A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe sagrou-se mais uma vez vencedora do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, o maior no segmento, e que envolve trabalhos de todo o Judiciário nacional, Ministérios Públicos, Defensorias,OAB e instituições afins. A festa de premiação ocorreu na última sexta-feira, dia 19, em Belo Horizonte -MG, durante o encerramento do XI CONBRASCOM – Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça.

A Comunicação do Judiciário sergipano venceu a categoria Reportagem Escrita com a matéria Marcas da ditadura no Brasil estão guardadas em processos judiciais, da jornalista Janaina Cruz, que lembra os 50 anos do golpe e mostra como os arquivos, especialmente os Judiciários, contribuíram com novas investigações feitas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). O TJSE ainda ficou em segundo lugar na categoria Comunicação de Interesse Público, com o projeto de Comunicação para os Feirões de Limpa Nome.

Na categoria Fotografia, a Dircom levou o terceiro lugar com a fotografia Explorados e Enganados, de Bruno César, produzida para matéria da revista Judiciarium sobre tráfico de pessoas, crime que tem várias modalidades, porém, ainda subnotificado e de pouca visibilidade social no Brasil.

O coordenador dos produtos vencedores, Luciano Augusto, recebeu os prêmios das mãos do Presidente do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, Vanderlei Ricken. "É o quarto ano consecutivo que saímos dessa premiação com o primeiro lugar. É uma satisfação imensa ter o reconhecimento nacional de um trabalho que realizamos de forma rotineira, buscando aproximar o nosso Judiciário da sociedade”.

A jornalista Janaina Cruz enfatizou e comemorou a vitória. “Essa conquista significa muito para nós que produzimos matérias diariamente. É o reconhecimento de que estamos no caminho certo. Agora, é evidente que precisamos cada vez mais ampliar a qualidade e buscar novas maneiras de levar as notícias do Tribunal de Justiça de Sergipe para mais e mais pessoas de forma objetiva e eficiente", afirmou a repórter.

Já o Diretor de Comunicação, Euler Ferreira, ressaltou o empenho da equipe e, ao falar do resultado, exaltou a união e o profissionalismo dos servidores do setor, revelando que tem “um enorme orgulho dos que fazem a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça. São seis troféus que a Diretoria ganhou no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, somados a um outro da AMB-Associação dos Magistrados Brasileiros, e diversos segundos e terceiros lugares representam o atestado de competência de uma equipe formada por alguns dos mais talentosos profissionais da Comunicação de nosso Estado”, atestou.

Com o primeiro, segundo e terceiro lugares a DIRCOM do TJSE conquistou a melhor colocação entre as 91 instituições que participação do Conbrascom 2015.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Luiz Mendonça, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 16, a visita do Secretário de Estado da Justiça, Antônio Hora Filho, e da Procuradora Geral do Estado, Aparecida Gama. O encontro serviu para dar encaminhamento nas tratativas para que seja firmada uma parceria do TJSE com o Governo do Estado, através da SEJUC e da PGE, para realização de videoconferência nos processos penais.

O futuro convênio vem no sentido de tornar mais célere o trâmite processual, contribuindo ainda para a economia de recursos humanos, financeiros e para a segurança dos magistrados, servidores, das partes envolvidas e da sociedade participante do processo.

Tornozeleira eletrônica

Durante a visita o Secretário da SEJUC, Antônio Hora Filho, aproveitou para apresentar o sistema de tornozeleira eletrônica que será adotado no Estado de Sergipe. Os apenados, em regime aberto, semiaberto ou de prisão domiciliar passarão a ser monitorados 24 horas, através do uso desses equipamentos, que utilizam a tecnologia GPS e um software para mostrar a exata localização do detento. Cada interno cumprirá a pena dentro do seu domicílio, sendo a ele possível, apenas, a circulação dentro de um perímetro de 15 metros, delimitado ao redor da sua casa.

O Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, que não serão realizadas Sessões da Câmara Criminal nos dias 08 e 09 de junho do corrente ano, ficando, desde logo, redesignados os julgamentos dos processos ali pautados, para a Sessão Extraordinária designada para o dia 11/06/2015, às 08:30 h.

Informa, outrossim, que serão também julgados na Sessão Extraordinária acima referida os processos que independem de inclusão em pauta publicada no Diário da Justiça.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), realizou na manhã desta segunda-feira (01/06), um curso de capacitação de servidores para atualização de suas práticas em procedimentos relacionados à matéria infracional e de proteção e cadastros nacionais da infância e juventude, que são objetos de constantes mudanças normativas.

De acordo com o facilitador do curso, Ronaldo Mateus Pereira Alves, assessor da CIJ, o objetivo principal é discutir com os servidores os procedimentos na área da infância e juventude, tanto em matéria de proteção como infracional, e aprimorar a prática. “A gente nota algumas dificuldades em razão da especificidade dos procedimentos e, em algumas situações, também por um regramento não tão claro na lei. A ideia é trabalhar essas questões com servidores das unidades com competência na área”, explicou Ronaldo.

No curso, que contará com uma segunda turma no dia 8 de junho, também foram exploradas as recentes mudanças nos cadastros nacionais da infância e juventude, administrados pelo CNJ. O facilitador explica que algumas atualizações são significativas, como a reformulação integral do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei – CNACL, em 2014, e do Cadastro Nacional de Adoção - CNA, no mês de maio de 2015. “É um sistema novo, que foi lançado na semana passada e já estamos abordando no curso. É uma oportunidade ímpar para os servidores conhecerem o novo cadastro, que simplifica bastante a busca de pretendentes e de crianças para adoção”, enfatizou o facilitador.

A servidora da 4ª Vara Cível de Nossa Senhora de Socorro, Denise Alves, destacou a importância da atualização realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude. “É extremamente útil esse curso porque como os cadastros do CNJ mudam muito, às vezes ficamos com algumas dúvidas no preenchimento. Além disso, é uma forma de facilitar bastante a unificação do padrão dos procedimentos realizados em todo Estado”, concluiu.

A Juíza-Coordenadora da CIJ, Vânia Ferreira de Barros, disse do empenho da Coordenadoria, em conjunto com a Ejuse, em promover capacitação na área da infância e juventude, tanto para magistrados quanto para servidores, buscando continuamente o aprimoramento da prestação jurisdicional.

“Nos dias 4, 11 e 25 do mês passado, realizamos o curso "Perspectivas Teórica e Prática da Jurisdição da Infância e Juventude" para magistrados; estamos realizando agora em junho este curso para técnicos judiciários e assessores de juiz, e no próximo dia 22 realizaremos outro para psicólogos e assistentes sociais. Temos recebido total apoio da escola judicial, tanto no acatamento das nossas solicitações e sugestões de curso, como na abertura para participação da coordenadoria na sua formatação, considerando o conhecimento especializado do órgão”, completou a magistrada.

“O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”, o Desembargador Ruy Pinheiro citou a célebre frase de Albert Einstein para contextualizar o tema de sua palestra, durante a tradicional reunião-almoço da Diretoria da Sociedade Médica de Sergipe (SOMESE), nessa quinta-feira, dia 21. Convidado da semana para falar sobre “Redução da maioridade penal e seu efeito na violência pública”, o magistrado foi saudado pelo Presidente da entidade, José Aderval Aragão. “Uma honra para Sociedade receber a presença do Desembargador”, enalteceu.

Ruy Pinheiro iniciou sua fala fazendo uma apresentação do cenário atual do jovem brasileiro. O Desembargador fez um paralelo da violência com a situação social dos adolescentes em todo país. “São jovens que passam por diversos tipos de abusos e para eles faltam oportunidades educacionais, são meninos e meninas castrados de direitos básicos”. Ele também apresentou números da Organização das Nações Unidas, que demonstram a precariedade do Sistema Carcerário brasileiro. “O Brasil tem hoje a 4ª maior população carcerária do mundo. É preciso que algum passo seja dado para que a gente possa transformar essa realidade”, explicou.

