Para aproximar ainda mais o Poder Judiciário das instituições que realizam o acolhimento institucional e o cumprimento de medidas socioeducativas no Estado, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) estão realizando inspeções nas unidades que prestam este tipo de atendimento nos municípios.

Na última semana, o juiz titular da 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória, Roberto Alcântara de Oliveira Araújo, visitou a Casa Lar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município, localizado no Alto Sertão sergipano. “Este tipo de ação serve para estreitar os laços e conseguir mobilizar todos os entes da rede para o objetivo essencial que é o de melhor cuidar, tanto das crianças que estão acolhidas na Casa Lar quanto dos adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas no CREAS”, explicou o magistrado.

“É preciso mobilizar sempre todos os entes públicos e privados que participam desta frente de atendimento às prioridades das crianças e adolescentes, como determina a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, concluiu.

Já está no ar pelo endereço www.tjse.jus.br/memorial/ o novo portal do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe. Além de um layout mais intuitivo, que facilita o acesso do usuário às publicações, o novo portal celebra os 20 anos de instalação do memorial no Palácio Sílvio Romero, no Centro de Aracaju.

Na página, disponível na seção de portais do site do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), os visitantes também terão acesso facilitado às informações de agendamento. O horário de funcionamento do Memorial do Judiciário de Sergipe é de segunda a sexta, das 7h às 13h. No caso de visitação pela tarde, deve ser feito agendamento pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (79) 3226-3489/3488.

O relatório “Justiça em Números 2024” elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentado na terça-feira, 28 de maio, destacou a participação negra e feminina na composição do quadro de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Tendo como base os números de 2023, o TJSE ficou no pódio nacional de representação feminina nos quadros da magistratura com 44,3%, atrás apenas do TJRJ (48,7%) e do TJRS (46,6%). A média entre os tribunais estaduais do Brasil é de 38,2%.

No 1º Grau, o TJSE tem a 4ª maior proporção nacional de juízas (44,6%), à frente da média dos tribunais estaduais (41%). Quando levado em conta apenas o 2º Grau, o TJSE aparece com 40%, considerada a 6ª maior proporção de desembargadoras do país e bem acima da média dos tribunais estaduais, que ficou em 22%.

Participação negra

Ainda segundo o relatório, que utiliza a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), a representatividade negra entre os magistrados do TJSE foi a 7ª maior do país – com 25,9% de negros pardos e 2,2% de negros pretos. No 1º Grau, a proporção de juízes é de 25,6%/2,4% (negros pardos/pretos), sendo esta a 7ª maior entre os tribunais estaduais. A média nacional ficou em 12,1%/1,8%.

Levando em consideração apenas o 2º Grau, a proporção no TJSE aumenta para 30% de negros pardos, a 6ª maior do Brasil. A média da Justiça Estadual observada em 2023 foi de 7,2% de negros pardos e 1,6% de negros pretos.

Entre os servidores, a representação negra no TJSE é a 8ª maior do país, com 42,7% de negros pardos e 6,6% de negros pretos. Entre os tribunais estaduais, a média ficou em 21,8% de negros pardos e 4,3% de negros pretos.

O documento do CNJ também destacou a eficiência e celeridade processual do TJSE.

Em comemoração à 8ª Semana Nacional de Arquivos, que acontece em todo o país entre os dias 3 e 9 de junho, o Arquivo Geral do Judiciário de Sergipe apresentou na manhã desta terça-feira a palestra "Arquivos acessíveis no Judiciário Sergipano", com o Prof. Dr. Sandro Márcio Drumond Alves Marengo. A apresentação tratou da relação entre arquivos e bancos de dados, imperativa nos dias atuais para promover não só acesso à documentação arquivística, mas, sobretudo, mineração de informações para pesquisas em diversas áreas como Direito, História, Linguística, Saúde Pública, Sociologia e Geografia.

Foi apresentada ainda a contribuição dos acervos do Judiciário na construção do trabalho coletivo nacional para a História do Português Brasileiro, com o objetivo de descrever a realidade da linguística do português de Sergipe nos últimos três séculos. A pesquisa documental do professor Sandro Marengo se iniciou em 2015, com uma coleta de dados.

