A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe participou nesta quinta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, de reunião para tratar da 3ª etapa da campanha Justiça Pela Paz em Casa. A força-tarefa ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro deste ano, em todo o país. O objetivo é intensificar a resolução de casos envolvendo violência contra a mulher.

Durante a reunião, a Ministra Carmem Lúcia, Vice Presidente do STF, destacou o Projeto de Capacitação de Oficiais de Justiça e Executores de Mandados, desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher, e que visa preparar e instruir servidores do TJSE sobre o tema violência doméstica e familiar contra a mulher. A Ministra solicitou que a descrição do projeto seja apresentada para que o mesmo seja multiplicado por outros Tribunais de Justiça.

De acordo com a Coordenadora da Mulher do TJSE, Juíza Adelaide Moura, o projeto destacado tem uma grande importância para toda rede de construção de combate a temática de violência domestica. Segundo ela, a preparação desses profissionais na forma de atuação comportamental e da maneira que a informação deve ser passada para as partes, contribui para implantação de uma rede de proteção mais sólida. “Os oficiais e executores são os primeiros a terem contato com a vítima e o agressor em processos judiciais envolvendo violência doméstica, quando efetuam a entrega dos mandados”, destacou.

É com pesar que informamos a todos o falecimento do professor e radialista Alceu Monteiro,  pai do servidor Marco Roberto Gentil Monteiro, lotado na Central de Mandados do Fórum Gumersindo Bessa. O corpo está sendo velado no Cemitério Colina da Saudade, na capital, e o sepultamento será no mesmo local no fim da tarde.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, com base nas Leis n.º 8.666 de 21, de junho de 1993, e 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, torna pública a Audiência Pública nº 01/2015 com a finalidade de discutir a execução do projeto de instalação de solução integrada de segurança eletrônica – Câmeras e Sistema de Gerenciamento de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) nas diversas dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, localizados na Capital e Interior, seguindo todos os padrões estabelecidos aos sistemas de segurança projetados para a Sede deste Tribunal, permitindo integração e gerenciamento centralizado e considerando futuras expansões/ampliações através da implantação de Centros de Controle Operacional redundantes, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2015, a partir das 08:30  (oito horas e trinta minutos) no Auditório da Escola Judicial do Estado de Sergipe, localizada no 8º Andar do Centro Administrativo Desembargador José Antônio de Andrade Góis - Anexo I (Rua Pacatuba, 55, Centro, Aracaju/Se). Informa ainda que a partir dessa data o Edital e seus anexos poderão ser retirados, gratuitamente, no sítio www.tjse.jus.br; ou solicitados através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça

A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:

A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:

O programa de TV do Judiciário sergipano está com novos horários na grade da TV Justiça. O Sergipe Justiça integra a grade do canal, organizado pelo Supremo Tribunal Federal, desde 2005. Agora o programa terá exibição inédita aos sábados, às 17h30, e uma reprise às quartas-feiras às 4h.

Na TV Aperipê, o programa também passou por mudanças na programação. O Sergipe Justiça inédito irá ao ar aos sábados às 12h e a reprise nas quintas-feiras às 19h30.

O programa também pode ser visto no canal do youtube do TJSE e na TV Alese com horários aleatórios.

Pauta da Semana

Esta semana o programa destaca demonstração que o Judiciário sergipano fez para o CNJ do modelo de audiência de apresentação. Também será veiculada uma matéria com assinatura do termo de cooperação entre os procons estadual, municipal e o TJSE.  E uma discussão com a sociedade com sobre o Estatuto da Família no quadro INTERFERÊNCIA  

Considerando que alguns serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe exigem um alto nível de confidencialidade e autenticidade dos usuários, a Secretaria de Tecnologia da Informação atualizou o certificado digital da raiz ICP-Brasil v2, o que faz com que as informações dos sistemas afetados trafeguem de forma criptografada, incrementando a segurança de nossos sistemas.

Essa nova raiz não vem instalada nos navegadores web, portanto, para evitar que ocorram problemas em sistemas como Portal do Advogado, intranet e outros serviços oferecidos pelo TJSE é necessário garantir a instalação da raiz de certificação.

