Em comemoração do Dia da Criança, a Diretoria de Comunicação (Dicom) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) fará uma edição especial do Sergipe Justiça, programa exibido nas TVs Justiça, Aperipê, Alese e Câmara. O Sergipe Justiça Kids foi ao ar pela primeira vez em 2019 e agora volta a ser gravado passado o período mais crítico da pandemia da Covid-19. O programa trará assuntos relativos ao Judiciário mostrados por crianças e adolescentes, cabendo a elas as funções de repórteres e apresentadores.

Clique aqui e veja a primeira edição do programa.

Critérios de participação

Ter entre 7 e 14 anos;
Ser filho (a) ou neto (a) de servidor (a) ou magistrado (a) do TJSE, da ativa ou aposentado;
Ser comunicativo, extrovertido e curioso;
Gostar de conversar.

Como participar

Enviar vídeo de 30 segundos da criança dizendo o porquê deseja participar;
Nome completo da criança e idade;
Nome completo do servidor (a) ou magistrado (a) pai / mãe / avô / avó da criança e lotação;
Nome e contato (telefone celular e e-mail) do responsável que acompanhará a criança no dia da gravação.

Todas essas informações e vídeo deverão ser enviados, até o dia 08 de setembro, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Etapas seguintes
A equipe da Dicom escolherá os melhores vídeos, de acordo com os critérios acima delineados. Os nomes dos selecionados serão divulgados no dia 13 de setembro. As gravações do programa serão feitas entre os dias 15 e 30 de setembro, sob orientação dos profissionais da Dicom. A participação estará vinculada à autorização por escrito do pai/mãe ou responsável legal. A previsão é que o programa seja exibido, pela primeira vez, no dia 15 de outubro, na Semana da Criança.

Alunos do Projeto Atheneu ONU foram recebidos, na manhã de ontem, 30/08, pela Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O objetivo foi conhecer o funcionamento do Poder Judiciário e as ações voltadas para crianças e adolescentes. Através do projeto, alunos do Colégio Estadual Atheneu Sergipense, primeiro estabelecimento do ensino público do Estado, discutem temas ligados a direitos humanos, educação e política, além de simularem o trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Esse projeto do Colégio Atheneu é muito interessante porque tem uma perspectiva de aproximar o Judiciário da infância e juventude, sobretudo numa perspectiva de ouvir esses alunos e empoderá-los, além de qualificar nossos projetos a partir da visão deles, conferindo a cada um deles o protagonismo de compreender a política judiciária e assim contribuir para o nosso aperfeiçoamento”, comentou a Juíza.

Iniciado em 2019, o Atheneu ONU é coordenado pelo professor de Sociologia Yuri Noberto, do Colégio Atheneu. “Essa visita foi um momento de aprendizado para além da sala de aula, onde sempre falamos sobre a divisão dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Aqui, eles puderam ver como funciona o Judiciário e o conteúdo da escola deixou de ser uma teoria e passou a ser uma prática. Serviu ainda para que eles entendam esse local como a casa deles também”, opinou o professor.

Para os alunos, a visita foi um aprendizado. “Foi muito gratificante para entendermos como esse órgão rege a sociedade, como funciona, e trocar aprendizados”, disse Rafael Gama. “O Judiciário é um universo, muitas vezes, distante da gente. Então, é importante conhecermos”, comentou a aluna Renata Aragão. “Aproveitamos para entender mais sobre os direitos dos adolescentes. Eu também pensava que um juiz era de difícil acesso, mas vi com essa visita que somos todos iguais”, disse André Felipe.

A mesma percepção teve o aluno João Henrique. “Pretendo ser um futuro profissional da área do Direito. E nessa visita, a doutora Iracy mostrou para gente que um juiz consegue conversar com pessoas que não são do meio jurídico”, agradeceu. O projeto Atheneu ONU, além de engajar alunos em temas mundiais, discute tópicos da agenda global, promovendo a melhor compreensão da realidade através do debate e da interação entre diversas pessoas.

Está sendo realizado hoje e amanhã, dias 30 e 31/08, em Brasília (DF), o 17º Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle (Conip). O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participa do evento com a presença do Presidente, Desembargador Edson Ulisses de Melo; e Denise Martins, Secretária de Tecnologia. O objetivo é auxiliar no uso das melhores ferramentas, com apresentação de estudos de casos e tecnologias para maior fluidez nos processos.

