A Coordenadoria de Segurança do Tribunal de Justiça promoveu no dia 14 de julho, uma palestra com o tema Primeiro plano de emergência contra o incêndio do Tribunal de Justiça .

A iniciativa reuniu no auditório do Centro Administrativo funcionários inscritos para o apoio à Brigada de Emergência, secretários, coordenadores, diretores e chefes de departamento. O tema foi dissertado pelo major Humberto Rodolfo, Chefe de Divisão de Segurança Policial do TJ.

Na ocasião, major Rodolfo fez a apresentação do curso que será iniciado na próxima quarta-feira, 16, no Centro de Treinamento da Petrobrás e que terá como objetivo: orientar os brigadistas a desenvolverem procedimentos de combate ao incêndio e evacuação dos ocupantes do Palácio de Justiça.

O projeto, que faz parte do plano de metas da Coordenadoria de Segurança do TJ, contará com o apoio do Corpo de Bombeiros, Batalhão de Operações Especiais Bope - , SAMU, SMTT e CPTRAN. O curso culminará com uma simulação de incêndio no Palácio da Justiça marcada para a próxima sexta-feira, 18.

Uma verdadeira maratona de despachos e sentenças de processos antigos existentes antes da criação da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto conseguiu desafogar em exíguo tempo grande parte dos trabalhos atrasados no local.

Em apenas trinta dias que assumiu a titularidade, o Juiz Francisco Alves Júnior colocou em efetivo andamento cerca de 1.375 processos e concluiu 605 ações. De acordo com ele, ao assumir, encontrou um número total de feitos em real andamento referente a 2.148 processos e hoje cerca de 1.393 ações já se encontram despachadas e devidamente encaminhadas, o que na sua opinião, foi fruto de um trabalho de equipe que contou com o apoio da Presidência deste Tribunal de Justiça e sua Corregedoria-Geral.

O objetivo deste trabalho era atingir níveis satisfatórios de encaminhamento de ações junto à comunidade local, além de desenvolver uma prestação jurisdicional eficiente na Vara recentemente implantada. Antes da implantação da nova unidade deste Poder Judiciário, a comunidade do município de Lagarto reclamava do grande número de processos acumulados e sem andamentos, hoje, o problema que praticamente encontra-se resolvido já representa uma vitória na nova Vara.

A 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto foi implantada em 15 de maio deste ano e, desde então, foi aplicada uma estratégia de abordagem dos processos que restaram conclusos na 1ª Vara Cível daquela localidade.

Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça tem posição sobre a reforma do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Pascoal Nabuco, participou de 24 a 26 de junho, em Manaus (AM), do encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente do Supremo Tribunal Federal  STF, ministro Nelson Jobim foi um dos palestrantes do encontro falando sobre o projeto de reforma do Poder Judiciário que encontra-se em tramitação no Congresso Nacional.

Na Carta de Manaus, o Colégio Permanente decidiu manter a sua posição favorável à criação de um Conselho Nacional de Justiça, desde que integrado, exclusivamente, por membros do Poder Judiciário; manifestar a sua oposição à tentativa de federalização do julgamento dos delitos contra os direitos humanos; opor-se à eleição direta da metade dos membros dos Órgãos Especiais e cargos de direção dos Tribunais e repelir a proposta de alteração da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais que exclui, sem razão lógica, vaga destinada à Magistratura Estadual;

Ainda na Carta de Manaus o Colégio Permanente proclamou a urgente necessidade de reforma processual e resgate dos precatórios como condições básicas para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional e entendeu como discriminatória a quarentena para o magistrado aposentado.

Foi realizada no auditório José Rollemberg Leite, situado no Complexo Administrativo do Tribunal de Justiça, no dia 27 de junho, a missa de 7º Dia do desembargador José Antônio de Andrade Góes, que faleceu no dia 21 de junho de 2003.

A missa reuniu familiares, autoridades, amigos e funcionários do Poder Judiciário, sendo celebrada pelo padre Arnóbio Patrício de Melo, com cantos e homenagens ao desembargador Antônio Góes.

