O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através do Arquivo Geral do Poder Judiciário, publicou em seu portal institucional nesta quarta-feira, dia 25, o Catálogo dos Autos Judiciais de Laranjeiras.

Tal catálogo é de extrema importância para os pesquisadores e um instrumento de pesquisa que minimiza as dificuldades de compreensão das fontes judiciais, ao mesmo tempo em que preserva os documentos do manuseio desnecessário em busca de uma determinada informação. Desta feita, permite o acesso de forma rápida às informações nele contido e por conseguinte aos documentos históricos da Comarca de Laranjeiras.

O Catálogo dos Inventários Judiciais da Comarca de Laranjeiras do Século XIX é composto por 280 inventários judiciais, oriundos do cartório único, com datas-limite de 1838-1900.

A disponiblização do Acervo Digitalizado, realizado pelo Arquivo Judiciário é um trabalho executado durante muitos anos de coleta de dados e pesquisa pela Divisão de Memória Judiciária.

Para conhecer o catálogo clique aqui

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foi divulgada a lista preliminar de classificação dos servidores aptos à remoção Nº 04/2015 para o cargo de Técnico Judiciário. Os servidores interessados terão o prazo de três dias úteis - a partir do dia 19/08/2015 a 21/08/2015 - para apresentarem pedidos de reconsideração. Após análise dos pedidos, será divulgada lista definitiva de classificação, como também a data, o local e a hora da realização da Audiência Pública.

A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção Nº 04/2015 ou clique aqui 

Mais informações nos telefones 3226-3370/3165/3462 e 3208.

A Comissão do Processo Seletivo para Estágio de Nível Superior do Poder Judiciário do Estado de Sergipe divulga a Relação dos Candidatos Aprovados, conforme Edital nº 01/2015.

Confira aqui a relação dos aprovados.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3226-3370 / 3208 / 3335.

Atendendo RECOMENDAÇÃO da Ministra Nancy Andrigui, Corregedora Nacional de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça determinou a realização de MUTIRÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos 2º Juizado Especial Cível de Aracaju, localizado nos Fóruns Integrados III, no DIA, e no 1º Juizado Especial Cível de Nossa Senhora do Socorro, no Fórum Desembargador Pedro Barreto, no período de 1º a 25 de setembro do corrente ano, a fim de diminuir o acervo e reorganizar as pautas de audiências.

Solicitamos, por fim, a atenção de advogados, partes interessadas e demais envolvidos para a realização de audiências de instrução e julgamento em pauta extraordinária no citado período, no turno da tarde, nas referidas unidades jurisdicionais.

Nessa terça-feira, dia 04, dando seguimento a ampla programação idealizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria das Mulher, para participação da segunda edição de 2015 da Semana Nacional da Justiça pela paz em casa, foi realizada uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação. O objetivo do encontro foi a realização do Projeto Grafite, que prevê a participação de alunos das escolas municipais em oficinas de grafitagem com o tema da violência doméstica.

Segundo Juíza Coordenadora da CM, Adelaide Moura, falou da experiência da primeira edição do projeto, realizado em 2014, e apresentou as propostas para uma nova edição e sobre uma reavaliação dos custos. “A ideia é reunir escolas para apresentar o projeto e identificar as escolas interessadas”. A secretária adjunta de Educação Municipal, Osvaldina Ribeiro, ressaltou a dificuldade financeira do momento, mas comprometeu-se em tentar viabilizar a participação de algumas escolas.

Uma nova reunião ficou será agendada entre 17 a 21 de agosto para confirmação das escolas que irão participar.

Palestra no Canteiro de Obras

Nesta quarta-feira, dia 05, terceiro dia de atividades, começou com a realização de uma palestra destinada aos empregados da empresa CELI, proferida pela Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Adelaide Moura, que contou ainda com a presença de servidores da Coordenadoria da Mulher do TJSE e funcionários do setor de Recursos Humanos da construtora. A palestra destinou-se a apresentar o tema violência doméstica e familiar contra a mulher e efetivar o Projeto Informar para Conscientizar, da Coordenadoria da Mulher do TJSE, que tem por objetivo divulgar e conscientizar funcionários de empresas públicas e privadas, através da inserção de frase nos contracheques e da utilização de espaços e mídias internas, visando à prevenção e o combate da temática em destaque. A realização dessa palestra denota e efetiva o interesse da Coordenadoria da Mulher e da Construtora CELI em firmar Convênio de Cooperação para efetivar as propostas do projeto citado.

A programação do dia seguirá com a Roda de Conversa marcada para 16h, no Centro Cultural de Aracaju, a Coordenadoria da Mulher sobre a temática "Violência Doméstica contra a Mulher nos meios de Comunicação". O jornalista Cláudio Nunes, a radialista Magna Santana e os professores Renata Malta (UFS), Jonatas Menezes (UFS) e Valeria Bonini (UNIT), foram convidados para debater o tema que será mediado pela Juíza Coordenadora da Mulher Adelaide Moura e pelo Diretor de Comunicação do TJSE, jornalista Euler Ferreira.

