O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Manuel Pascoal Nabuco DAvila, foi homenageado na abertura oficial do XII Fórum Nacional dos Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, realizado no dia 30 de maio, no auditório do TJ. O evento teve como título Ação e Proteção, e reuniu autoridades de vários Estados do país.

Na oportunidade foi empossada à nova Diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Justiça Estaduais  CONSEJ, que será presidida pelo Secretário de Justiça de Sergipe, Emanoel Cacho.

Além do presidente do TJ, foram homenageados com placas o governador João Alves, o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Britto, o Procurador Geral de Justiça, Luis Valter Ribeiro, o Procurador da República, Paulo Jacobina, o Diretor do Depen, Ângelo Roncalli, o presidente do Conselho Penitenciário de Sergipe, José Francisco da Rocha e o Secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Nagashi Furukawa.

Durante seu discurso de posse Emanoel Cacho homenageou o Presidente do TJ, Desembargador Pascoal Nabuco, ressaltando o prestígio de tê-lo a frente do Judiciário sergipano. Um homem que planeja e executa! Um pragmático que sonha, um grande articulador que eleva o nosso Estado, finalizou o secretário.

È a primeira vez que Sergipe recebe um evento deste porte, e tem um secretário na presidência do CONSEJ.

A comarca de Propriá, poderá, a partir de agora, prestar um melhor serviço jurisdicional a toda comunidade da região. É que na última quinta-feira foi instalada a 2ª Vara Cível e Criminal no Fórum Leonor Barreto Franco. A solenidade, que foi presidida pelo presidente Desembargador Pascoal Nabuco, contando com as presenças de diversas autoridades e do representante do governador, o procurador-Geral Antônio João, o Prefeito de Propriá, Renato Brandão, a representante do presidente do TC, conselheira, Isabel Nabuco, o representante do MP, Corregedor Darcílio Melo Costa, o futuro ministro do STF, Carlos Britto, o Defensor-Geral, Renan Tavares, Juízes e Promotores. Presentes também o vice-presidente do TJ, Desembargador Roberto Porto e a Corregedora-Geral,Desembargadora Josefa Paixão.

Após o descerramento da placa e da benção litúrgica feita pelo bispo da Diocese de Propriá, Dom Mário Rino Siviere, a Juíza titular da Comarca, Maria de Fátima Ferreira de Barros, destacou a importância da nova Vara Cível e Criminal que vai fazer com que a prestação de serviços tenha mais celeridade. Isso é fruto do dinamismo do atual presidente do TJ, que, por todos os cargos que passou, soube escrever uma história e não será diferente nestes dois anos à frente do Judiciário, ressaltou a juíza acrescentando que a 2ª Vara é a concretização de um sonho de todos que fazem a justiça naquela Comarca.

O representante da Seccional da OAB, José Dias Guimarães também ressaltou o trabalho da nova Mesa Diretora do TJ afirmando que a nova Vara vai proporcionar ao povo de Propriá uma prestação jurisdicional mais ágil.O presidente do TJ, destacou que a instalação da nova Vara é uma continuidade ao que foi programado pelo seu antecessor. É uma nova Vara que atende a uma velha aspiração da comunidade de Propriá numa demonstração de que a atual Mesa Diretora está preocupada em disponibilizar para os usuários maior agilidade dos serviços forenses, disse.

Reforma - Ao instalar a 2ª Vara Cível e Criminal, o presidente do TJ, Desembargador Pascoal Nabuco voltou a advertir a sociedade para a campanha que vem sendo feita em todo o país visando desacreditar o Poder Judiciário perante a opinião pública. Com a responsabilidade de chefe do Poder no Estado não tenho deixado passar as oportunidades para rebater as criticas contra o Poder que integro. Não pelo prazer de polemizar, mas apenas para alertar a comunidade sergipana de que essa campanha não foi engendrada por acaso, ela tem objetivos escusos, revelou. Para Pascoal Nabuco, estão pretendendo criar no seio do povo uma atitude de passividade. "É se criar no consciente da população a desnecessidade do Poder Judiciário, avisou o Desembargador, que fez uma análise sobre a proposta de reforma do Poder Judiciário no que tange a sumula vinculante e ao controle externo.

