Uma solenidade com vários motivos realizada no último dia 21, no auditório deste Palácio da Justiça, serviu também para homenagear o Governador do Estado, Albano Franco que compareceu ao lado daa esposa e dos filhos.

Agraciado com o Colar do Mérito Judiciário em agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça sergipana, o governador foi bastante elogiado pelo Colegiado de Desembargadores deste TJ como o chefe de Estado que mais serviços prestou ao Judiciário sergipano.

Reconhecido pelo presidente deste Poder como o maior dos parceiros nos últimos anos, o governador ouviu um breve relato do Desembargador Antônio Goes ao enfatizar todo o apoio prestado por sua pessoa a todas as investidas do TJ no Estado. "A construção de oito novos fóruns ( Estância, Arauá, Barra dos Coqueiros, Socorro, Riachuelo, Cristinápolis, Lagarto e Aracaju ) e de outros dois a serem inaugurados até o fim deste ano ( Neópolis e Propriá )", declarou. O magistrado acrescentou ainda que em Cristinápolis também foi construído um auditório e, em Estância, a residência dos magistrados.

Segundo o presidente, antes de 79, a Justiça funcionava em instalações precárias. A partir daquele ano, com a inauguração do Palácio da Justiça, houve um desafogo. E, nos últimos oito anos, a situação deu um salto para melhor, com a construção dos fóruns no interior, do fórum Gumersindo Bessa em Aracaju e do Centro Administrativo.

Na oportunidade o Desembargador Manoel Pascoal Nabuco D Ávila, saudou o governador em nome dos que fazem a Justiça no Estado: " Ao seu honrado Governo se deve a construção do Fórum Gumersindo Bessa, a edificação de fóruns em 12 municípios sergipanos, além da reforma do Palácio da Justiça e da construção do Centro Administrativo, hoje inaugurado, que recebeu o seu nome", afirmou o magistrado.

O Desembargador ressaltou ainda que o Poder Judiciário sempre mereceu do governador Albano Franco " grandes atenções e irrestrito apoio, refletindo seu alto espírito público e consciência da importância para o povo e para o regime democrático, da existência de um Judiciário forte como guardião dos direitos fundamentais do homem e da mulher".

" Se todas essas realizações não bastassem para justificar a homenagem que o Poder Judiciário hoje lhe tributa, há, ainda, de se tributar ao governo a institucionalização da Advocacia Geral do Estado, da Defensoria, da Secretaria de Segurança Pública ,das Polícias Militar e Civil com a edição de Leis Orgâncias dessas instituições, com a realização de concursos públicos para preenchimento de cargos de Procurador do Estado, Delegado de Carreira, Defensor Público, Escrivães de polícia, Agentes Policiais e Penitenciários, além do apoio financeiro que deu ao incremento da modernização administrativa do Ministério Público Estadual", prosseguiu o desembargador.

Para o desembargador, " não se exagera, portanto, afirmar que ninguém, mais que o governador Albano Franco, é merecedor da homenagem que ora lhe presta o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A Corte, ao lhe outorgar a sua maior insígnia, o faz num preito de Justiça".

Para os Presidentes de Tribunais de Justiça de outros Estados presentes na solenidade, o magistrado disse que todos eles poderão testemunhar " o clima de harmonia reinante em Sergipe entre os Poderes do Estado, e hão de levar daqui o exemplo que dá o Chefe do Poder Executivo estadual de como se governa fortalecendo as instituições do Estado, única maneira de se consolidar o Regime Democrático, porque é de todos sabido que sem instituições fortes e independentes não há como florescer a democracia e se consolidar o estado democrático de direito", afirmou.

Aproveitando a oportunidade o homenageado da noite, Governador Albano Franco, falou sobre os investimentos feitos no setor durante os últimos anos. Em seu discurso, o governador disse que sabe o cuidado que este Tribunal de Justiça teve na aplicação e zelo dos recursos públicos que recebeu, acrescentando que a parceria foi muito válida. " Enquanto a média brasileira é de um juiz para 27 mil habitantes, esse número em Sergipe se reduz a um juiz para 17 mil pessoas. Isso me gratifica muito", declarou o governador.

