O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe estará participando junto a outras instituições em todo o País, do Dia Nacional de Nacional de Mobilização do Registro Civil.

O evento será realizado no próximo dia 25, sábado, quando se comemora a data. O Estado de Sergipe participa abrindo ao público durante todo o dia 82 cartórios, 14 Centrais de Registros Gratuitos além das 1ª, 2ª, 3ª, 16ª Varas Cíveis e Ceac. O funcionamento desses locais no dia da mobilização será das 8h às 12h e das 14h às 18. Somente o Ceac é que funcionará no horário normal do Shopping Riomar.

Na Capital, o TJ é quem coordena os trabalhos da Central de Registro Civil, inaugurada em 05 de outubro de 1999 na gestão do Desembargador Gilson Góis Soares. Essa Central fica localizada na Avenida Barão de Maruim e congrega 03 cartórios. Até setembro de 2003, já foram feitos 45.158 registros, sendo 32.350 de nascimento e 12.808 de óbito. Entre servidores e terceirizados, trabalham no local 21 pessoas. Esta foi a primeira Central a ser implantada no Estado.

No interior sergipano, o TJ coordena as centrais de Aquidabã, Arauá, Boquim, Estância, Japoatã, Lagarto, Neopólis, Nossa Senhora do Socorro, Santana do São Francisco, São Cristovão, Simão Dias e Tobias Barreto

Com a reforma do Palácio da Justiça e a criação do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a Biblioteca Central Des. Gervásio Prata ganhou novo espaço e melhor acesso, agora no térreo, com excelente localização.

Adequando-se a esta nova fase do Poder Judiciário, a Biblioteca Gervásio Prata reveste-se de mais dinamismo com a consolidação do sistema Bib, com consulta rápida ao acervo, agora acomodado em moderníssimas estantes, em forma de arquivo deslizante, ajustáveis a um acervo crescente graças às doações e compra de livros para assessorar as pesquisas jurídicas.

Além do aspecto estético, o Tribunal de Justiça ganha em espaço, praticidade e dinamismo com um setor mais arejado e moderno. Assim não poderia deixar de ser a maior biblioteca especializada em Direito do Estado. Segundo a direção do Bel. José Vieira Ramos, são 6.028 livros só de doutrina, contando ainda com CD-Rom, periódicos diversos e jornais como os Diários Oficiais da União e do Estado e da Justiça, totalizando no geral quase 20 mil livros.

A biblioteca com o seu crescimento, segmentou-se, o que implicou na necessidade de criação de um novo setor: o de Atualização de Legislação e Restauração de Acervo. Neste setor estão alojados cerca de 248 títulos de periódicos, contendo o que há de mais atual em jurisprudência e doutrina, totalizando 10.345 volumes, além de obras raras e sergipanas do acervo. Esta seção terá como objetivo a atualização da legislação estadual e federal, via on-line, ainda em fase de implantação, o que demandará um certo tempo.

A biblioteca central também tem em suas atividades o acompanhamento diário das publicações da legislação federal e estadual; e toda a catalogação de legislação. Inclusive a catalogação dos atos administrativos e resoluções emitidos pelo Poder Judiciário.

Pesquisas  A biblioteca conta ainda com o Serviço de Atendimento ao Leitor e Setor de Processamento Técnico, o primeiro responsável pelo controle dos empréstimos e atendimento ao público; o segundo pelo cadastramento de todo o acervo. Um dos serviços mais requisitados dos que procuram a biblioteca são as pesquisas. São realizadas diretamente em seu acervo ou via internet, CD-Rom e via e-mail. Contando com uma equipe dinâmica e pronta para servir às pesquisas dos desembargadores, juízes, assessores, advogados, acadêmicos e usuários em geral.

Com a finalidade de aproximar o Judiciário à sociedade disseminando e disponibilizando informações inerentes aos seus serviços, foi criado um projeto que objetiva o exercício da cidadania na Comarca de Ribeirópolis: o projeto de Universalização da Cidadania.