A Vice-Presidência do TJ/SE, através da Diretoria de Divulgação Judiciária, prorrogou até o dia 21 de agosto as inscrições de publicações para atualização da Revista Eletrônica do Tribunal de Justiça de Sergipe, edição 2015. O objetivo da Revista é levar à sociedade jurídica Sergipana e do Brasil, a jurisprudência dos Magistrados Sergipanos de 1º e 2º graus nos diversos litígios que são trazidos à sua apreciação, além de uma forma de abrir ao universo jurídico sergipano um espaço para divulgação de suas ideias.

É de fundamental importância a participação dos Magistrados e de toda sociedade jurídica, encaminhando Sentenças, Acórdãos, Pareceres, bem como artigos doutrinários sobre os diversos ramos do Direito que venham representar o atual pensamento jurídico nacional através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Mais informações estão disponíveis no Portal da Vice-Presidência (http://www.tjse.jus.br/vicepresidencia/) ou pelo telefone(79)3226-3182.

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que o 0800-079-0008 ainda passa por serviços de manutenção até o dia 07/08/2015, podendo causar instabilidade no funcionamento do Disque Processo e Ouvidoria-Geral acessados por esse número.

Informamos também que as demais formas de contato estarão funcionando normalmente durante o período.

FORMAS DE CONTATO

Atendimento Presencial: Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, Praça Fausto Cardoso, 112, 2º andar, Centro - Aracaju/SE|Cep. 49010-080.

Disque Ouvidoria: 0800.079.0008 (opção 5) ou 3226-3875 para reclamações, sugestões, denúncias e elogios.

Web: www.tjse.jus.br/ouvidoria

Clique em "Manifeste / Consulte" – ""Cadastrar Manifestação". Após o preenchimento clique em "Enviar".

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Serviços de Atendimento Presencial e Disque Ouvidoria - De Segunda a Sexta das 7:00 às 18:00.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Arquivo Geral do Poder Judiciário,  assinou no último dia 22 de julho, com o Professor Petrônio José Domingues, do Departamento de História da Universidade Federal de Sergipe, um Termo de Cooperação para Disponibilização e Digitalização de Documentos Históricos. A parceria vai integrar o Projeto "O Negro no Pós-Abolição em Sergipe (1888-1900) trabalho, família e lazer".

O convênio, que ficará sob a responsabilidade da Divisão de Memória Judiciária,  é um importante projeto para a história do Judiciário sergipano, por ser um dos 24 aprovados no edital nacional do PROEXT/PROPESQ-UFPE de preservação e acesso aos bens do patrimônio Afro-Brasileiro.

O projeto sobre os negros após abolição vai ao encontro da Meta 40 do Plano Nacional de Cultura e a coordenação do edital resolveu indicá-lo ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. 

Os Projetos Educação e Lúdico e Ciosp desenvolvidos pela Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário sergipano receberam, nesta quarta-feira, dia 29, a visita da consultora do Prêmio Innovare, a advogada Leyla Hora Dantas de Brito Fontes, que estava acompanhada pelo advogado Carlos Edgar Andrade. Os projetos, que são desenvolvidos para criar uma rede de proteção da mulher vitima de violência, foram selecionados para concorrer ao prêmio, que tem por objetivo identificar e disseminar práticas inovadoras que aumentem a qualidade da prestação jurisdicional e contribua com a modernização da Justiça brasileira.

A equipe do prêmio foi recebida pela Juíza Coordenadora, Adelaide Moura, e toda assessoria técnica da Coordenadoria da Mulher, que apresentaram as práticas positivas dos trabalhos. “É motivo de muita alegria ter nossos projetos selecionados para participar deste prêmio, significa um reconhecimento nacional, imparcial e isento. São projetos que tem o caráter inovador e que caminham em busca de atender os anseios da sociedade na atuação do TJSE“, explicou a magistrada.

A consultora Leyla Hora explicou que no estado de Sergipe 3 projetos foram selecionados, sendo dois da Coordenadoria da Mulher do TJSE e um da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Após esse processo de avaliação in loco, os projetos serão analisados e julgados pelos membros da Comissão Julgadora. A cerimônia de Premiação ocorre no final de 2015.

Sobre o Prêmio Innovare
Criado em 2004 e com cerca de cinco mil práticas inscritas e mais de 150 premiados em seus onze anos de existência, o Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

Na manhã desta quarta-feira, dia 22, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe recebeu a visita da equipe de orçamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A ideia foi conhecer como o TJSE, através da Diretoria de Orçamento da Secretaria de Finanças, vem coordenando a resolução 195, do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com Diretora de Orçamento do TJSE, Nilza Oliveira Bomfim, o CNJ editou a Resolução 195, em junho de 2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de Primeiro e Segundo Graus, para disciplinar a elaboração e execução do orçamento já para o exercício de 2015. “Nós estamos mostrando para os colegas o trabalho que já desenvolvemos no ano passado para adequar o nosso orçamento de 2015 e atender a resolução”, explicou a diretora.

A Gerente de Programação do TJPB, Erivalda Rodrigues Duarte, que estava acompanhada do técnico judiciário, Higor Rodrigues Leal, a escolha do TJSE foi pelo trabalho de referência que o tribunal realiza em todos os setores. “Escolhemos Sergipe que é uma inspiração para o nosso tribunal”.

Durante o encontro, os servidores também conheceram a estrutura da Secretaria de Finanças do TJSE.