Após 33 anos consecutivos de carreira jurídica , faleceu na madrugada do dia 21 de junho o Desembargador José Antônio de Andrade Goes. Vítima de problemas renais, o magistrado deixou uma enorme lacuna no Judiciário sergipano. Centenas de pessoas, amigos, parentes e colegas de profissão estiveram visitando pela última vez o desembargador quando do seu velório, realizado durante toda a manhã do dia 21 de junho no hall do Centro Administrativo Governador Albano Franco. Às 15h do mesmo dia, o corpo do magistrado foi levado ao Cemitério Colina da Saudade, com a presença de grande camada da sociedade sergipana.

Magistrado reconhecido nacionalmente e admirado pela sua atuação e profissionalismo, Antônio Goes iniciou sua carreira jurídica em 31 de janeiro de 1970 , quando foi aprovado no concurso para juiz, passando a atuar na Comarca de Tobias Barreto, Laranjeiras, Estância e, posteriormente, na Capital, em 1978, na 7ª Vara Cível desta Comarca. Em 1994 foi promovido como Desembargador, iniciando assim uma longa trajetória de cargos. Foi Corregedor Geral de Justiça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Presidente deste Tribunal de Justiça até o início deste ano, quando entregou sua pasta ao então Presidente Desembargador Manuel Pascoal Nabuco D Ávila.

Além de toda sua trajetória de vida profissional dedicada à Justiça sergipana, Antônio Goes ainda foi um grande mestre e metade dos profissionais do Estado de Sergipe na área do Direito foram seus alunos. Lecionou por 21 anos na cadeira de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe e atuou também na classe jurídica como presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Sergipe  AMASE, diretor da Escola Superior de Magistratura  ESMESE , vice- presidente e presidente do Colégio Nacional de Corregedores do Brasil.

Legado  Nos últimos dois anos, o Estado de Sergipe pôde comprovar a competência do Desembargador Antônio Goes à frente da Presidência do TJ. Seu legado foi imenso e jamais será esquecido. Na sua dinâmica gestão, inaugurou o Complexo Administrativo Governador Albano Franco e diversos fóruns no interior do Estado. Reformas, ampliações e construções foram seu forte . A população dos municípios de Propriá, Neópolis, Cedro de São João, Ribeirópolis, Capela, Frei Paulo, Maruim e Nossa Senhora do Socorro, foram as grandes beneficiadas na sua gestão com a construção e inauguração de novos fóruns.

Entre suas principais metas administrativas estava centralizado o ideal de tornar a Justiça sergipana mais moderna e informatizada. Para isso, batalhou e conseguiu com brilhantismo levar a informática aos setores do TJ no Estado. Hoje, todos os fóruns e distritos de interior possuem computadores, o que veio facilitar mais ainda o trabalho da Justiça em nosso Estado. Na Capital, concretizou a obra do Centro Administrativo Governador Albano Franco e instalou a Justiça Itinerante, uma espécie de Juizado Móvel que vem atuando com bastante sucesso.

Outra preocupação do desembargador era descentralizar de uma vez por todas as atividades judiciárias. As comunidades dos bairros Santos Dumont, Orlando Dantas, Siqueira Campos e Castelo Branco possuem agora Juizados Especiais, assim como os bairros Getúlio Vargas, Inácio Barbosa , além do centro da capital.

Todo o seu trabalho foi feito com o objetivo de por fim ao sofrimento de quem tinha dificuldades de chegar à Justiça e promover, antes de qualquer coisa, uma Justiça mais célere e ideal para todos.

O vazio deixado

Amigos e colegas de profissão consideraram a perda do Desembargador Antônio Goes como algo irreparável. Os mais próximos, considerados amigos de verdade do magistrado, não conseguiram esconder a emoção ao falar dele nesse momento.  Exemplo de dignidade, de profissional, de ser humano portador de uma sensibilidade extraordinária para todas as coisas da vida. Disse o Juiz Netônio Bezerra Machado, para o qual, Antônio Goes foi um paradigma de dignidade. De acordo com o magistrado, o vazio deixado por Antônio Goes é imenso.  Perdi um amigo, o Judiciário perdeu um grande nome e a sociedade sergipana, um grande guardião da Justiça, declarou.

