O Presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Luiz Mendonça, esteve reunido, na manhã de hoje, 24/10, com integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju. O objetivo foi discutir a implantação Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi) na capital.

“As notícias de violação dos direitos dos idosos são terríveis. Por isso, é necessária uma operação de guerra, que precisa da união de todos. Temos que nos engajar com outras instituições para obtermos resultados positivos quanto a isso”, salientou o Desembargador Luiz Mendonça, comprometendo-se em acionar o Ministério Público para integração à rede.

Durante a reunião, a Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Aracaju, Maria José Matos, contou que trabalha com a proteção ao idoso há quase 30 anos. “Os desafios são grandes, mas estou sendo presenteada com o apoio de vocês. Gostaria muito que a Renadi aqui em Aracaju fosse presidida por alguém do Judiciário ou da Segurança Pública, alguém que tenha histórico de apoio ao idoso e mobilize a rede”, opinou Maria José.

Conforme a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju, órgãos da assistência social, saúde, segurança pública e Judiciário têm seus sistemas próprios de monitoramento de violação dos direitos da pessoa idosa. “O que precisamos fazer para implantar a Renadi é ver quais informações desses sistemas podem ser compartilhadas, sem violar a Lei Geral de Proteção de Dados”, comentou a magistrada, sugerindo a criação de um Grupo de Trabalho para estudar a melhor forma de implantar a Renadi em Aracaju.

Ainda participaram da reunião o delegado Gabriel Nogueira Júnior, que representou a Polícia Civil; a Juíza-Corregedora Brígida Declerc Fink, que é membro da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do TJSE; Carla Franco, Chefe da Divisão Operacional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); e Heloísa dos Santos, Supervisora de Cidadania do Cejusc Aracaju.

A Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Sergipe foi criada em maio de 2021, através da Portaria Normativa 31. Entre os objetivos da Comissão, estão acelerar os processos judiciais e demandas extrajudiciais que envolvam a proteção e os direitos da pessoa idosa; prover a sociedade de informações sobre os idosos, com vistas a assegurar o cumprimento de seus direitos; organizar seminários e campanhas educativas que objetivem esclarecer os direitos da pessoa idosa; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento da prática de violência contra o idoso; entre outras.

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‘Rosa não sai de moda’ foi o tema da palestra proferida na manhã desta segunda-feira, 24/10, pela médica oncologista Karina Ferreira, no canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada. O evento alusivo ao mês de combate ao câncer de mama, o Outubro Rosa, faz parte do Projeto Meses Coloridos, desenvolvido pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Projeto Meses Coloridos, tem feito um esforço muito grande para empreender campanhas de conscientização. Temos, em outras palestras, abordado temas dos mais diversos com o objetivo de levar informações não só para servidores do Tribunal, mas para todos alcançados aqui pelo YouTube”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, ao abrir o evento.

A médica iniciou a palestra falando sobre a história da campanha Outubro Rosa, que teve início nos Estados Unidos, em 1983. O Brasil aderiu ao movimento em 2002, ao iluminar de rosa o obelisco do Parque Ibirapuera, em São Paulo. "A campanha anual tem como foco alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama”, explicou Karina.

A cada hora, seis novos diagnósticos de câncer de mama são registrados no mundo. No Brasil, é a principal causa de morte por câncer em mulheres. “Infelizmente, nossa realidade é que um em cada cinco novos casos já tem metástase ao diagnosticar a doença. A dificuldade de acesso aos serviços de saúde faz com que na rede pública ainda tenhamos uma realidade diferente do serviço privado", comentou a médica. Quando os tumores são menores que um centímetro, a chance de cura chega a 95%.

"Para prevenirmos, precisamos conhecer os fatores de risco, como obesidade e sobrepreso após menopausa, sedentarismo, consumo de bebida alcoólica e exposição frequente a radiações ionizantes”, alertou a oncologista. Ainda são fatores de risco a menarca precoce (menstruação antes dos 12 anos), primeira gestação após os 30 anos, menopausa após 55 anos, uso de contraceptivos orais por tempo prolongado e reposição hormonal pós-menopausa, principalmente por mais de cinco anos.

