Aconteceu nos dias 17 e 18 de janeiro o IV Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude de Sergipe (Foeji). A palestra de abertura, sobre depoimento especial, foi ministrada pelo Desembargador José Antônio Daltoé Cezar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. ‘Primeira infância’ e ‘Protocolo interinstitucional para o acolhimento de crianças e adolescentes em Sergipe’ são temas a serem debatidos no segundo dia do fórum.

“A escolha do tema acontece a partir de um diagnóstico sobre o que é necessário em relação a palestras e discussões. O depoimento especial foi escolhido em razão da edição recente da lei que regulamentou o tema e a primeira infância porque o marco legal foi regulamentado em 2016. Já o protocolo de acolhimento foi escolhido porque ele está em vias de aprovação no Tribunal e no Ministério Público”, explicou Hercília Brito, Presidente do Foeji/SE.

Ela lembrou que o fórum foi criado em dezembro de 2014, por ideia da magistrada Vânia Barros. “O propósito é que o fórum seja um espaço onde os juízes possam refletir sobre suas práticas e apresentar propostas de aperfeiçoamento da jurisdição”, acrescentou a magistrada. Tanto que, ao final do evento, haverá a votação das propostas dos enunciados discutidos nas oficinas, sendo uma delas sobre ‘Medidas Socioeducativas de Internação e Diversidade de Gênero’.

“É muito importante estarmos aqui discutindo a maneira de enfrentamento do processo de infância e juventude, sobretudo quando a gente abre o evento para uma interação com os operadores da rede de proteção. É um momento de refletir a respeito das nossas práticas e construir alternativas de enfrentamento dos processos com a celeridade e efetividade que esses casos exigem, observando o princípio da prioridade absoluta”, enfatizou Iracy Mangueira, Juíza da Infância e Juventude do TJSE.

O evento aconteceu no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), Anexo ao Palácio da Justiça. Além de magistrados, foram convidados Defensores Públicos, Promotores de Justiça e Conselheiros Tutelares. A noite de ontem foi encerrada com o pré-lançamento do livro ‘A escuta protegida de crianças e adolescentes: os desafios da implantação da Lei 13.431/2017’, uma coletânea de artigos em homenagem ao Des. José Daltoé, que autografou a obra.

Depoimento especial

Conforme o Desembargador Daltoé, embora o depoimento especial já seja regulamentado por lei, nem todos agentes que trabalham em meio à infância e juventude têm conhecimento de como se implantou e o que ainda falta para que a prática aconteça corretamente. “O Brasil é um dos países que mais evolui nessa área. Temos hoje milhares de profissionais capacitados para realizar a escuta de crianças e adolescentes em mais de 800 salas pelo Brasil”, informou o magistrado.

“Numa audiência que se investiga um crime contra a dignidade sexual da criança ou do adolescente, necessariamente deve-se ouvir a vítima. É um direito dela falar a respeito dessa experiência. São várias pessoas, juiz, promotor, advogado, servidor, que até um tempo atrás não tinham a mínima preparação, na maioria dos casos, para fazer essa escuta. Desde 2003, quando se fez a primeira audiência em Porto Alegre, tivemos uma evolução significativa, buscando conhecimento em várias partes do mundo”, destacou Daltoé.

2º dia do Fórum

Na sexta-feira, dia 18, os trabalhos do IV Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Sergipe (FOEJI/SE) foram voltados para discussões sobre a primeira infância, o protocolo interinstitucional para o acolhimento de crianças e adolescentes em Sergipe e as medidas socioeducativas de internação e diversidade de gênero.

Pela manhã, o primeiro painel foi apresentado pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Hugo Gomes Zaher; e o Médico Pediatra, Byron Emanuel de Oliveira Ramos, que ministraram a palestra: “Primeira Infância”. Em seguida, o protocolo interinstitucional para acolhimento de crianças e adolescentes em Sergipe foi apresentado no painel comandado pela assistente social da CIJ, Maria da Conceição Moraes Prado e o Psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa Alves.

Já o período da tarde, ficou reservado para que magistrados debatessem os enunciados que servirão de base para julgamentos de processos de Infância e da Juventude de Sergipe.

Confira os enunciados aprovados:

Enunciado n. 01 - A ação, cujo pedido exclusivo ou principal seja, a apuração de situação de risco carece de interesse de agir e, se não promovida a respectiva emenda, deve ser extinta sem resolução de mérito, sem prejuízo da possibilidade de adoção de providências administrativas pertinentes.

Enunciado n. 02 - A ação cujo pedido exclusivo seja a aplicação de alguma das medidas protetivas previstas no artigo 101, incisos I a VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente, carece de interesse de agir e deve ser extinta sem resolução de mérito, sem prejuízo da possibilidade de adoção de providências administrativas pertinentes.

