O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Sergipe tem recomendado aos consumidores sergipanos que participem do mutirão on line de renegociação de dívidas, que tem sido realizado pelo Procon Municipal em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor.

O mutirão permite ao consumidor e ao microempreendedor individual (MEI) solicitar a renegociação de dívidas com instituições financeiras por meio da plataforma www.consumidor.gov.br.

De acordo com o Procon, o consumidor ou MEI devem acessar a plataforma até o dia 30 de maio, e fazer o registro para receber um login e senha. É preciso selecionar uma instituição financeira cadastrada e formalizar a solicitação de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o fornecedor tem o prazo de até 10 dias para apresentar uma resposta.

Confira as empresas participantes deste mutirão: 

No último dia 18 de maio, a equipe de Licitações e Contratos Administrativos do Tribunal de Justiça de Sergipe participou do 2º Kafé com Licitação, encontro que teve como tema “Os entraves enfrentados pelos pregoeiros e CPL para a realização dos processos licitatórios”.

O evento é uma iniciativa da LICI.K Soluções - empresa sergipana de consultoria em licitações - que tem por objetivo formar uma comunidade com pessoas que atuam direta ou indiretamente na área de licitações, para dirimir dúvidas através de debates presenciais e compartilhamento de experiências entre fornecedores e gestores públicos.

George Ávila, organizador do evento e consultor na área de licitações e contratos, disse que “a ideia é tornar o evento periódico, pois os profissionais locais que militam nessa área são carentes de encontros como esse”.

“Queremos aproximar as pessoas atuantes e que têm dificuldades similares na condução dos seus processos licitatórios e gestão de contratos administrativos, para juntos encontrarem soluções que tornem o dia-a-dia mais dinâmico e eficaz e, assim, proporcionar as melhores compras em suas entidades”, ressalta George.

O formato do encontro é de forma a permitir um bate-papo bem próximo entre profissionais e especialistas no assunto, citando a presença do Professor e Palestrante Marcus Alcântara que, juntamente com George Ávila e a palestrante convidada Alaine Morais, procuraram dirimir as dúvidas expostas.

A presidente da Comissão de Registro de Preços/TJSE, Alexandra Santos Leandro, explicou que este encontro, que ocorre mensalmente, entre os profissionais da área de licitações, serve para debater assuntos polêmicos e dirimir dúvidas, além de ser uma boa oportunidade para troca de experiências. “Considero de grande valia esses momentos, que demonstram o compromisso dos atuantes na área com as compras efetuadas pelo órgão público”, ressaltou.  

O Arquivo Judiciário, do Tribunal de Justiça de Sergipe, realizou a restauração de processos do Fórum de Areia Branca. O serviço foi realizado pelo Laboratório de Conservação e Restauro, que recuperou a integridade física de 68 processos do fórum.

De acordo com o setor, os processos estavam infestados de fungos e com aderência entre as folhas.  Primeiro, os processos foram embalados e postos em um freezer frost free, onde passaram 30 dias para serem desinfetados. Depois foram levados para a mesa de higienização para retirar os resíduos deixados pelos fungos. Na sequência, foram restaurados e passaram 24 horas na prensa para recuperar a forma original.

Agora, os processos serão devolvidos ao Fórum de Areia Branca.

O programa televisivo Sergipe Justiça, realizado pela Diretoria de Comunicação do Poder Judiciário sergipano, é finalista da 14ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça.  O prêmio, que é considerado mais importante do sistema de comunicação da Justiça,  é realizado anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. Na edição de 2016,  177 trabalhos foram inscritos em 14 categorias. O projetos foram avaliados por um time de 12 jurados, dentre acadêmicos e profissionais da área de comunicação. 

O Sergipe Justiça disputa o prêmio na categoria “Programa de TV Nacional”, com o programa Revista TST,do Tribunal Superior do Trabalho, e do programa  Jornada, também do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho. O Diretor de Comunicação do TJSE, Euler Ferreira, ressalta a importância de ter chegado nesta lista final. “Essa é a última etapa de uma disputa que teve projetos do CNJ, STF, STJ e  nós conseguimos conquistar uma vaga na final para disputar o prêmio com o TST, o que já é um feito enorme para o Poder Judiciário de Sergipe”, explicou.  Essa é a 6ª vez consecutiva que a Dircom conquista uma vaga entre os finalistas do prêmio.

O programa Sergipe Justiça é semanal, tem meia hora de duração e formato de telejornal. As matérias abordam temas diversos da vida administrativa e jurisdicional, além de apresentar matérias de cidadania.  O programa é veiculado nacionalmente na TV Justiça, e também nas tvs Aperipê e Alese.

Histórico de vitórias no prêmio

O TJSE vem acumulando conquistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Em 2011, o projeto Informe Legal levou o 3º lugar. Já em 2012, o programa Sergipe Justiça, o projeto Informe Legal e o São João Vertical foram agraciados com a premiação máxima. Em 2013, Informe Legal venceu o prêmio mais uma vez. No ano seguinte, na categoria fotografia, o Poder Judiciário de Sergipe venceu  com a fotografia “Esperança no Presídio Feminino”, da jornalista Denise Rodrigues e, em 2015, a reportagem escrita da jornalista Janaina Cruz venceu o prêmio com “Marcas da ditadura no Brasil estão guardadas em processos judiciais”. 