O Juiz Ricardo Múcio de Abreu Lima, juiz da Infância e da Juventude, conviveu por muitos anos bem próximo do desembargador falecido. Segundo ele, a perda foi traumática por se tratar principalmente de uma amizade bastante pessoal.  Um grande líder, grande mestre e grande amigo. Um homem íntegro, selado pela sua seriedade e idoneidade. Orgulho-me de ter sido um dos seus companheiros nessa jornada, ressaltou.

Representando o grande leque de alunos, o juiz e presidente da AMASE  Associação dos Magistrados do Estado de Sergipe, Sérgio de Menezes Lucas, declarou que a magistratura perdeu um grande juiz, a AMASE um dos seus fundadores e a classe jurídica, um grande mestre e amigo.

A Secretaria de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça está promovendo um trabalho de reestruturação e acondicionamento das fichas funcionais dos servidores deste Poder. Paralelo a este trabalho, acontece a mudança no lay out em ambientes das secretarias e departamentos do TJ.

A iniciativa, que teve como ponto de partida a própria Secretaria de Planejamento, se insere no plano de metas apresentado pela Presidência. Segundo o secretário de Planejamento, Fernando Soares da Mota, este conjunto de alterações, começando pelo lay out de ambientes, tem o objetivo de proporcionar uma melhor integração entre chefia e servidores. A medida inovadora vem transformar a disposição anterior existente, composta de gabinetes isolados e fechados, que impossibilitavam a integração das equipes de trabalho. Para isso foram substituídos todos os móveis e divisórias, além da troca de 30 fichários, completamente depreciados, por 06 fichários verticais deslizantes adquiridos através de parceria com o Banco do Estado  Banese.

Para Fernando Mota, esta aquisição permitirá um melhor acondicionamento de todas as pastas funcionais dos servidores, dentro de uma organização que está sendo implementada pelo setor de arquivo, esperando com isso que estes documentos possam ser utilizados dentro de uma linha mais moderna, favorecendo uma melhor manualização e operacionalização de serviços na área de pessoal, com mais celeridade e facilidade.

Outro ponto favorável nesta mudança é a possibilidade de redistribuição de atividades, a exemplo da Secretaria de Planejamento que conseguiu a redução de 11 pessoas em seu quadro funcional, e os servidores redistribuídos para outros setores com maior demanda. Esta nova forma de disposição no espaço físico proporcionou um ganho de área de trabalho, anteriormente ocupávamos além do 3º andar do Anexo Administrativo, quase um terço da área do 4º andar, agora ocupamos apenas um lugar e ainda graças a nova disposição de espaços ganhamos uma sala de reuniões. Conseguimos liberar também, com estas mudanças, 15 computadores e 02 máquinas copiadoras, 01 fax, e tiramos o excesso de papeladas, tudo isso sem muita complicação e melhorando também a circulação, afirmou o secretário.

Outras inovações também serão implantadas na área de planejamento, que está confeccionando a regulamentação das rotinas cartorárias das Varas de Família, Criminais e Cíveis, servindo no treinamento de servidores para a prática laborativa, de forma bem objetiva. De acordo com a Secretário de Planejamento este trabalho estará pronto ainda em 2003; dependendo ainda de uma série de licitações para a compra de material de informática e a conclusão na mudança do lay out das Varas de Assistência e do Anexo Administrativo, o que permitirá um remanejamento de pessoal e implementação de um funcionamento mais moderno.

Já o Departamento de Recursos Humanos(DRH), que também faz parte da Secretaria de Planejamento e Administração, está preparando um plano de cargos e salários no sentido de facilitar o gerenciamento de pessoal. O projeto também prevê uma redução no número de cargos. Atualmente existem 94 cargos, 09 níveis salariais, o que provoca uma verdadeira complexidade no controle, dificultando o gerenciamento. Está previsto a permanência de apenas 10 cargos, em extinção, 02 de nível médio e 02 de nível superior. Segundo o DRH as pessoas não serão dispensadas e sim serão mudadas somente a vasta nomenclatura de cargos, o que de acordo com a administração moderna não é mais concebível, a exemplo do que já aconteceu na Justiça Federal que praticou ampla uma reforma no plano de cargos e salários.