Enunciado n. 03 - Na área da Infância e Juventude, a Coordenadoria de Perícias do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe somente deve atuar em processos submetidos ao contraditório e nos procedimentos não contenciosos relativos à adoção e suas habilitações, guarda e tutela.

Aconteceu nesta quinta-feira, dia 24, uma visita do Vice-Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ANGAAD, o Advogado Cláudio Medeiros, à Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ.

O representante da ANGAAD foi recebido pela Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude, Iracy Ribeiro Mangueira Marques, solicitando o apoio da CIJ para realização do XXV Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ENAPA, que será realização no período de 11 a 13 de junho de 2020, aqui em Aracaju.

Além do Grupo de Apoio à Adoção – Projeto Acalanto Sergipe, representado pela Presidente Célia Maria Machado, a visita contou com a presença da Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, que assumirá a CIJ no biênio 2019-2020.

Realizado desde 1996, o ENAPA reúne membros dos grupos de apoio à adoção, juízes, promotores, psicólogos, assistentes sociais, advogados, pais e filhos por adoção, voluntários e público em geral, com o intuito de disseminar conhecimento e fortalecer ações de sobre a adoção.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, acompanhado pela Juíza gestora do Departamento de Precatórios (Deprec), Maria da Conceição da Silva Santos, apresentou durante audiência pública realizada na quarta-feira, 23/01, o Relatório de Atividades do Deprec. O objetivo do encontro com a sociedade sergipana foi dar publicidade ao trabalho desenvolvido na área de precatórios no biênio 2017/2019.

Na abertura da audiência, o Presidente do TJSE agradeceu à Juíza gestora do Deprec e a toda sua equipe pelo trabalho e dedicação na gestão de precatório. “Potencializar o pagamento era um do focos da minha gestão à frente do Judiciário. A situação dos credores era algo que nos angustiava bastante e o Tribunal já vinha fazendo um trabalho ao longo do tempo, nas gestões anteriores, para avançar, e agora concluímos esse biênio com sucesso, com departamento totalmente virtualizado, alvará eletrônico e com muitos pagamentos realizados. Uma das minhas maiores alegrias era quando despachava os alvarás e sabia que aquele pagamento iria fazer a diferença na vida das pessoas”, explicou o Des. Cezário Siqueira Neto.

Durante a apresentação dos resultados, a Juíza gestora de Precatórios mostrou que até o dia 21/01 foram pagos mais de 172 milhões de reais em todas as modalidades de precatórios, a mais de 3.300 credores. “Uma das ações que permitiram o pagamento desse montante, além da reestruturação e modernização do departamento, apoiada integralmente pelo Des. Cezário, foi a realização de 100% das audiências de cobrança aos entes devedores. Também foi implantado o alvará eletrônico para crédito direto em conta, sem necessidade de os credores, em sua maioria idosos, comparecerem à audiência de pagamento no Tribunal”, explicou a magistrada.

Detalhando os resultados, a Dra. Maria da Conceição apresentou os dados dos pagamentos nas modalidades: acordo direto: quase R$ 57 milhões a 700 credores; antecipações constitucionais para idosos e portadores de doenças graves, R$ 22 milhões a 1.100 credores; e cronologia de diversos entes, mais de R$ 93 milhões a 1.400 credores. “Foram contratados 15 contadores temporários que contribuíram para triplicar o número de pagamentos de precatórios”.

“A atual gestão do Poder Judiciário, capitaneada pelo Des. Cezário Siqueira Neto, assumiu como uma de suas prioridades a agilização do pagamento de precatórios, utilizando todos os recursos disponíveis e dirigindo esforços para ampliar a força de trabalho, modernizar as rotinas de atuação e visando ao alcance do efetivo pagamento aos credores. Realizamos esta audiência para mostrar o resultado do trabalho para a sociedade”, pontuou a Juíza Maria da Conceição da Silva Santos, gestora do Deprec.

O credor Ezel Nascimento participou da audiência pública e expressou a sua opinião sobre o trabalho desenvolvido pelo TJSE na área de precatórios no biênio 2017/2019. “Já recebi uma parte do valor e foi uma ajuda muito grande. Percebi que o trabalho foi ágil, honesto e educado. Fomos sempre muito bem recebidos no Deprec, com uma palavra amiga, uma explicação atenciosa e estão todos de parabéns”, concluiu o credor.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), através da Divisão de Planos e Programas, participou na última terça-feira, dia 22, do I Simpósio em Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Sergipe (UFS). O referido Simpósio teve a participação de representantes de entidades envolvidas com projetos de promoção à saúde do trabalhador, além de uma oficina de validação dos recursos educativos virtuais (E-book) em saúde do trabalhador.