Aproximadamente 30% dos casos de câncer de mama podem ser evitados com mudanças no estilo de vida. Essas mudanças incluem alimentação saudável, com uma dieta rica em cereais integrais, vegetais, frutas e legumes, limitação do consumo de alimentos processados, carnes vermelhas e açúcar; baixa ingestão de bebidas alcoólicas; prática de exercícios físicos; e realização de exames preventivos periodicamente.

A detecção precoce pode acontecer a partir do autoexame das mamas e dos exames clínicos, que devem ser feitos anualmente a partir dos 40 anos, a exemplo da mamografia. “A recomendação é que a mulher fique atenta ao seu corpo, especialmente a sua mama. A mulher precisa ficar atenta a nódulos visíveis na axila, na mama, pele com covinhas ou depressões, inchaço total ou parcial da amam, mudanças, como inversão do bico, dor na mama, irritação na pele ou mudança da textura e sangramento. Em qualquer desses casos, deve procurar um médico para investigação”, alertou a oncologista.

A médica falou também sobre os tipos de tratamento para cada estágio do câncer de mama. “Em relação à quimioterapia, sempre houve um estigma muito grande, que a mulher ficava acamada. Mas a quimioterapia não é um bicho de sete cabeças. Existem os efeitos colaterais, que são manuseáveis e a mulher retoma sua rotina normal”, observou a médica, ao apresentar exemplos de mulheres públicas que foram curadas do câncer de mama, como a apresentadora Ana Furtado.

Ao final da palestra, a médica Luciana Nobre, Diretora do Centro Médico do TJSE, agradeceu a palestra. “Foi uma palestra esclarecedora, objetiva e de fácil compreensão para qualquer pessoa que a veja no nosso canal no YouTube. Internamente, temos feito uma campanha sobre a necessidade dos exames periódicos, no qual a mamografia está inserida. Aproveitamos a oportunidade, para dizer às servidoras e magistradas que realizem seus exames periódicos”, destacou Luciana Nobre.

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Articular o cumprimento de todas as etapas para a construção da Casa da Mulher Brasileira é o objetivo do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher. Assim, nos últimos dez dias, foram realizadas três reuniões com representantes dos governos estadual e federal para acompanhamento do projeto. A última aconteceu na manhã desta sexta-feira, 21/10, conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo; e pela Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher.

Durante o encontro de hoje, realizado por videoconferência, o Presidente do Poder Judiciário conversou com representante do Corpo de Bombeiros sobre as licenças pendentes no órgão. “Temos que agilizar essa liberação diante da contratação do projeto com a Caixa, sob a pena de perder a verba, o que seria uma tragédia. Temos que adotar saídas que já foram superadas em outros Estados. O projeto tem que caminhar a passos largos e está nas nossas mãos. É uma responsabilidade grande diante das mulheres de nosso Estado”, ressaltou o Presidente.

Segundo o Major Eanes, Comandante das Atividades Técnicas de Aracaju, o Corpo de Bombeiros está totalmente empenhado para aprovação do projeto. “Esse projeto entrou aqui dia 16 de outubro e o analista apontou pendências, que já foram devolvidas e só não serão analisadas hoje porque ele está em serviço operacional no momento. Mas na segunda-feira serão analisadas. Parece-me que as correções foram sanadas e segunda-feira teremos um posicionamento em relação às pendências que surgiram”, garantiu o Major Eanes.

“O objetivo dessas reuniões tem sido acompanhar de perto e sanar as dificuldades assim que ocorram. Estamos em fase final das licenças pendentes à manifestação do Corpo de Bombeiros e da Emurb. Com esse esforço comum dos órgãos do Estado e município, creio que cumpriremos a nossa missão de acompanhamento das licenças na próxima semana. Agradecemos os esforços de todos e todas para a implementação da Casa Mulher Brasileira em Sergipe. Será um marco na defesa das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, salientou a Juíza Rosa Geane.