Contra a redução da maioridade, o desembargador ressaltou para os médicos pontos importantes que devem ser observados por nossos governantes e legisladores. De acordo com ele, o Brasil não precisa reduzir a maioridade penal, necessita é de investimentos mais profundos em educação e cultura. “Esses jovens são culpados? Ou vamos culpá-los para darmos uma resposta para sociedade?”, questionou Pinheiro.

Ao final do encontro, o ex-Senador da República e Tesoureiro da SOMESE, Francisco Rollemberg, agradeceu as palavras do magistrado. “Foi pra mim emocionante e gratificante vê-lo aqui, trazendo esse assunto. Confesso que eu ainda me interrogo sobre a maioridade penal mas cabe aos senhores juristas encontrar caminhos”, ressaltou.

O clima foi de descontração no lançamento do livro Aconteceu em Santanápolis, do Desembargador aposentado Artur Oscar de Oliveira Deda, nesta quarta-feira (19), no Museu da Gente Sergipana.  Magistrados, promotores, autoridades do cewnário político e amigos prestigiaram a nova obra do magistrado que ocupa a 28ª cadeira da Academia Sergipana de Letras.

 O romance tem a fictícia cidade de Santanápolis como cenário de uma estória dividida em três partes, sendo a primeira delas sobre a “Morte do Boêmio”, a segunda, “Meses Depois”, e a terceira, a “Visita do Professor à Cidade”. Apesar da ficção, o autor diz que a obra tem uma base na realidade social e na cidade onde nasceu. “Eu não diria que é Simão Dias porque os fatos são fictícios, é uma cidade imaginária mas existe uma harmonia entre realidade e ficção”, explicou Deda.

O Desembargador Edson Ulisses ressaltou a experiência jurídica de Artur Deda, que é conhecido como grande civilista e doutrinador do Direito Civil e da Família, para falar do novo lançamento. "Ele está transferindo sua genialidade da área jurídica para prosa.  Com muito talento, ele se reporta a sua cidade natal. A expectativa é de uma obra interessante, de uma leitura fácil, porque ele escreve bem, que vai agradar a todos”, disse o magistrado.

O livro conta com prefácio do jornalista Luiz Eduardo Costa e com orelha escrita pelo professor José Alfeu do Nascimento.  Em sua trajetória,  pelas letras publicou artigos e ensaios em revistas jurídicas especializadas e escreveu obras como “A reparação dos Danos Morais”, “Alienação Fiduciária em Garantia” e “A Prova no Processo Civil”.   Em 2012, ele havia lançado Histórias de Vários Tempos – fatos e pessoas, uma reunião de 80 crônicas.

Artur Oscar de Oliveira Deda

Artur Deda formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe, da qual também foi professor. Na carreira jurídica, atuou como Promotor Público Substituto na Comarca de Aquidabã; Juiz de Direito das Comarcas de Riachão do Dantas (1961), Maruim (1964), Estância (1968) e da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju; e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), onde ocupou o cargo de Corregedor Geral da Justiça (1977/79), Presidente do TJ/SE (1979-81) e do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (1984/85), e de primeiro Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe. Aposentou-se em 2002.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Sergipe tem orientado os sergipanos que utilizem o site  consumidor.gov.br.  Trata-se de um portal desenvolvido pelo governo federal que permite, não só o registro de reclamações contra empresas como também consultas às queixas já inseridas.

De acordo com a Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Foz  Mendonça,  apesar de uma possível  comparação com  o portal popular Reclame Aqui, o  site criado pelo Ministério da Justiça tem  significativas diferenças . “É um  serviço on-line que é monitorado pela  Secretaria Nacional do Consumidor e pelos Procons de cada Estado.  É mais uma ferramenta  para solução alternativa de conflitos de consumo via internet”, explicou a magistrada.