O presidente do TJ aproveitou para saudar o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Britto, presente a solenidade, "um propriaense que integrará a cúpula do Poder Judiciário. Sei do seu idealismo, das suas convicções doutrinárias e por isso tenho a certeza que no Supremo Tribunal será mais uma voz em defesa da independência do Poder Judiciário, concluiu.

O Tribunal de Justiça continua investindo na qualificação profissional de seus servidores. Um bom exemplo disso foi a conclusão de mais uma turma do Curso de Informática Básica e Informática Avançada, realizada no último dia 28 fevereiro, no Laboratório do TJ - Fórum Gumersindo Bessa.

A iniciativa faz parte do projeto da Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos desta Corte, lançado em 2002, com o objetivo de capacitar os servidores do Judiciário a trabalharem com as técnicas da computação.

O Laboratório de Informática dispõe atualmente de dois cursos: Informática Básica e Informática Avançada; o primeiro acontece sempre às segundas e quartas-feiras e o segundo acontece às terças e quintas-feiras, sempre às tardes. As turmas são compostas de 12 pessoas, para que cada aluno possa trabalhar individualmente no computador, os curso tem a duração de 30 horas/aula. O Laboratório de Informática oferece também seções de monitoria para os alunos que estão com dificuldades no aprendizado, sempre às sextas-feiras, no período da tarde.

Para a diretora do Departamento de Recursos Humanos, Aurélia Leite Barbosa, estas ações reforçam o que prevê o novo plano de metas da atual administração do TJ, que é a melhoria dos serviços à sociedade. Ela adiantou que a procura pelos cursos tem sido alta, como também o nível de satisfação dos concludentes. Estão previstas, ainda para este ano, novas turmas no mês de julho.

Na opinião da servidora Edilma Nascimento dos Santos, do 3º Juizado Cível, a realização do curso de informática pelo RH foi muito proveitosa, principalmente nos dias de hoje em que tudo gira em torno da tecnologia da informação, e também devido à necessidade do servidor em se reciclar e aprender novas técnicas no atendimento ao público que procura o Judiciário.

O trabalho realizado no Laboratório de Informática faz parte de um dos vários programas na área de treinamento e desenvolvimento de pessoal do Departamento de Recursos Humanos. O objetivo é a capacitação de servidores de forma abrangente, em virtude da grande demanda por treinamentos nesta área que é essencial no desenvolvimento das atividades desempenhadas no Poder Judiciário, visando à obtenção de melhores resultados no atendimento ao cidadão e agilização da prestação jurisdicional.

Informações no Departamento de Recursos Humanos pelos telefones: 226-336/3335.

Iniciou no dia 27 de maio deste ano, no anexo Administrativo do Tribunal de Justiça (TJ), aulas de Tai Chi Chuan ministradas pelo professor e terapeuta, Tiago Araújo. A duração das aulas será de forma continuada nas terças e quintas, das 9h30 às 10h. De forma integrada, funcionários do TJ poderão relaxar um pouco antes de retornarem às suas atividades funcionais.O Tai Chi Chuan é uma técnica da medicina chinesa de origem milenar Taoísta, que consiste em exercícios físicos de movimentos leves e suaves garantindo ao praticante o equilíbrio entre corpo e mente.

Em seu primeiro dia , pôde-se perceber o interesse de alguns que acreditam nos efeitos dessa técnica:  Sei da importância desses exercícios que garantem maior rentabilidade no trabalho, melhorando a qualidade de vida de cada um, garante a diretora do Dep. de Recursos Humanos, Aurélia Barbosa.

A iniciativa para a realização das aulas de Tai Chi Chuan foi uma parceria firmada entre o Departamento de Recursos Humanos com o Departamento de Planejamento.

No dia 22 de maio foi realizada uma palestra de implantação do Plano de Metas para a gestão do presidente, Des. Manuel Pascoal Nabuco DÁvila, no Auditório José Rollemberg Leite.