Criado no mês de setembro, quando foi apresentado pelo pedagogo Paulo Roberto numa reunião com a prefeita Regina Passos, com a juíza Dauquíria Melo e a promotora Cláudia Calmon daquela Comarca, o projeto disponibilizará para todos que precisarem de tais serviços que são gratuitos, que contam com a parceria de outros órgãos públicos como: Tribunal Regional Eleitoral ( TRE ), Delegacia Regional do Trabalho ( DRT ), Hemose, Junta Militar e Secretarias de Segurança Pública, Educação, Saúde, Transporte e Cultura. Além de divulgar os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário estabelecendo vínculo educativo com a sociedade, esclarece a importância do cidadão com a apresentação de palestras nas escolas através do Justiça na Escola, fornecimento de Certidões de Nascimento, realização de casamentos comunitários e orientações jurisdicionais. Os órgãos públicos juntamente com a iniciativa privada viabilizarão uma oferta maior de serviços, mostrando a importância da inclusão social e o vínculo empregatício; o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fornecerá Títulos de Eleitor, orientações sobre o voto eletrônico e a utilização da urna eletrônica; a Delegacia Regional do Trabalho disponibilizará a emissão de Carteira de Identidade; a Junta Militar o alistamento militar e orientações a seu respeito;a Prefeitura, Secretaria de Saúde, de Educação, Transportes e Cultura, se encarregarão de tirar a pressão arterial, aplicação de flúor, noções de alimentação alternativa, apresentações culturais e serviços de embelezamento. Ainda haverá a participação da HEMOSE- Centro de Hemoterapia de Sergipe, que coletará sangue, fará avaliação médica e orientará sobre sua importância e divulgará suas atividades.

Todos os serviços terão os recursos disponibilizados pelos respectivos órgãos, sempre visando a conscientização de todos para a prática cotidiana do pleno exercício da cidadania. Essas atividades serão realizadas na Escola de 1º e 2º Graus Josué Passos, no Fórum Juiz Mário de A. Lobão e Auditório da Biblioteca Municipal, iniciando-se das 8h30 às 17h, no dia 23 de outubro.

Segue a programação:

Dia 23/10/2003  Início da Palestras

9h  Abertura discurso da Prefeita de Ribeirópolis Sra. Regina Passos

9h20  A DRT e o exercício da cidadania: Inclusão Social Palestrante: Dra. Lourdes Correia de Almeida Neves Delegada do Trabalho em Sergipe

10h  O direito à saúde- A comunidade e a prevenção Palestrante: Secretaria Municipal de Saúde

Intervalo para almoço

14h  Abertura  A inclusão Social e o exercício da cidadania Palestrante: Secretaria de Ação Social

14h40  Segurança Pública: Direito do Cidadão Palestrante: Dr.Robério Santiago dos Santos Júnior Delegado de Polícia da Comarca de Ribeirópolis

15h20  Papel do Ministério Público para a Sociedade Palestrante: Dra. Cláudia Calmon Promotora de Justiça da Comarca de Ribeirópolis

16h.  O Poder Judiciário e o exercício da Cidadania Palestrante: Dra. Dauquíria de Melo Ferreira Juíza de Direito da Comarca de Ribeirópolis

16h40min.  Discurso de encerramento Agradecimento Prefeita Municipal ou Secretaria de Ação Social

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Nilson Naves, aproveitou a visita que fez no dia 17 de outubro ao Tribunal de Justiça de Sergipe para defender urgência na aprovação do projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que cria 183 varas federais. "O Orçamento já existe. Se não for aprovado, corremos o risco de perder o momento", afirmou. Para o Estado de Sergipe, está prevista a implantação de três: em Aracaju, Itabaiana e Estância.

Nilson Naves estava acompanhado do também Ministro do STJ, o sergipano Luiz Carlos Fontes de Alencar, e foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pascoal Nabuco e os desembargadores, Roberto Porto (Vice-Presidente), Clara Leite de Resende, Marilza Maynard, José Alves Neto e Cláudio Déda.