“Eventos como esse nos informam a respeito das inovações na área de tecnologia da informação. Não se pode hoje viver afastado de congressos como esse porque tratam do futuro. Quem se ausenta, por certo, ficará distante das conquistas nessa área. Sergipe é um Estado pequeno, mas que tem grandes avanços tecnológicos no Judiciário e tem demonstrado isso em eventos de padrão nacional, com exposição das nossas boas práticas, como acontecerá hoje aqui, com a apresentação da nossa Secretária de Tecnologia sobre o Juízo 100% Digital”, comentou o Des. Edson Ulisses, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

O congresso reúne os principais gestores de TI do Poder Judiciário e dos órgãos de controle do país. Além de painéis sobre inteligência artificial na administração pública e o Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores do sistema de justiça e também de empresas privadas apresentaram projetos de inovação tecnológica.

A abertura do evento contou com a presença do Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener. A primeira palestra teve como tema o Justiça 4.0. Amanhã, o congresso prossegue com palestras sobre transformação digital na gestão de ativos públicos, gestão de ambientes complexos, inteligência de ameaças contra cibercrime, Lei Geral de Proteção de Dados, segurança e integridade das urnas eletrônicas, entre outros.

Clique aqui e veja a programação completa. 

Juízo 100% Digital

Na tarde desta terça-feira, a Secretária de Tecnologia do TJSE apresentará o case "Juízo 100% Digital", sistema que permite que todos os atos processuais, como audiências e sessões de julgamento, sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico. Assim, o cidadão pode ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos fóruns. O sistema não é obrigatório, sendo de escolha facultativa da parte demandante no momento da distribuição da ação.

Conforme Denise Martins, 135 das 155 unidades do TJSE já contam com o Juízo 100% Digital. “Os processos exclusivamente eletrônicos já tramitam em todas unidades cíveis do Poder Judiciário de Sergipe, no âmbito do 1º e 2º Graus, e também Turma Recursal. Por enquanto, estão de fora do Juízo 100% Digital somente as Varas Criminais, apesar de já estarem totalmente virtualizadas desde 2016”, explicou a Secretária.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
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FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS

A 13ª Reunião Ordinária do Comitê do Programa de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), instituído em 2020 através de Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu na última quarta-feira, 24/08, e contou com a participação da Chefe do Arquivo Judiciário, Mônica Porto. Na ocasião foram discutidos, entre outros pontos, atualização das Tabelas de Temporalidade da área-fim, fluxo de avaliação da Justiça Estadual e diagnóstico da situação dos Arquivos realizado pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).

Conforme a Chefe do Arquivo Judiciário de Sergipe, o Proname é composto por representantes de todos os segmentos do Poder Judiciário e representantes do próprio CNJ e do CONARQ. “O Tribunal de Justiça de Sergipe foi indicado pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça como um dos cinco representantes dos Tribunais de Justiça, considerando o critério de representatividade nacional e sua notória experiência em gestão documental”, explicou Mônica.

O Proname é um conjunto de ações que visam a preservação da memória do Poder Judiciário em todo o país. As ações são realizadas por um Comitê Nacional, responsável pela elaboração, atualização e publicação no portal do CNJ dos instrumentos de gestão documental e da memória. O Comitê tem ainda a finalidade de propor e apoiar a realização de capacitação de servidores e magistrados, acompanhar a aplicação da Resolução 324/2020 do CNJ e encaminhar proposições complementares ou medidas relacionadas à implementação do Programa para apreciação do CNJ.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) continua recebendo elogios referentes ao trabalho de servidores e magistrados. As últimas manifestações foram direcionadas à Vara Criminal da Comarca de Lagarto, à 2ª Vara Criminal de Itabaiana e a servidoras da Comarca de Ribeirópolis e Central de Mandados. Diligentes, comprometidos, céleres e educados foram algumas das qualidades ressaltadas.

“Sou advogado, atuante predominantemente na Comarca de Lagarto, e venho por meio deste tecer elogios ao trabalho da dra. Patrícia à frente da Vara Criminal de Lagarto. Gostaria de registrar os meus elogios à celeridade com a qual vem sendo conduzida a Vara, em meu nome e no nome de todos os meus clientes que anseiam por efetividade jurisdicional”, agradeceu um advogado.
Todas as manifestações são remetidas aos servidores e magistrados. “Salutar destacar que a efetiva concretização de tais medidas se dá por ocasião do esforço em conjunto da Assessoria, da Secretaria, sob o comando de Magno Allan Ferreira Martins, bem como dos Oficiais de Justiça, devendo os elogios serem direcionados também aos servidores e estagiários correspondentes”, ressaltou a magistrada Patrícia Cunha Paz, Titular da Vara Criminal da Comarca de Lagarto.