Ao final da palestra, foi aberta ao público uma exposição com documentos relevantes do Arquivo do Judiciário de Sergipe para promoção da Acessibilidade, evidenciando o papel estratégico dos arquivos para o fortalecimento da democracia, valorizando a preservação da memória individual e coletiva, proporcionando o conhecimento sobre a sociedade e ampliação da cidadania. 

O relatório “Justiça em Números 2024” elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentado na terça-feira, 28 de maio, destacou mais uma vez a eficiência e a celeridade processual do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Tendo como base os números de 2023, o TJSE foi destaque nos quesitos ligados ao “tempo médio do início do processo até a sentença”. No primeiro grau, o Poder Judiciário sergipano teve o 2º menor tempo do país, com 1 ano e 1 mês, enquanto a média nacional foi de 2 anos e 8 meses. No segundo grau, o TJSE teve o 5º menor tempo do país (junto com o TJMT) e o 3º menor entre os tribunais de pequeno porte, com 4 meses, frente a uma média nacional de 6 meses.

Já nas fases de execução no primeiro grau, o tempo médio de 1 ano e 4 meses coloca o Judiciário sergipano como o mais ágil do país (junto com o TJRR), tendo a média nacional do país ficado em 4 anos e 4 meses. Ainda segundo o Justiça em Números, o tempo médio do início do processo até a sentença nas fases de conhecimento no primeiro grau do TJSE foi o 4º menor do país (10 meses) e o 3º menor entre os tribunais de pequeno porte. A média nacional neste quesito foi de 1 ano e 7 meses.

IPC-Jus

O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 83% do Judiciário Sergipano foi o 6º maior entre os tribunais estaduais, sendo o 4º maior entre os tribunais considerados de pequeno porte, junto com o TJDFT. A média nacional no mesmo período foi de 69%.

O IPC-Jus é tido como o mais completo para efeitos de comparação, ao considerar o total de processos baixados com relação ao total de processos que tramitaram, o quantitativo de magistrados e servidores e a despesa total do Tribunal (excluídas as despesas com pessoal inativo e com obras).

Já em relação à taxa de congestionamento (TC Líquido), que mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano (retirando do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório), o TJSE ficou com a 5ª menor taxa do país (51,7%), sendo a 4ª menor entre os tribunais de pequeno porte. O resultado também foi melhor do que a média nacional, de 67,2%.

Já está disponível no site da editora Folhas de Relva o livro “Maralto”, da escritora e servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Angela Márcia Reis dos Santos (Angella Reis).

Na publicação, a escritora – nascida em Ilhéus-BA e radicada em Cristinápolis-SE – traz uma literatura que mescla prosa e poesia, dividida em quatro partes: Atravessamentos, Mergulhos, Travessias e alguns voos e Fragmentos de Sal. O prefácio da obra é assinado pelo escritor e Promotor de Justiça Alexandre Albagli Oliveira.

Angella Reis é membro da Academia Cristinapolitana de Letras e Humanidades (ACLH) e já possui diversas publicações em jornais, revistas e antologias, dentre elas, Nordestes (Selo Off Flip e Casa Gueto – Patuá).

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) instituiu nesta segunda-feira, 27 de maio, através da portaria GP1 31/2024, o “Movimento de Solidariedade ao Estado do Rio Grande do Sul”. O projeto visa a arrecadação de bens destinados à doação para a população sul rio-grandense, pelo estado de calamidade pública no território gaúcho afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas e enchentes.

Gabinetes, secretarias, varas, comarcas e outras unidades judiciais e administrativas do TJSE podem organizar e promover a arrecadação de bens destinados aos desabrigados em virtude das cheias, até a data limite de 12 de junho. A portaria cria uma pontuação por item colhido e incidirá sobre os seguintes bens destinados à doação, divididos em vestuário e/ou alimentação. Ao final, as unidades que mais pontuarem poderão ter direito ao benefício de um dia de folga compensatória para cada um dos servidores nela lotados.

Para efetivar a doação, cada unidade deve acionar a supervisão do Fórum que promoverá a conferência e registro dos donativos.

Confira o regulamento completo na portaria.

Entrou no ar nesta sexta-feira, 24 de maio, o portal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Sergipe (GMF/SE). Na página, disponível na seção de portais do site do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o usuário tem acesso rápido a notícias, informações, orientações e manuais relacionados ao GMF/SE, como atribuições, audiências de custódia, composição, Escritório Social, Monitoração Eletrônica e Unidades Prisionais.