Ao fim do seu discurso, Albano Franco agradeceu a homenagem do Judiciário: " A solenidade tem o timbre da amizade, marcando um gesto generoso de homenagem, que incorporo ao meu currículo como um estímulo, mas também como um voto de reconhecimento".

"Não temo o julgamento da história. Submeto o meu período de governo a quaisquer comparações estatísticas que mostrem sem retoques as situações anteriores e estas que estão ao alcance dos olhares mais críticos do presente. Por isto mesmo, posso vir a esta solenidade com a cabeça erguida, tanto para reverenciar a Justiça sergipana, como para aceitar as homenagens generosas dos desembargadores", declarou.

De acordo com ele, " os homens públicos firmam os seus atos nas circunstâncias da História e, muitas vezes, não são reconhecidos. A radicalidade política das demandas e dos interesses muitas vezes conduzem a opinião pública a julgamentos apressados e parciais. É preciso, então, que os agentes públicos tenham consciência do papel a desempenhar, em meio aos anseios e as carências da sociedade", revelou.

Como experiência de vida, o governador citou que durante a sua vida, procurou com humildade ouvir para aprender, desde os primeiros ensinamentos na família, " pela voz firme e amiga do meu pai, Augusto Franco, e pela doce presença pedagógica da minha mãe, Maria Virgínia Leite Franco". " Nos contatos com os amigos, nos trabalhos empresariais, adquiri o hábito necessário à convivência, nem sempre válidos nas relações políticas".

Mandato - Momentos do discurso do governador do Estado foi dedicado ao fim do seu mandato. " Não é raro confundir-se tolerância com fraqueza, paciência com medo, diálogo com falta de opinião". " Alguns dos atores do processo político negam, permanentemente, a lição elementar de que o Estado é a representação jurídica e política da sociedade, como o é impessoal e permanente".

" Cumpro os último dias do duplo mandato que Deus concedeu-me a honra de conquistar, perante a maioria dos sergipanos. Não sou homem de vaidades, mas tenho a certeza do dever cumprido, tanto na intimidade da minha própria reflexão, como pelo acervo de providências, de obras e serviços que foram realizados, nos limites das possibilidades do Estado, e no contexto do cenário de dificuldades do país".

" Não tomei o caminho fácil da simpatia demagógica. Preferi estabelecer critérios de austeridade, com os quais o governo assumiu suas responsabilidades, honrando débitos, realizando investimentos, recuperando a capacidade produtiva dos sergipanos, construindo a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento sustentável".

" Foram oito anos de esforços concentrados visando mudar o Estado, tornando melhor a vida dos sergipanos da capital e do interior. Por conta disso, Sergipe é hoje um outro Estado e exibe uma outra realidade. O reforço da sua economia, atraindo milhares de pessoas ao processo produtivo, dinamizou todos os setores com a injeção orientada de capital, projetos novos, alicerçados em moderna tecnologia", declarou.

Concretizações - " Uma das gratas satisfações, é poder informar que no meu governo, Sergipe conseguiu chegar ao patamar do primeiro Estado nordestino nos índices sociais medidos pela ONU ( Organização das Nações Unidas ), ao conseguir estar em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e no Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI). Só isto valeu estar governador", desabafou.

Sobre a nossa Justiça, ele enfatizou a questão da competência, da seriedade e agilidade, formada por juízes do " mais alto quilate intelectual que balizam eticamente as suas decisões. Sei que foram muitas as conquistas dos últimos anos, como a construção do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, a construção de diversos fóruns no interior do Estado, a informatização, a construção do Centro Administrativo do Poder Judiciário, dentre tantas outras e necessárias medidas, com as quais, no governo, tive a oportunidade de concorrer", finalizou .