Outra manifestação foi direcionada à 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabaiana. “Fui muito bem atendido pela equipe da 2ª Vara Criminal de Itabaiana, na pessoa da Chefe de Secretaria Katiene de Andrade, do assessor Fabiano e do próprio Juiz, Dr. Marcelo. Todos foram bastante diligentes na celeridade do processo e graças a Deus deu tempo de respeitar os prazos exíguos da Justiça Eleitoral”.

Uma das mais recentes manifestações foi feita por uma advogada que, desde 2019, acompanha a tramitação de um processo de execução de alimentos, sendo difícil a intimação do executado. “Inúmeras foram as tentativas sem sucesso. Somente neste ano, em julho, tivemos a sorte do mandado ter sido distribuído para a Oficial de Justiça Sandra Maria Menezes Silva Morais, que empreendeu todos os esforços para intimá-lo e conseguiu. Registro aqui meus elogios a essa servidora, que comprometida com sua função e com o sentimento de justiça, não poupou esforços no cumprimento de seu mister. Parabéns à Sandra! Parabéns ao Tribunal por ter em seus quadros servidora cuja dedicação foi excepcional. É por conta de pessoas e servidores como ela que renovamos nossa esperança na humanidade”.

A Chefe de Secretaria da Comarca de Ribeirópolis, Luciana Maria Dantas Fontes Vianna, também foi elogiada. “Exerci por algum tempo a advocacia dativa neste local, como entre outros, e nunca me deparei com tanta satisfação em um servidor, que nos recebe com extrema disposição e educação e tenta resolver o que quer que seja. Diante de tantas insatisfações que presencio na maioria das Comarcas e Varas, acho importante registrar o quanto o acolhimento resolutivo dessa servidora faz diferença até aos andamentos processuais. Gostaria, com carinho, que chegasse a ela este e-mail, pois acredito que nada melhor que trabalhar com motivação e sabendo o quanto as pessoas gostam do nosso trabalho”, salientou a manifestante.

O e-mail chegou à servidora, que agradeceu o reconhecimento. “Agradeço pela manifestação que gerou este SEI e todas as demais. Tudo me faz feliz por entender que estamos trabalhando de forma certa e com seriedade”, considerou a servidora. Todos elogios, reclamações e sugestões que chegam à Ouvidoria são repassados à Corregedoria, Presidência do Poder Judiciário, Chefes de Secretaria e respectivos servidores. Em caso de elogio, a manifestação ainda é registrada junto à ficha funcional do servidor.

Para fazer uma manifestação de dúvida, elogio ou mesmo reclamação, clique aqui.

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O Corregedor-Geral da Justiça em Sergipe, Desembargador Diógenes Barreto, recebeu a visita na manhã desta segunda-feira, 29/08, do Corregedor do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Agostino Silvério Júnior, que veio a Aracaju acompanhado do Juiz Auxiliar André Gonçalves e do Diretor de Secretaria Wellison Silva, ambos da Corregedoria do TJAP. A comitiva amapaense veio conhecer o trabalho do Judiciário sergipano em relação às metas nacionais, correições, plano de gestão, entre outros temas.

“Essas visitas permitem uma grande troca de experiência entre os Tribunais. Eles conhecem nossos projetos e nós também conhecemos os que são desenvolvidos em outros Estados. Dialogamos sobre projetos interessantes que o Amapá tem, principalmente quanto à ouvida de testemunhas e pessoas através da videoconferência. Muitas coisas podem ser adaptadas, sempre considerando a realidade de cada Estado”, apontou o Desembargador Diógenes, que estava acompanhado da Juíza-Corregedora Brígida Declerc Fink.

O Corregedor do TJAP explicou o motivo da visita. “Agradecemos ao Desembargador Diógenes pela calorosa acolhida. Estamos aqui para compartilhar experiências, principalmente no acompanhamento das metas nacionais, plano de acordo de trabalho e gestão de unidades, metodologia e modelo de atos das correições, entre outros itens nos quais vamos nos socorrer num Tribunal de excelência, que é modelo para todo país”, elogiou o Des. Agostino.

Logo após a recepção do Corregedor do TJSE, a comitiva participou de uma reunião com a Divisão de Apoio Judicial da Corregedoria. Ainda esta semana, a equipe amapaense visitará as Assessorias Jurídica e Extrajudicial da Corregedoria, Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), entre outros setores. Na quinta-feira, 01/09, serão recebidos no Gabinete da Presidência.