Na manhã desta quarta-feira, dia 30, mais um grupo de beneficiários que estão cumprindo medida de suspensão condicional do processo (Sursis) participaram de uma palestra abordando o tema “Dengue, Zika e ChiKungunya”. O encontro faz parte da programação mensal realizada pela Vara de Medidas e Penas Alternativas – Vempa, com os grupos de acompanhamento de Sursis.

De janeiro a dezembro, uma média de 400 beneficiários participam dos encontros, que duram 1 hora. No mês de março, a Vempa fechou uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju para realização da palestra de combate ao aedes aegypti. De acordo com a enfermeira da Unidade de Saúde Geraldo Magela, Ruth Silva, a palestra vai auxiliar no enfrentamento de um problema de calamidade pública. “A prevenção é nossa bandeira. A ideia é que eles saiam daqui desafiados a enfrentar esse problema no seu mundo, na sua casa, na sua vizinhança”, explicou a enfermeira.

De acordo com a psicóloga da Vempa, Clarissa Tenório, o grupo é realizado para levar aos beneficiários a reflexão de diversos temas. “Nós aqui na vara entendemos que o cumprimento de uma medida de penas alternativas não é um processo burocrático e o que nós tentamos com o grupo é trazer temas ligados à cidadania, que servem para instrumentalizar os beneficiários para vida.

“Nós não podemos fazer política judiciária sem o apoio da rede”, com essa frase a Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Isabela Sampaio Alves Santana, abriu na manhã desta sexta-feira, 11, o encontro  Tecendo a rede, construindo laços para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que encerrou as atividades da 4ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa.

O encontro teve o objetivo de reunir toda rede de enfrentamento/atendimento à mulher vítima de violência doméstica, para discutir ações que estão sendo efetuadas pelos órgãos competentes. Durante o evento a Juíza Coordenadora, Isabela Sampaio, apresentou os projetos da Coordenadoria da Mulher do TJSE e reforçou o convite para uma construção coletiva de projetos que garantam os direitos da mulher.

Presente nas discussões, a Delegada da Mulher, Renata Aboim, que atua no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), elogiou a iniciativa do TJSE. “Foi uma reunião objetiva, com exposições de projetos e ideias para dar efetividade à Lei Maria da Penha”.

A presidente do Conselho Municipal da Mulher, Adélia Pessoa, que também representou a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, disse que o Poder Judiciário de Sergipe pode fazer a diferença na luta no enfrentamento da violência familiar. “O papel da Coordenadoria da Mulher é fundamental no trabalho de absorver o que podemos fazer coletivamente”, explicou.

Ao final do encontro, a Juíza Coordenadora fez uma reflexão positiva de toda semana de engajamento do TJSE na Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa, quando foram realizadas audiências concentradas no Juizado de Violência Doméstica do Fórum Gumersindo Bessa, palestras, apresentações teatrais, distribuição de material educativo e exposições, sendo que todas as ações visam o combate à violência doméstica contra a mulher. “A Coordenadoria da Mulher conseguiu sensibilizar a sociedade civil para o enfrentamento dessa temática”, finalizou.

Em razão do grande número de interessados bem como considerando a iminência da entrada em vigor do novo CPC, a Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores informa que ampliou a oferta de vagas para o curso Novo CPC: Princípios e Processo de Conhecimento bem como que estão reabertas as inscrições.

Considerando que alguns serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe exigem um alto nível de confidencialidade e autenticidade dos usuários, a Secretaria de Tecnologia da Informação atualizou o certificado digital da raiz ICP-Brasil v2, o que faz com que as informações dos sistemas afetados trafeguem de forma criptografada, incrementando a segurança de nossos sistemas.
Essa nova raiz não vem instalada nos navegadores web, portanto, para evitar que ocorram problemas em sistemas como Portal do Advogado, intranet e outros serviços oferecidos pelo TJSE é necessário garantir a instalação da raiz de certificação.
Caso ainda não tenha realizado a instalação efetue os passos abaixo:
 
