A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está comemorando 11 anos de criação. Para celebrar a data, será realizada nessa terça-feira, 16/08, às 9 horas, a palestra ‘Prateleira do Amor: gênero e violência doméstica contra a mulher’, ministrada pela professora Valeska Zanello, referência nacional em estudos de gênero. O evento acontecerá no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju.

Na ocasião, também serão homenageadas (os) pessoas e órgãos que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 

A Coordenadoria da Mulher do TJSE foi criada através da Lei 7.183, de 14 de julho de 2011, com funcionamento regulamentado através da Resolução 12/2011; sendo instalada pelo Ato 205/2012. A Juíza Rosa Geane Nascimento é a atual coordenadora.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
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GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Secretaria de Saúde de Itabaiana, realizou na manhã desta terça-feira, 09/08, vacinação contra a Influenza (gripe) e Covid-19. A ação aconteceu no Fórum Maurício Graccho Cardoso, situado na Comarca de Itabaiana. Foram disponibilizadas 70 doses de cada uma das vacinas, para aplicação em magistrados, servidores e funcionários terceirizados.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS
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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Disseminar a cultura da inovação no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é um dos objetivos de uma maratona realizada na manhã desta segunda-feira, 08/08, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). O tema, que faz parte do plano da gestão 2021-2023, no Eixo Transformação Digital, foi debatido por servidores de diversas áreas, sob coordenação da Diretoria de Inovação Judiciária, que integra a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE.

“Essa oficina é composta por representantes de vários setores do Tribunal, que se inscreveram para isso. São colegas da área jurídica, administrativa e até mesmo da engenharia, que se revestiram da ideia do que seja inovação. Precisamos inovar porque as organizações públicas que não inovam não prestam seu serviço essencial de forma mais próxima ao cidadão. Vivemos hoje num mundo em que o cidadão tem tudo no celular e a Justiça tem que se adequar a essas mudanças para satisfazer à sociedade”, ressaltou Denise Martins, Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE.

A primeira parte da maratona foi teórica e levou aos participantes temas como ‘o que é inovação’ e ‘design thinking’. O Diretor de Inovação Judiciária do TJSE, Thiago Porto, explicou que os Tribunais passaram a investir ainda mais no tema após a Resolução 395/2021, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.

“A maratona tem dois enfoques. Primeiro, a formação de laboratoristas para atuarem na área de inovação. O segundo enfoque é um trabalho de mão na massa mesmo, no qual os participantes produzem protótipos de solução para as atividades que desenvolvem no dia a dia. A ideia é sair com resultados concretos que vão melhorar o trabalho deles no Tribunal daqui para frente”, explicou Thiago Porto.

Ele ainda explicou o que é design thinking. “É uma outra forma de visualizar os problemas, priorizando a colaboração entre as pessoas, a criatividade e novas formas de pensar, onde não há limites para o pensamento, não há conceito de certo e errado. São elencadas todas as possibilidades de solução e, a partir daí, dentro da limitação da instituição, decide-se o que é possível aplicar”, esclareceu o Diretor de Inovação.

Um dos participantes foi Charlton Almeida, analista de sistemas e chefe da Divisão de Planos e Programas do TJSE. A mesa da qual ele participou discutiu o tema Advogado Dativo. “É um tema que precisa ser agilizado dentro do Tribunal e eu acho que essa maratona está sendo uma oportunidade para chegarmos a soluções mais práticas e rápidas. Eu gosto muito dessa área de planejamento de projetos e creio que vamos chegar a fluxos operacionais mais ágeis ao que precisamos fazer, que é levar justiça ao cidadão”, opinou o analista.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) realizou, na manhã desta segunda-feira, 08/08, no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o curso Meio Ambiente e Sustentabilidade. Ao final da capacitação, a Coordenadoria de Cursos para Servidores da escola, responsável pelo curso, disponibilizou para os participantes mudas de plantas doadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema).

O curso foi ministrado pela Doutora em Engenharia Industrial (na área de concentração de sustentabilidade de processos e produtos), pela Universidade Federal da Bahia, Inaura Carolina Carneiro da Rocha; e pela Advogada e Mestra em Direitos Humanos (na área de Direito Internacional do Meio Ambiente na proteção dos oceanos contra a poluição plástica), pela Universidade Tiradentes (Unit), Paula Britto Bastos.

“A proposta foi examinar algumas das ideias centrais que perpassam pelos principais problemas da atualidade relativos à existência humana no planeta; provocar a reflexão individual e coletiva a partir da interpretação de meio ambiente e sustentabilidade; e dialogar, exibindo algumas ferramentas e caminhos possíveis, sobre como podemos trilhar rumo à sustentabilidade”, resumiu Inaura Rocha.

Como cidadãos, segundo ela, os servidores do TJSE devem agir localmente pensando globalmente. “Como instituição, o TJSE deve continuar a zelar pelo cumprimento da legislação à risca, em defesa do ambiente ecologicamente equilibrado e socialmente justo”, enfatizou a engenheira industrial.

Por ser atual e de relevância para o contexto social em que estamos inseridos, a temática da Agenda 2030 foi foco da fala da Advogada Paula Bastos. De acordo com ela, a Agenda traz 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, que devem ser adotados de forma integrada pelos Estados-membros das Nações Unidas até o referido ano.

“Para isso ser feito, é necessário o trabalho em conjunto de todos os setores do governo, da sociedade civil, das empresas e das pessoas. Por isso, quanto mais esse tema for discutido em meios de relevância social, mais perto estaremos de alcançar um desenvolvimento que leve em consideração os três pilares básicos do desenvolvimento sustentável: o social, o econômico e o ambiental”, enfatizou.