A cerimônia foi prestigiada pelos 26 presidentes de Tribunais de Justiça do País, que participavam também da abertura do 59º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Também estavam presentes o Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diversas autoridades sergipanas.

Na mesma solenidade que inaugurou o Centro Administrativo Governador Albano Franco, realizada no último dia 21, o presidente deste Tribunal de Justiça, Desembargador José Antônio de Andrade Goes, entregou a toda a família jurídica e sociedade sergipana a reforma do Palácio da Justiça Tobias Barreto que há 23 anos desde a sua construção, não tinha passado por nenhuma reforma.

A solenidade que contou com a presença do governador do Estado, Albano Franco, a primeira dama , Leonor Franco e autoridades sergipanas, além de magistrados de outros Estados, serviu para mostrar aos presentes que o TJ sergipano preocupa-se em bem servir, unindo assim o útil ao agradável.

O Palácio da Justiça, totalmente reformado e ampliado, conta agora com nove pavimentos onde irão funcionar o Protocolo; AMASE; Sala de Recepção, Auditório com capacidade para 400 pessoas, biblioteca e CFTV. Além disso, abrigará também a Secretaria Judiciária juntamente com a 1a. e 2a. Escrivanias, Secretaria da Câmara Criminal, Secretaria da 1a. Câmara Cível, Secretaria da 2a. Câmara Cível e Secretaria do Pleno, no térreo e primeiro pavimento respectivamente.

Do segundo pavimento em diante ficaram alojadas a Corregedoria Geral, a 3a. Escrivania, Xerox, Gabinetes de Desembargadores, Divulgação Judiciária, Presidência, Assistência Jurídica, Cerimonial, Pleno com capacidade para 70 pessoas, Câmara Criminal, 1a. Câmara Cível, 2a. Câmara Cível e Salão de Recepção.

De acordo com o Presidente Des. Antônio Goes, a reforma era necessária no sentido de ampliar todo o espaço existente de forma moderna e prática, visando sobretudo uma melhor acomodação para os magistrados, além de praticidade para quem visita o Palácio em busca dos serviços prestados pela Justiça sergipana.

Ainda na noite de quinta-feira, 21, aconteceu no Plenário do Palácio da Justiça a abertura do 59º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

A solenidade contou com representantes dos 26 estados brasileiros e prosseguiu até o último dia 23 no Hotel Aquarius da Orla de Atalaia. Na oportunidade, foram discutidos vários temas de relevante importância do meio jurídico, bem como diversas formas de atuação da Justiça no país.

A abertura do evento contou com a presença do Governador do Estado Albano Franco e com discurso do Desembargador José Fernandes que enfatizou a visão do nosso governador e sua sensibilidade como atributos fundamentais para a Justiça que Sergipe possui hoje. O empenho do Desembargador Antônio Goes, presidente do Poder, também foi frisado pelo Desembargador Fernandes.

A solenidade de abertura foi encerrada com o discurso do presidente que reiterou seus agradecimentos ao Governador Albano Franco, pela parceria nos 8 anos de governo. Na oportunidade o presidente falou também das potencialidades turísticas de Aracaju e da satisfação em receber desembargadores de todo o país.

Aberto o evento, o dia 22 foi marcado com a presença do Senador Bernardo Cabral, relator da reforma do Judiciário. Ele disse que a culpa da lentidão dos processos não é somente do Judiciário, no entanto, do Legislativo que não oferece os instrumentos necessários para que a agilidade esperada realmente aconteça. Segundo ele, a dificuldade é imposta a população mais humilde.

" É preciso observar que culpam o Judiciário de forma aberta pela lentidão dos processos e de ser ultrapassado . O problema vai além", declarou o senador. Apesar de citar todas as reclamações, o senador afirmou ainda que há quem considere inoportuna a reforma. De acordo com ele, a reforma do Judiciário não pode ser levada apenas como emenda da Constituição. Quanto à isso, Cabral observou que é necessário e imperioso que se faça a reforma dos procedimentos processuais, cujo ponto, declarou que só pode acontecer através de um consenso.

