente, consumidor e tantos outros que afetam a comunidade como um todo. As lesões coletivas geram danos coletivos que, por sua vez, precisam ser ressarcidos de forma coletiva. Esses recursos são enviados justamente para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, onde as entidades que ali participam e fiscalizam esses recursos, revertidos após condenações judiciais, aplicam os valores na reconstituição dos bens lesados”, esclareceu o Procurador-Geral de Justiça, Manuel Cabral Machado Neto.

Ele informou que a visita de hoje teve como objetivo solicitar o apoio do Judiciário para a efetivação do Fundo. “Nossa finalidade é mostrar que existe esse Fundo, composto por diversas entidades, além do Ministério Público, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, e de entidades da sociedade civil. O Fundo existe em Sergipe desde 2019, mas por força da pandemia está precisando de uma efetivação. Então, propusemos ao Judiciário um termo de cooperação, para que seja divulgado entre os magistrados, irradiando por todas Comarcas a destinação dos recursos coletivos em favor dos bens lesados”, acrescentou Machado.

O Presidente do Poder Judiciário apoiou a ideia. “Essa demanda será submetida à Consultoria para que então possamos assinar um termo de cooperação e seja colocado em prática o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados. É uma excelente iniciativa e nós do Judiciário devemos sempre andar de mãos dadas com o Ministério Público”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo. Segundo o Subprocurador-Geral Ernesto Anízio Azevedo Melo, que é Presidente do Conselho Gestor do Fundo, em outros Estados a aplicação dos recursos está avançada, a exemplo de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Terminam nesta quinta-feira, 08/09, as inscrições para a edição especial do Sergipe Justiça, programa de TV produzido pela Diretoria de Comunicação (Dicom) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que comemorará o Dia da Criança. Exibido nas TVs Justiça, Aperipê, Alese e Câmara, o Sergipe Justiça Kids foi ao ar pela primeira vez em 2019 e agora volta a ser gravado passado o período mais crítico da pandemia da Covid-19. O programa trará assuntos relativos ao Judiciário mostrados por crianças e adolescentes, cabendo a elas as funções de repórteres e apresentadores.

Clique aqui e veja a primeira edição do programa.

Critérios de participação

Ter entre 7 e 14 anos;
Ser filho (a) ou neto (a) de servidor (a) ou magistrado (a) do TJSE, da ativa ou aposentado;
Ser comunicativo, extrovertido e curioso;
Gostar de conversar.

Como participar

Enviar vídeo de 30 segundos da criança dizendo o porquê deseja participar;
Nome completo da criança e idade;
Nome completo do servidor (a) ou magistrado (a) pai / mãe / avô / avó da criança e lotação;
Nome e contato (telefone celular e e-mail) do responsável que acompanhará a criança no dia da gravação.

Todas essas informações e vídeo deverão ser enviados, até o dia 08 de setembro, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Etapas seguintes

A equipe da Dicom escolherá os melhores vídeos, de acordo com os critérios acima delineados. Os nomes dos selecionados serão divulgados no dia 13 de setembro. As gravações do programa serão feitas entre os dias 15 e 30 de setembro, sob orientação dos profissionais da Dicom. A participação estará vinculada à autorização por escrito do pai/mãe ou responsável legal. A previsão é que o programa seja exibido, pela primeira vez, no dia 15 de outubro, na Semana da Criança.