Paula Bastos comentou que existem várias formas de se aplicar o desenvolvimento sustentável na rotina dos servidores do TJSE. De acordo com ela, a boa administração dos sistemas de Justiça do país pode impactar profundamente nos pilares do desenvolvimento sustentável, com importantes desdobramentos sociais e econômicos.

“Práticas sustentáveis que vão, desde a conscientização sobre consumo de papel e resíduos descartáveis, até a adoção de inovações tecnológicas para a produção de dados”, apontou a advogada.

Inaura Rocha concluiu dizendo que a expectativa das ministrantes é de que, ao final do curso, os participantes possam a identificar oportunidades de envidar esforços para resolução de questões ambientais e sociais que demandam mais urgência, seja a partir de mudanças de hábitos conscientes, isoladas e pessoais, ou no exercício de sua missão corporativa.

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PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

Será realizada no Palácio da Justiça de Sergipe, Centro de Aracaju, na quarta-feira, 10/08, às 11h30, a solenidade de adesão à campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na ocasião, o Governo de Sergipe, Prefeitura de Aracaju e Assembleia Legislativa vão aderir à campanha. Estarão presentes a Presidente da AMB, Renata Gil, instituição idealizadora da campanha; e a atriz Luiza Brunet, parceira da campanha e ativista do movimento contra violência doméstica.

Em Sergipe, campanha é disseminada pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, sob gestão da Juíza Rosa Geane Nascimento; e pela Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). A data para solenidade foi escolhida para ressaltar a campanha Agosto Lilás, que este ano tem como tema "Um instrumento de luta por uma vida livre de violência"; além de comemorar os 16 anos de criação da Lei Maria da Penha.

Lançada pela AMB e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2020, a Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência contra a mulher, tornou-se política pública. A Lei Federal 14.188/2021, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, foi sancionada no dia 29 de julho de 2021. Em Sergipe, foi sancionada Lei Estadual 8.846, no dia 27 de maio também do ano passado.

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Ampliar o debate sobre a comunicação entre as instituições que compõem o sistema de justiça e a sociedade é um dos objetivos do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom). A décima sexta edição do evento foi realizada, entre 02 e 06 de agosto, na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, e contou com a participação de dois servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Chefe da Divisão de Jornalismo, Maurício Meneses; e a jornalista Janaina Cruz, ambos da Diretoria de Comunicação.

O evento foi aberto pela jornalista Eliane Brum, que falou sobre Comunicação e Democracia; e prosseguiu com palestras e oficinas. Entre as palestrantes estiveram a Desembargadora Andréa Pachá e a Juíza Flávia Carvalho, ambas do Tribunal de Justiça de São Paulo. A programação contou ainda com o Circuito Favelas por Direitos, no qual os participantes visitaram três comunidades da cidade para conhecer o trabalho feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

“O Conbrascom é sem dúvidas uma excelente oportunidade para trocar experiências, discutir assuntos relacionados ao Judiciário, bem como gerar intercâmbio entre profissionais de todo país. Ainda mais nesse ano, em que a participação de profissionais dos mais diversos órgãos e instituições que fazem o sistema de justiça atingiu recorde de inscrições. Durante o evento, conhecemos projetos e dinâmicas que poderemos aplicar em nossa instituição”, comentou Maurício Meneses.

O congresso foi encerrado com o XX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que teve como grande vencedor a Defensoria Pública do Tocantins, com o projeto ‘Defensoria em Prosa’, da categoria Mídia Radiofônica. O TJSE já ganhou várias edições do prêmio: Reportagem Escrita, em 2015 e 2017; Projeto Temático, 2013; Comunicação de Interesse Público, 2017; Fotografia, 2014; e Júri Popular, 2013.

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O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita, na manhã desta segunda-feira, 01/08, a visita da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio/SE). Durante o encontro, foram discutidas as parcerias já existentes e a possibilidade de novos convênios.

“É uma satisfação recebê-los aqui. O Judiciário não tem apenas o dever de solucionar conflitos, mas também a missão de se aproximar da sociedade através de instituições como a Fecomércio, de quem já somos parceiros”, ressaltou o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. Foram destacadas a parceria em dois projetos: o Natal Iluminado, que este ano será lançado no dia 19 de novembro; e o Jovem Aprendiz, no qual o Senac oferece curso de aprendizagem profissional para adolescentes.

Segundo o novo Presidente do Sistema Fecomércio, José Marcos de Andrade, que assumiu o cargo no dia 11 de julho, a visita teve como objetivo justamente fortalecer os laços institucionais. “Estamos dando sequência ao que já era feito pela gestão anterior. Temos laços que nos unem ao Judiciário”, comentou Marcos.

A Fecomércio tem 75 anos e abrange as áreas de comércio, serviço e turismo; que juntas representam 75% da geração de emprego e renda em Sergipe. Da Fecomércio, também participaram do encontro o Vice-Presidente, Alex Garcez; Sandro Moura, Secretário; Petrúcio Silva, Tesoureiro; e Maurício Gonçalves, Superintendente. E do TJSE, a Secretária-Chefe de Gabinete, Lorenoy Saturnino. Ao final do encontro, a equipe da Fecomércio foi presenteada com dois livros do Desembargador Edson Ulisses: Reflexões Cidadãs e Sabedoria Popular.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que não haverá expediente em todas unidades da capital e interior na quinta-feira, 11/08, em virtude do feriado do Dia do Magistrado; e na sexta-feira, 12/08, quando foi declarado ponto facultativo, conforme Portaria Normativa 43/2022. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.