" Essa não será a reforma ideal, e sim a real", disse Cabral ao mensionar ainda que os ricos se valem de recursos esticando acordos por longos anos, o que no final sempre é menos vantajoso para os mais fracos. Por essa razão ele atentou que é comum se afirmar que os mais pobres não têm acesso aos Judiciários. " Existe hoje uma Justiça, sobretudo, em cartórios na era da informática onde ainda se costuram autos", declarou.

Sobre o mesmo tema, o Presidente Des. Antônio Goes, disse que existe uma divergência entre a Associação de Magistrados do Brasil ( AMB ) e o Colégio de Tribunais. Um dos pontos, segundo ele, está diretamente ligado às eleições diretas nos Tribunais de Justiça para a mesa diretora. Conforme explicou, o presidente disse que embora democrática nesse caso a eleição direta tem se mostrado um fiasco em Sergipe e mencionou ainda que a reforma tem de ocorrer na legislação processual, ressaltando que a anunciada é um engano. " O povo pensa que vai se agilizar o processo em pouco tempo. Não será assim", alertou Goes.

Os trabalhos do Encontro transcorreram normalmente. No último dia, os magistrados reunidos elaboraram a Carta de Aracaju contendo todas as conclusões dos debates e sugestões para tornar os tribunais mais céleres.

Na avaliação do presidente deste Poder, durante os três dias, foram discutidos assuntos polêmicos e de grande importância para o Poder Judiciário e uma das discussões mais polêmicas atualmente se refere as eleições diretas para a mesa diretora. De acordo com ele, uns defendem que continue da mesma forma, ou seja, com somente os desembargadores votando, enquanto que outros acham que a maneira mais democrática é que os juízes tenham direito a voto.

Um outro assunto polêmico discutido durante o Encontro, se referiu a Súmula Vinculada, que são as decisões do Supremo Tribunal Federal que têm que ser acatadas sem questionamento. " Alguns são contra essa norma, outros a defendem. Para nós isso é polêmico e está sendo discutido com muito cuidado", assegurou ele.

O fato de Sergipe ter sediado um encontro deste porte foi analisado pelo presidente do TJ como de grande importância. De acordo com ele, todos os presidentes estiveram presentes, o que concretizou o objetivo do encontro que foi o aperfeiçoamento do Judiciário em todo o país, pois, em todos os Estados cada um tem suas prioridades.

Satisfeito, o desembargador disse ainda que o nosso Tribunal tem sido um referencial para os demais TJs, por causa dos avanços e citou exemplos como a Justiça Volante e a Itinerante que juntas aceleram os trabalhos do Poder Judiciário. Para o próximo mês, ele disse que mais duas obras serão concretizadas: os fóruns de Propriá e Neópolis, o que em sua opinião, servirá para concretizar o leque de metas assumido quando da sua posse.

Durante os três dias de realização do 59º Encontro do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em nossa cidade, diversos eventos sociais foram realizados paralelamente para os acompanhantes e presidentes em geral.

Na noite da abertura do evento, foi realizado um jantar para os participantes no Espaco Selma Duarte, ao som do tecladista Gilberto Lima. Na oportunidade, todos os presidentes e acompanhantes puderam dançar e confraternizarem-se.

O segundo dia do evento contou com um tour pela cidade e visita ao Oceanário com almoço no restaurante Carro de Bois para os acompanhantes. Os presidentes almoçaram no Hotel Aquarius, local do evento. À tarde, um passeio à cidade histórica de São Cristóvão reuniu todos os acompanhantes e à noite, todos se reuniram na Fazenda Boa Luz, onde foram servidos pratos típicos acompanhados de apresentação do show com a cantora da terra, Amorosa.

No sábado, dia 23, último dia do evento, os participantes e seus acompanhantes almoçaram na Cantina DItália e à noite o evento encerrou-se com um jantar no Espaço Sobre as Ondas, com apresentação musical de Marconi, outro cantor sergipano.