Após o projeto ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros, ele seguirá para a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), órgão responsável pelo alvará para liberação da obra. Na reunião desta sexta-feira, a Vice-Prefeita de Aracaju, Katarina Feitoza, disse que fará o possível para desburocratizar o andamento do projeto. “É um equipamento muito importante não só para Aracaju, mas para Sergipe. Assim que sair do Corpo de Bombeiros peço que me avisem para que possamos acompanhar junto à Emurb e agilizar o máximo possível para que não se perca esse recurso, que não pode ser devolvido de forma alguma”, enfatizou.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos (MMFDH) foi representado na reunião. “Esse mesmo projeto já foi aprovado em três Estados. Mas sabemos que cada Corpo de Bombeiros tem suas exigências próprias e autonomia para fazer suas solicitações. Da nossa parte, sugerimos que a Projetar-SE faça as modificações necessárias para a aprovação”, disse Valeria Avanci, do MMFDH. Já a representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Deborah Dias, comprometeu-se em acompanhar a resposta do Corpo de Bombeiros pessoalmente.

Na última quarta-feira, 19/10, a Superintendente Executiva de Governo da Caixa em Sergipe, Vagna Cardoso Martins, disse durante a reunião com os Poderes Judiciário e Executivo que o contrato assinado tem uma cláusula suspensiva por conta da necessidade de aprovação do projeto. “Sendo aprovado o projeto, essa cláusula suspensiva é retirada, permitindo ao Estado o início do processo de licitação. A titularidade do imóvel foi resolvida e agora estão sendo aguardadas licenças do Bombeiros e Emurb”, informou. O Gerente do Jurídico Regional da Caixa em Sergipe, Carlos André Canuto de Araujo, também garantiu que “sendo resolvidas essas pendências, o projeto tramitará com a maior brevidade possível”.

A Secretária de Estado da Assistência Social (SEIAS), Lucivanda Rodrigues, participou das últimas reuniões e disse que quando todas as licenças forem concluídas, será publicado o edital para licitação da construção da Casa da Mulher. A Coordenadora do Projetar-SE, Shirley Dantas, informou que vários documentos já foram inseridos na Plataforma Brasil, do governo federal. “Promovemos as atualizações sugeridas pela Caixa e a SEIAS terminou de fazer o cadastro na Plataforma no dia 26 de setembro. Mas a Caixa só pode dar andamento à análise após inserção no sistema de todas as licenças”, explicou.

A Casa da Mulher Brasileira é um espaço que reúne de forma integrada e humanizada todos os serviços destinados à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O projeto para implantação tem três etapas: a primeira refere-se à contratação dos projetos complementares; a segunda à construção; e a terceira à aquisição de equipamentos e mobiliário. O valor para a construção da Casa da Mulher é em torno de R$ 7 milhões, recursos advindos de emendas destinadas pela Senadora Maria do Carmo Alves, que foi representada na reunião de hoje por um assessor parlamentar.

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O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, foi agraciado na noite de ontem, 20/10, com a Comenda Amigos da Somese. A honraria foi entregue pela Sociedade Médica de Sergipe (Somese) como parte das comemorações alusivas ao Dia do Médico, comemorado na última terça-feira, 18 de outubro.

“Essa comenda representa para mim um reconhecimento da sociedade médica, composta por pessoas comprometidas com a vida. Enquanto os médicos tratam da vida das pessoas, eu trato dos direitos. E o direito à saúde está ancorado nesses profissionais, que inclusive durante a pandemia revelaram sua coragem e dedicação. Assim, esse ato da Somese me deixa bastante lisonjeado”, agradeceu o Presidente do Poder Judiciário.

Conforme o Presidente da Somese, Hesmoney Ramos de Santa Rosa, a comenda é um reconhecimento a entidades e seus respectivos representantes que contribuem com a classe médica. “Os médicos também precisam de amigos. Essa comenda é concedida a entidades que estão sempre apoiando nossas necessidades e iniciativas. Gratidão nunca é demais. Por isso, resolvemos fazer essa homenagem”, explicou.

Além do Poder Judiciário, foram agraciados com a Comenda Amigos da Somese: Danniel Costa, Presidente da OAB/SE; Jouberto Uchôa, Reitor da Unit; Joviniano Filho, Reitor da UFS; Luciano Bispo, Presidente da Alese; Josenito Vitale, Presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju; José Helton Monteiro, Presidente do Sindimed; e Manoel Cabral Machado Neto, Procurador Geral de Justiça.