Para acessar o serviço basta digitar: www.consumidor.gov.br  e registrar a reclamação. Uma vez registrada a queixa, a empresa reclamada tem até dez dias para respondê-la. Para evitar abusos ou reclamações falsas, o consumidor só pode se manifestar depois de criar uma conta no site informando nome completo, CPF, endereço e meios de contatos.

Uma vez que a reclamada tiver dado a resposta, o usuário tem até 10 dias para atribuir uma nota ao atendimento (de 1 a 5) e informar se o problema foi resolvido ou não. Estes dados serão usados para formar os índices que avaliam o desempenho das empresas. Assim, os consumidores também poderão utilizar o site para verificar se uma companhia é confiável.

A Coordenadora do Cejusc também ressalta as estatísticas do portal, que tem apresentado elevados percentuais de acordos realizados. “Percebemos empresas com até 100% de satisfação. São índices muito bons e também servem para  o consumidor na hora de uma nova compra”, finalizou Maria Luiza.

Com o tema "Museus para uma sociedade sustentável", foi aberta nesta segunda-feira, dia 18, a 13ª Semana dos Museus, em Sergipe. A cerimônia aconteceu no Museu da Gente Sergipana e contou com a participação da Diretora do Memorial, Anuska Batista Sampaio.

De acordo com a  Coordenadora de Museus da Secretaria de Estado da Cultura, Sílvia Maia, a semana segue a orientação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e visa em 2015 reforçar a necessidade de alinhar o modelo econômico e social à perspectiva da continuidade e inovação. “É uma semana de mobilização dos museus nacionais numa promoção de atividades em torno do mesmo tema. Preparamos em Sergipe uma programação bem ampla, com 15 instituições participando, que contará com exposições, oficinas, visitas guiadas”, explicou.

O Diretor de Programas e Projetos do Instituto Banese, Marcelo Rangel, reforçou a  importância do tema da semana para  uma maior conscientização da ação do homem sobre nosso planeta. “Os museus cada vez mais se mostram como instrumento de desenvolvimento. A grande sustentabilidade é a da sociedade, do nosso mundo em harmonia”, enfatizou.

O Memorial do Judiciário participou da abertura, apresentando todo o trabalho que o Tribunal de Justiça de Sergipe desenvolve na área de sustentabilidade, desde 2009.  De acordo com Anuska Batista, “é uma ótima oportunidade para mostrar para sociedade todo trabalho que vem sendo feito, toda estratégia de gestão ambiental que o Tribunal faz para diminuir o impacto de suas atividades”, ressaltou.

Anuska ainda informou que o Memorial preparou uma semana especial com uma exposição com o tema “Eu ajudo o Planeta!”, que também trata do projeto de gestão ambiental do TJSE, estará aberta ao público.  Outra exposição é a ‘Da Gênese à Liberdade’, assinada pelo artista visual Antônio da Cruz e que retrata a violência contra a mulher, com utilização de material reciclado.  “A semana será finalizada na sexta-feira com uma programação de palestras sobre o tema”, finalizou. 

A Universidade Federal de Sergipe, iniciou nessa quinta-feira, dia 14, a semana de comemoração aos seus 47 anos. A programação contou com abertura oficial da Exposição "Centenário de José Aloísio Campos" e o lançamento coletivo de três livros que trazem o um recorte histórico da UFS e do desenvolvimento do estado. O Tribunal de Justiça de Sergipe foi representado no evento pelo Desembargador Edson Ulisses.

No auditório da Reitoria, a solenidade foi aberta pela apresentação do trio de violões do curso de Música da UFS e, logo depois, o Reitor Angelo Roberto Antoniolli fez um discurso emocionado sobre a história da universidade, destacando a expansão da UFS nos últimos anos. Apresentando números, o Reitor citou o crescimento no número de Doutores, que passou de 165 em 2004 para 1000 em 2015. O número de docentes também cresceu de 11.300 para 30.000. "A universidade está viva, pensante. Nela está a nossa vida. Nós somos a Universidade Federal de Sergipe. Ela somos todos nós", exaltou.