Apresentação

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Sergipe - GMF/SE (Portaria TJSE 97/2021), criado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue as diretrizes da Resolução nº 214/2015, com as alterações da Resolução nº 368/2021, e se destaca pela importante atuação na implementação de políticas judiciárias penais, contribuindo para o enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI).

Cabe, ainda, ao GMF o acompanhamento do Plano Executivo do Programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com diversas ações voltadas à implementação e ao fomento de políticas penais em Sergipe.

Aqui em Sergipe, as atribuições referentes ao sistema socioeducativo são realizadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ).

Já em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado neste sábado, 25 de maio, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoveu na sexta-feira, 24, o 2º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção no ano de 2024. A capacitação é uma etapa obrigatória para habilitação dos pretendentes e está prevista no artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com a participação da juíza coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira, o segundo curso de 2024 foi conduzido pelo juiz substituto da 16ª Vara Cível de Aracaju (Juizado da Infância e Juventude), Henrique Gaspar Mendonça. Os magistrados destacaram aos postulantes a importância de seguir o devido processo legal de adoção. “Além de repassar noções jurídicas fundamentais, o que fazemos em cursos como esse é repassar a necessidade da formação de um ambiente familiar adequado para estas crianças e adolescentes, não no sentido material, mas afetivo”, destacou o magistrado.

A capacitação desta sexta-feira contou ainda com as palestras da assistente social Sílvia Santos do Nascimento (Itabaiana) e da psicóloga Marília Prado Machado (Lagarto), que trataram dos aspectos sociais e psicológicos da adoção, respectivamente. Os futuros pais e mães presentes também conheceram um pouco do trabalho do Grupo de Apoio à Adoção do Projeto Acalanto Sergipe, representado pela psicóloga Marlizete Vargas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promove, entre os dias 3 e 7 de junho, a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução CNJ nº 533/2023, por meio do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje). O objetivo é valorizar, dar visibilidade e aprimorar os juizados especiais.

O evento, capitaneado pela Corregedoria-Geral da Justiça com o apoio da Presidência e da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), contará com palestras, oficinas, pesquisa de satisfação e visita de estudantes em sessão das Turmas Recusais. A abertura acontecerá na segunda, 03/06, com a participação das instituições que compõem o sistema de Justiça e contará com a palestra “A Atuação do Juiz Integral nos Juizados Especiais”, proferida pela juíza do TJSE Camila Costa, além do compartilhamento de boas práticas.

Na quinta, 06/06, o destaque será para a palestra “Comunicação Humanizada”, com o juiz federal e escritor Kleiton Ferreira, conhecido nas redes sociais pelos vídeos de suas audiências, em que conduz o depoimento das partes de uma forma leve, simples, descontraída e irreverente.

Confira a programação completa:

03/06/24 (SEGUNDA- FEIRA) – Auditório do Espaço Clara Leite de Rezende, 8º andar do Anexo I do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes

14h30 - ABERTURA
15h - PALESTRA “A ATUAÇÃO DO JUIZ INTEGRAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS” - Palestrante Dra CAMILA COSTA, juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
16h - COMPARTILHAMENTO DE BOAS PRÁTICAS (Público-Alvo: Juízes com atuação nos Juizados)

04/06/24 (TERÇA-FEIRA) - Fórum Gumersindo Bessa

08h30 - “CONHECENDO A TURMA RECURSAL” – Visita de Estudantes de Direito a Turma Recursal

05/06/24 (QUARTA-FEIRA) - PESQUISA DE SATISFAÇÃO - Coleta de informação sobre os serviço prestados pelos Juizados

06/06/24 (QUINTA-FEIRA) - Auditório do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) - Av. Conselheiro João Evangelista Maciel Porto, s/n, Capucho – Aracaju/SE

10h - PALESTRA “COMUNICAÇÃO HUMANIZADA” - Palestrante Dr. KLEITON FERREIRA, juiz federal

07/06/24 (SEXTA- FEIRA) – Auditório do Pleno, 8º andar do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
08h30 - Oficina de Linguagem Simples

09h30 - Discussão sobre Cumprimento de Metas pelos Juizados. Como alcançá-las?

10h30 - Encerramento