O Juiz de Direito Richard Pae Kim, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve na tarde desta quinta-feira, 20/10, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Ele foi recebido pelo Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, por magistrados e membros do Comitê Estadual de Saúde. O objetivo foi conhecer o trabalho do Comitê local, ouvindo sobre as boas práticas e aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

“O Comitê Estadual de Saúde não serve apenas para proteger a sociedade. Ele permite que o Poder Judiciário tome decisões mais coerentes em relação às demandas da saúde e também protege o erário, quando decide no sentido de evitar que o Poder Executivo dispense valores desnecessários”, destacou o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

O Conselheiro Richard Pae Kim é o Supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde. “Fiquei muito impressionado com os avanços apresentados pelo Comitê de Saúde aqui de Sergipe. Penso que o diálogo construído pelo Comitê tem possibilitado melhor atendimento para a população no âmbito da saúde, com estratégias para desjudicializar, mas sem prejudicar os serviços de saúde, além do comprometimento de todas instituições que pertencem ao SUS”, elogiou o Conselheiro, que é Juiz do TJSP.

“O trabalho do Comitê é cansativo, pois nos reunimos constantemente com todos setores da sociedade. No entanto, é uma tarefa gratificante porque temos notado a desjudicialização da saúde”, comentou a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde. Opinião compartilhada pelo Desembargador Diógenes Barreto, Corregedor-Geral da Justiça, que destacou o papel do Cejusc Saúde nos acordos pré-processuais.

A Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju, explicou para o Conselheiro do CNJ como têm sido realizadas as audiências para procedimentos oftalmológicos, que acontecem em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju desde o último mês de junho. “Temos encontrado por parte do Município a boa vontade em solucionar as demandas”, acrescentou a magistrada.

Já a Juíza Iracy Mangueira lembrou que o Comitê Estadual de Saúde teve uma atuação marcante durante a pandemia da Covid-19, acompanhando a fila para UTI e também a aplicação dos recursos provenientes das prestações pecuniárias. “É gratificante trabalhar de forma articulada com o objetivo de oferecer à sociedade os serviços de saúde e a diminuição da judicialização”, destacou Waneska Barbosa, Secretária de Saúde de Aracaju.

A Juíza-Corregedora Brígida Declerc Fink informou que o Comitê possui três comissões, que têm como objetivo otimizar os trabalhos: fluxos de procedimentos e medicamentos; temas sensíveis; e incorporação da saúde suplementar. Após relato dos membros, as ações foram apresentadas ao Conselheiro pela enfermeira Maria da Conceição Mendonça Costa, integrante não só do Comitê, como também do NatJus.

Participaram da reunião outros integrantes do Comitê de Saúde: o Juiz Fábio Cordeiro de Lima, da Justiça Federal e Vice-Coordenador do Comitê; Ticiano Rodrigues, Procurador-Chefe da Advocacia-Geral da União; Breno Messias, Diretor Jurídico da Secretaria Estadual de Saúde (SES); Maria Tereza Targino Hora, Procuradora do Estado; entre outros. Ainda acompanharam o encontro a Juíza Maria da Conceição da Silva Santos, Auxiliar da Presidência do TJSE; e o Juiz Roberto Alcântara, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).

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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
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PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS

Produzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju e pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a cartilha Meu Dindim, de educação financeira para crianças, saiu do papel e foi transformada em uma peça da Eitcha Cia de Teatro. A apresentação inédita aconteceu na manhã de hoje, 19/10, no Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade, no conjunto Marcos Freire II, e contou com uma plateia especial: alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Socorro.

Segundo a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Projeto Escolas no Fórum foi idealizado justamente para aproximar o Tribunal da sociedade. “Com esse projeto, os estudantes podem conhecer o Judiciário através de uma linguagem mais simples e atividades lúdicas. Hoje, com a apresentação do Meu Dindim, uma cartilha lançada em 2014, que sempre fez sucesso com a criançada e que é uma das ações do Cejusc no eixo de Educação Financeira. É uma delícia receber os alunos e receber a energia das crianças”, comentou a magistrada.