Caso ainda não tenha realizado a instalação efetue os passos abaixo:

SIGA O PASSO A PASSO PARA ATUALIZAR O FIREFOX MOZILLA.

Passo 1: Clique aqui para baixar a cadeia v2;

Passo 2: O browser disponibilizará opções para proceder a instalação;
Passo 3: clique no botão "Ok";
Caso seja de seu interesse, verifique a integridade dos arquivos por meio do hash sha512, clicando nos seguintes links: Cadeia v2

SIGA O PASSO A PASSO PARA ATUALIZAR O MICROSOFT INTERNET EXPLORER.

Passo 1: Clique aqui para baixar o certificado digital raiz da cadeia v2 ;
Passo 2: Salve o arquivo em um diretório;
Passo 3: Clique com o botão direito do mouse sobre o arquivo salvo;
Passo 4: Escolha a opção "Instalar Certificado" ou "Install Certificate";
Passo 5: Responda às perguntas que aparecem para proceder a instalação;
Caso seja de interesse, antes da instalação, verifique a veracidade do arquivo (v1_v2_v3_msie.p7b) por meio do hash sha512, que pode ser conferido clicado aqui.

SIGA O PASSO A PASSO PARA ATUALIZAR O GOOGLE CHROME.

Passo 1: Clique aqui para baixar as cadeias v1, v2 e v3;
Passo 2: Salve o arquivo em um diretório;
Passo 3: Clique com o botão direito do mouse sobre o arquivo salvo;
Passo 4: Escolha a opção "Instalar Certificado" ou "Install Certificate";
Passo 5: Na janela  "Assistente para importação de certificados"  clique no botão avançar;
Passo 6: Ainda na janela "Assistente para importação de certificados" selecione a opção "Selecionar automaticamente o repositório de certificados conforme o tipo de certificado;
Passo 6: Clique em avançar e em seguida clique em concluir;
Caso seja de interesse, antes da instalação, verifique a veracidade do arquivo (v1_v2_v3_goochr.p7b) por meio do hash sha512, que pode ser conferido clicado aqui.

SIGA O PASSO A PASSO PARA ATUALIZAR O SAFARI.

Passo 1: Clique em Certificado da AC Raiz da ICP-Brasil v2 para baixar a cadeias v2;

Passo 2: Na janela que pergunta se você “Deseja salvar ou abrir este arquivo?”, clique no botão “Abrir”;

Passo 3: Na pergunta de confirmação clique no botão “Abrir”;

Passo 4: Clique na aba “Geral” e, em seguida, no botão “Instalar Certificado..”;

Passo 5: Na janela  "Assistente para importação de certificados"  clique no botão “Avançar”;

Passo 6: Ainda na janela "Assistente para importação de certifiicados" selecione a opção "Selecionar automaticamente o repositório de certificados conforme o tipo de certificado”;
Passo 6: Clique em avançar e em seguida clique em concluir;
Passo 7: Será apresentado um “Aviso de Segurança” perguntando se você deseja instalar o certificado. Clique no botão “Sim”

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) e da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), está realizando um curso de conciliação para os agentes de trânsito do município de Aracaju. O objetivo é atender um termo de cooperação que será assinado entre o TJSE e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) para que os agentes sejam disseminadores da cultura de métodos alternativos de solução de conflitos.

De acordo com a Supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Hortência Cardoso, “o curso tem finalidade de capacitar os agentes para que eles possam in loco, diante de um acidente, de uma colisão ou de algum eventual conflito, utilizar técnicas, fazer uma abordagem adequada, possibilitando no local realizar um acordo que será homologado pelo Poder Judiciário”.

Para Coordenadora de Educação no Trânsito da SMTT, Heloísa de Rezende, as técnicas de soluções pré-processuais e as formas de abordagem para manutenção da cultura de paz irão contribuir para a rotina dos agentes. “Nós que trabalhamos com pessoas, e estamos sempre acompanhando conflitos no trânsito, vamos poder ajudar o cidadão a resolver o seu conflito sem precisar esperar por um tempo maior”.

A primeira turma de agentes de trânsito segue até a próxima sexta-feira, dia 18. Participam da capacitação 26 profissionais.  