Na visita ao TJ, o Ministro recebeu a solidariedade do presidente, Pascoal Nabuco, a respeito da idéia da representante da Organização das Nações Unidas (ONU) de interferência no Judiciário brasileiro. "A ONU tem coisas mais urgentes para tratar, como a reestruturação do Iraque, a fome na África e o narcotráfico nos Estados Unidos para se preocupar com a nossa Justiça. Esse é um problema que deve ser resolvido pelos brasileiros", ressaltou Pascoal Nabuco. O presidente do TJ, também destacou a importância da visita de Naves por demonstrar o desejo de uma maior aproximação entre as instâncias.

Para Nilson Naves, a idéia da integrante da ONU, de inspeção no Judiciário, é uma questão de soberania nacional. Vivemos num Estado Democrático e de Direito e não aceitaremos intervenção de ninguém, avisou, lamentando que órgãos da Presidência da República apóiam essa prática invasora.

Sobre a reforma do Judiciário, Nilson Naves entende que o Poder não está como todos desejam, tem defeitos e passa por dificuldades, principalmente orçamentárias. Mas são defeitos corrigidos por nós, da casa e não por gente de fora, alertou. Ele defendeu a criação de juizados especiais, para ajudar a diminuir a morosidade no julgamento dos processos.

"O cidadão vai cada vez mais à Justiça, porque acredita no Judiciário", salientou Nilson Naves. "Temos que nos instrumentalizar para a melhor prestação jurisdicional, sob pena de frustrar essa confiança", disse. O ministro Fontes de Alencar, também presente ao encontro, concordou. "Quem dá a missão, deve dar também os meios", defendeu. O Ministro, que já foi presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe e coordenador do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, aproveitou para informar aos presentes sobre o serviço de apoio aos juízes, além de acordos de cooperação do STJ e CJF com tribunais estaduais, que multiplicariam benefícios para as instâncias inferiores.

Dia 14 de outubro, das 14h às 17h, no Hall do Anexo Administrativo, foi realizada uma exposição sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. A iniciativa do Centro Médico contou com a presença do Grupo de Apoio ao Portador de Aids - GAPA, com a montagem de um stand demonstrativo e contou com a presença de Fábio César Viana, voluntário do GAPA, que deu sua participação passando informações e orientações sobre as DST  AIDS, tanto para os funcionários quanto para o público que tramita pelo Tribunal de Justiça.

De acordo com a enfermeira Mary Jane de Falcão Viana, já há algum tempo o Centro Médico e Odontológico vem investindo em campanhas educativas para os funcionários, sempre com a intenção de orientá-los de uma maneira decente e didática, principalmente quando se trata de um funcionário que fica absorto em suas tarefas e muitas vezes não tem a oportunidade, ou tempo para obter essas informações fora do seu ambiente de trabalho.

Mary Jane acrescentou ainda que os voluntários do GAPA estão sempre dando seu apoio, quando a intenção é informar ao público tudo que precisam saber para evitar e tratar as DST. Além de doar, eles orientam como deve ser o uso da camisinha, tanto a masculina quanto a feminina e, distribuem também, folhetos explicativos sobre os diversos tipos de doenças.

Segundo Fábio César Viana, essa iniciativa do Tribunal de Justiça junto com o Centro Médico Odontológico, é de fundamental importância: a realização de uma exposição educativa numa instituição grande em que todos os cidadãos tem acesso, como é o caso do TJ, é muito importante para a comunidade, concluiu Fábio César. A exposição terá sua continuidade no Fórum Gumercindo Bessa no dia 15/10, das 14h às 17h.

No dia 13 de outubro, aconteceu o último treinamento de utilização e aplicação do Suprimento de Fundos. O evento teve sua abertura com as palavras do presidente do Tribunal de Justiça, Manuel Pascoal Nabuco DÁvila.

O treinamento de hoje foi especificamente direcionado para os juízes dos interiores e da Capital. Pessoas que estão à frente de Comarcas e são responsáveis pelo cumprimento da Justiça com maior celeridade e, respeito aos cidadãos, precisam também, estar bem informados de como se deve ser aplicado o Suprimento de Fundos que por eles é solicitado.

