MÃE...

São três letras apenas,

As desse nome bendito:

Três letrinhas, nada mais...

E nelas cabe o infinito

E palavra tão pequena-confessam mesmo os ateus-

És do tamanho do céu

E apenas menor do que Deus!

(Mario Quintana)

Uma homenagem do Tribunal de Justiça de Sergipe

A partir do segundo semestre deste ano, a Ouvidoria Geral  do Tribunal de Justiça de Sergipe contará com uma nova campanha institucional.  A ideia de 2015 é  mostrar a diversidade do público atendido pelo órgão. 

Desenvolvida pela Diretoria de Comunicação, a campanha brinca com  uma multidão colorida  para criar a figura de um ouvinte mais próximo do cidadão. As frases também foram direcionadas para mostrar o poder de interatividade entre a Ouvidoria e a sociedade.

Com o slogan Conte para Justiça de Sergipe. É bom ouvir você!, a nova campanha levará para os jurisdicionados a mensagem de que o Poder Judiciário está pronto para atender suas demandas,  num local preparado para o cidadão esclarecer dúvidas, fazer reclamações e elogios, além enviar de sugestões.

Tendo como Ouvidora-Geral  a Desembargadora Iolanda Guimarães,  o setor ganhou recentemente uma nova estrutura física e de pessoal, passando a trabalhar com 07 estações de trabalho e 08 funcionários. Em 2014, a Ouvidoria realizou 3.446 atendimentos, dos quais 64% foram feitos por telefone ou presencialmente.

Nesta terça-feira, dia 14, a Presidente da Câmara Criminal, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, e os demais integrantes do órgão julgador, receberam a visita do Corregedor Geral do Ministério Público de Sergipe, Procurador Josenias França do Nascimento, que estava acompanhado pelo Promotor Assessor da Corregedoria do MP/SE, Augusto César Leite. Durante o encontro, o ProcuradorJosenias França, colocou em discussão a problemática relacionada às decisões da Câmara Criminal do Poder Judiciário, frente à interdição do presídio de Areia Branca, destinado ao cumprimento da pena em regime semiaberto.

Registre-se que o Pleno do Tribunal de Justiça Sergipe, suspendeu a decisão que interditou o presídio de Areia Branca (autos do Mandado de Segurança nº 201200105989), entretanto, posteriormente, um nova decisão da 7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE que nos autos dos Processos Administrativos de nº 201220700338 e 201320700443, procedeu com nova interdição dos estabelecimentos prisionais, inclusive, proibindo o acolhimento de novos presos, em virtude da superlotação e da precariedade estrutural da unidade prisional.

Diante da interdição parcial do único estabelecimento prisional destinado ao cumprimento de pena no regime intermediário (semiaberto), a Câmara Criminal do TJSE acompanhando o entendimento apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça de que manter o apenado cumprindo pena em regime prisional mais gravoso ao que tem direito, constitui desvio de finalidade da pretensão executória da pena, tem se posicionado no sentido de, excepcionalmente, conceder ao apenado o direito de cumprir sua pena no regime aberto, em prisão domiciliar, até o surgimento de vaga no estabelecimento prisional adequado.

O Procurador Josenias França Nascimento informou que participou de reunião realizada com Secretário de Justiça do Estado de Sergipe, para tratar sobre o assunto e, mais especificamente, buscar informações acerca de quais soluções o Governo do Estado tem adotado para a problemática, contudo, não logrou êxito quanto a uma resposta mais imediata acerca do problema.

Diante do quadro apresentado aos Membros da Câmara Criminal, a Desa. Iolanda Santos Guimarães e as Juízas Convocadas Ana Lúcia Freire dos Anjos e Maria da Conceição Silva Santos, sensíveis ao atual cenário, propuseram a realização de uma reunião para tratar sobre o assunto, juntamente com as autoridades ali presentes, bem como com a Presidência deste Tribunal, a Corregedoria de Justiça, o Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Aracaju/SE e com o representante do Ministério Público que atua junto àquele Juízo, a fim de encontrar alternativas que possam contornar o cenário apresentado que, inclusive, reflete na segurança pública de todo Estado.

O Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Sergipe (Foeji/SE) realizou, nesta segunda-feira, 09.03, o seu 1º Encontro. Na oportunidade, os Juízes aprovaram o Estatuto do Fórum, deliberaram sobre futuras ações e deram início às discussões para a produção de enunciados, que servirão de referência para a magistratura sergipana na área da infância e juventude.

O encontro foi aberto pelo Presidente do Fórum, Juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa e pela Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Ferreira de Barros. “O Fórum tem uma importância fundamental como um espaço de discussão e produção técnica na área da infância, a fim de contribuir para o aperfeiçoamento da jurisdição, uniformização de procedimentos e disseminação de boas práticas. Esse primeiro encontro demonstrou bem aceitação dos colegas. Penso que iremos nos aprimorar a cada encontro e os resultados serão consequência natural dos esforços de todos os envolvidos”, explicou o magistrado.