O objetivo principal da palestra foi a profissionalização e a capacitação dos funcionários e líderes de setores do TJ na prestação dos serviços jurídicos em benefício dos cidadãos sergipanos. O coordenador do Processo Qualidade Sergipe, Marcel Menezes Fortes, apresentou o seu projeto dando o exemplo de como os líderes de setores devem agir diante dos servidores nas atribuições dos seus deveres para com a sociedade. Segundo Marcel Fortes, liderança é fundamental, é preciso que o líder tenha atitude na frente de suas decisões, passe confiança e seja organizado, concluiu ele.

Para que o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe seja referência nacional na eficiência e efetividade jurisdicional está sendo aplicado o Plano de Metas com planejamento estratégico e seu principais valores são: exercer a função jurídica voltada para a satisfação das necessidades da sociedade; assegurar certeza e confiança da sociedade no Poder Judiciário; utilização de princípios éticos no desempenho da função do Tribunal; prestar serviços de forma eficiente e evitar o desperdício de toda ordem.

Finalizando a palestra, Evaristo Nunes (diretor do Departamento de Planejamento e Modernização Administrativa), que junto com Roberto Aguiar está divulgando e desenvolvendo o projeto, fez breves comentários sobre a missão, visão, valores e políticas do Planejamento Estratégico.

Integrantes da administração do Tribunal de Justiça estiveram reunidos na ESMESE, no dia 16 de maio, para discutir o Planejamento Estratégico  2003/2005 a ser colocado em prática nesta Corte. Na oportunidade foram avaliados modelos de planejamentos processuais e alguns projetos, dentre eles o que trata do aprimoramento dos serviços das varas e comarcas, além de toda a área administrativa.

A iniciativa partiu do Departamento de Planejamento e Modernização Administrativa do TJ, que levou em conta alguns elementos técnicos da administração para chegar a uma proposta de planejamento estratégico, a exemplo da: análise de estratégia vigente, identificação dos cenários, análise do ambiente interno(forças e fraquezas), análise do ambiente externo(oportunidades e ameaças) e definição da missão.

De acordo com o palestrante e responsável pelo Departamento de Planejamento, Evaristo Nunes de Andrade Jr, o principal motivo deste estudo é aprimorar a organização dos serviços do TJ, tornando-o referencial no ambiente externo, e o mais importante, ser reconhecido pela sociedade como instituição que promova a Justiça de forma célere e eficiente.

Ele destacou o apoio e desejo da Presidência em viabilizar estes trabalhos e anunciou o estabelecimento de parcerias com entidades do setor, além de intercâmbios com outros tribunais da Federação.No planejamento, os principais valores a serem massificados serão: a satisfação do usuário, credibilidade, ética, dinamismo e a eficiência.

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Rocha, José Ronaldo da Fonseca e Francisco Falcão fizeram uma visita de cortesia ao Tribunal de Justiça no dia 16 de maio. Os três ministros vieram a Sergipe para participarem da posse do advogado Luís Antônio Teixeira como membro do Tribunal Regional Eleitoral na classe de jurista. Luis Antônio Teixeira também visitou o TJ ao lado do presidente do TRE, desembargador Artêmio Barreto.

O presidente do TJ, desembargador Pascoal Nabuco e os desembargadores Roberto Porto, vice-presidente do TJ, Clara Leite e José Alves Neto recepcionaram os ministros. Os ministros do STJ aproveitaram para conhecer algumas instalações do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O Tribunal de Justiça de Sergipe instalou no dia 15 de maio a 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto, que funcionará no Fórum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade onde já funcionam a 1ª Vara Cível e a 1ª Vara Criminal. O presidente do Tribunal de Justiça, Pascoal Nabuco presidiu a solenidade que contou com a presença do representante do governador, o procurador-geral Antônio João, da representante do TC, Conselheira, Isabel Nabuco, do presidente do TRE, desembargador Artêmio Barreto, do representante da AL, deputado Walmir Monteiro, do prefeito de Lagarto, José Rodrigues dos Santos, da representante do MP, Maria Luíza Cruz, juízes, promotores e vereadores. Os desembargadores, Roberto Porto, vice-presidente do TJ, Josefa Paixão, Corregedora-Geral, Manoel Candido e José Alves Neto participaram da solenidade.

