Os membros do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe reuniram-se nesta sexta-feira, dia 11, para realizar a última Reunião de Análise Estratégica –RAE - de 2016. Esse foi o terceiro encontro deste ano e serviu para promover o diálogo sobre a estratégia adotada pelo TJSE e realizar uma avaliação das metas da instituição e dos macrosdesafios do ciclo que encerra-se em 2020.

A Diretora de Planejamento do TJSE, Sunnie Grace Nascimento, fez um balanço das principais metas do Planejamento Estratégico. “2016 foi bastante satisfatório, um ano de bastante produção e com a probabilidade muito boa para o fechamento até dezembro”.

Também fez parte da pauta da RAE a implantação do Processo Administrativo Eletrônico que vai transferir toda a gestão de documentos e procedimentos administrativos para um ambiente virtual, como explicou o Coordenador do projeto, Pedro Vieira. “A grande vantagem da implantação do SEI é que várias unidades poderão trabalhar simultaneamente. É um marco importante. O processo SEI cria uma celeridade enorme para administração do Judiciário”, explicou.

De acordo com a Presidente do Comitê do de Priorização do 1º Grau, Desª Elvira Maria de Almeida Silva, temos uma avaliação positiva do Planejamento Estratégico e do alinhamento do comitê que ela coordena. “Nós estamos cumprindo todas as metas, tanto as do CNJ, quanto as estabelecidas por nós mesmos”.

A Presidente do Comitê Gestor, Desª Iolanda Guimarães, aproveitou o último encontro do ano para fazer um balanço das atividades desenvolvidas para o alcance dos 11 macrodesafios. “Hoje nós estamos colhendo frutos de uma política que foi realizada durante todo ano. O trabalho do TJ de Sergipe tem sido modelo para outros estados, posso citar exemplos como projetos da nossa Ouvidoria e a Pesquisa de Satisfação. É um trabalho sério e comprometido de todos os gestores”, concluiu.

Na manhã desta segunda-feira, dia 07, o Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, através do Programa Formando Cidadãos, e em parceria com o Coletivo de Artistas Afrodescendentes de Sergipe – recebeu do Colégio Estadual Jackson Figuereiro para apreciação da XII Mostra Pluriartística Novembro Negro 2016.

Durante o encontro, a exposição "Física Quântica", do artista plástico, João Santos, foi apresentada para os estudantes. O trabalho nasceu da necessidade do artista de demonstrar que, assim como a física, o negro também tem evoluído na sociedade. "É um caminho conjunto da física e da arte. Onde existe uma constante evolução".  O Estudante Willian Kelvin elogiou a manhã diferente de aula e reforçou que os ensinamentos serão levados para vida escolar. "Eu aprendi muito aqui. Tem uma série de coisas que vou poder utilizar nos meus estudos", comemorou.

Coordenando o projeto Novembro Negro, professor João Emanuel, explicou que o movimento durante todo o mês é uma forma de reforçar o lado positivo da negritude. "É preciso valorizar e tomar consciência de todo o contexto que envolve o negro".

A Diretora do Memorial, Anuska Sampaio, essa parceria do “Formando Cidadãos” com o Coletivo de Artistas Afrodescendentes de Sergipe demonstra mais uma vez o compromisso do Poder Judiciário de Sergipe com a sociedade. "É um reforço desse nosso canal com a populaçao. É perfeito para que o cidadão perceba o compromisso da Justiça de Sergipe com os temas sociais", concluiu.

A programação no Memorial do Judiciário segue nesta terça-feira, dia 08, a partir das 9h,  confira:

08/11, terça-feira

Memorial do Poder Judiciário

Endereço: Praça Olímpio Campos, 417, no Centro de Aracaju

Sarau poético com o poeta José Bispo dos Santos, Jobys, ativista do Movimento Negro, e o poeta Carlos Augusto Santos Real

Palestra ‘Os direitos das comunidades quilombolas’, ministrada pela Procuradora do Ministério Público Federal, Lívia Tinoco

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Luiz Mendonça participou na manhã desta segunda-feira, dia 07, da inauguração  do Centro de Radiocomunicação Digital de Sergipe, localizado no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – Ciosp, em Aracaju. A cerimônia foi comandada pelo Governador de Sergipe, Jackson Barreto e o pelo  Ministro da Justiça, Alexandre Moraes.  O novo sistema é um investimento no valor de R$ 26.823.356,52 e foi implantado por meio de convênio, a partir do Programa Brasil Mais Seguro, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.