A Divisão de Avaliação Documental, do Arquivo Geral do Judiciário, concluiu na última quinta-feira, dia 10, a etapa final do Edital 03/2015 com a entrega de cerca de 4.200 Kg de papéis provenientes de autos judiciais findos à CARE (Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju).

O trabalho, desenvolvido com base na Resolução n.º 38/2012 do TJSE e Recomendação n.º 37 do CNJ, selecionou autos de competência de Juizados Especiais Cíveis de acordo com a Tabela de Temporalidade vigente, que poderiam ser encaminhados para descarte, após minuciosa avaliação e classificação da documentação pelo Setor competente.

Obedecendo aos critérios da norma, foram separados 30.254 (trinta mil, duzentos e cinquenta e quatro) processos judiciais desprovidos de valor jurídico, informativo ou histórico, que seguiram para eliminação e datam de 1991 a 2007.

Foram recolhidos para guarda permanente 147 processos do período, além daqueles feitos selecionados por critério amostral. Constam, ainda, desse conjunto preservado, 12 processos de repercussão nacional, separados pela sua relevância histórica.

Segundo a Chefe da Divisão de Avaliação Documental, Sônia Vilas-Boas, "o trabalho realizado gerou a liberação de espaço nos Acervos deste Arquivo Judiciário equivalente a 1.084 caixas, para as quais foram geradas 71 caixas de Guarda Permanente entre as de sentenças, amostras, guarda permanente e processos históricos".

Ressalta, por fim, a Diretora do Arquivo Geral do Judiciário, Alessandra Lemos Curvello Dósea, que "Após selecionado para o descarte, o material é encaminhado para reciclagem e os recursos são revertidos à cooperativa de catadores de papel (CARE) com a qual o TJ/SE mantém parceria, por meio de seu Programa de Responsabilidade Socioambiental".

Ontem, dia 08 e hoje, dia 09,  a Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa)  realizou  o Encontro de Instituições Cadastradas 2015. As reuniões ocorrem duas vezes ao ano, oportunidade em que os representantes de instituições públicas e privadas, a exemplo das unidades de saúde, das escolas municipais e estaduais, da Polícia Militar, das ONG’s e do próprio TJSE podem trocar experiências, sugerir alterações, tirar dúvidas e receber orientações do juízo.

O encontro conta com a participação da equipe multidisciplinar da vara, que realiza no espaço dinâmicas de grupo e um papo direto do Judiciário e do Ministério Público com as instituições. De acordo com a Juíza da Vempa, Suzete Ferrari Madeira Martins,  esse é um momento para um diálogo direto e ampliado  com as parceiras no cumprimento da pena e medida alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).  A magistrada explica que a reunião faz parte de um conjunto de ações  que  contribui para o reingresso dos beneficiários na sociedade. “São reuniões que têm a finalidade de capacitar as instituições.  É uma troca de experiências entre a Vempa e esses parceiros. Nessas reuniões nós discutimos as dificuldades que elas encontram na prática, nós tentamos ajudá-las na forma como proceder, e com isso também vamos aprimorando nosso trabalho.

Compondo o Sistema de Justiça, o Ministério Público também participa do evento para enfatizar seu papel fiscalizador. Segundo a  Promotora de Justiça, Verônica Lazar, as medidas e penas alternativas necessitam desse acompanhamento que é realizado nessas reuniões. “O Ministério Público procura estar sendo atualizado no cumprimento dos processos para que sejam realizadas as medidas judiciais cabíveis caso exista alguma irregularidade”.

 Atualmente, a Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas conta com 156 instituições credenciadas para o recebimento de beneficiários. De acordo com o secretário  do Colégio Estadual Costa e Silva, Péricles Alves de Souza, as reuniões servem para “tirar dúvidas, saber os prós e contras. É uma forma de mostrarmos nossas dificuldades”, explicou.  Já a representante da Instituição Beneficente Emmanuel (IBEM), Gabrielle Araújo, “a gente nunca teve problema lá. A gente sempre teve uma troca bacana. Ter esse trabalho dos beneficiários é muito bom. Só existe vantagem”.