Diversas ações e projetos estratégicos do TJSE, referente à área de desenvolvimento humano, saúde e bem-estar dos magistrados e dos servidores foram apresentados no evento, como: Justiça integrativa (Reiki e Yoga); Clube de Descontos Mais TJSE; Vida Saudável; VivaZen; Feira de orgânicos; Capacitação com técnicas de coaching para magistrados e servidores; Constelação Familiar Organizacional; dentre outros projetos já em andamento no Centro Médico pelo Programa Saúde na Justiça.

A Coordenadora do evento, Profa. Dra. Maria Goretti Fernandes, do Departamento de Fisioterapia, que também é incentivadora dos projetos realizados pelo Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe, enalteceu a parceria com o TJSE. “O intercâmbio com outras instituições é muito importante para termos como referência as boas práticas que estão disponíveis para a atenção à saúde e qualidade de vida dos servidores. Neste encontro, o grande objetivo é promover integração interdisciplinar entre profissionais, estudantes e instituições públicas interessadas na área de saúde do trabalhador, com ênfase na qualidade de vida no trabalho do servidor público”.

Os projetos do TJSE foram apresentados pelo Chefe da Divisão de Planos e Programas, Thyago Avelino, que “o TJSE tem uma grande satisfação em ser referência quanto aos projetos voltados à saúde, bem-estar e desenvolvimento humano, que estão dando certo e auxiliam magistrados e servidores. Trocas de experiências possibilitam que outras instituições adequem os projetos à cada realidade e desenvolvam uma dinâmica de cuidar de forma integral os seres humanos”, explicou.

“Nós agradecemos a esses valorosos funcionários terceirizados que tanto contribuem para o funcionamento do Judiciário sergipano”, ressaltou o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, durante cerimônia realizada no primeiro dia do recesso forense,  20/12, em homenagem aos colaboradores destacados durante o ano de 2018.

O evento foi aberto com apresentação de 16 crianças do Coral Canarinhos de Aracaju, sob a regência do maestro Carlos Magno. As vozes graciosas e suaves das crianças trouxeram a mensagem de gratidão do TJSE para os funcionários terceirizados, mas a melhor parte da interpretação foi quando a plateia se juntou ao coral, cantando juntos.

A ascensorista do Palácio da Justiça, Valdira Moura dos Santos, que atua no judiciário sergipano há mais de 30 anos, emocionada, falou da homenagem. “É um dia especial para nós. Estamos muito felizes com esse reconhecimento”.

A Secretária de Planejamento e Administração do TJSE, Márcia Martins, explicou a motivação do evento. “ Foi tudo pensando como forma de gratificar esses nossos colaboradores que no dia a dia estão sempre dispostos a nos ajudar. Eles não estão diretamente ligados à nossa atividade-fim, mas são essenciais para o funcionamento da Justiça”.

A empresa contratada para prestar serviço terceirizado no TJSE, a Multiserv, foi representada no evento pelo Gerente Operacional, Levi Oliveira. “Sem os colaboradores nossa empresa não é nada. Eles fazem o trabalho de qualidade que é entregue a sociedade sergipana”, falou.

Diversas categorias receberam homenagens durante a cerimônia. O reconhecimento foi feito com a entrega de um certificado, e foram agraciados os terceirizados dos seguintes grupos: técnico de ar condicionado, assentador de divisória, pedreiro, eletricista, pintor, jardineiro, carpinteiro, bombeiro hidráulico, garçom, supervisor, supervisor de vídeo, operador de vídeo, operador de raio X, ascensorista, motorista, telefonista, auxiliar odontológico, serviços gerais, agende de limpeza, recepcionista e copeira.

No palco, o Presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, a Secretária de Planejamento e Administração do TJSE, Márcia Martins, o Gerente Operacional da Multiserv, Levi Oliveira, e os Juízes auxiliares da Presidência, Leonardo Almeida e Gilson Felix, se revezaram na entrega dos certificados que foi realizada por representante de categoria. O bombeiro hidráulico, Jardilino Araújo, foi um dos contemplados. “É uma homenagem que me deixa muito feliz. Hoje é um dia feliz”, comemorou.

Após a entrega dos certificados, os colaboradores participaram de um grande sorteio de brindes. Ao todo, 70 presentes, doados pela Multiserv, foram distribuídos durante a manhã de festa. O garçom Salvador Santana, que atua no Fórum Gumersindo Bessa, explicou que a iniciativa foi importante. “É uma confraternização que nos motiva para nosso trabalho aqui no TJ”.

A funcionária terceirizada, que atua como ascensorista no Anexo Administrativo II, Maria José do Santos, finalizou a manhã o dizendo que o evento foi surpreendente. “Estou impressionada. Eu não sabia que nós éramos tão importantes para o Tribunal de Justiça”.