Fernando Mota conclui afirmando que todo este trabalho favorecerá um melhor gerenciamento no treinamento, lotação de pessoas, descrição de atribuições do pessoal na área fim e na área meio. Em outras palavras, uma melhor organização e portanto facilitar movimentação das pessoas, contribuindo para a racionalização e o aumento de produtividade da prestação jurisdicional.

Em reunião na última segunda-feira, 16, no auditório do Tribunal de Justiça, magistrados e representantes do Ministério Público sergipano discutiram as possíveis mudanças na Previdência Social defendidas pelo governo federal. O evento foi promovido pela AMASE  Associação dos Magistrados de Sergipe em virtude da realização do Dia Nacional da Mobilização em Defesa da Previdência Pública.

Presentes na oportunidade o Vice-presidente do TJ, Desembargador Roberto Porto; o presidente do TRE, Desembargador Artêmio Barreto; os Desembargadores: Antônio Goes, Clara Leite, Epaminondas Andrade e Gilson Gois; o Procurador Geral de Justiça, José Valter Ribeiro; além do presidente da AMASE, juiz Sérgio Lucas; do delegado da Associação dos Juizes Federais em Sergipe, juiz federal Ricardo Mandarino; e do presidente da Associação do Ministério Público em Sergipe, Eduardo Dàvila; e anda juízes, promotores e advogados.

Também prestigiaram o evento os Deputados Federais: Fernando Fontes, José Carlos Machado, Jorge Alberto, Mendonça Prado, Jackson Barreto e o Deputado Estadual Gilmar Carvalho.

No início dos trabalhos o presidente da AMASE, juiz Sérgio Lucas fez um discurso contundente lembrando a situação a que chegou a previdência social no país, sofrendo uma verdadeira ingerência de governantes, fraudes e privilégios de altos funcionários estatais que causaram um grande rombo em sua estrutura. Ele enfatizou que a responsabilidade do governo federal não é apenas sacrificar uma categoria tão importante como o judiciário, tentando esfacelar sua previdência, e sim combater a corrupção e as fraudes. Para ele o judiciário precisaria de um tratamento diferenciado pois exerce uma função que requer dedicação exclusiva, primordial a manutenção da democracia. Com esta situação está sendo criado um verdadeiro clima de instabilidade, insegurança e incerteza no judiciário do qual não podemos calar e aceitar, para que não seja colocado em risco a manutenção do estado democrático de direito e a permanência das instituições democráticas, finalizou Sérgio Lucas.

Na proposta do governo federal promotores e magistrados teriam de complementar sua aposentadoria com um fundo de pensão privado associado ao seus descontos a previdência já praticados, e ainda uma brusca redução de salários para novos juizes.

O Ministério Público também esteve representado através das palavras do Promotor Eduardo DÀvila que colocou aos participantes a fragilidade da emenda do governo federal que na sua concepção está recheada de inconstitucionalidades, que atinge todos os segmentos de forma diferenciada, e no caso do judiciário, criando dois segmentos dentro de um mesmo poder, com aposentadorias e vencimentos diferentes para novos integrantes. Durante a reunião os parlamentares federais presentes se comprometeram em abraçar a causa do judiciário e fiscalização do governo no que diz respeito a ações que revitalizem a previdência social sem prejuízo da autonomia e independência dos poderes.

Ao final deputado João Fontes  PT/SE, fez o uso da palavra destacando a necessidade de preservação e funcionamento de entidades fundamentais a democracia como o Judiciário, e não submetê-las a interesses externos dos fundos de pensão. Ele reafirmou seu compromisso com todos os que fazem a Justiça no Estado e no país penhorando seus esforços na manutenção destas categorias

Foi inaugurada no final da tarde do dia 13 junho a unidade II do Centro Médico Odontológico do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo governador Albano Franco. A nova unidade  que tem o nome do médico José Machado de Souza - conta com dois consultórios médicos, um odontológico, uma sala de observação médica e uma recepção.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pascoal Nabuco ressaltou que deu continuidade ao trabalho realizado pela gestão anterior, comandada pelo desembargador Antônio Góis. O presidente do TJ destacou a equipe de profissionais de saúde do Tribunal e disse que o Centro Médico tem como função principal atender a todo corpo funcional do Poder e seus familiares.