A tarde foi iniciada com os magistrados debatendo a aprovação do Estatuto do Foeji/SE. Em seguida a Professora Doutora da Universidade Federal de Sergipe, Daniela Costa, que estava acompanhada da também Professora Doutora Karyna Sposato, apresentou o painel “Justiça Restaurativa: Abordagem Metodológica”, expondo sobre essa prática alternativa de resolução de conflitos e seus procedimentos. A professora explicitou o sonho da implantação deste tipo de trabalho em Sergipe. “É uma felicidade imensa perceber que a Justiça sergipana começa a dar corpo a esse movimento, e que estamos a um passo de começar a efetivar práticas de Justiça Restaurativa no nosso Estado”, comemorou Daniela.

O Secretário Geral da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude – Abraminj, Juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva, também participou da discussão sobre a Justiça Restaurativa citando a experiência do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. “Nós estivemos lá com autoridades do país nessa área. Eles têm um procedimento testado, com 10 anos de experiência. Foi uma oportunidade de conhecermos práticas que estão dando certo, para o inicio dos nossos trabalho aqui.”

O segundo painel foi “Apuração de Ato Infracional Praticado por Adolescente – Fase Investigatória”, apresentado pela Juíza Coordenadora da CIJ, Vânia Barros, com exposição dos fluxos do procedimento, que foram aprovados pelos magistrados. A tarde ainda contou a apresentação do painel “Acolhimento Institucional”, pelo Juiz Otávio Augusto Bastos Abdala; e foi encerrada com o painel “Boas Práticas”, que teve como expositores o Juiz Edno Aldo Ribeiro de Santana e os Agentes de Proteção Marcelo Garcez e Redival Santos, que trataram da experiência da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju com o encaminhamento de adolescentes usuários de substâncias psicoativas para tratamento em centros terapêuticos e clínicas especializadas.

No final do evento, a Juíza Coordenadora, Vânia Barros, expressou sentimento de grande satisfação. “O nosso Fórum é uma realidade e esse primeiro encontro não só atingiu os objetivos traçados como superou as expectativas, tanto pelo expressivo número de participantes quanto pelo envolvimento nos debates. Agradeço a todos os colegas que participaram do encontro pela contribuição, comprometimento e atenção dispensada à infância. Fazer parte dessa magistratura realmente nos enche de orgulho”.
Para o Vice-Presidente do Foeji/SE, Juiz Gaspar Feitosa de Gouveia Filho, “o sucesso do Fórum se deveu principalmente à organização do evento e à participação de todos, contribuindo com as discussões das matérias. Parabéns a todos, mas especialmente a Vânia que se dedicou imensa e incansavelmente. Vamos divulgar e participar do próximo encontro, levando a experiência e o conhecimento de cada um. Embora tenha sido um ritmo intenso, foi muito bom, enriquecedor e estimulante”.

“Que dia histórico! Não me surpreende que tenhamos conseguido realizar um fórum de tanta qualidade. O TJSE já é uma referência nacional e precisamos nos apropriar dessa condição para fazermos desse pioneirismo algo muito mais do que historicidade, mas uma oportunidade de efetivação de direitos e de mudar paradigmas. Parabenizo Vânia, Paulo, Gaspar, Otávio, Haroldo, que capitanearam esse evento!”, disse o Juiz Edinaldo César Santos Júnior.

Participaram do 1º Encontro do Foeji/SE um total de 31 juízes: Aldo de Albuquerque Mello, Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino, Bruna Aparecida de Carvalho Caetano, Carlos Robrigo de Moraes Lisboa, Carolina Valadares Bitencourt, Cláudio Bahia Felicíssimo, Edinaldo César Santos Júnior, Edno Aldo Ribeiro de Santana, Fabiana Oliveira Bastos de Castro, Fernando Luís Lopes Dantas, Gaspar Feitosa de Gouveia Filho, Guilherme Diamantino de Oliveira Weber, Haroldo Luiz Rigo da Silva, Heloísa de Oliveira Castro Alves, Hercília Maria Fonseca Lima, Herval Márcio Silveira Vieira, Iracy Ribeiro Mangueira Marques, Isabela Sampaio Alves Santana, Jocelaine Costa Ramires de Oliveira, Juliana Nogueira Galvão Martins, Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala, Luiz Eduardo Araújo Portela, Marcelo Augusto Costa Campos, Maria Diorlanda Castro Nóbrega, Otávio Augusto Bastos Abdala, Paulo César Cavalcante Macedo, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, Roberto Alcântara de Oliveira Araújo, Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande, Tatiany Nascimento Chagas e Vânia Ferreira de Barros.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, realiza nesta terça-feira, dia 27, às 9h, a solenidade de instalação do novo espaço físico do Juizado da Violência Doméstica no Fórum Gumersindo Bessa.