“Venham conciliar! Aqui é muito bom”. Na frase do administrador, Gilson Gonçalves, o registro de uma das quase 4 mil audiências que estão programadas para acontecer no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na Semana Nacional de Conciliação, que teve início nesta segunda-feira, dia 04, e segue até sexta-feira, dia 09. Com o slogan “Conciliar: A decisão é nossa”, a ideia é promover um ambiente de diálogo construtivo e estimular os métodos consensuais como forma efetiva de acesso à Justiça, um dos principais objetivos da Semana que acontece em todo Brasil.

De acordo com a Chefe da Divisão Operacional o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSE (Nupemec), Carla Franco, durante a semana haverá a participação de todas as unidades jurisdicionais. “É um momento simbólico para marcar a importância do diálogo. É importante para que as pessoas percebam que elas podem construir a solução dos seus conflitos estimuladas por um conciliador ou um mediador”, explicou.

No Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Gumersindo Bessa está acontecendo um mutirão de conciliação do Banco do Nordeste e a partir desta quarta-feira, dia 07, o mutirão de execução fiscal. “São parcerias importantes para que cresça a possibilidade de acordos”, ressaltou Carla Franco.

O advogado do BNB, André Duarte, demonstrou satisfação com a parceria com o Nupemec. "O Banco do Nordeste tem uma lei que traz diversos benefícios para os produtores rurais com abatimentos que chega até 95% do saldo devedor. Com esse apoio do Tribunal de Justiça nós temos conseguido fazer diversos acordos".

Em 2018, a Semana Nacional de Conciliação chega a sua 13ª edição. A Juíza-Coordenadora do Nupemec, Adelaide Moura, explicou que as pessoas estão mais abertas para Conciliação. “É um trabalho que já vem sendo feito progressivamente. Não apenas no Judiciário, mas também nos relacionamentos humanos. As pessoas estão mudando a forma de se relacionarem. Para o Judiciário, existiu um momento inicial de apresentar esse novo conceito mas acredito que todos estejamos mais preparados para essa mudança de visão na forma de solucionar conflitos.

Plataforma Digital

A Juíza-Coordenadora do Nupemec, Adelaide Moura, também falou do sistema de mediação digital, que pode ser acessado no Portal do CNJ. O sistema permite acordos, celebrados de forma virtual, de partes do processo que estejam distantes fisicamente, como, por exemplo, entre consumidores e empresas.

O sistema de mediação digital permite a troca de mensagens e informações entre as partes, adequando-se à realidade de cada setor, e pode sugerir o uso de uma linguagem mais produtiva à mediação ao constatar mensagens hostis. Os acordos podem ser homologados pela Justiça, ao final das tratativas, caso as partes considerem necessário. Caso não se chegue a um acordo, uma mediação presencial será marcada e deverá ocorrer nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

Conciliação durante todo o ano

Quem tem um processo e tem interesse em resolver através da conciliação, basta clicar aqui e preencher o formulário solicitando uma audiência de conciliação.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Auxílio Bolsa-Estudo, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº 22/2018 e pela Portaria nº 390/2018 GP2, divulgou nesta quinta-feira, dia 01, o resultado da seleção, constando os servidores selecionados e eliminados.

Das decisões, caberá recurso à Presidência no prazo de 03 (três) dias contados da publicação do resultado no sítio da Intranet deste Tribunal.

A data final para entrega dos recursos é o dia 07/11/2018.

Para ter acesso ao resultado clique aqui 

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Arquivo Judiciário, participou II Seminário do Arquivo do Judiciário, realizado entre os dias 17 e 19 de outubro, em Maceió, Estado de Alagoas. O evento foi uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esmal) e o Grupo de Estudos em Antropologia Crítica (Geac) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), e teve como tema “Acervos, experiências de pesquisa e fontes históricas judiciais”.

O TJSE foi representado pela chefe da Divisão do Arquivo Documental, Alessandra Curvello Dósea, que proferiu palestra sobre os desafios para a concretização do acesso aos Arquivos de Justiça. “Estamos à beira da implantação da digitalização de todos os documentos, não só os históricos, mas todos aqueles que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda que sejam de guarda permanente”, afirmou.

Ainda segundo ela, diversos tribunais estaduais e federais têm se empenhado no mesmo objetivo, que é o de dar a estudantes, pesquisadores, partes dos processos, e mesmo aos curiosos, o acesso sobre a história de sua própria vida, de seu povo, que está guardada dentro das salas de arquivo do Judiciário.

Suliane Barros Leal, diretora do Arquivo Judiciário de Alagoas e organizadora do seminário, explicou que a sua primeira edição, que ocorreu no ano passado, foi o marco do início do processo de abertura do acesso aos documentos históricos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). “Para lograrmos êxito na nossa tarefa, também temos que pensar na capacitação de pessoa e é por isso que vamos oferecer, nos próximos dois dias, oficinas de restauração e conservação documental ministradas por Dalmariz Pugliese, que é uma das poucas profissionais daqui do Estado que possui esse tipo de conhecimento”, explicou Suliane.