O Secretário de Segurança Pública, João Batista, explicou que o  sistema traz uma nova perspectiva para o combate à criminalidade no Estado. "Este é o maior projeto dos últimos anos na segurança pública. Estamos vivendo a partir de agora uma nova era com mais segurança e mais rapidez. Com a radiocomunicação, o 190 chegará aos 75 municípios sergipanos".

Com o novo sistema, o telefonema do povoado mais distante do Estado cai na  central do Ciosp que acionará, atráves de rádiocomunicação, a viatura de área mais próxima para uma urgente ação da SSP. O avanço tecnológico também foi o destaque da fala do Governador Jackson Barreto.  "Se antes nosso sistema era analógico e atingia apenas a grande Aracaju, agora estamos chegando em todo Estado. Sergipe é o primeiro do Brasil a ter a cobertura total", ressaltou.

O Ministro Alexandre Moraes destacou que a inauguração do Centro de Radiocomunicação Digital de Sergipe é um  passo importante no combate à criminalidade.  O ministro falou também sobre medidas de proteção ao cidadão e garantiu que ainda era semana terá duas reuniões importantes para que União esteja mais próxima dos estados no combate à criminalidade. "Vamos reunir amanhã com os secretários de justiça e na quinta com os secretários de segurança para juntos analisamos o mapa de criminalidade nas capitais e ações de combate".

O Desembargador-presidente do TJSE elogiou o novo sistema digital. “Essas são iniciativas de excelência. A tecnologia é uma grande parceira da Segurança Pública”.  Luiz Mendonça ainda demonstrou confiança na experiência do ministro Alexandro Moraes no combate à criminalidade no Brasil. “É um homem que tem um grande conhecimento de segurança pública, foi secretário de Estado de São Paulo”, explicou o Presidente. 

O Cartório do 1º Ofício da Comarca de Laranjeiras tornou-se, nesta segunda-feira, dia 17, o primeiro do Estado a operar com o SELO DIGITAL criado para os Serviços Notariais e de Registro. O novo Sistema é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceira com a Presidência deste Tribunal de Justiça de Sergipe.

De acordo com a Juíza Corregedora, Ana Bernadete de Carvalho Andrade, o Selo Digital vai imprimir uma melhor fiscalização dos atos cartorários e aumentar a transparência para as partes. “A eliminação do selo físico gera economia, além de propiciar diversas outras vantagens, como um maior controle da arrecadação e aumento da transparência, tanto para os cartórios quanto para os usuários, trazendo como conseqüência a redução do número de fraudes”, explicou.

O Tabelião do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Laranjeiras, Eduardo de Abreu Lima Sobrinho, destacou que o sistema do TJSE é muito prático. “É muito fácil de utilizar, ele é todo autoexplicativo, não tivemos dificuldades. É uma mudança boa que veio para ajudar a população e os cartórios”, explicou.

O Sistema de Selo Digital é pioneiro no país, no que tange à vinculação entre a guia de emolumentos e os selos gerados para cada serviço contido naquela, desde a sua emissão, o que amplia a fiscalização dos atos cartorários. Pioneirismo que foi destacado pelo Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe, Sergio Abi-Sáber. “O TJ Sergipe sempre foi um tribunal de vanguarda na área de tecnologia. A implantação do Selo é mais um passo, porque o selo foi pensado numa forma muito funcional e prática. A Anoreg aprova a iniciativa do TJSE e tenho certeza que vai ser bom pra todos”, observou.