Na sessão de instalação da nova Vara Cível o presidente do TJ, desembargador Pascoal Nabuco, voltou a fazer uma reflexão sobre as acusações que vêm sendo colocadas na mídia contra o Poder Judiciário brasileiro por alguns setores.

Ele lembrou que a democracia só é forte com os poderes independentes. Sem instituições fortes a democracia não existe, alertou para depois criticar o Governo Federal por ter criado uma Secretaria de Reforma do Poder Judiciário. Isso é a demonstração inequívoca que o governo não tem o Poder Judiciário como independente. Como pode um Poder reformar outro Poder que é independente?, questionou.

O juiz Edivaldo dos Santos, titular da Comarca de Lagarto e o representante da Comissão Provisória da OAB em Lagarto, Paulo Andrade Prata destacaram a importância da instalação da nova Vara Cível que era uma reivindicação da comunidade. O juiz Edivaldo destacou a sensibilidade do presidente do TJ ao lado da Corregedora-Geral, Josefa Paixão que trabalharam para que a comunidade lagartense tivesse mais este anseio realizado.

Uma missa celebrada pelo Pe. Arnóbio Patrício de Melo às 16 h do dia 12 de maio, serviu como ato comemorativo à Páscoa e Dia das Mães dos servidores deste Tribunal de Justiça.

O Auditório José Rollemberg Leite localizado no Centro Administrativo Governador Albano Franco esteve repleto de funcionários e convidados. As participações do Coral Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar e do pianista Daniel Vieira de Araújo Freire foram marcantes para o desenrolar da liturgia da Santa Missa que contou ainda com apresentação da cantora lírica, Marília Teixeira.

Além da celebração da missa comemorativa, o Cerimonial acatou a idéia de realizar na oportunidade uma campanha para arrecadar alimentos não perecíveis que foram destinados aos idosos carentes do Conjunto Orlando Dantas. Diversos funcionários contribuíram com as doações que foram colocadas no momento do ofertório .

Segundo o diretor da Divisão de Cerimonial do TJ, Pedro Barreto de Andrade Filho, a idéia da campanha foi da pianista Maria Olívia Silveira e o papel do setor foi incentivar e manter contato direto com os servidores do órgão no sentido de viabilizar a entrega dos alimentos durante o evento.

Na oportunidade, estiveram presentes o presidente do TJ, Desembargador Manuel Pascoal Nabuco DÁvila e família, Desembargador José Artêmio Barreto, Desembargadora Clara Leite de Rezende, Desembargadora Josefa Paixão de Santana . Desembargador José Alves Neto e desembargadores aposentados além de juízes, assessores e diretores do órgão.

O evento foi encerrado com a realização de um sorteio de brindes e um coquetel servido no hall de entrada do prédio com apresentação musical da cantora Raquel e da pianista Maria Olívia Silveira. Diversas empresas e artistas contribuíram com o evento através da doação de brindes para as mães do Poder Judiciário, entre elas: Hortências Presentes, Y&Z; Modas, Cabeleireira Marcita Coutinho, artista plástico Adauto Machado, Multserv, decorador Gil Apolinário, Restaurante Panini, esteticista Tânia Noronha, Ornare, Ótica Científica, artista plástica Hortência Barreto, Aquarius Praia Hotel, artista plástico Leonardo Alencar e Guadalupe Jóias.

Durante o evento, o Cerimonial

Durante a inauguração do Campus III da Universidade Tiradentes em Estância, no dia 5 de maio, o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pascoal Nabuco e a Conselheira do Tribunal de Contas, Isabel Nabuco, foram homenageados pela reitoria da UNIT. Na oportunidade foram inauguradas fotos de Pascoal Nabuco e Isabel Nabuco na biblioteca daquele Campus que tem o nome do presidente do TJ. O novo Campus III tem mais de quatro mil metros quadrados de área construída, três blocos de ensino, áreas administrativa e de convivência.