Segundo o palestrante do curso, Coronel Lourival Alves da Costa Filho, Coordenador de Controle Interno do TJ de Sergipe, o objetivo principal desse treinamento é discutir uma melhor forma de aplicar o Suprimento de Fundos obedecendo todas as prescrições estabelecidas na administrativa nº 2 de 2003 do Tribunal de Justiça e na legislação pertinente uniformizando procedimentos e interpretações.

Sérgio Menezes de Lucas, presidente da AMASE e titular da Comarca de Canindé de São Francisco, participou do treinamento e acrescentou que essa iniciativa do TJ é de fundamental importância para que certos erros sejam evitados. Já para Edvaldo dos Santos, juiz da 2ª Vara Cível e titular da Comarca de Lagarto, a necessidade desse treinamento de utilização do Suprimento de Fundos é grande, pois existe a questão da legalidade da aplicação e a prestação de contas que precisam ser realizados corretamente, afinal de contas é o dinheiro público que está em questão.

O volume de críticas do Judiciário ao governo federal aumentou durante a abertura do 62O Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizada ontem em Porto Alegre. Ao criticar a proposta da relatora da ONU Asma Jahangir, que sugeriu a inspeção do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, questionou por que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi a Cuba e recebeu apelos para que interviesse junto a Fidel Castro quanto às execuções na ilha, disse que não poderia intervir na soberania cubana. Mas permite que venham interferir em nosso país, criticou.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, considerou a proposta da relatora da ONU uma verdadeira agressão à soberania nacional. O desembargador José Eugênio Tedesco, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, destacou que o Judiciário brasileiro não se alinha aos que, genuflexos, incentivam a quebra da soberania nacional. Também participaram da solenidade de abertura do encontro o governador Germano Rigotto, os representantes do Senado, Sérgio Zambiasi; e da Assembléia Legislativa, deputado Jair Soares; e o desembargador José Fernandes Filho, presidente do Colégio Permanente, entre outros.

Coro de repúdio contra a inspeção

O Judiciário brasileiro e o governo gaúcho formaram um coro de repúdio contra a possibilidade de realização de uma inspeção da ONU na Justiça brasileira. O grito aqui não foi dado ontem à noite durante a abertura oficial do 62o Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no Tribunal de Justiça do Estado. Ao abrir o encontro, o presidente do tribunal gaúcho, desembargador José Eugênio Tedesco, relembrou a trajetória da Justiça e a importância da união e do associativismo em prol da coletividade, destacando que sob essa ótica os tribunais brasileiros se reúnem para atuar pelo bem comum.

A preocupação que hoje atormenta a sociedade em relação às reformas constitucionais foi o motivo inicial para a constituição deste colégio, destacou. Infelizmente, o Judiciário é visto apenas como um produtor de sentenças. E agora, sob suspeição!, declarou. Ele se referiu como brutal achincalhe da soberania brasileira a vergonhosa submissão do governo federal aos abusos e disparates trazidos pela relatora da ONU.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, disse que o Judiciário reconhece suas falhas, mas que, na medida do possível, vem encontrando soluções para tornar-se mais ágil e célere, enquanto espera a aprovação de sua tão necessária reforma. Nessa linha, o presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, afirmou que o Judiciário sabe mensurar suas deficiências e limitações, mas ressaltou que não é possível admitir a interferência de alheios, que procuram denegrir a imagem do Judiciário.

Ao dar as boas-vindas aos magistrados de todos os estados brasileiros presentes ao encontro, o governador Germano Rigotto destacou a importância da democracia e disse que a Justiça , como valor moral, é um farol a iluminar a sociedade. O encontro prossegue até amanhã, quando será aprovada uma carta.

Através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Cristinápolis, foi inaugurada no último dia 7 de outubro a reforma do Fórum Octávio de Souza Leite, da comarca daquele município. A solenidade foi presidida pelo Desembargador Pascoal Nabuco, presidente do TJ e contou com a presença do prefeito de Cristinápolis, Eliseu Santos, da corregedora-geral, Desembargadora Josefa Paixão, da conselheira do Tribunal de Contas, Isabel Carvalho Nabuco D Àvila, da juíza substituta da comarca, Marta Suzana Lopes Vasconcelos e outras autoridades.