Confira nossos registros:

A Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos disponibiliza vagas para servidores interessados em participar da palestra motivacional, DESENVOLVENDO COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA O SUCESSO E A FELICIDADE, com CARLOS HILSDORF, à realizar-se em 26 de novembro do corrente, no espaço Emes. Interessados deverão procurar esta Gerência, no 3º andar do Centro Administrativo Gov. Albano Franco (anexo do TJ). Maiores informações nos telefones 226.3301 / 226.3228

Em solenidade a ser realizada no dia 21 do corrente, às 18h30 no Auditório Governador José Rollemberg Leite, Palácio da Justiça, o Governador do Estado, Albano do Prado Pimentel Franco, será homenageado com o Colar do Mérito Judiciário.

A outorga do Colar do Mérito Judiciário, maior comenda do Poder Judiciário, é concedida às pessoas que se tenham distinguido pelos valiosos serviços prestados à Justiça sergipana na atividade judicante, nas suas funções essenciais, ou serviços prestados à Cultura Jurídica ou à pública administração, com excepcional relevância.

O Governador do Estado será o mais novo condecorado com a comenda, cuja importância vem das mais antigas civilizações que distinguiam seus bravos guerreiros com cocar de plumas, colares de madeira, dentes de conchas, metais e pedras preciosas. As condecorações contemporâneas originam-se desses colares simbólicos e foram criados para registrar o merecimento dos condecorados.

O Colar do Mérito Judiciário é um símbolo de distinção honorífica, representado por uma insígna criado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em sua composição plena, por meio da Resolução nº 27/96, de 27 de novembro de 1996.

O ato de Concessão da comenda contará com a presença de todo o Colegiado de desembargadores sergipanos e comunidade jurídica e será realizado paralelamente à solenidade de inauguração do Anexo Administrativo Governador Albano Franco e entrega da reforma do Palácio da Justiça.

Na oportunidade, estarão presentes ainda todo o Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que estarão em nossa cidade para a realização do seu 59º Encontro .

Uma reunião realizada na última terça-feira, 12, no gabinete da Presidência deste TJ, serviu para definir todo o esquema de segurança que deverá ser implementado durante os três dias de realização do 59º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em nossa cidade.

Para tratar dos assuntos, o Presidente deste Poder, Des. José Antônio de Andrade Goes, recebeu em seu gabinete a visita do Superintendente da Polícia Civil, João Eloy; Comandante da Polícia Militar, Osvaldo Santos Bezerra; Comandante do Corpo de Bombeiros, Carlos Magno e Coordenador da Polícia Civil na Capital, Abelardo Inácio juntamente com o diretor do Departamento de Segurança deste Poder, Jocélio Fróes.

Na referida reunião, ficou definido que a Polícia Civil fará a segurança dos eventos que serão realizados durante o Encontro para todos os acompanhantes dos magistrados convidados e a Polícia Militar do Estado, ficará encarregada de promover a segurança de todos os presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil presentes ao evento.

Essa é mais uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado, empenhado em desenvolver da melhor forma possível um evento deste porte que reunirá a partir do dia 21 do corrente, magistrados de todo o País em nossa Capital. Juntos, eles irão debater diversos assuntos importantes do mundo jurídico e com certeza, aproveitarão a oportunidade para conhecer um pouco da nossa Justiça e nossa cidade.

Governantes municipais de mais 07 cidades aderiram ao Projeto Todo Município com Justiça, lançado pela Corregedoria-Geral do Judiciário no Estado. A solenidade aconteceu no dia 04 de novembro, no Palácio Tobias Barreto de Menezes e foi presidida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Des. José Antônio de Andrade Gois. Foram assinados convênios com os municípios de Itabi, Monte Alegre, Telha, São Francisco, Malhada dos Bois, General Maynard e São Domingos.

O projeto visa beneficiar cerca de 300 mil sergipanos através da instalação de Fóruns Distritais nos municípios que ainda não têm uma unidade do Poder Judiciário.