O Juiz Diretor do Fórum Gumersindo Bessa, Fernando Clemente da Rocha, informa que a partir da próxima segunda-feira, dia 23, será realizada a alteração dos locais de estacionamento do prédio.

De acordo com a direção, o estacionamento que serve ao público externo passará a ser utilizado pelos servidores do fórum e o dos servidores torna-se estacionamento para os visitantes. A mudança foi idealizada após um estudo de melhoria da comodidade e da segurança dos servidores e visitantes do Fórum Gumersindo Bessa.

O Memorial do Judiciário foi o espaço, na noite desta sexta-feira, dia 06, do lançamento do livro Contos de Pérola, de autoria do analista judiciário Marco Antônio Camilo Santos. A solenidade contou com a presença de autoridades, colegas de trabalho e amigos.

Prefaciado pelo Procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Carlos Augusto Alcântara Machado, o livro tem como objetivo principal celebrar a vida. A obra traz uma narrativa de fatos vividos pelo autor ou conhecidos, bem como histórias oriundas do imaginário contista. “ Esse ano eu faço 30 anos de casado, ou seja, faço Bodas de Pérola, por isso Contos de Pérola. O livro é dividido em duas partes: primeiro com 10 contos, pérolas naturais e na segunda parte são 20 contos, em que aproveito para fazer algumas homenagens”, explicou Camilo.

Um dos homenageados do livro é o Ministro do Superior Tribunal do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, que durante o evento falou em nome dos amigos de Marco Camilo. “Há 45 anos eu o chamo de Dom Camilo, e estou aqui para saudar meu amigo, meu poeta, meu contista (...) Ele é um homem que exercita a tolerância, ele sabe fazer amigos, porque apesar do coração tão grande, apesar de tanto para dar, ele exige muito pouco dos amigos”, ressaltou o ministro.

A atriz Inês Reis, que participou do evento com o grupo de teatro Atua Lona, fazendo apresentação do conto "Teoria das Estrelas", elogiou a narrativa do autor. “Camilo escreve de forma leve, eu fui ficando curiosa. Ele tem uma narrativa muito boa, descreve muito bem os ambientes, nós vamos lendo e conhecendo os lugares e as histórias”, explicou Inês.

A Diretora do Memorial do Judiciário, Anuska Batista Sampaio, ressaltou que o evento foi a estreia de um projeto da casa da cultura do Poder Judiciário de Sergipe que é o “Sarau na Corte, que trata da busca pelo incentivo de produções científicas e literárias. Um projeto que faz parte da missão do Memorial, que tem como princípio  ser um espaço construtivo e reprodutivo da cultura. A ideia é estabelecer cada vez mais esse diálogo com a sociedade”, explicou Anuska.

A noite de autógrafos contou também com apresentações do Coral Canta Mari e da Orquestra Villa-Lobos.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 5, as provas do Processo Seletivo de Nível Médio do Tribunal de Justiça de Sergipe, conforme Edital 01/2016. O concurso foi realizado para oferta de  cadastro de reserva na Comarca de Aracaju e  nas Comarcas do interior do Estado.

As provas foram realizadas na Faculdade Pio X, no Campus III.  Quase mil estudantes inscritos tiveram duas horas para responder a provas sobre conhecimentos de língua portuguesa.  A estudante Fernanda Gabriela  participou da seleção pela segunda vez e  estava otimista. “Eu estudei muito mais agora. É uma boa  oportunidade de primeiro emprego e de ter uma bagagem para seguir minha carreira profissional”. Outra que acredita na aprovação é a estudante do 1º ano do Ensino Médio, Débora Letícia, que destacou o momento como uma oportunidade de vida. “Eu sou jovem, seria meu primeiro emprego e como primeiro emprego é uma ótima oportunidade”, explicou. 

A Diretora de Gestão de Pessoas do TJSE, Luciana Brandão, explicou que a seleção tem validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado definitivo do Processo Seletivo, e que  o estudante para ser habilitado precisa estar regularmente matriculado e com frequência efetiva em curso de Nível Médio ou Matriculado em Curso Supletivo também de Nível Médio,  além de possuir idade mínima entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos incompletos.  Brandão ainda destacou a importância dos estudantes para o Poder Judiciário de Sergipe. “Eles estarão somando a força de trabalho do Tribunal de Justiça, tanto nas unidades judiciárias quanto nas áreas fins”.

O valor da bolsa de estágio será de R$ 522 e o valor do auxílio-transporte de R$ 124. Os candidatos aprovados no certame poderão ser convocados para estágio com jornada de quatro horas diárias (20 semanais), a serem desenvolvidas no período matutino, excepcionalmente no período vespertino, observado o interesse da administração do TJSE.