Em seguida, numa mesa-redonda os autores dos três livros em lançamento fizeram considerações sobre suas pesquisas. Uma das obras foi escrita pela professora do Departamento de Educação da UFS, Silvana Aparecida Bretas. "A criação da Universidade Federal de Sergipe: História, política e formação da comunidade acadêmica (1950-1970)", apresenta uma abordagem histórica sobre o momento em que as seis faculdades sergipanas se unificaram para conquistar, junto ao governo federal, o direito de instalar uma universidade federal de caráter público em Sergipe. "Procurei reconstituir a origem da UFS no contexto do projeto científico brasileiro a partir da década de 1950", explicou.

O outros livros lançados foram: "História e Memória: Universidade Federal de Sergipe (1968-2012)", com autoria da professora Josefa Eliana Souza, também do Departamento de Educação e "Planejamento e estratégias para o desenvolvimento de Sergipe", que é uma coletânea de artigos sobre o desenvolvimento do estado, e foi escrito por professores da UFS, da Unicamp e da UFMG que estudam desenvolvimento regional e local.

Homenageado in memorian, o ex-Reitor e fundador da cidade universitária, José Aloísio de Campos, teve seus 100 anos apresentados numa exposição fotográfica. Segundo o curador, Mário Britto, a mostra é realizada pelo Palácio-Museu Olímpio Campos, pela Universidade Federal de Sergipe e pela Secretaria de Estado da Cultura. "Essa é uma homenagem a homem que é uma referência. Um visionário. Um ser a frente do seu tempo.

O Desembargador Edson Ulisses parabenizou a UFS pelos 47 anos de história e exaltou o crescimento da pesquisa cientifica no Estado. “Ela se apresenta nos últimos anos com uma nova perfomance. Isso é muito bom para Sergipe porque a Universidade é um ambiente para formar conhecimento, formar valores para que a gente possa produzir talentos, como disse o professor Alvelos. Isso pra mim não é novo, porque o grande pensador sergipano, que esteve na batalha defendendo o Acre contra o Amazonas, Gumersindo Bessa, já dizia que Sergipe exportava talentos, e como nós temos essa capacidade de formar conhecimento com esse lastro de doutores que temos hoje, Sergipe pode confirmar essa profecia”.

A Juíza de Direito Elvira Maria de Almeida Silva, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, tomará posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na próxima segunda-feira, 18/05. O evento acontecerá às 17 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju. A magistrada foi promovida pelo critério de antiguidade e ocupará a vaga deixada pela Desembargadora Maria Aparecida Gama, que se aposentou no início do mês de maio.

Breve currículo da nova Desembargadora do TJSE

Natural de Itabaiana (SE), a magistrada Elvira Maria de Almeida Silva iniciou sua trajetória escolar no Ginásio Patrocínio do São José. Bacharelou-se no Curso de Ciências Econômicas, pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da UFS, em 1972. Também pela UFS, pela Faculdade de Direito, formou-se no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, em 1978.

Foi professora primária do Plano Nacional de Educação em 1966; Auxiliar Administrativo da Reitoria da UFS; Auxiliar Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE. Também no TRE/SE assumiu a Direção Geral de Secretaria entre 1980 e 1984.

Ingressou no Judiciário sergipano em 1983, quando concorreu à vaga de Magistrada de 1ª Entrância do Estado de Sergipe, sendo aprovada em 4º lugar. Atuou na Turma Recursal como titular e suplente entre os anos de 1997 e 2013. Foi diretora do Fórum Gumersindo Bessa, por um biênio, em 2003.

Na condição de Juíza Eleitoral, atuou por diversas oportunidades, de 1984 a 2006. Foi membro titular do TRE/SE, no biênio 2011/2013, e da Ouvidora da Corte Eleitoral entre 2012 e 2013. É Titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, tendo no TJSE substituído membros da Corte por diversas oportunidades.