O Presidente fez considerações de louvor pela concretização do convênio aos prefeitos e, repetidamente, à Corregedora, Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, autora do projeto. O Des. Antônio Goes assinalou o destaque que tem a Justiça de Sergipe no cenário nacional e que idéias, como o Todo Município com Justiça, têm elevado a qualidade da prestação Jurisdicional em Sergipe.

Em seu pronunciamento, a Corregedora agradeceu às parcerias das Prefeituras e o apoio que recebeu da Presidência, disponibilizando a consultoria do Departamento de Engenharia, para orientar as reformas feitas pelos municípios. Segundo a Desa. Marilza Maynard, a idéia do projeto surgiu durante a atividade correicional realizada na Comarca de Cedro de São João, que possui 04 Distritos.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Antônio de Andrade Goes esteve participando no último dia 18 do corrente da posse do novo superintendente regional do Departamento de Polícia Federal em Sergipe, Kércio Silva Pinto.

A solenidade de posse foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado e contou, além da presença do titular do TJ, com grande número de autoridades sergipanas, dentre elas: o Governador Albano Franco e o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Bosco Costa.

O novo superintendente substitui Gilberto de Morais Castro, que se aposentou. Ele aproveitou a oportunidade para ressaltar a integração entre as polícias para, em parceria com a sociedade civil organizada, combater a violência.

Por sua vez Gilberto Castro, ex-superintendente, afirmou ter promovido um bom trabalho conjunto com os órgãos responsáveis pela segurança em nosso Estado, dentre eles o Tribunal de Justiça.

No próximo dia 21 de novembro será realizado em nossa cidade o 59o. Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento que ocorrerá no Hotel Aquarius, na orla da Praia de Atalaia, durante o período de três dias, reunirá em torno de grandes temas jurídicos, um grande número de magistrados membros do referido Colégio.

A organização do evento conta com uma programação repleta de acontecimentos, que serão iniciados na quinta-feira, dia 21, às 16h30 quando os magistrados se dirigirão a este Tribunal de Justiça para a inauguração do Complexo Administrativo do Poder Judiciário e Reforma do Palácio da Justiça. Na oportunidade realizar-se-á o descerramento das placas, bênção dos locais, palavras do governador do Estado e presidente acompanhadas de um Coquetel com visitação do público às obras.

À noite, o evento prossegue com sua abertura e em seguida será realizado um jantar no Espaço Selma Duarte, ao som do tecladista Gilberto Lima.

No segundo dia, 22 no Hotel Aquarius serão iniciadas as reuniões entre os presentes. Um coffe break será servido no intervalo, logo em seguida os magistrados retornarão às reuniões de trabalho.

A programação vespertina do segundo dia do encontro terá início após o almoço no hotel com novas reuniões de trabalho encerrando-se às 17h. À noite, os magistrados terão um momento de descontração, quando se destinarão para a Fazenda Boa Luz, onde será servido pratos típicos e apresentação do show de Amorosa, cantora da terra.

No sábado, dia 23, último dia, as reuniões de trabalho serão iniciadas às 10h e em seguida será lida a Carta de Aracaju. À tarde os magistrados têm encontro marcado com nosso presidente para um almoço na Cantina DItália; à noite o evento se encerra com um jantar no Espaço Sobre as Ondas , com apresentação musical de Marconi, outro cantor sergipano.

Para as esposas dos magistrados ou acompanhantes, uma programação especial também foi organizada. Na quinta-feira, 21, eles também estarão presentes na inauguração do complexo , participando em seguida de toda a programação do primeiro dia.

Na sexta-feira, pela manhã, estarão visitando o oceanário e participarão de um tour pela cidade. No retorno, almoço no restaurante Carro de Bois, à tarde, visita à cidade histórica de São Cristóvão e logo mais à noite acompanharão os magistrados no jantar típico da Boa Luz.

No sábado, pela manhã visitarão o mercado e artesanto local, em seguida, participarão do almoço na Cantina DItália e à noite o jantar no Espaço Sobre as Ondas.