O gabarito preliminar será divulgado até 02 (dois) dias úteis após a realização das provas no endereço eletrônico www.tjse.jus.br/estagio/. Os recursos deverão ser interpostos no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis subsequentes à data da divulgação do gabarito preliminar, dirigido à Comissão do Concurso constituída pela Presidência do Tribunal de Justiça, devidamente fundamentados com as razões de alteração do gabarito ou anulação da questão, constando ainda, o nome, número de inscrição, número do Registro Geral e assinatura do candidato.

Na manhã desta quarta-feira, dia 27, foi iniciado o mutirão de conciliação dos Fóruns Integrados IV, no bairro Santa Maria. A ação é uma parceira do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Sergipe e o Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit.

Segundo o supervisor do Projeto de Conciliação e Cidadania do NPJ/Unit, professor Wladimir Correa, o mutirão, que segue até o dia 01 de junho, irá realizar uma média de 50 audiências todas as quartas-feiras, divididas em três salas. “ Esse é um novo projeto que estamos realizando, trazemos nossos alunos para prática efetiva. Aqui eles realizam as conciliações pré-processuais e processuais”. O professor destacou que a parceria com o TJSE tem ajudado para fortalecer a cultura de paz. “É uma cultura totalmente nova em todo país com a implementação do CPC isso vem com uma grande força. Esse projeto, essa parceria, serve para reforçar essa ideia da conciliação, da paz e do acordo para fora das salas de aula”, explicou o professor.

Segundo a assessora do CEJUSC, Ilda Mello, a realização desses mutirões auxiliam na implantação da estrutura de conciliações em todo Estado de Sergipe. “Aqui tínhamos processos que estavam com pauta de audiência distante, para 2 ou 3 meses, e agora as pessoas conseguem resolver seus conflitos de uma forma muito mais célere”, ressaltou Mello.

O TJSE, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos - Nupemec, está em fase de implantação de um CEJUSC no Fórum do bairro Santa Maria “Ele vai abranger toda comunidade em volta, para diminuir e pacificar os conflitos da região de forma mais rápida”, explicou ainda Ilda Mello.

Educação teatral

Durante abertura do mutirão, o grupo de teatro coordenado pela Diretoria de Comunicação do TJSE, Arte em Ação, realizou uma performance sobre resoluções de conflitos e a importância do atendimento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. 

Em solenidade concorrida, no Museu da Gente Sergipana, o  Desembargador Edson Ulisses lançou na noite desta terça-feira, dia 19,  o livro Sabedoria Popular, obra que é uma pesquisa realizada pelo desembargador,  através de observações herdadas dos seus genitores e contatos com pessoas do povo.  O livro é um conjunto de adágios, versos, prosas, estórias, cirandas, trava-línguas, adivinhas, para-choque de caminhão, entre outros.

A noite de autógrafos começou com uma homenagem ao ex-governador Marcelo Déda.  O poeta Wilton Santos de Jesus declamou o poema “Lobo”, de autoria do ex-governador.   Logo após, o Desembargador Edson Ulisses  fez a doação de alguns exemplares do livro para o Instituto Marcelo Déda. O Governador Jackson Barreto, que foi convidado para fazer a entrega dos exemplares à mãe do homenageado,  Zilda Déda, aproveitou para elogiar a obra Sabedoria Popular,  “O desembargador quer com essa obra que as novas gerações tenham oportunidade de conhecer histórias da nossa cultura popular,  que precisam fazer parte do cotidiano dos nossos jovens. É livro que desperta o interesse para leitura mesmo que vivamos num mundo de novas tecnologias”, explicou Jackson.

O Desembargador aposentado Netônio Machado explicou sua expectativa com o lançamento. “Sou muito amigo do desembargador, apesar de ainda não ter lido o livro, conhecendo ele como eu conheço, um homem que é muito voltado para essas coisas que são próprias do povo, os aspectos da linguagem popular,  tenho certeza  que aqui deve ter coisas preciosas”.  Expectativa compartilhada pela advogada e membro da Academia Propriaense de Letras, Jane Nascimento. “Ele é nosso colega na academia, quando ele estava fazendo essa obra, ele nos comunicou e começou a falar alguns verbetes e já fomos ficando encantados. Eu estava começando a folhear e já fui achando interessante por vários pedaços que lembram a minha infância”, explicou.

O lançamento do livro foi escolhido no dia 19 de abril, propositalmente por ser o Dia Nacional do Índio, uma homenagem do desembargador que tem ancestralidade na Aldeia Xocó. Durante o evento foi apresentado um foyer, uma apresentação artística dos índios Xocós, da Aldeia, que fica localizada na Ilha de São Pedro, no município de Porto da Folha. O desembargador ficou ao centro participando da celebração.

Edson Ulisses disse que quis com o livro perenizar as expressões da população de outrora. “É um mergulho na cultura popular, é a busca de deixar vivo tudo aqui que é gerado pelo povo, pela cultura popular, com o propósito de fazer um legado às futuras gerações”, ressaltou.

Sabedoria Popular é o segundo livro do desembargador. A primeira obra de Edson Ulisses chama-se Reflexões Cidadãs e foi lançada no ano de 2012.