Dessa vez, o projeto recebeu alunos de 7 a 9 anos, matriculados no 1º e 2º anos da Escola Municipal Nossa Senhora do Socorro, localizada no Conjunto João Alves Filho, em Socorro. “Antes da visita, discutimos alguns temas em sala de aula, como violência, discriminação e o cuidado com o outro. Acredito que eles levarão muitas coisas importantes para casa após essa visita”, comentou Adenoalda Lima, Coordenadora da escola.

Antes de assistirem à peça, os alunos fizeram um passeio pelo fórum. Eles foram recebidos pelo Juiz Salvador Melo Gonzalez, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro e Diretor do fórum. “Eu me sinto renovado todas as vezes que os alunos aparecem aqui. Gosto muito do contato com as crianças, mas também acho muito importante quando vêm adolescentes porque eles perguntam o que devem fazer em situações do cotidiano, como assédio no ônibus e conflitos familiares. Nessas ocasiões, temos como orientá-los sobre onde devem buscar ajuda”, ressaltou o Juiz.

Peça Meu Dindim

A visita ao fórum terminou com a apresentação da peça Meu Dindim, adaptada pela Eitcha Cia de Teatro a partir de uma cartilha lançada em 2014 pelo TJSE. Na peça, Gastão incentiva as crianças a comprarem, enquanto Seu Dindim ensina como elas devem economizar. Os dois são interpretados pelo ator Guil Costa. “Essa peça foi inspirada na cartilha do Cejusc, que agora levamos às crianças de uma maneira colorida e animada, mostrando que dinheiro deve ser investido para o futuro. Essa é a mensagem principal do nosso espetáculo”, destacou o ator, que divide o palco com as atrizes Rosana Costa e Rose Ribeiro.

Durante a apresentação, eles utilizam elementos da cartilha, como a fábula da cigarra e da formiga, incentivo a troca de brinquedos, como identificar o dinheiro e como ajudar os pais a economizar. “A formiga foi mais certa que a cigarra porque trabalhou e economizou para não ficar com fome”, opinou Isaac Jesus Bento, de 9 anos. Já Mariana Leão, de 7 anos, disse que sabe economizar. “Eu já tive um cofrinho, mas abri para comprar comida. Eu gostei mais do Dindim porque ele ensinou como economizar”, disse a garota.

Quem também gostou da peça foi Kaik Santos, de 7 anos. “Eu acho que a gente tem que economizar para quando quiser comprar algo útil. Eu tenho um cofre, que deve ter uns 100 reais, mas não vou mexer. Estou guardando esse dinheiro para mudar o meu futuro”, garantiu o menino. Ao final da apresentação, os atores distribuíram para os alunos a cartilha Meu Dindim, que pode ser acessada clicando aqui.

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Entrou no ar ontem, 17/10, o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Antes, as informações referentes a gestão de pessoas, institucional, orçamentária e financeira, judiciais, licitações e contratos eram reunidas na seção Transparência do menu principal do Portal do Poder Judiciário de Sergipe. A criação do Portal da Transparência teve como objetivo melhorar a experiência de acesso às informações do Judiciário sergipano, além de agrupar e organizar por seções os dados.

A criação do Portal da Transparência do TJSE foi iniciada pela Divisão de Portais e Canais Digitais e pela Diretoria de Sistemas de Gestão. Segundo o chefe da Divisão de Portais e Canais Digitais do TJSE, André Santos Oliveira, foi realizado um estudo comparativo em outros portais do Poder Judiciário para subsidiar a criação do Portal da Transparência do TJSE. Além da elaboração do layout, o novo portal atribuiu aos setores competentes a responsabilidade da manutenção de cada seção.

Na seção "Gestão de Pessoas", o internauta encontrará informações referentes à despesa com pessoal, empregados terceirizados, estrutura remuneratória, folha de pagamento, lista de servidores, tabela de lotação, teletrabalho, entre outras. Já em "Gestão institucional", são listadas as ações desenvolvidas pelo Tribunal, estatísticas, relatórios e relação de veículos oficiais. Em "Gestão Orçamentária e Financeira", podem ser feitas consultas a empenhos, despesas, orçamento, prestação de contas, grupos de despesas, receitas, entre outros dados.

Em ‘Ranking da Transparência’ são respondidas várias perguntas, com respectivos links, relacionadas a orientações do CNJ, como objetivos estratégicos, metas e indicadores, resultados alcançados, competências e responsabilidades do órgão, estrutura organizacional, atos normativos, audiências, sessões, pautas de julgamento, serviços de atendimento ao cidadão, Ouvidoria, tecnologia da informação, gestão orçamentária, licitações, contratos, auditoria, prestação de contas e sustentabilidade.

A criação do Portal da Transparência está inserida no macrodesafio ‘Fortalecimento da Relação Interinstitucional do Judiciário com a Sociedade’ do Planejamento Estratégico do TJSE.

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A Secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Denise Martins Moura Silva, é uma das finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial - Edição 2022, na categoria Executivo em Tecnologia. Analista de sistema do TJSE desde 1996, Denise foi a primeira pessoa a ocupar vaga para o cargo. Desde então, atuou como Diretora de Desenvolvimento de Sistemas e Consultora de Tecnologia, até chegar ao cargo atual.

Os vencedores serão escolhidos a partir de uma votação, que pode ser feita por eleitores previamente cadastrados no link https://expojud2022.elejaonline.com, até às 23h59 do dia 23 de outubro de 2022. O período de votação acontecerá de 24 a 25 de outubro.

Após logar na plataforma, o eleitor deverá dar aceite ao Termo de Consentimento de Dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Em seguida, poderá votar nos indicados de sua preferência para cada categoria e segmento apresentado. Ao finalizar a votação, terá a opção de fazer download ou enviar por e-mail o seu comprovante de voto.

O orgulho de ser sergipano será o tema central da décima quinta edição do Projeto Quinta Juriscultural, que será realizado na próxima quinta-feira, 27/10, a partir das 17 horas, no Memorial do Judiciário, Centro de Aracaju. Na ocasião, serão expostas obras do artista plástico Zé Fernandes; haverá lançamento do livro ‘Código do Processo Civil do Estado de Sergipe’, de Alisson Aragão; declamação de poesias de Ronaldson Sousa e apresentação do cantor Sergival, que completa 37 anos dedicados ao forró.

Zé Fernandes foi pintor, professor de artes e produtor cultural. Nasceu em Lagarto (SE), no dia 19 de outubro de 1959, e faleceu em 12 de julho de 2020, em Aracaju (SE). Começou no mundo das artes plásticas aos 9 anos. Autor de inúmeros quadros, murais e painéis, possuía estilo próprio, sem seguir escolas ou regras estéticas; com obras focadas em temas regionais e norteadas por corpos e rostos femininos; feiras e mercados; pescadores e outros personagens do cotidiano, como cavalos, peixes, galos e, sobretudo, pombas.

O cantor Sergival, natural de Nossa Senhora da Glória (SE), herdou o gosto pela cultura nordestina ao vivenciar o dia a dia da roça, dos vaqueiros, quermesses, pratos típicos, festas juninas e religiosas do sertão. Reúne em seu caçuá cores e saberes da Região Nordeste, levando suas composições, no ritmo do forró, a diversos palcos do mundo.

Já Ronaldson Sousa, que é servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe lotado na Diretoria de Comunicação, apresentará um poema autoral e inédito sobre sergipanidade. Conquistou vários prêmios literários, a exemplo do I Prêmio Banese de Literatura (2005) e o Prêmio Santo Souza de Poesia (2006). É autor das obras ‘Questão de Íris’ (1997), ‘Litorâneos’ (2006) e ‘Caderno Croqui’ (2021), com poemas e desenhos. Este ano, integrou a antologia ‘Onde Canta o Sabiá’, lançada na 26ª Bienal do Livro de São Paulo.

Ainda durante o evento, será lançado o livro "Código do Processo Civil do Estado de Sergipe’, de autoria do professor, advogado e Mestre em Direito Alisson Fontes de Aragão. Conforme o autor, a obra oportuniza às mais diversas gerações de estudiosos do Direito, inclusive aos que ainda estão por vir, um resgate histórico do início do século XX, em especial do Direito Processual Civil.

Celebrado em 24 de outubro, o Dia da Sergipanidade foi oficialmente instituído em 2019, quando foi promulgada a Lei Estadual 8.601, de autoria do Deputado Luciano Bispo, estimulando a realização de atividades artísticas e culturais que exaltem o sentimento da sergipanidade.