A Juíza Corregedora Ana Bernadete de Carvalho Andrade informou que o sistema vai ser implantado no Estado até o final do mês de novembro. “Começamos hoje por Laranjeiras mas temos um cronograma todo montado para que a implantação, aqui em Sergipe, seja concluída até o final do próximo mês”, finalizou.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe lançou, no dia 17 de outubro de 2016, o SELO DIGITAL para os Serviços Notariais e de Registro, em substituição ao físico. A implantação ocorrerá paulatinamente. A primeira serventia a utilizar o selo digital foi o Cartório do 1º Ofício da Comarca de Laranjeiras.

O novo Sistema, que foi de iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em conjunto com a Presidência deste Tribunal, surgiu da necessidade de melhorar a fiscalização dos atos cartorários, imprimindo maior transparência para as partes e para os destinatários destes documentos públicos, bem como segurança em relação a sua utilização.

O princípio da segurança será assegurado, na medida em que o número do selo aplicado em cada ato cartorário poderá ser consultado por qualquer pessoa, imediatamente após a sua realização.

Vale destacar que o Sistema de Selo Digital que está sendo implantado neste Estado é pioneiro no país, no que tange à vinculação entre a guia de emolumentos e os selos gerados para cada serviço contido naquela, desde a sua emissão, o que amplia a fiscalização dos atos cartorários.

É importante destacar que os documentos com selos digitais e físicos conviverão por algum tempo. Portanto, aqueles com selos físicos não poderão ser recusados por inautenticidade, pelo simples fato de não constar um selo digital, a não ser que este já tenha sido realizado após a implantação do Sistema de “Selo Digital” na respectiva serventia.

A implementação do selo digital trará as seguintes vantagens:

a. eliminação do custo com selo físico;

b. desnecessidade de estoque de selo, evitando-se furtos e extravios;

c. controle efetivo da arrecadação;

d. confirmação da existência e da validade dos atos cartorários, resultando na redução do número fraudes envolvendo tais documentos.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato por meio dos telefones (79) 3226-3404.

Nesta sexta-feira, dia 14, a Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa) promoveu, o último encontro de 2016 com as instituições parceiras para cumprimento da pena e medida alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade. O encontro ocorre duas vezes ao ano, oportunidade em que os representantes de instituições públicas e privadas, a exemplo das unidades de saúde, das escolas municipais e estaduais, da Polícia Militar, das ONG’s e do próprio TJSE podem trocar experiências, sugerir alterações, tirar dúvidas e receber orientações do juízo.

O encontro conta com a participação da equipe multidisciplinar da vara, que realiza no espaço dinâmicas de grupo e um papo do Judiciário e do Ministério Público com as instituições.  De acordo com a Juíza da Vempa, Suzete Ferrari Madeira Martins,  esse é um momento para um diálogo direto e ampliado  com as parceiras no cumprimento da pena e medida alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).  A magistrada explica que a reunião faz parte de um conjunto de ações  que  contribui para o reingresso dos beneficiários na sociedade. “ Essas instituições são o coração das penas alternativas. São elas que recebem os beneficiários das penas”, explicou a Juíza.

O Instituto Menino Jesus, localizada no bairro Bugio, é parceiro da Vempa e sempre abre as portas para os cumpridores de penas e medidas alternativas. De acordo com a presidente da instituição,  Rosana Adrião, essa troca de informações é essencial para o crescimento deste trabalho. “ Essa parceria é extremamente importante. O beneficiário contribui muito para o andamento da nossa instituição. São pessoas conscientes do que aconteceu com elas e trabalham pelo bem deles próprios e de nossas instituições”, enfatizou.

A Vempa tem parceria com, aproximadamente, 170 instituições, auxiliando no cumprimento da pena alternativa de mais de 400 beneficiários. De acordo com a Juíza Suzete Ferrari Madeira Martins, este número cresceu em 2016.  “Nós tivemos um crescimento na procura pela nossa parceria. Estamos estendendo também  as prestações pecuniárias para instituições públicas, que até então só vinham sendo ofertadas para instituições privadas”.  A magistrada explicou que existia uma dificuldade de repassar esse dinheiro para instituições públicas. “Agora será possível com uma conta judicial, através do próprio processo de credenciamento. Com isso, houve uma grande procura das instituições para credenciamento com a Vempa”, concluiu.  

O Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, dando continuidade ao projeto "Formando Cidadãos", em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), recebeu na última terça-feira, dia 11, alunos do Colégio Salesiano. O projeto é uma iniciativa do TJSE com a finalidade de criar canais efetivos de comunicação com a sociedade, informando a estrutura e funcionamento do Judiciário de forma didática.

No encontro dessa vez, estudantes visitaram as dependências do prédio centenário do Memorial e assistiram à palestra "Métodos alternativos de solução de conflitos no Centro Judiciário - CEJUSC", que serve para ajudar na identificação de um conflito e os métodos para sua solução, e com isso auxiliando na preservação e restauração de vínculos entre pessoas, buscando sempre a pacificação social .

Numa reunião realizada nesta segunda-feira, 10.10, o Grupo Multidisciplinar de Trabalho do Poder Judiciário de Sergipe contabilizou a marca de 59,52% da execução do plano de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 

De acordo com o Coordenador do Grupo, Pedro Vieira, com um mês de funcionamento, o grupo de implantação da plataforma tem apresentado “todas as tarefas dentro do prazo estipulado”. As reuniões semanais têm servido para apresentação de como estão sendo elaboradas as atividades de implantação do SEI.

O Processo Eletrônico Administrativo do TJSE entra em vigor no dia 16.11.2016. O sistema vai permitir transferir toda a gestão de documentos e processos eletrônicos administrativos para um ambiente virtual. Com a ferramenta, a tramitação de expedientes, desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento, será realizada por meio eletrônico. A implantação do SEI tem por objetivo otimizar as rotinas e procedimentos nos trâmites administrativos do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Treinamento

A capacitação foi planejada para um período de 15 dias antes da entrada do funcionamento do sistema (16.11.2016). As turmas estão agrupadas no período entre os dias 31.10 e 11.11 para que o conteúdo do treinamento esteja mais vivo no momento em que os servidores forem efetivamente utilizar o Processo Administrativo Eletrônico.

A expectativa é de que sejam treinados, nesse primeiro momento, cerca de 504 servidores – que também serão agentes multiplicadores – , abrangendo as áreas administrativas e judiciais, que nesse caso específico, ficou definido que será o Diretor de Secretaria e outro servidor indicado pelo magistrado da unidade.

Os magistrados serão treinados entre os dias 21 e 28/11.

O Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, que não será realizada Sessão da Câmara Criminal no dia 11/10/2016, ficando, de logo, redesignados os julgamentos dos processos ali pautados, para a Sessão Extraordinária designada para o dia 13/10/2015, às 08:30 h.

Informa, outrossim, que serão também julgados na Sessão Extraordinária acima referida os processos que independem de inclusão em pauta publicada no Diário da Justiça.

A Diretoria de Comunicação do Trbiunal de Justiça de Sergipe venceu nesta quinta-feira, dia 06, na cidade do Rio de Janeiro,  o Prêmio Nacional de Jornalismo. A reportagem de rádio "agressores em terapia", foi consagrada como a melhor da categoria Rádio Regional (categoria para reportagens que são divulgadas em emissoras locais). A reportagem concorrreu na final com a Band Fm e a Rádio CBN. A festa de premiação reuniu cerca de 150 pessoas, grande parte delas profissionais de comunicação de todas as regiões do Brasil.

Na edição deste ano, 331 reportagens participaram e 24 finalistas concorreram em nove categorias. A reportagem do TJSE foi realizada pelo repórter Luciano Augusto, com produção de Cleide Selma e edição de Rafael Lopes. A matéria foi veiculada no programa jornalístico da Liberdade FM e trata do projeto "Viver Melhor", realizado pela Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário de Sergipe, em parceria com uma faculdade local.

De acordo com o repórter,  a matéria apresenta  "o  projeto realizado pelo Poder Judiciário de Sergipe e alerta para importância de tratar a violência doméstica olhando para todos os aspectos", explicou. 

O Diretor de Comunicação do TJSE, Euler Ferreira, explica que o rádio era um dos poucos prêmios que a Dircom não possuía. "Nossa equipe tem conquistado diversos prêmios nos últimos anos, entre os poucos que não tínhamos, estava o rádio, um veículo tão importante e de tanto alcance popular".