O presidente do TJ, Pascoal Nabuco, explicou que a parceria que foi feita com algumas prefeituras visa atender as necessidades da população que deve ser a maior preocupação não só do Poder Judiciário, mas também do prefeito e de todos representantes dos poderes constituídos.

Pascoal Nabuco ressaltou que o prefeito Eliseu Santos não mediu esforços para que a parceria com o TJ fosse concretizada. Ele aproveitou para lembrar que trabalho como advogado por 20 anos naquela região onde tem grandes amigos. Posso constatar hoje o desenvolvimento desta cidade, disse lembrando que no início a Justiça tinha como local de trabalho uma sala na frente da antiga prefeitura.

A juíza substituta, Marta Suzana, registrou a importância da reforma realizada no Fórum de Cristinápolis afirmando que a mesma vai propiciar um atendimento com qualidade para todos aqueles que têm fome e sede de Justiça.Ela aproveitou para destacar o trabalho que vem sendo realizado pelo presidente do TJ, Pascoal Nabuco. As obras que tem executado mostram o espírito empreendedor, conciliador e idealista cujos pés estão no chão e a cabeça nas estrelas, definiu.

Objetivando buscar melhores resultados na utilização e aplicação do Suprimento de Fundos, tornando o Tribunal de Justiça mais eficaz, a Secretaria de Planejamento e Administração e a Coordenadoria de Controle Interno estão promovendo um treinamento que teve início no dia 06/10 e vai até o dia 13/10 das 14:00 às 17:00 no auditório da ESMESE, buscando o esclarecimento de dúvidas existentes e a extinção de falhas na aplicação dos recursos e na prestação de contas das despesas efetivadas com o Suprimento de Fundos.

Funcionários e juízes do TJ, que são supridos, estão participando do evento. Todos receberam um material de excelente qualidade, que passa várias informações e dicas de como o Suprimento de Fundos deve ser usado e administrado.

A palestra está sendo ministrada pelo Coordenador de Controle Interno, Lourival Alves da Costa Filho. Segundo ele, funcionários de algumas Unidades Administrativas não conheciam os procedimentos de utilização do Suprimento de Fundos, daí surgiu a idéia de instruí-los com a aplicação desse treinamento, que por sinal foi muito bem elaborado e ministrado. Vale a pena conferir!

No encerramento do curso, dia 13/10, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Manuel Pascoal Nabuco DÁvila, que vem procurando o progresso do Judiciário sergipano cada vez mais, estará presente, dando seu apoio e contribuição para crescimento interno do TJ e dos servidores.

A Corregedoria do TJ promoveu o Quinto Leilão Judicial na manhã do dia 3 de outubro, no Depósito Judiciário, localizado à avenida Visconde de Maracaju, s/n, bairro 18 do Forte.

Desta vez, 1.115 bens foram leiloados, divididos em 61 lotes, sendo que os 42 primeiros tinham valores mínimos estimados e os demais eram por lance livre, pois foram alguns dos que restaram do leilão passado (dia 12 do mês passado).

No evento, estiveram presentes muitas pessoas, dentre elas, interessadas em fazer um bom negócio ao comprar coisas com um valor baixo, como o soldador Eduardo de Jesus, que foi o primeiro arrematador da manhã ao adquirir dois ventiladores pelo valor de R$ 10. Estava precisando de um ventilador, e pelo preço de um levei dois. Fiz um bom negócio!, garante. Já o comerciante Wilton Dantas, fez vários negócios, dentre eles, conjunto de sofás, freezer, estante. Não é a primeira vez que venho para um leilão desses, pois compro para revender e sempre tiro lucro. Faço bons negócios!, afirma.

De acordo com o Juiz Corregedor, Gilson Felix, o propósito da realização deste evento, é esvaziar todo o depósito, para reformá-lo e instalar no local outro serviço jurisdicional. A pretensão da Presidência é dar uma destinação que atenda mais a coletividade, do que simplesmente um depósito. O presidente, Des. Pascoal e a Desª. Josefa Paixão pretendem instalar aqui outra Vara de Assistência Judicial para que as pessoas tenham um maior acesso à Justiça, esclarece.

Haverá outro leilão no próximo dia 24.