SIGA O PASSO A PASSO PARA ATUALIZAR O FIREFOX MOZILLA.
Passo 1: Clique aqui para baixar a cadeia v2;
Passo 2: O browser disponibilizará opções para proceder a instalação;
Passo 3: clique no botão "Ok";
Caso seja de seu interesse, verifique a integridade dos arquivos por meio do hash sha512, clicando nos seguintes links: Cadeia v2
 
SIGA O PASSO A PASSO PARA ATUALIZAR O MICROSOFT INTERNET EXPLORER.
Passo 1: Clique aqui para baixar o certificado digital raiz da cadeia v2 ;
Passo 2: Salve o arquivo em um diretório;
Passo 3: Clique com o botão direito do mouse sobre o arquivo salvo;
Passo 4: Escolha a opção "Instalar Certificado" ou "Install Certificate";
Passo 5: Responda às perguntas que aparecem para proceder a instalação;
Caso seja de interesse, antes da instalação, verifique a veracidade do arquivo (v1_v2_v3_v5_msie.p7b) por meio do hash sha512, que pode ser conferido clicado aqui.
 
SIGA O PASSO A PASSO PARA ATUALIZAR O GOOGLE CHROME.
Passo 1: Clique aqui para baixar as cadeias v1, v2, v3 e v5;
Passo 2: Salve o arquivo em um diretório;
Passo 3: Clique com o botão direito do mouse sobre o arquivo salvo;
Passo 4: Escolha a opção "Instalar Certificado" ou "Install Certificate";
Passo 5: Na janela  "Assistente para importação de certificados"  clique no botão avançar;
Passo 6: Ainda na janela "Assistente para importação de certificados" selecione a opção "Selecionar automaticamente o repositório de certificados conforme o tipo de certificado;
Passo 6: Clique em avançar e em seguida clique em concluir;
Caso seja de interesse, antes da instalação, verifique a veracidade do arquivo (v1_v2_v3_v5_goochr.p7b) por meio do hash sha512, que pode ser conferido clicado aqui.

A partir de segunda-feira, 07/03, em comemoração ao mês da mulher, o Tribunal de Justiça de Sergipe participará  da quarta edição  da  ‘Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa’ com a realização de uma ampla programação. Haverá audiências concentradas no Juizado de Violência Doméstica do Fórum Gumersindo Bessa, palestras, apresentações teatrais, distribuição de material educativo e exposições, sendo que todas as ações visam o combate à violência doméstica contra a mulher.

A proposta da ‘Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa’ foi instituída no ano passado, durante uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.  Desde então a Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário de Sergipe tem somado esforços para que Sergipe participe com  uma programação que dê visibilidade ao problema, apresentando, inclusive, parcerias e projetos de combate à violência doméstica.

A abertura da semana será na segunda-feira, 8h, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,  quando a Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE,  Isabela Sampaio Alves Santana, participará do início  das audiências concentradas e de uma ação da FUNDAT de orientação profissional para mulheres vítimas.

O juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, informa a respeito das indagações sobre uma ordem de prisão do senhor Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook. Trata-se de um processo que corre em segredo de justiça, podendo informar apenas que trata-se de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp. O que foi deferido pelo magistrado.

No entanto, a empresa Facebook, mesmo diante de três oportunidades, não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal. Sendo assim, o magistrado determinou uma multa diária de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida, a empresa não atendeu. A multa diária foi elevada para R$ 1 milhão e, também, a empresa Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp.

Diante das reiteradas determinações descumpridas, o juiz Marcel Maia decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, o senhor Diego Dzodan, por impedir a investigação policial, com base no artº 2º, §1º, da Lei 12.850/2013.

Equipe da Dircom/TJSE

Na noite desta quinta-feira, dia 29, foi realizada, no Teatro Tobias Barreto, a solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE) e o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe , Desembargador Luiz Mendonça, participou do evento, afirmando que o Judiciário estadual está de portas abertas para as demandas dos advogados.

O advogado Henri Clay Andrade foi empossado Presidente da OAB/SE, junto com o corpo administrativo da entidade, os diretores da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASE), da Escola Superior, além dos conselheiros estaduais.