Pascoal Nabuco anunciou que pretende ampliar a unidade I do Centro Médico Odontológico, localizada no Fórum Gumersindo Bessa, e colocar também o atendimento psicológico e de serviço social. O desejo da atual Mesa Diretora é tudo fazer para beneficiar a família do Judiciário, registrou.

O diretor do Centro Médico Odontológico, José Antônio de Andrade Góes Filho, ressaltou que a unidade II está dotada de equipamentos de qualidade que possibilitarão a prestação de um excelente serviço a todo corpo funcional. Graças ao espírito progressista do presidente Pascoal Nabuco, destacou para depois agradecer a toda Mesa Diretora e os diretores do Poder Judiciário. O descerramento da placa inaugural foi feito pelos filhos do médico homenageado, João Barreto de Souza e Laura Barreto de Souza Porto.

Participaram da inauguração o presidente do TJ, Pascoal Nabuco, o vice-presidente, Roberto Porto, a Corregedora-Geral, Josefa Paixão, o presidente do TRE, desembargador Artêmio Barreto, os desembargadores Antônio Góes e José Alves Neto, a conselheira Isabel Nabuco, representando o Tribunal de Contas, juizes e servidores do Tribunal de Justiça.

Foi inaugurada, no dia 6 de junho, a Central de Registros Gratuitos do município de Santana do São Francisco. A realização da obra faz parte do projeto Todo Município com Justiça, através de um convênio firmado entre o Poder Judiciário e diversas prefeituras municipais.

A inauguração da Central de Registros teve a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Pascoal Nabuco, da Corregedora-geral, Josefa Paixão, da juíza da Comarca de Neópolis, Rosivan Machado da Silva, do prefeito de Santana, Gilson Barroso, do prefeito de Neópolis, Amintas Torjal, do prefeito de Japoatã, Telmo Guimarães, servidores do Judiciário e convidados.

O prefeito de Santana, Gilson Barreto lamentou que tenha sido vítima de comentários maldosos de alguns vereadores por ter doado o único imóvel da Prefeitura para que a Central de Registros pudesse ser construída. Mas a comunidade terá um grande retorno com essa Central de Registros, disse.

O presidente do TJ, Pascoal Nabuco lembrou que o prédio foi doado em benefício do próprio município, que agora possui uma Central de Registros. Ele lembrou que os cidadãos de Santana do São Francisco não precisam mais caminhar até Neópolis para fazerem registros de nascimento, óbito e a realização de casamentos. Uma parceria em que a comunidade terá excelentes benefícios, registrou.

Dez prefeitos assinaram convênio (2/junho) com o Tribunal de Justiça do Estado oficializando uma parceria que objetiva a reforma dos fóruns de seus municípios, promovendo uma melhor condição de trabalho não apenas aos servidores da Justiça, mas, também, às pessoas que diariamente procuram os serviços dos referidos fóruns.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manuel Pascoal Nabuco, a medida vai se estender a todos os outros municípios cujos fóruns necessitem de pequenas obras de reforma. O presidente do TJ entende que o bom relacionamento do Poder Judiciário com todos os prefeitos vai facilitar a parceria iniciada ontem com dez administradores de municípios da região centro-sul do Estado.

Assinaram os convênios, ontem, os seguintes prefeitos: Gevani Bento, de Estância; Eliseu Santos, de Cristinápolis; Esdras Valeriano, de Tobias Barreto; José Silveira Guimarães, Umbaúba; Luis Fonseca, Boquim; José Ranulfo Santos, Arauá; José Lopes Almeida, Riachão; Raimundo Araújo, Salgado e Raimundo Torres, de Indiaroba.