O presidente do TJSE enalteceu a reciprocidade mútua entre os personagens que compõe o tripé da Justiça. “Sergipe sabe que tem uma Justiça de excelência e isso passa por um Ministério Público também de excelência e uma Advocacia altamente qualificada. Esse conjunto tem que ser harmonioso, de entendimento e colaboração para que todos possam desenvolver o seu trabalho com respeito”, explicou Mendonça.

Luiz Mendonça destacou ainda o retorno do advogado Henri Clay Andrade à presidência da OAB/SE, que assumiu o terceiro mandato como Presidente da Ordem sergipana. “Nós viemos aqui com muita alegria em tê-lo mais uma vez à frente da Ordem. Posso dizer que Sergipe tem sido feliz em suas gestões na OAB, são pessoas preocupadas com a qualificação, com a melhoria de todos os segmentos que compõem o Poder Judiciário e a Justiça como todo. Isso tem uma importância expressiva para população sergipana”.

Representando a Justiça Eleitoral, o vice-presidente do TRE, Desembargador Edson Ulisses, que chegou ao cargo de Desembargador pelo Quinto Constitucional, na vaga destinada à OAB, reforçou sua expectativa de uma administração aliada com os princípios constitucionais. “A instituição tem uma responsabilidade muito grande no que tange à defesa da sociedade e da classe dos advogados e esperamos que se cumpra tudo isso”.

O novo presidente da Ordem, Henri Clay, reforçou o desejo de manter um relacionamento harmônico e amplo com o Poder Judiciário sergipano. “É importante que mantenhamos sempre um diálogo em prol de uma prestação jurisdicional eficiente para sociedade. Nós, advogados, somos corresponsáveis com a legitimação da Justiça, é fundamental que o Poder Judiciário esteja fortalecido porque isso é imprescindível para sociedade”.

Aproveitando que estamos no último dia de trabalho anterior ao recesso, o Tribunal de Justiça de Sergipe reitera a sua preocupação e apoio ao Programa de Responsabilidade Ambiental.

Antes de curtirem o seu merecido descanso, os servidores devem desligar todos os equipamentos eletrônicos das suas salas, especialmente computadores, impressoras, estabilizadores e nobreaks.

Dessa forma, estaremos reduzindo o nosso consumo de energia elétrica e contribuindo para uma utilização mais racional dos recursos naturais do planeta.

Aconteceu nesta quinta-feira, dia 11, a 5ª Reunião do Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário de Sergipe, para avaliação das seis metas estabelecidas para o ano de 2015.

Até o mês de outubro, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe já cumpriu quatro das seis metas para o ano, contudo apresenta um quadro satisfatório no cumprimento das outras duas metas. “Temos uma avaliação muito positiva das metas. Apesar de todas dificuldades do ano, até outubro já temos 4 metas totalmente cumpridas e duas com desempenhos satisfatórios, que é a Meta 1 que trata de julgar mais processos que distribuídos, que chegamos em outubro com algo em torno de 95% de cumprimento e a Meta 6 das ações coletivas que já foi 100% cumprida pelo 2º Grau e quase 70% no 1º Grau. Uma performance que confirma a excelência do nosso Judiciário”, explicou a Diretora de Planejamento e Administração, Sunnie Grace Nascimento Santos.

De acordo com o Coordenador de Tecnologia da Informação da Corregedoria, Rogério Guimarães dos Santos, órgão gestor da Meta 1, uma das metas que ainda não foi cumprida em 2015, existe uma boa perspectiva para o encerramento do período, com a chegada dos números de novembro e dezembro. “A Corregedoria tem acompanhado durante todo o ano o desempenho da meta, mantendo um canal aberto com o magistrado, tentado dar o apoio, conforme a disponibilidade que a Corregedoria tem, através de mutirões, realização de correições em alguns locais, para que possamos finalizar o ano atendendo à meta”, explicou.

O resultado final das metas de 2015 serão apresentados no final do mês de janeiro.

No final da reunião também foram apresentadas as Metas Nacionais para 2016, aprovadas no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, acontecido em novembro. Confira abaixo: